Núcleo de Estudantes de RI do ISCSP

Conferência: NATO's New Strategic Concept

2010-10-01T11:25:00.005Z

O NERI quer agradecer a todos os que participaram na Conferência, e aos que a tornaram possível, em especial à Professora Mónica Ferro e ao Professor Almeida Ribeiro.
Um obrigado também aos oradores, o Comandante Sardinha Monteiro, da Marinha Portuguesa, e ao Coronel Emmanuel Sharpy, da NATO.

Contamos com a vossa presença nos próximos eventos do NERI!

Saudações ISCSPianas!

CONFERÊNCIA “OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÉNIO: É VITAL CUMPRIR A PROMESSA”

2010-09-13T00:36:00.000Z

ISCSP é a primeira escola portuguesa a integrar o Academic Impact / Impacto Académico das Nações Unidas

2010-09-09T22:57:00.002Z

Caros colegas

O NERI tem o prazer de divulgar que o ISCSP é a primeira Escola Portuguesa a integrar o Academic Impact / Impacto Académico das Nações Unidas.

"O Impacto Académico é uma iniciativa mundial que pretende pôr as instituições de ensino superior em sintonia com as Nações Unidas para que as primeiras possam dar um apoio efectivo aos dez princípios universalmente reconhecidos nas áreas dos direitos humanos, alfabetização, sustentabilidade e resolução de conflitos. Trata-se do reconhecimento do papel vital que o ensino superior tem no desenvolvimento económico e social e na construção da paz mundial. Ao subscreverem os dez princípios do Impacto Académico, as instituições de ensino superior comprometem-se a usar a educação como um mecanismo de resolução dos problemas globais. O ISCSP já fez essa promessa. Estamos de parabéns e devemos estar orgulhosos. "

Se pretenderem saber mais informações deixo os seguintes links:

Para ver mais sobre o Impacto Académico www.academicimpact.org

Para a lista actualizada das escolas participantes http://academicimpact.org/currentmemberlist.pdf

Saudações Academicas

A Amnistia Internacional e a Violência contra as Mulheres

2010-06-06T01:14:00.003+01:00

Tremoçada do Finalista

2010-06-06T00:39:00.005+01:00

O NERI agradece a participação de todos os que ajudaram a tornar esta iniciativa possível, promovendo assim um evento de sucesso.
Agradecemos também a todos os que estiveram presentes!

Portugal No Mundo - Conferência com Fernando Nobre

2010-06-06T00:22:00.007+01:00

O NERI agradece a participação de todos os que estiveram presentes na conferência.
Esperamos que todas as vossas dúvidas estejam esclarecidas quanto a forma do Doutor Fernando Nobre ver Portugal no mundo.
E mais uma vez agradecemos a vossa presença.

Portugal No Mundo - Conferência com Fernando Nobre

2010-06-01T00:16:00.000+01:00

Esta iniciativa destina-se a dar a conhecer aos alunos as perspectivas do doutor Fernando Nobre, um homem com muita experiência internacional ao serviço da A.M.I, e actualmente candidato a Presidência da Republica Portuguesa. O NERI e NCP esperam que possam ir e participar, já que é sem duvida uma oportunidade interessante tendo em vista as áreas de estudo das Relações Internacionais e Ciência Política.

Tremoçada do Finalista

2010-05-27T23:58:00.005+01:00

Primeiro evento recreativo do NERI 2010/2011, esta tremoçada destina-se, não só aos alunos Finalistas de RI, como a todos os alunos do ISCSP.

Será um evento repleto de animação, boa disposição e diversão garantida. Aparece para almoçar, lanchar ou beber um copo e traz os teus amigos.
Não percas este magnífico evento, onde não faltará uma boa música, cerveja, bifanas e claro está o "bom do tremoço"!

Apresentaremos ainda, durante determinados períodos do dia, preços reduzidos, em exclusivo para os alunos finalistas!
Aparece, traz um amigo e a tua boa disposição!
Duração: 12h30 às 21h30

Preços:
Imperial 0,50 Fitas
Bifana 1,50 Fitas
Bebida Branca 1,50 Fitas
Refrigerantes 0,50 Fitas
Com reduções especiais para os finalistas!!!!

Os Portugueses nas Organizações Internacionais

2010-05-27T23:37:00.006+01:00

O NERI quer agradecer a todos os que estiveram presentes na conferência do passado dia 20 de Maio de 2010, no ISCSP. A vossa participação deu um grande voto de confiança ao NERI e motivou-nos para continuarmos com este projecto, tentando sempre elevá-lo o mais possível.
Obrigado pela vossa presença novamente, e prometemos esforçar-nos para ter mais projectos aliciantes em breve.

Os Portugueses nas Organizações Internacionais

2010-05-17T20:55:00.001+01:00

Queres saber o que é um Funcionário Internacional? Onde podes consultar os avisos de vaga para uma Organização Internacional? Como se processam os concursos? Estas perguntas e tudo o que sempre quiseste saber sobre como podes ter uma carreira numa Organização Internacional vão ser finalmente respondidas! Junta-te ao UNRIC e ao NERI no dia 20 de Maio pelas 11.30h , piso -1 sala 6 no ISCSP.

Convite da FCSH

2010-05-16T02:30:00.003+01:00

Convite da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

O Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (Universidade Nova de Lisboa), esta a organizar um Ciclo de Conferências em Ética e Filosofia Moral, no âmbito da disciplina Teorias da Justiça.

A última sessão terá lugar às 11 horas do dia 17 de Maio (segunda-feira), no Auditório 1 (Torre B, 1º Andar) da FCSH.

A todos os interessados, deixamos aqui um contactos a que podem recorrer caso precisem de mais informações:

paulobarcelos@gmail.com (Departamento de Estudos Políticos Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa)

V Colóquio " Os direitos Humanos na ordem do dia"

2010-05-12T23:27:00.007+01:00

Para mais informações clique aqui.

PACTA Edição de Maio de 2010

2010-05-10T00:27:00.005+01:00

Caro(a) colega,

Segue no link que aqui postamos o primeiro PACTA da nova administração 2010/2011. Agradeçemos todas as vossas sugestões e opiniões. A acompanhar este PACTA, como prometido no mesmo, segue o docword com a entrevista à Professora Carla Guapo Costa na íntegra - uma excelente leitura tanto para os interessados em economia internacional como para qualquer aluno de R.I.

PACTA: http://www.2shared.com/document/UGc54TbE/PACTA_DE_ABRIL_PARA_MAIO__FINA.html

Entrevista na íntegra: http://www.2shared.com/document/3U7vk4Oc/Entrevista_NERI_Carla_Guapo_Co.html

PS: Para efectuar o download basta clicar no "click here" em Save file to your PC: click here

NERI 2010/2011 - Início de um novo ciclo

2010-05-04T23:44:00.004+01:00

Caros (as) colega (s),

Este “post” marca certamente o início de um novo ciclo no NERI.
Em primeiro lugar, queria agradecer a todos que comigo compõem a nova direcção do núcleo para 2010/2011 e a todos os que desde do inicio estiveram connosco e se mostraram disponíveis a ajudar.
Dirijo igualmente uma palavra especial a todos os que romperam a inércia, exercendo o seu direito de voto e, por conseguinte, responsabilizando a nova direcção em honrar o compromisso aceite – tentaremos, com afinco e dedicação, concretizar os anseios de todos os que acreditaram (e acreditam) em Nós.
Estaremos sempre abertos a novas ideias que visem melhorar e dinamizar o nosso núcleo.

Saudações académicas e votos de sucesso para o vosso futuro.

Sérgio Miguel Ramos
Presidente do NERI

Eleições NERI 2010/2011

2010-04-21T20:24:00.002Z

Caros colegas,

Divulgam-se os resultados do sufrágio de ontem, 20 de Abril, para determinar os novos órgãos sociais do NERI. Candidatando-se apenas a Lista N, apresentam-se:

Total de votantes - 101 estudantes

Direcção

Nulos - 1 (um)
Brancos - 5 (cinco)
Válidos - 95 (noventa e cinco)

MAG

Nulos - 2 (dois)
Brancos - 4 (quatro)
Válidos - 95 (noventa e cinco)

Conselho Fiscal

Nulos - 1 (um)
Brancos - 6 (seis)
Válidos - 94 (noventa e quatro)

Enquanto Presidente cessante, dou os mais sinceros parabéns ao novo NERI e faço votos de sucesso e de bom trabalho, recheado de vitórias.

Pacta Sunt Servanda

2010-03-31T15:13:00.003Z

Bom dia a todos, esta aqui disponivel o Pacta Sunt Servanda Fevereiro-Março, espero que gostem!

em link do Megaupload:

http://www.megaupload.com/?d=R7NFIDGW

Seminários de Investigação - "A Guerra Fria na Ásia e na Europa"

2010-03-23T21:09:00.002Z

Para consultar o programa desenvolvido, por favor, clique aqui.

Tu podes fazer parte da Cimeira dos ODM - 2010! Vem cumprir o teu papel!

2010-03-21T17:43:00.002Z

Em Setembro de 2000, a Cimeira do Milénio, uma iniciativa das Nações Unidas, deu novas esperanças ao Mundo quando189 Estados se comprometeram a caminhar conjuntamente no sentido da erradicação de alguns dos piores males do mundo: a pobreza. Através da Declaração do Milénio, que contém os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), os Estados definiram áreas prioritárias de intervenção e prometeram o desenvolvimento de estratégias e metas para que, até 2015, as condições de vida de uma grande parte da população mundial sofram melhorias significativas.

Para avaliar o cumprimento deste compromisso, os Estados realizam a cada cinco anos uma nova Cimeira. A primeira foi realizada em 2005 e a próxima vai realizar-se em Setembro de 2010. Nesta Cimeira, só os Chefes de Estado e Governo têm assento. Organizações não governamentais e associações, que conhecem de perto a realidade, não terão voz.

A Amnistia Internacional, a Associação das Nações Unidas de Portugal, a Agência ODM e a Objectivo 2015-Campanha do Milénio das Nações Unidas vão tentar alterar esta realidade com a promoção da Cimeira (Ideal) dos ODM, só para estudantes universitários, que terá lugar nos dias 27 de Abril em Lisboa, 28 de Abril em Coimbra e 29 de Abril no Porto. Agora, precisamos de ti! Tudo o que tens de fazer é juntar um grupo de 5 ou 10 estudantes e inscreveres-te. Para tal consulta o regulamento de inscrição.

Durante a manhã cada grupo representa um Chefe de Estado ou de Governo e avalia o que o seu país tem feito. À tarde os estudantes assumem o papel da sociedade civil e apontam os problemas e/ou virtudes de cada Estado. Haverá ainda um espaço para debate entre os vários representantes.

Para te ajudar nesta função preparámos um Guia de Estudo onde encontras informação sobre o funcionamento da Cimeira Ideal, assim como recursos para fundamentar as posições que assumirás enquanto Chefe de Estado ou Governo ou representante da Sociedade Civil.

O objectivo final é que desta Cimeira Ideal saia um conjunto de recomendações dos estudantes do ensino superior que serão entregues ao Estado português para serem levadas à verdadeira Cimeira ODM - 2010. Esta é a tua oportunidade para fazeres parte da resolução de tão graves problemas.

Vem cumprir o teu papel e fazer deste um mundo melhor! Informações e inscrições para os contactos indicados no Regulamento de Inscrição.

Fichas de inscrição, regulamento e material de apoio ao conhecimento do tema, podem encontrá-lo aqui.

Vamos Esmiuçar o Desenvolvimento

2010-03-21T17:25:00.002Z

Original o título, não é? Mas não é isso que importa.

O IPAD em colaboração com a DGIDC e a UMIC vai lançar o concurso, “Vamos Esmiuçar o Desenvolvimento”. Este concurso destina-se a alunos do ensino secundário e universitário entre os 15 e os 26 anos, interessados em participar com um trabalho alusivo aos temas escolhidas para os ODD 2010. Os alunos vencedores do primeiro prémio, nas categorias mencionadas, serão convidados a visitar os projectos da cooperação portuguesa em São Tomé e Príncipe.

A todos os interessados, deixamos aqui uma lista de contactos a que podem recorrer caso precisem de mais informações:

www.aptonu.motime.com

aptonu@gmail.com

mferro@netcabo.pt

Caso se queiram inscrever, têm aqui a ficha de inscrição e o regulamento:

Inscrição

Regulamento

Conferências FCSH

2010-03-20T00:31:00.003Z

Dia 23 de Março

Dia 24 de Março

Ciclo de Cinema e Debate "Portugal nas Trincheiras - a I Guerra da República"

2010-03-20T00:21:00.002Z

Seminário de Intelligence - 18 de Março

2010-03-17T18:56:00.002Z

Coloquio "A Delimitação da Plataforma Continental, além das 200 milhas marítimas"

2010-03-17T18:54:00.001Z

Lançamento de Livro e Conferência IDN

2010-03-17T18:52:00.004Z

2010-03-17T13:28:00.001Z

Em sequência da conferência com o senhor excelentíssimo embaixador Fernando Ayala do Chile, damos as nossas condolências ao Chile pelo terramoto e informamos que as ajudas ao país, serão efectuadas através da embaixada no horário das 9:00 as 14:00, só serão aceites donativos em dinheiro. A embaixada encontra-se na Av. Miguel Bombarda, 5- 1º 1000-207 Lisboa.

Telefone 213148054,

E-mail: embachile@et.novis.pt

Contamos com a vossa ajuda.

Concurso para Estágios na Embaixada do Brasil 2010

2010-03-14T00:20:00.002Z

Conferência "Obama: Win-win Situation"

2010-03-13T23:32:00.002Z

O Núcleo de Ciência Política (NCP) e o Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais (NERI) do ISCSP têm o prazer de convidar toda a comunidade académica para a conferência Obama: Win-win Situation, a realizar na próxima terça-feira, 16 de Março, pelas 10 horas na sala 6 do piso 0 do nosso Instituto.

Seminário de Intelligence - 18 de Março

2010-03-13T21:10:00.000Z

Lançamento do Livro «Política de Defesa Nacional e Estratégia Militar, Modelo de Elaboração»

2010-03-13T21:07:00.001Z

Ciclo de Seminários IHC e IPRI-UNL - O Cisma Sino-Soviético: Impactos Nacionais e Globais

2010-03-09T22:18:00.003Z

Seminário - Relação Jurídica de Emprego Público

2010-03-09T22:11:00.002Z

"Exmo./a Senhor/a,

No âmbito das actividades do Instituto Transatlântico Democrático, vimos por este meio divulgar o nosso novo Seminário dedicado ao tema «Relação Jurídica de Emprego Público».

Este Seminário é dirigido a todos os funcionários públicos ou pessoas interessadas em integrar a função pública.

Pretende incidir sobre o enquadramento jurídico, regime e carreiras, recrutamento e selecção, regimes remuneratórios e outras temáticas essenciais ao emprego público e aos seus funcionários.

Este evento decorrerá dia 22 de Abril de 2010 e terá a duração de um dia, nas instalações do ITD, no LiberOffice Chiado ( http://www.liberoffice.com/ ).

Estão disponíveis no nosso site o programa e a ficha de inscrição do seminário.

As inscrições decorrerão até dia 16 de Abril de 2010.

Para inscrições e mais informações, envie os documentos requisitados para secretariado@itd-tdi.org ou contacte-nos através do 213254054. Consulte ainda o nosso site www.itd-tdi.org.

Obrigado pela atenção,

Com os melhores cumprimentos,

A Direcção do ITD - Instituto Transatlântico Democrático"

Semana Cultural - 8 a 11 de Março

2010-03-07T16:12:00.004Z

O NERI convida toda a comunidade académica para a Semana Cultural que terá lugar entre os dias 8 a 11 de Março, no auditório do piso 0, às 10h.

Com esta iniciativa, o Núcleo pretende promover um melhor conhecimento acerca de quatro países representativos de quatro continentes.

Foram escolhidos o Chile, a Turquia, o Japão e Angola sendo que os convidados, oriundos dos mesmos, tentarão despertar o auditório para o contexto sócio-cultural e importância geoestratégica na região em que se inscrevem.

Contamos com a Vossa PARTICIPAÇÃO!

Seminário de Intelligence - 10 de Março

2010-03-07T16:05:00.002Z

CURRICULUM VITAE

Dr. Thomas C. Bruneau
Research Interests
Civil-military relations; Latin America

Strategic Insights authored
-Ecuador: The Continuing Challenge of Democratic Consolidation and Civil-Military Relations (February '06)
-The Maras and National Security in Central America (May '05)
-Colombia: Conflict, FARC and Civil-Military Relations (March '03)

Biography
Thomas Bruneau is a Distinguished Professor of National Security Affairs in the Naval Postgraduate School's Department of National Security Affairs. He joined the Department in 1987 after having taught in the Department of Political Science at McGill University in Montreal, Canada since 1969. Dr. Bruneau became Chairman of the Department in 1989, and continued in that position until 1995. He became Director of the Center for Civil Military Relations in November 2000, a position he held until December 2004. He has researched and written extensively on Latin America, especially Brazil, and Portugal. Dr. Bruneau has published more than a dozen books in English and Portuguese as well as articles in journals including Latin American Research Review, Comparative Politics, Third World Quarterly, Journal of Interamerican Studies and World Affairs, Journal of Latin American Studies, Encyclopedia of Democracy, and South European Society and Politics.

He has two new books coming out. He is co-editor, with Scott Tollefson, of Soldiers and Statesmen: The Institutional Bases of Democratic Civilian Control (Austin: University of Texas Press, 2006, forthcoming).
His second book, also to be published by University of Texas Press, for which he serves as editor, is tentatively titled Democracy and Effectiveness: Intelligence Reform in New and Established Democracies.

A native of California, Professor Bruneau received his B.A. from California State University at San Jose and his M.A. and Ph.D. from the University of California at Berkeley. He was a Fulbright scholar to India (1962- 63) and to Brazil (1985-86), and has been awarded fellowships from the Social Sciences and Humanities Research Council of Canada, the International Development Research Centre, the Rockefeller Foundation, the Gulbenkian Foundation, and the Luso-American Development Foundation . He has traveled extensively in Latin America, Europe, and Africa with shorter trips to Asia. He has been leading seminars for CCMR for six years in Latin America and Southern Africa.

In addition to his position as Professor in the NSA Department, Professor Bruneau was the Academic Associate for the curriculum in International Security and Civil-Military Relations from its founding in 1996 until 2002. Between 1998 and 2001 he served as rapporteur of the Defense Policy Board which provides the Secretary of Defense and his staff with independent and informed advice on questions of national security and defense policy.

Seminário de Intelligence - 8 de Março

2010-03-07T16:03:00.002Z

CURRICULUM VITAE

DATOS PERSONALES

Nombre: María del Sagrario Morán Blanco
Correo Electrónico: mariasagrario.moran@urjc.es

FORMACIÓN ACADÉMICA

Licenciada en Ciencias de la Información por la Universidad Complutense de Madrid y Doctora en Relaciones Internacionales por la Universidad Complutense de Madrid.

Junio 2005 Curso de Orientación Profesional en Organizaciones Internacionales. Escuela Diplomática y Ministerio de Asuntos Exteriores

Feb. 2000 Curso de Diplomacia Preventiva y Resolución de Conflictos. Programa de Visitantes Internacionales del Departamento de Estado de los EEUU.

EXPERIENCIA PROFESIONAL Y DOCENTE

2003-2009: Profesora de Relaciones Internacionales, Facultad de Ciencias de la Comunicación, Campus de Fuenlabrada, Universidad Rey Juan Carlos, Fuenlabrada

2003-2009: Profesora del Máster de la Agencia EFE, URJC. Curso: “Los Conflictos en el Escenario Internacional”.

1997-2007: Profesora del módulo “Subversión y Terrorismo”, Máster
de Relaciones Internacionales y de la Comunicación, U.Complutense, Madrid

Mayo 2002: Misión de Observación Electoral (UE) en Sierra Leona.

Octubre 2000: Misión de Observación Electoral (OSCE) en Kosovo.

CONFERENCIAS

*“La Delincuencia organizada en América Latina: Las Fuerzas Armadas en la lucha contra el Crimen en México”, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, URJC, Vicálvaro, 11 de diciembre de 2009.

*“La PESD y las principales amenazas y riesgos para la Seguridad en Europa. Proyección de Futuro”, VI Jornadas sobre Seguridad y Defensa. La Políticas de Seguridad y Defensa de la Unión Europea: Realizaciones y Desafíos ante la presidencia española”. Facultad de Derecho, 10 de Noviembre de 2009, Universidad de Extremadura.

*“La Evolución de los mandatos y de las funciones de las misiones de paz”, Seminario organizado por el Instituto Universitario de Estudios Internacionales y Europeos, Francisco de Vitoria de la Universidad Carlos III de Madrid, 28 de octubre de 2009.

*”ETA entre España y Francia”, Curso de Verano URJC “El Estado frente a ETA”, 5 de julio de 2007

*”A 3 años del 11-M: La lucha contra el terrorismo en España y Europa”, Encuentro Internacional de Safe Democracy. Desafíos Regionales para la Globalización, Madrid, 10 de marzo de 2007.

*”La cooperación al desarrollo en América Latina y su incidencia en los Derechos Humanos y la Migración”, II Jornadas Iberoamericanas de Estudios Internacionales Migraciones y Desarrollo, Montevideo, Uruguay, 26 de octubre de 2006.

*”La amenaza del terrorismo yihadista en Europa: Cambios en la política antiterrorista de la Unión Europea”, II Congreso Nacional sobre Información, Seguridad y Defensa, Facultad de Ciencias Humanas, Sociales y de la Comunicación, Universidad SEK, Segovia, 3 de mayo de 2006

*”La Unión Europea, un mecanismo de integración de la diversidad. El papel de Europa en este mundo transformado”. Centro de Estudios Europeos de la Universidad de Navarra, 19 de octubre de 2005.

*“La información, ¿una víctima de los conflictos? La protección de los periodistas en los conflictos”. I Congreso Nacional de Información, Seguridad y Defensa. Univ. SEK, Segovia, 10 de mayo de 2005.

*“Periodismo y Derechos Humanos en los Conflictos Armados”. Jornadas sobre protección internacional de los Derechos Humanos, URJC, 23 noviembre 2004.

*”Las agencias de Noticias”, Máster Universidad de Murcia, 9 de marzo de 2002.

*“Antes y después de las Torres Gemelas. Radiografía de un conflicto”. Centro Universitario Francisco de Vitoria, 28 de noviembre de 2001.

* “El conflicto árabe-israelí”. Colegio Mayor Santa Mónica, octubre 2001.

*“Misiones de Paz e Intervención Humanitaria”, Escuela de Verano de la Comunidad de Madrid, 27 de julio de 2001.

*”El terrorismo en Europa”, Forum Europa, Benissa, Universidad de Alicante, 31 de marzo de 2001.

PUBLICACIONES

Libros:

-“ETA, entre España y Francia”. Edit. Complutense, Madrid, 1997.

-“PNV-ETA, Historia de una relación imposible. Edit. Tecnos, Madrid, 2004.

-“Asimetría, Guerras e Información”. Autores: Sagrario Morán y Andrés González, Edit. Dilex, Madrid, 2009.

Artículos:

-Colaboración “Foro Safe Democracy”, artículos sobre temas internacionales

-“Cooperación al desarrollo de la Unión Europea y Derechos Humanos”, Revista de Derecho Comunitario Europeo, nº 25, 2006.

-“La ampliación y la Inmigración, causas de la diversidad en la Unión Europea”. Revista Estrategia Global, Madrid, nº 14-15, 2006.

- “Globalización/Conflictos: Herencias del siglo XX”. Revista de Estudios Internacionales de la Complutense. Edit: Sección Dptal. De Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales, Vol. 4, 2003.

-“La colaboración antiterrorista: el eje Madrid-París”, GONZÁLEZ CALLEJA (Ed.): Políticas del Miedo. Un balance del terrorismo en Europa. Biblioteca nueva, Madrid, 2002.

Conferência FCSH - Barack Obama: The Legacies He Must Overcome

2010-03-07T16:02:00.001Z

A Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa convida todos os interessados para a conferência do Professor William Chafe, historiador da Duke University, nos EUA, intitulada Barack Obama: the legacies he must overcome, a ter lugar no dia 10 de Março de 2010, no Auditório 2 (Torre B), a partir das 14h. A entrada é livre.

Conferência de Abertura do Curso de Gestão Civil de Crises - Módulo 2

2010-03-07T16:00:00.001Z

Conferência Internacional: "África e o Mar no Século XXI"

2010-03-04T14:31:00.000Z

Seminário "The Treaty of Lisbon and the New Face of the EU: The United States of Europe?"

2010-03-04T14:29:00.005Z

Lançamento do Livro: "Angola e África na Rota de Portugal"

2010-03-03T17:15:00.002Z

Conferência: "Espanha entre o Absolutismo e o Liberalismo"

2010-03-03T17:01:00.002Z

Na próxima quinta-feira, 4 de Março, terá lugar uma conferência com o título
«Espanha entre o absolutismo e o liberalismo», pelo Professor António Pedro
Vicente, às 18h, na sala 46 (edifício B1), da FCSH. Entrada livre.

António Pedro Vicente é Professor Catedrático Jubilado em História
Contemporânea na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade
Nova de Lisboa e Presidente de Honra do Instituto de Estudos Ibéricos e
Ibero-Americanos. Entre outras funções, foi Conselheiro Cultural junto da
Embaixada de Portugal em Madrid entre 1982 e 1987.

Entre as suas publicações mais recentes contam-se os artigos «D. Pedro
Imperador e Rei, Ruptura e Liberdade», «Ideologia contrarrevolucionária en
la época de las invasiones en Portugal y España» e «Panfletos
anti-napoleónicos durante a Guerra Peninsular actividade editorial da Real
Imprensa da Universidade».

António Pedro Vicente recebeu o Prémio Calouste Gulbenkian de História
Moderna e Contemporânea de Portugal, concedido pela Academia Portuguesa de
História. Além de membro da Academia Portuguesa de História, pertence à Real
Academia de Historia de España e a várias Academias da Ibero-América, entre
as quais do México, Venezuela, Chile, Argentina e Brasil.

Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas - Fevereiro. 2010

2010-03-02T13:09:00.001Z

"Car@s associad@s e amig@s das Nações Unidas
temos a honra de vos reencaminhar, e recomendar, o Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas do mês de Fevereiro.
O Boletim do UNRIC, disponível in www.unric.org, oferece-nos informação detalhada e actual sobre o Sistema das Nações Unidas, a cooperação Nações Unidas - União Europeia, e outros temas da actualidade internacional.
Uma fonte de informação indispensável para quem pretende compreender e reflectir sobre o nosso mundo que se tem tornado, nos últimos anos, leitura obrigatória!"

Conferência Internacional «África e o Mar no século XXI»

2010-03-02T13:04:00.004Z

Seminário "A Pirataria no Século XXI"

2010-03-02T13:03:00.002Z

Ciclo de Encontros Temáticos - Comemorações do Centenário da República

2010-02-23T14:19:00.002Z

Seminário de Pirataria Marítima

2010-02-23T14:12:00.001Z

Lançamento do Livro "IMPÈRIO, NAÇÃO, REVOLUÇÃO"

2010-02-23T14:11:00.001Z

Jantar de Turma - 1º Ano

2010-02-21T18:12:00.003Z

No próximo dia 11 de Março, pelas 21 horas, decorrerá um jantar de turma de 1º ano de RI.

Avisa-se que as confirmações deverão ser feitas por e-mail até dia 8 de Março.

Colóquio "Estratégia, Diplomacia e Guerras Coloniais Portuguesas"

2010-02-18T16:36:00.001Z

Ciclo de Conferências "No meio da Europa: a Alemanha Contemporânea"

2010-02-18T16:30:00.002Z

Decorrerá entre 22 de Fevereiro e 20 de Maio um ciclo de conferências organizado pela Secção de Estudos Alemães do Departamento de Línguas, Culturas e Literaturas Modernas da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

As conferências encontram-se subordinadas à temática "No meio da Europa: a Alemanha Contemporânea".

Ciclo de Conferências em Ética e Filosofia Moral

2010-02-18T16:20:00.002Z

Decorrerá entre 24 de Fevereiro e 17 de Maio um Ciclo de Conferências em Ética e Filosofia Moral, organizado pelo Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

PROGRAMA

24 de Fevereiro, 10h, Auditório 1 (Torre B, 1º andar)

António Fernando Cascais (FCSH): "A biopolítica, de Michel Foucault a Giorgio Agamben"

24 de Março, 10h, Auditório 2 (Torre B, 3º andar)

João Cardoso Rosas (U. Minho): “A Filosofia dos Direitos Humanos depois de Rawls”

28 de Abril, 10h, Auditório 1 (Torre B, 1º andar)

António Marques (FCSH): “A ideia de Estado de Direito em Kant”

5 de Maio, 10h, Auditório 1 (Torre B, 1º andar)

José Gabriel Pereira Bastos (FCSH): “Pode a Teoria da Ciência Política desconhecer o Desejo, a Identidade e o Inconsciente? Contribuição para uma Ciência Política Pós-Freudiana”

17 de Maio, 11h, Auditório 1 (Torre B, 1º andar)

Filipe Verde (ISCTE): “Justiça sem Teoria?: uma Eudaimonia Ameríndia”

Ciclo de Conferências IDN

2010-02-18T16:05:00.002Z

Realizar-se-á no dia 23 de Fevereiro de 2010, no Auditório 1, pelas 11H00, no Instituto da Defesa Nacional, o Ciclo de Conferencias Internacionais “Visões Globais para a Defesa”, com a presença do Senhor Embaixador Oded Eran e do Senhor Coronel Itamar Yaar.

Conferência: “One Country, Two Systems”

2009-12-16T17:51:00.003Z

O Instituto do Oriente irá realizar nos próximos dias 18 e 19 de Dezembro, no ISCSP e na Gulbenkian, a Conferência Internacional “One Country, Two Systems", no âmbito do 10º aniversário da transferência da admnistração portuguesa de Macau.
No dia 18 a conferência irá ter lugar no ISCSP e no dia 19 irá ocorrer na Gulbenkian, começando em ambos os dias às 10:00 e encerrando os trabalhos às 17:00.
O programa alongado será disponibilizado em breve.

Programa da conferência para download aqui!

Seminário: Tratado de Lisboa

2009-11-27T10:46:00.001Z

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organizam o seminário «No limiar da entrada em vigor do Tratado de Lisboa: modificações institucionais e políticas na UE».
O seminário terá lugar dia 27 de Novembro de 2009, entre as 15h e as 18h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, fará uma intervenção sobre «Os novos actores da acção externa da UE. O papel do Serviço Europeu de Acção Externa como instrumento de política externa da UE».
O seminário, que decorrerá em vésperas da entrada em vigor do Tratado, terá dois painéis de discussão sobre as principais mudanças institucionais e de politica externa na UE.

As jornadas estão aí!!

2009-11-18T16:33:00.011Z

A tradição mantém-se e as Jornadas de Relações Internacionais vão mais uma vez realizar-se no nosso ISCSP, estando este ano já na sua 19ª edição!

Para o tema, nada melhor que o aniversário dos 20 anos da queda do muro de Berlim e as mudanças que esse marco histórico provocou no cenário internacional.

Deixo-vos o programa geral das Jornadas:

DIA 24/11:

10:00 - Sessão de Abertura

* Professor Catedrático João Bilhim (Presidente do ISCSP)
* Professor Catedrático António de Sousa Lara (Presidente do Conselho Científico)
* Professora Associada Catarina Casanova (Presidente do Conselho Pedagógico)
* Professora Auxiliar Maria Francisca Saraiva (Secretária da Coordenação da Licenciatura em Relações Internacionais)

10:30 - 20 anos depois... Um testemunho

* Markéta Sarbochová, Embaixadora da República Checa em Portugal
* Frank Rückert, Ministro Conselheiro (Assuntos Políticos e Correspondente Europeu), Embaixada da Alemanha em Portugal
* Leitor Ferdinand Hämmerle (ISCSP) - MODERADOR

DIA 25/11

10:00 - A Governação Global e o papel das Organizações Internacionais

* Vladimir Dedushkin, Conselheiro Político, Embaixada da Federação Russa em Portugal - O Pacto de Varsóvia e a configuração dos relacionamentos
* Professora Assistente Mónica Ferro (ISCSP) - A ONU num mundo dividido
* Professor Associado Manuel Filipe Canaveira (FCSH-UNL) - O papel da UE antes e depois da queda do Muro de Berlim
* Professora Auxiliar Patrícia Daehnhardt (U. Lusíada) - A Aliança Atlântica e a premissa da segurança ocidental
* Professora Assistente Maria João Militão Pereira (ISCSP) - MODERADOR (a confirmar)

DIA 26/11

10:00 - A queda do Muro e as mudanças paradigmáticas nas relações internacionais (Mesa Redonda)

* Professor Emérito Adriano Moreira
* Professor Catedrático Fernando Rosas (Instituto de História Contemporânea)
* Professor Auxiliar Marcos Farias Ferreira (ISCSP) - MODERADOR

Seminário: Carreira Diplomática

2009-11-12T17:58:00.002Z

Terá lugar nos próximos dias 16 e 17 de Novembro um seminário subordinado ao tema "Carreira Diplomática e Organizações Internacionais", no Auditório da FDL.

As inscrições poderão ser realizadas na Recepção da AAFDL, tendo um custo de 15€ para sócios da AAFDL e de 20€ para não sócios.

Para o programa completo utilizem o link.
Podes obter mais informações através do email andre.machado@aafdl.pt Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou do n.º 919686338.

Ciclo de Conferências IDN

2009-11-05T18:52:00.000Z

Com o objectivo de dar a conhecer as políticas de defesa e as visões sobre um quadro geral da segurança de países oriundos dos continentes europeu, americano e asiático, o IDN vai levar a cabo no auditório General Câmara Pina, na sua sede em Lisboa, um ciclo de conferências subordinadas ao tema “VISÕES GLOBAIS PARA A DEFESA”.

A primeira conferência deste ciclo, dedicada aos EUA, vai ter lugar no dia 10 de Novembro, pelas 11H00 e será proferida pelo Prof. Doutor David Auerswald.
Terá transmissão em vídeo-conferência para o IDN Porto

A entrada para esta conferência é livre.

Curso “As Origens do Islão"

2009-11-05T18:44:00.003Z

Sexta-feira e sábado, 13 e 14 de Novembro

O Grupo de Amigos do Museu Nacional de Arqueologia (GAMNA) vai realizar nos dias 13 e 14 de Novembro (manhãs e tardes), o curso de iniciação "As Origens do Islão” orientado por Alvaro Figueiredo, no Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa.

Inscrição/lugares limitados

Informações/Inscrições
D. Adília Antunes
Tel. 21 3620000; Fax. 21 3620016
E-mail: gamna@mnarqueologia-ipmuseus.pt

"20º Aniversário da Queda do Mudo de Berlim"

2009-10-30T21:49:00.005Z

Numa colaboração da Universidade Autónoma de Lisboa com a Representação em Portugal da Comissão Europeia, irá realizar-se no próximo dia 2 de Novembro a Conferência "20º Aniversário da Queda do Muro de Berlim", no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian.

Para mais informações, contactem as instituições acima referidas, o Instituto Português de Relações Internacionais ou o sempre vosso NERI

Conferencia

2009-10-27T22:36:00.001Z

Mais uma conferência "GI TRANSIÇÕES POLÍTICAS E ECONÓMICAS". Desta vez, o tema é subordinado às acções Russas em território georgiano e as consequências das mesmas.
O orador será o Dr. Armando Marques Guedes, da Universidade Nova de Lisboa.
Dia 28 de Outubro, pelas 18 no auditório do piso 0.

Segunda Feira é dia gordo

2009-10-22T20:53:00.003Z

Atenção caríssimos e caríssimas,

O NERI tem o prazer de vos anunciar que teremos no nosso ISCSP mais uma grande conferência, também na Segunda Feira dia 26, com um quadro de luxo.
Esta será subordinada ao tema do 64º aniversário das Nações Unidas, onde se vai analisar o trabalho já realizado pela organização e refletir sobre o que será o futuro da mesma.

A palestra terá inicio às 17 horas, no Auditóro do Piso 0 do Instituto.

Os oradores serão a Dra Mafalda Tello (Responsável pela Comunicação para Portugal do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental), a "nossa" Professora Paula Escarameia (membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas) e o grande senhor da nossa instituição, o Professor Doutor Adriano Moreira.
Contamos com a vossa presença.

Parece uma semana asiatica...

2009-10-22T10:21:00.003Z

Depois da noticia da palestra no Museu do Oriente, o NERI tem o prazer de comunicar-vos que, na próxima Segunda-Feira, dia 26 de Outubro, terá lugar no nosso ISCSP uma conferência com a professora Raquel Freire da Universidade de Coimbra.
O tema é "Assimetrias e Jogos de Poder na Ásia Central: (des)construção de (in)seguranças"

O tema é interessante e actual por isso esperamos uma boa afluência!

Saudações iscspianas

"A Guerra Fria Na Asia Oriental", no Museu do Oriente

2009-10-22T09:03:00.004Z

Analisar o modo como o sistema que dominou as relações no período compreendido entre 1946 e 1989 se repercutiu nas dinâmicas regionais da chamada Ásia Oriental é o objectivo deste seminário organizado pelo Instituto Português de Relações Internacionais, com o apoio da Fundação Oriente.
Dentro deste objectivo mais vasto, o seminário dará ênfase especial a três conjunturas ou temáticas essenciais: as origens e o desenvolvimento da Guerra Fria na Ásia Oriental; Portugal, a Ásia e a Guerra Fria; o final da Guerra Fria e a Ásia Oriental.
O seminário está estruturado em torno de três painéis distintos, correspondendo cada um deles a uma das temáticas atrás anunciadas. A conferência de abertura será proferida pelo Professor Jeffrey Engel da University of Texas A&M, autor do livro The China diary of George H.W. Bush: the making of a global president, publicado em 2008.

O seminário será no dia 27 de Outubro e os interessados devem fazer a sua inscrição on-line. A entrada custa €25, mas atenção: estudantes terão 50% de desconto!
Para mais informações sobre o programa do seminário e inscrições, usem o link do titulo.

Visitas de estudo a Bruxelas

2009-10-21T09:51:00.000Z

Grupo PPE no Comité das Regiões promove visita de estudo em Bruxelas
Candidaturas até 25 de Outubro de 2009

Na sequência de iniciativa similar promovida em 2008, o grupo do PPE no Comité das Regiões receberá entre 25 a 30 estudantes provindos de diversos Estados-Membros da União Europeia para uma visita de estudo a Bruxelas nos dias 2 a 4 de Dezembro.
De Portugal podem ser seleccionados 1 ou 2 participantes.
A visita destina-se a estudantes universitários que se debrucem sobre temas europeus.
O Comité das Regiões cobre as despesas de transporte e alojamento por duas noites. A língua de trabalho será o inglês.
Os interessados deverão candidatar-se até 25 de Outubro através do site: www.epp.cor.europa.eu
Ver comvite aqui

Centenário da República

2009-10-21T09:03:00.002Z

No âmbito das Comemorações do Centenário da República, a FCSH tem o prazer
de apresentar o Ciclo de Encontros Temáticos “Pensar a República 1910-2010”,
bem como o seu primeiro Colóquio, “A I República e a Educação”, que terá
lugar no dia 3 de Novembro de 2009.

Colóquio "A Globalização e os novos

2009-10-19T16:52:00.002Z

Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 - Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos

2009-10-08T22:00:00.000Z

Relatório da ONU pede amplas reformas tendo em vista tirar máximo partido das migrações
Segunda, 05 de Outubro de 2009
As migrações beneficiam as pessoas que se deslocam, as comunidades que as acolhem e aqueles que ficam no país de origem, afirma o último Relatório do Desenvolvimento Humano, que apela a amplas reformas destinadas a maximizar esses benefícios e a proteger os direitos dos migrantes - actualmente, cerca de um em cada sete seres humanos.

O relatório, elaborado por peritos independentes e encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), propõe reformas das políticas de migração dos países de origem e de destino, afirmando que essas reformas são politicamente viáveis e que aumentarão a liberdade das pessoas, contribuindo para um maior desenvolvimento humano.

"As migrações, tanto internas como transfronteiriças, trazem benefícios significativos para todas as pessoas e seria possível reforçar esses benefícios com melhores políticas no plano interno e no estrangeiro", disse Jeni Klugman, principal autora do relatório, que foi lançado no mundo inteiro e cujo tema é a migração.

Segundo o relatório, há quase mil milhões de migrantes, a grande maioria dos quais – 740 milhões – se desloca dentro dos seus próprios países. Menos de três em cada dez migrantes transnacionais deslocam-se de um país em desenvolvimento para um país rico.

O relatório considera que os factos contradizem opiniões bastante generalizadas sobre o impacto económico dos migrantes, demonstrando que estes contribuem, normalmente, para o aumento da produção económica das comunidades em que se inserem, dão mais do que recebem e têm um impacto muito reduzido nas finanças públicas.

A imigração tende a impulsionar o emprego nas comunidades de acolhimento e ajuda a aumentar as taxas de investimento em novas empresas, para além de aumentar a diversidade social e a capacidade de inovação.

Os países de origem também beneficiam com a migração, graças às remessas, tanto monetárias como sociais, que se traduzem em diminuições das taxas de fecundidade, no aumento das taxas de escolarização e no empoderamento das mulheres. Por outro lado, o êxodo de trabalhadores altamente qualificados, tais como médicos, enfermeiros e professores, é mais um sintoma do que uma causa do estado de ruptura em que se encontram os sistemas públicos desses países.

Os próprios migrantes também beneficiam enormemente. Alguns estudos revelam que o rendimento das cidadãos dos países mais pobres aumenta 15 vezes quando emigram para um país desenvolvido. As taxas de escolarização duplicam e as taxas de mortalidade infantil diminuem acentuadamente.

Embora não defenda a liberalização total das migrações internacionais, o relatório faz notar que as populações dos países industrializados estão a envelhecer e que as suas sociedades necessitarão cada vez mais dos trabalhadores migrantes, especialmente nos sectores que exigem menos qualificações.

As condições de acesso existentes para trabalhadores migrantes devem, portanto, ser alargadas, diz o relatório, e devem reduzir-se as restrições à migração interna.

A redução dos custos de transacção das vias de migração legais também tornará menos atraentes as opções ilegais, ajudando a regularizar o fluxo de pessoas de um país para outro, diz o relatório.

Por outro lado, o relatório apela às comunidades de destino, para que adoptem medidas tendentes a assegurar que os migrantes gozem de direitos humanos fundamentais, especialmente no que se refere ao acesso aos serviços de saúde e à educação, e que não tenham de suportar atitudes de discriminação e xenofobia generalizadas.

Os países de origem também devem considerar as migrações como uma componente específica das suas estratégias de desenvolvimento. Por outro lado, pede-se às comunidades de destino e aos migrantes que trabalhem mais, em conjunto, com vista a encontrar soluções para os seus problemas.

O relatório observa que, segundo sondagens efectuadas, os habitantes dos países de destino aceitam geralmente um aumento da imigração, quando existem empregos disponíveis e quando valorizam os benefícios económicos, sociais e culturais decorrentes da maior diversidade da população.

Jeni Klugman adverte do perigo de uma "reacção proteccionista", dizendo que a actual crise económica levou alguns países a exercer pressão sobre os migrantes, para que regressem aos seus países, ou a reduzir a entrada de novos migrantes.

Prosseguindo, disse que, de qualquer modo, as pessoas irão continuar a tentar deslocar-se, a fim de colherem os benefícios económicos que daí advêm e que a experiência de certos países revela que a liberalização das leis e políticas em matéria de migração resulta, efectivamente.

(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 5/10/2009)

'Portugal não é um país pequeno'

2009-10-08T11:11:00.001Z

O NERI informa os nossos leitores do Ciclo de Seminários: «'Portugal não é um país pequeno': O fim do império colonial português e a cena internacional», 5ª feira, ISCTE.

Boletim de Relações Internacionais

2009-10-01T11:37:00.003Z

Deixamos aqui para vocês, o nº8 do Boletim de Relações Internacionais Julho/Agosto.
A informação pode ser acedida como de costume por megaupload

http://www.megaupload.com/?d=FD7FS54O

IPRIS

2009-10-01T11:09:00.007Z

Caros leitores,

A partir deste momento o NERI vai começar a deixar no blog o jornal ocasional do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS).

Como o nome sugere, o IPRIS é uma organização que se dedica ao estudo de questões relacionadas com as relações internacionias e segurança, especialmente nos temas que dizem respeito a Portugal. É uma ONG sediada em Lisboa, que, ocasionalmente, promove conferências e publicações acerca das suas investigações. Para saberem mais sobre o IPRIS deixamos aqui o link para o site do Instituto: http://www.ipris.org/.

Deixamos aqui a mais recente publicação do IPRIS para download através do Megaupload. Para acederem a antigas publicações, contactem o NERI.

http://www.megaupload.com/?d=HAVYOF8H

NOTICIAS DO INSTITUO DE DEFESA NACIONAL

2009-10-01T10:48:00.002Z

Porque a segurança e a defesa nacional foram, são e sempre serão um tema de grande importância para os alunos de Relações Internacionais, deixamos-lhes aqui algumas sugestões enviadas pelo Instituto de Defesa Nacional. O NERI dá especial destaque ao Curso Intensivo de Segurança e Defesa.

Portuguese Atlantic Youth Seminar 2009 - Convite

2009-06-18T14:34:00.003+01:00

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico têm o maior prazer em convidá-los a participar no 14.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico.

Este ano o Seminário terá lugar na Escola Naval, no Alfeite, perto de Lisboa, entre 1 (chegadas) e 8 (partidas) de Agosto, subordinado ao tema "Drafting NATO's New Strategic Concept".

Para mais informações, por favor contactar secretariadoajpa@gmail.com.

Com os melhores cumprimentos,

Europeias

2009-06-08T16:24:00.002+01:00

Para os estudantes de relações internacionais o último domingo teve um interesse particular. Num ano com tantas eleições importantes as europeias parecem, segundo os analistas, ter dado o mote para um resto de ano bastante interessante. Para quem seguia as sondagens a noite de domingo revelou algumas surpresas:

PPD/PSD- 31,7% 8 deputados
PS- 26,58% 7 deputados
BE- 10,73% 2 deputados
CDU- 10,66% 2 deputados
CDS/PP- 8,37% 2 deputados
Mep- 1,48% 0 deputados
PCTP/MRPP- 1,21% 0 deputados
Nesta altura falta ainda apurar alguns votos e atribuir um deputado (deverá ser atribuido ao PSD ou ao BE).

Importante referir de imediato que a abstenção a estas eleições rondou os 63,14%.
Unanimamente, o PSD, o Bloco e o CDS foram declarados os vencedores da noite. O PSD por vencer as eleições e sair assim reforçado para as outras duas eleições. O Bloco que, como se previa, é hoje a terceira força política do país. O CDS que contra todas as sondagens consegue ultrapassar os 8% e eleger 2 deputados.
Já a derrota é atribuida aos outros 2 partidos com representação parlamentar. O PS perde as eleições para o PSD e vê-se perante um descontentamento dos eleitores, ficando arredada de vez a hipotese de uma segunda maioria absoluta.
A CDU manteve os seus deputados e até aumentou o nº de votos, no entanto, é ultrapassada pelo BE e caí para 4ª força política nacional. Trata-se apenas de uma derrota psicológica, mas importante.
Na Europa, em geral e nos países mais importantes deu-se uma vitória da direita.
No Reino Unido o governo de Gordon Brown viu um auténtico cartão vermelho à sua governação e ficou com um mísero terceiro lugar nas eleições.
Na Alemanha, apesar da especulação sobre como a crise iria afectar as eleições no "motor da Europa", a CDU de Angela Merkel conseguiu sair vitoriosa.
Em Itália nem os escândalos de Silvio Berlusconi conseguiram afastar os eleitores italianos de "Il Cavaliere", o PDL obteve 35,2% dos votos.
Em França o UMP de Sarkosy saiu vitorioso com 27,4%.
Em Espanha, nesta altura, o PP lidera com 42,03% dos votos, elegendo 23 deputados.
Com estes resultados não será dificil a Durão Barroso ser reconduzido ao cargo de Presidente da Comissão Europeia.
Para mais informação e updates consultem http://www.predict09.eu/default/en-us.aspx

Pacta Maio de 2009: 1ª edição a cores

2009-06-02T14:19:00.018+01:00

Caros alunos de Relações Internacionais e outros visitantes,

A nova administração do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais tem o gosto de vos apresentar uma das inovações por nós criada: o teu Pacta Sunt Servanta a cores e à tua disposição. Só tens de clicar nas imagens. Leiam e apreciem.

Link para pacta no megaupload:
http://www.megaupload.com/?d=SBYR48EU (pacta em PDf)

A UE: Paradigma Político (Entrevista à Professora Maria João Militão - versão integral)

2009-06-01T22:35:00.004+01:00

No que toca ao processo da construção europeia, em especifico o peso e a influência do Tratado de Lisboa, o que é que a Professora tem a dizer?
O Tratado de Lisboa vem no seguimento do processo de constitucionalização da União Europeia. Consiste portanto no reforço do processo de comunitarização e da ordem politico-jurídica Europeia. Mais especificamente, das instituições europeias que determinam o conteúdo em matéria jurídica dos Estados Membros e suas competências face à UE. É necessário compreender que as competências comunitárias são a excepção e não a regra no que toca ao policy making. Ou seja muitas vezes a UE é entendida como uma entidade que tem a capacidade indiscriminada de fazer políticas o que não acontece, pois as competências da comunidade são entendidas, compreendidas e limitadas pelo tratado. Sendo que as competências fundamentais, em base as legislativas, mantêm-se nos respectivos estados e a UE avança porque os Estados avançam. Aliás a diversidade das políticas advém precisamente destas serem produzidas tendo em conta os sistemas internos de cada Estado; sendo assim que deve ser creio. Pelo que o tratado reveste-se dessa já referida importância constitucional para o reforço das instituições de matéria jurídica da União.

A falha na ratificação do Tratado de Lisboa na Irlanda poderá ser entendida como um símbolo de retrocesso, talvez uma necessidade de mudança nas políticas para a construção Europeia? Qual é a sua opinião no que concerne a este sobressalto?
Creio que existe um divórcio entre a forma como as pessoas olham a integração europeia e o que esta realmente é. O uso da própria palavra “constituição” tende a gerar nas pessoas a percepção que o processo supostamente não estará completamente em acordo com o ponto de vista da democracia directa, ou seja que não há um controlo democrático na integração no sistema europeu, quando na realidade há. Isto ficou provado com o processo de ratificação do tratado de Lisboa. Este divórcio demonstra que as pessoas percebem a União como uma entidade funcional, ou seja atribuem-lhe legitimidade funcional quando a olham confundindo esta legitimidade com a legitimidade fundacional, e, a verdade é que esta última é sim aquela que é monopolizada pelos Estados. No fundo essa falha de percepção e de comunicação é na sua base uma falha das instituições europeias em definir o escopo da sua acção racional, entenda-se da acção da União dentro das suas próprias fronteiras, o que explicaria em parte os resultados do processo de ratificação na Irlanda pois estes reflectem uma certa desconfiança por parte da população civil.

Crê que, salvo a expressão, a UE funciona como uma “Multi-nacional da política” controlando e fomentando a partidocracia de centro?
Creio que não. A política europeia está muito mais ligada à política interna de cada Estado do que se tende a afirmar. Poder-se-á entender a UE como a gestão da diversidade em unidade, havendo um grande diferencial com o sistema dos Estados Unidos porque o que a União faz no limite das suas competências, que estão muito bem definidas, é encontrar pontos de convergência e concordância – ou seja a unidade deve servir a diversidade e o seu bom funcionamento, diga-se, definindo políticas comuns em certos sectores onde tal é efectivamente necessário. A União sofre muito mais as contingências internas dos Estados do que se pensa ou se vê no discurso corrente. Claro que tem o ónus de determinar uma linha comum de objectivos nas políticas dos Estados mas sempre no seu limite de competências. No fundo não funciona como uma super-estrutura que esteja a federalizar as instituições nacionais, é sim uma estrutura limitada nesse aspecto porque continua a ser determinada pela contingência dos estados membros.

Então, tendo em conta esses limites de acção, numa hipótese académica seria possível um Estado manter-se na UE com a subida dentro do mesmo de um partido de direita da “velha escola” ao poder?
Bom, aquilo que está definido no artigo 7º do Tratado da União é que só em casos muito específicos um Estado-membro poderá ser sancionado em virtude das acções na sua política interna e estas teriam que incorrer em efeito negativo no espírito do artigo 6º, que em suma define os objectivos comunitários da União. Mas mesmo assim a sanção aplicada seria excepcional e fraca do ponto de vista de uma sanção política que neste caso seria a suspensão de direito de voto nas instituições Europeias. Sanção pouco sólida que não parece permitir portanto uma efectiva limitação da escolha de partidos dentro de cada Estado, havendo até bastante margem de manobra, lembro-me agora que esse artigo até foi introduzido em virtude do caso austríaco. Logo, no âmbito legal, só em casos muito excepcionais é que a União poderá intervir directamente na esfera política dos seus Estados membros, nesse sentido. E mesmo só quando ocorresse uma violação sistemática e persistente dos termos do artigo 6º.

Mas e no caso de o referido partido hipotético instituir políticas de imigração com cariz racista?
Há uma área onde a UE não tem competências nenhumas sendo esta a definição de nacionalidades, não tendo qualquer competência como super-estrutura nessa questão, cabendo sim aos Estados gerir as suas políticas no que toca a essa matéria. São pois os Estados-membros que detêm grossas competências sobre os assuntos da imigração legal, tendo a UE uma competência muito limitada. Foram sim votadas à UE competências no campo do controlo de fronteiras e de combate à imigração ilegal mas sempre no mínimo de acção comunitária. Porquê? Porque é uma área ainda muito sensível na qual os Estados jogam muito com a sua identidade nacional. Portanto, não será tanto por aí que a União poderá interferir na esfera interna política de cada Estado Membro.

Tocando nessa falta de capacidade de intervenção da UE dentro da esfera política dos outros Estados há que falar no potencial de um unitarismo europeu. Quer dizer, será possível uma construção orgânica e unitária de uma esfera política europeia verdadeiramente uniformizada?
Antes de mais a UE é um modelo político atípico, não é bem Confederação, não é uma Federação e não é uma mera associação livre de estados. É, volto a repetir, uma nova forma de gerir diversidades para a unidade. Ou seja, é uma forma para os Estados definirem políticas comuns que os possam beneficiar sem que percam verdadeiramente as suas especificidades nacionais em determinados campos. Mas volto a dizer que a UE não é uma fórmula política previamente conhecida, é de facto muito assimétrica pois age de forma diferente em diferentes sectores e para nós compreendermos o limite das competências da UE temos que analisar em cada área política específica qual é a relação entre as políticas internas de cada Estado e a posição comunitária da União. Esta está a caminhar rapidamente para um mecanismo de geometria variável, ou seja de ‘Europa a várias velocidades’. Temos que ver dentro de cada área específica nos Tratados, qual é o unitarismo entre a política da União e as atitudes de cada Estado. É isso que no fundo impede a União de ser um modelo político parecido com outros já conhecidos.

Então abordando agora a temática da participação civil, pela clara importância que esta deve ter em qualquer sistema democrático, qual é o espectro de influência da participação civil na dinâmica e na construção europeia?
Existem duas formas, uma é constituída pelo processo de ratificação, como se pôde ver, e a discussão nacional da evolução da União Europeia. Outra é que através da abertura de vias de comunicação como lobbys, grupos de pressão e ONGs, o âmago da sociedade civil tem uma oportunidade de influenciar as políticas públicas. Lembro que a própria Comissão Europeia é muito afecta à influência de grupos de interesse e de grupos de pressão.

Existem portanto políticas que muitas vezes são reflexo dessa própria pressão e desses interesses?
Exactamente. O facto da Comissão Europeia poder ser influenciada quer dizer que para a formulação de certas políticas tem que se rodear de peritos, de conhecimento, e é por via desse conhecimento e no fundo do ‘framing’ da concessão de informação à comissão que o papel da sociedade civil é atribuído, não sendo assim tão ‘empoderado’ mas tendo efectivamente efeito. No entanto também depende das áreas; há umas em que a participação civil é mínima e limitada e outras em que é efectivamente muito mais activa e equitativa.

A forma de participação como sendo mais directa ou indirecta depende então das áreas específicas?
Sim depende. Por exemplo, no campo das políticas de imigração, a possibilidade de participação civil é muito mais diminuta, com excepção do campo das políticas de discriminação e em outras áreas, principalmente nas económicas, nas quais há uma maior abertura para a acção e participação até directa da sociedade civil.

Mas independentemente de alguma abertura, por exemplo no caso do processo da ratificação do Tratado, houve casos em que os governos de cada Estado-membro é que vetavam ou não o Tratado sem darem o direito de referendo aos seus cidadãos.
Mas o processo de ratificação está dependente da política interna de cada Estado que determinará o peso da vontade dos cidadãos na aprovação desse tipo de tratados. Cada Estado terá um código muito específico face a esses tipos de matéria o que não significa que se possa retirar uma elação sobre a qualidade da democracia em cada Estado-Membro, não quer dizer que haja mais democracia ou não. Simplesmente cada Estado terá políticas internas muito definidas face a diversos assuntos da política europeia nas quais a UE não deve interferir simplesmente por querer a aprovação de algo. Mais uma vez a UE tem que administrar esta diversidade dos seus Estados membros não existindo pois nenhuma super-estrutura que possa federalizar essa diversidade já que os sistemas são em geral tão diferentes e tão historicamente cristalizados, que operar essa hipótese de federação é inviável. Havendo tanta diversidade política e legislativa a constituição de uma Federação é quase impossível, é de facto difícil colocar no horizonte a construção efectiva de uma Federação.

Acredita no entanto que será possível mover este modelo atípico para se assemelhar ao mais específico de uma Confederação?
Não, porque a forma de repartição de competências tanto a nível interno como de política externa é tão específica e discutida de sector a sector que não se presta a qualquer tipo de generalização não podendo ser colocada nem num modelo federativo nem num confederativo. O modelo Europeu é tão específico que na própria política externa faz-se a diferenciação entre política externa propriamente dita da União e política de segurança interna.

No âmbito da abertura cultural e de uma evolução mais avançada da construção Europeia, coloca-se a questão controversa da potencial entrada da Turquia ou pelo menos da forma vaga como alguns estadistas se lhe referem referindo o suposto compromisso que a UE terá com a Turquia. Qual é a sua opinião?
Acho que a entrada da Turquia seria bastante interessante no contexto da integração e evolução europeia pois carregaria consigo um aumento da riqueza do património tanto económico como cultural europeu e também do ponto de vista estratégico poderia ser proveitoso e provar-se interessante para as relações externas de certos estados-membros europeus. As pessoas também esquecem-se que o alargamento balcânico, que estará para breve, levanta questões muito similares à abertura à entrada da Turquia mas pelos vistos é algo não muito discutido mesmo nos círculos de debate. De qualquer forma a Turquia não é tão puramente novidade nesse prospecto do alargamento da União Europeia não obstante a constituir uma experiência que eu creio ser interessante e afigurar-se como um aspecto inevitável a abordar no processo do alargamento europeu.

João Freitas

Resultado das Eleições para o NERI

2009-06-01T21:36:00.001+01:00

Caros colegas,

É com o maior prazer que vos damos as "Boas-Vindas" ao blogue do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais, sob coordenação da (nova) Direcção para o ano lectivo de 2009/2010.

Pedimos, desde já, as mais sinceras desculpas pela extrema demora na actualização do blogue.

Este nosso "primeiro" post destina-se à divulgação dos resultados das eleições para o NERI, decorridas a 29 de Abril do corrente ano. Fazendo alusão ao espírito vivido naqueles dois dias de campanha eleitoral, nunca é demais felicitar todos os elementos da Lista L, que estão de Parabéns por todo o trabalho realizado e pela união demonstrada. O convite para mais que uma mera colaboração fica feito.

TOTAL DE VOTOS: 106

DIRECÇÃO:

Lista E: 64
Lista L: 40
Votos Brancos: 1
Votos Nulos: 1

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:

Lista E: 63
Lista L: 39
Votos Brancos: 1
Votos Nulos: 3

CONSELHO FISCAL:

Lista E: 64
Lista L: 37
Votos Brancos: 3
Votos Nulos: 2

Saudações académicas.

SIMOTAN IV - Convite

2009-04-29T22:48:00.001Z

A Comissão Portuguesa do Atlântico e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) têm o imenso prazer em convidá-los a participar na SIMOTAN IV, uma simulação do Conselho do Atlântico Norte que terá lugar em Lisboa (no ISCSP) de 21 a 23 de Maio.

Pedimos a todos os candidatos que nos enviem a candidatura e os restantes documentos até dia 10 de Maio. Para obter a ficha de candidatura e o convite mais detalhado por favor contactar para secretariadoajpa@gmail.com.

Aguardamos o vosso contacto,

Os melhores cumprimentos,

Projecto UNICE: convite - Conferências do Estoril

2009-04-26T22:36:00.000Z

Vais as Conferências do Estoril, de 7 a 9 de Maio?

Tony Blair, José Maria Aznar, Gerhard Schröder, Fernando Henrique Cardoso, António Capucho, Belmiro de Azevedo, António Carrapatoso, Basilio Horta, Manuel Vicente, Manuel de Deus Pinheiro, ... já confirmaram! E tu?

Se és aluno de Ciência Politica, Relações Internacionais ou Sociologia, inscreve-te online até esta quarta-feira, dia 29 de Abril às 23h00 e usufrui de uma inscrição de 50 euros por dia, o que representa um desconto de 80% sobre o valor normal de estudante.

www.links.itd.pt/unice

Até já!

Jornadas de Ciência Política

2009-04-20T08:40:00.002Z

20 de Abril – Segunda-feira
Local: Anfiteatro 6 – Piso 0

9:30 Sessão de Abertura
Maria Engrácia Cardim - vice-Presidente do ISCSP
Manuel Meirinho – Coordenador do Curso do Curso de Ciência Política
Nuno Pereira – Presidente do NCP

10:00 Aula Aberta: Ciência Política: O que é e para que serve?
Oradores:
Manuel Meirinho – ISCSP
António Costa Pinto – APCP
André Freire – ISCTE
Moderação: Pedro Fonseca – ISCSP

14:30 Mesa Redonda: A Promessa da Política
Oradores:
Mendo Castro Henriques – Instituto da Democracia
Telmo Correia – Deputado
Artur Moura – Filósofo
Conceição Pequito Teixeira - ISCSP
Moderação: Sandra Balão - ISCSP

21 de Abril – Terça-feira
10:00 Conferência: O Poder dos Media na Tomada de Decisão Política
Local: Anfiteatro 6 – Piso 0
Oradores:
Luís Costa Ribas – SIC
Mário Crespo – SIC
Luís Castro – RTP
Fernando Negrão – Deputado
Nuno Melo - Deputado
Moderação: Nilza Sena - ISCSP

14:00 Debate: República das Ideias: Regionalização: Sim ou não?
Local: Piso 3; Sala 5

Conferência: Sistema Eleitoral e qualidade da democracia
Local: Anfiteatro 6 – Piso 0
16:00 1ª Parte: O contexto das reformas eleitorais
Oradores:
Manuel Meirinho – ISCSP
André Freire – ISCTE
Diogo Moreira – ICS
16:45 2ª Parte: Comentários à proposta de reforma eleitoral "Para uma melhoria da representação política"
Oradores:
António José Seguro – PS
Miguel Relvas – PSD
António Filipe – PCP
Pedro Soares – BE
Pedro Pestana Bastos – CDS-PP
Moderação: Conceição Pequito Teixeira - ISCSP
18:00 Debate

22 de Abril – Quarta-feira
Local: Anfiteatro 6 – Piso 0
10:00 Seminário: O lugar da política cultural nas políticas públicas do século XXI
Oradores:
Alexandre Melo – Assessor Cultural do Gabinete do Primeiro Ministro
Sónia Frias – ISCSP
Moderação: Rita Morais Lírio - ITD

14:30 Conferência: Sátira Política: Fins e Efeitos na Sociedade
Oradores:
Ricardo Araújo Pereira – Humorista
António Antunes – Cartoonista do Expresso
Nuno Artur Silva – Director das Produções Fictícias
Moderação: Marcos Farias - ISCSP

23 de Abril – Quinta-feira
Local: Auditório Adriano Moreira
11:00 Conferência: 25 de Abril: Ruptura ou evolução na continuidade?
Oradores:
Adriano Moreira – ISCSP
Mário Soares – ex-Presidente da República
António de Sousa Lara - ISCSP
Odete Santos – PCP
Moderação: António de Sousa Lara - ISCSP

13:00 Encerramento
João Bilhim – Presidente do Conselho Directivo do ISCSP
Manuel Meirinho – Coordenador do Curso de Ciência Política
Nuno Pereira – Presidente do NCP

Seminário de Políticas Públicas

2009-03-25T00:50:00.003Z

60 Anos da NATO - Portugal e A Aliança Atlântica

2009-03-22T21:59:00.006Z

Mais informações no site do Instituto da Defesa Nacional.

SIMUE 2009

2009-03-22T21:57:00.000Z

No seguimento da filosofia da pedagógica prática presente nas suas actividades, o CIPRIC desenvolveu um projecto a realizar a nível nacional, para fins académicos, que consiste numa simulação do funcionamento institucional da União Europeia.

A SIMUE consistirá, como já foi mencionado, na simulação das Instituições que constituem a União Europeia, nomeadamente a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu (incluindo reuniões dos partidos políticos europeus), o Conselho de Ministros e o Conselho Europeu. A SIMUE seguirá os parâmetros funcionais gerais da União Europeia, contudo para uma aplicação prática exequível o CIPRIC elaborou um regulamento de funcionamento simplificado, de modo a criar uma maior dinâmica nos processos de decisão da União Europeia. A actividade decorrerá entre os dias 3 e 7 de Abril do corrente ano.

No decorrer das actividades, no primeiro e último dias, incluir-se-ão conferências que contarão com a presença de convidados de honra, personalidades de eminente relevância nas Relações Internacionais, possibilitando aos estudantes um contacto directo com alguns dos grandes pensadores e decisores do Sistema Político Internacional.

Fazemos votos para que os caminhos da aprendizagem e do divertimento pedagógico sejam percorridos no decorrer deste nosso/vosso evento. Mais informa-mos que o Diploma, à semelhança do ano transacto, será certificado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela Reitoria da Universidade de Coimbra.

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ DIA 25 de MARÇO

Para mais informações:

http://simue2009.cipric.org

simue2009@cipric.org

Samuel Vilela - 91 422 00 69

João Pinto - 91 661 65 41

Joana Mendes - 91 334 94 41

Alexandre Manaia - 96 654 35 27

Catarina Santos - 93 617 30 24

A Direcção do CIPRIC

________________________________
Com o apoio institucional de:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Universidade de Coimbra
Câmara Municipal de Coimbra
Associação Académica de Coimbra

Pacta Março 2009 - País do mês: Índia

2009-03-18T23:46:00.001Z

A Índia, uma união de Estados, é uma república soberana e no panorama da vaga de descolonizações a que pertenceu , pode considerar-se que já tem uma certa secularidade como república democrática. Tem um sistema Parlamentar de governo onde o Presidente encabeça o executivo. Está dividida em vinte e oito Estados e sete territórios. Estes territórios da União Indiana são administrados pelo Presidente através de um administrador por ele escolhido. Do maior ao mais pequeno, cada Estado da União tem características culturais e sociais distintas, embora haja na União uma série de factores religiosos comuns á maior parte que de certa maneira funciona como pedra angular do bom relacionamento entre a população.

Em termos económicos, a Índia tem tido um grande peso e cada vez maior preponderância a nível regional e internacional. Não só faz parte dos BRIC, grupo composto por Brasil, Rússia, Índia e China que segundo o seu teórico Jim O'Neill, em 2050 serão das economias mais desenvolvidas no mundo, como em termos globais se encontra no décimo sétimo lugar em termos de crescimento da produção industrial, o que contrasta bastante com o centésimo sexagésimo primeiro lugar obtido num ranking, também geral, em relação ao seu PIB per capita.

A Índia tem grandes apostas na sua terciarização, no investimento, na educação, no desenvolvimento da indústria informática e das telecomunicações, sendo conhecido como fornecedor internacional de “cérebros” tendo um enorme fluxo de brain drain.

Assim, num sistema que enfrenta agora o caos e a desorganização económica, a retracção do investimento e outros elementos devastadores a Índia vai mostrar se está pronta, ou não, para como foi profetizado por O'Neill, superar dificuldades e cimentar o seu lugar entre as maiores economias do Mundo.

Filipa Saldanha Figueiredo

Pacta Março 2009 - Biografia do mês: José Manuel Durão Barroso

2009-03-18T23:45:00.002Z

José Manuel Durão Barroso nasceu em Lisboa a 23 de Março de 1956, sendo o actual Presidente da Comissão Europeia (desde 2004).

A sua actividade política começou mesmo antes do 25 de Abril de 1974, afirmando-se como um dos líderes da esquerda extremista com ligações ao MRPP. Mais tarde, em 1980, Durão Barroso filiou-se no principal partido da direita, o Partido Social Democrata, tornando-se seu presidente em 1999.

Ocupou cargos governativos como Secretário de Estado no Ministério de Assuntos Internos (1985-1987), Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação (1987-1992) e Ministro dos Negócios Estrangeiros (1992-1995).

Foi o principal impulsionador dos acordos de Bicesse (1990), que levaram a um cessar-fogo temporário na Guerra Civil de Angola. Foi também defensor da causa da independência de Timor-Leste e seu divulgador no panorama político internacional.

Líder da oposição desde 1999, Durão Barroso tornou-se Primeiro-ministro de Portugal em 2002, apresentando a sua demissão a 29 de Junho de 2004, com o objectivo de assumir a presidência da Comissão Europeia.

A sua formação académica iniciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito (após o 25 de Abril de 1974). Mais tarde concluiu o mestrado em ciências económicas e sociais na Universidade de Genebra (Suíça). Iniciou funções académicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como professor assistente, e na Universidade de Georgetown (Washington), no departamento de Ciência Politica. Nessa fase iniciou trabalho de pesquisa para o seu doutoramento, o qual nunca chegou a ser concluído. De regresso a Lisboa, assumiu a direcção do departamento de Ciência Política da Universidade Lusíada de Lisboa, na qual leccionou nessa área.

Em 1993, o World Economic Forum enaltecia as qualidades de Durão Barroso, caracterizando-o como um “political star”.

Francisco Aragão

Pacta Março 2009 - NERI

2009-03-18T23:44:00.001Z

No passado dia 11 de Março, pelas 11:30, decorreu uma Assembleia Geral de Alunos, apresentando como ordem de trabalhos: a proposta de alteração dos estatutos do NERI, a eleição da Comissão para a Revisão de estatutos e outros assuntos. Como motivos da necessidade de alteração dos estatutos foram apresentados: o esclarecimento quanto à diferenciação entre a abordagem à Assembleia Geral e aquela que é destinada à mesa da referida Assembleia; a alteração dos títulos de “coordenador” para o de “presidente”e de “coordenador adjunto” para “vice-presidente”; a anulação da segunda volta referida no regulamento eleitoral; a especificação de que a letra para a apresentação das listas concorrentes deve ser do alfabeto português; a correcção da repetição patente em dois artigos; e, por fim, a alteração do artigo do Código Civil presente no 42º artigo dos Estatutos, uma vez que actualmente se encontra desprovido de enquadramento.

No seguimento da aprovação das referidas alterações prosseguiu-se à votação da Comissão para a Revisão dos Estatutos, composta por Jorge Wahnon, Jorge Martins e Catarina Falcão, a qual foi igualmente aprovada.

A Assembleia terminou com a marcação das datas referentes às posteriores AGAs, que decorrerão no dia 25 de Março de 2009, visando a aprovação dos novos Estatutos, e no seguinte dia 1 de Abril ocorrerá a Assembleia Geral de cessação, na qual serão apresentados os Relatórios de Contas e de Actividades do mandato 2008/2009.

Desta forma, apela-se a uma maior participação dos Estudantes de Relações Internacionais nas próximas Assembleias, já que muitos assuntos importantes para a licenciatura e funcionamento do Núcleo serão decididos nas mesmas.

Ana Luísa Sousa

Pacta Março 2009 - Novos Estatutos do ISCSP

2009-03-18T23:41:00.001Z

Desde de Janeiro que têm decorrido reuniões da Assembleia Estatutária do ISCSP eleita em Dezembro, com o objectivo de criar os novos estatutos da nossa instituição para, pelo menos, os próximos quatro anos. Como membro desta Assembleia e estudante de Relações Internacionais foi-me pedido que informasse os colegas das alterações que vão surgir na estrutura e regulamentos do ISCSP. Em primeiro lugar, as mudanças a nível de organização, deixando de existir o Conselho Directivo e passando a existir as figuras de Presidente e Secretário da instituição, assim como um novo órgão designado por Conselho da Escola, composto por professores e personalidades cooptadas externas à faculdade. Neste novo órgão o Presidente da AE marcará presença como representante dos alunos. De resto o Conselho Científico continuará a existir, com um número mais reduzido de professores e, o Conselho Pedagógico continuará com a mesma composição e funções.

No que toca às alterações dos regulamentos, a mudança mais significativa é a retirada dos artigos referentes à avaliação do documento, ou seja, do regulamento de avaliação, que terá que ser elaborado pelo Conselho Pedagógico que será eleito ainda este ano, em data a marcar. Ou seja, o Conselho Pedagógico será responsável pela elaboração de todas as normas da nossa avaliação. Este novo regulamento poderá ser elaborado com base no actual regulamento ou feito de raiz, tudo dependerá do novo Conselho. Com isto, importa que todos os alunos se mobilizem para as próximas eleições para os Órgãos de Gestão da Faculdade, especialmente para o Conselho Pedagógico, onde têm assento 9 alunos, sendo 6 de licenciatura e 3 de mestrado, isto pelo menos no actual. Torna-se imperativo que os alunos participem activamente na vida da faculdade nestas ocasiões, onde se decide o futuro da nossa instituição centenária.

Qualquer informação extra que desejem saber sobre este processo não hesitem em procurar-me ou ao Samuel de Paiva Pires.

Saudações Iscspianas,

José Pedro Vieira

Pacta Março 2009 - Uma morte anunciada?

2009-03-18T23:39:00.000Z

“O país poderá desenvolver-se a partir de agora. Este homem [Nino Vieira] bloqueou qualquer progresso”.

Zamora Induta (capitão de fragata e porta-voz do exército guineense)

O presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo (Nino) Vieira, foi assassinado na madrugada do dia 2 de Março, durante um ataque militar à sua residência, horas depois da morte do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEGMFA), Tagmé Na Waie. Os assassínios foram condenados pela sociedade internacional, particularmente pela CPLP que está a ter um papel activo na assistência à regularização da situação interna.

Apesar do magnicídio de Nino Vieira, não se deu um golpe de estado, tendo as Forças Armadas se demarcado de ambos os actos, realçando a ideia de que se tratou de um ajuste de contas entre grupos rivais. A situação política da Guiné-Bissau desenrolou-se de acordo com o previsto na Constituição, uma vez que Raimundo Pereira, presidente da Assembleia Nacional e membro do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), foi nomeado como Chefe de Estado interino.

O Governo criou uma comissão de inquérito aos assassínios. Mas as circunstâncias destas mortes poderão nunca vir a ser apuradas, como não o foram as dos assassínios dos anteriores CEMGFA, Ansumane Mané em 2000 e Veríssimo Seabra em 2004.

Depois de um passado turbulento de inimizades, os dois homens mais poderosos da Guiné-Bissau mantinham uma convivência artificial, recuando nas divergências, muito por pressão internacional, desde que Nino Vieira regressou ao país em 2005, após um exílio de seis anos em Portugal.

O General Tagmé Na Waie fazia parte da Junta Militar de Ansumane Mané que derrubou Nino Vieira em 1998-1999, durante a Guerra Civil. Tagmé sofreu a tortura do regime ditatorial de Nino Vieira quando este travava uma luta contra a ascensão dos balantas (etnia de cerca de 30% da população de que Tagmé fazia parte, maioritária nas Forças Armadas guineenses).

O Presidente assassinado foi herói da luta da independência face à metrópole portuguesa, até que em 1980 liderou o golpe militar contra Luís Cabral do PAIGC. A seguir instaurou um regime ditatorial, recorrendo à repressão sem nunca ter sido julgado. Em 1994, foi legitimado pelas primeiras eleições multipartidárias que o confirmaram na chefia do Estado e em 2005 voltou a vencer as eleições presidenciais, após do seu regresso do exílio.

Todavia, Nino Vieira vinha já a perder influência. Por um lado com a derrota política das últimas eleições legislativas de Novembro, em que o partido da oposição, o PAIGC liderado por Carlos Gomes Júnior, voltou a vencer, desta vez com maioria absoluta. Por outro lado com a morte, em Dezembro, do seu principal aliado na região, o Presidente da Guiné-Conacri, Lansana Conte. Um exemplo evidente desse enfraquecimento foi a decisão das chefias militares em Bissau de desarmarem a sua guarda presidencial.

Uma explicação para os dois assassínios poderá estar ligada a Bubo Na Tchuto, homem de confiança de Nino Vieira, até ter sido afastado e exilado na Gâmbia, que estaria disposto a desvendar supostos envolvimentos de Nino Vieira no tráfico de droga. Na Waie seria favorável ao regresso de Na Tchuto à Guiné-Bissau… No entanto, o CEMGFA sabia os riscos que poderia correr e por isso dera instruções a um comando para matar o Presidente no caso de vir a ser assassinado: "Nosso destino está junto, quando eu morrer, ele morre", afirmou, ao que consta, Tagmé Na Waie. Recorda-se que Tagmé morreu na noite de Domingo e Nino na madrugada de segunda-feira.

Nos últimos anos, traficantes da América Latina aumentaram a sua presença na Guiné-Bissau, utilizando as ilhas não habitadas como plataforma de contrabando de droga para a Europa, transformando este país da África Ocidental num narco-estado.

O assassínio do presidente Nino Vieira criou uma grande especulação sobre a capacidade dos cartéis de droga da América Latina de influenciarem o processo político na antiga colónia portuguesa. Houve denúncias, nas últimas eleições, de financiamento da campanha com dinheiro proveniente do narcotráfico.

O enfraquecimento institucional da Guiné-Bissau leva a que os responsáveis não sejam julgados. Nelson Moreira, presidente da Comissão Interministerial de Luta Contra a Droga, afirma: “Numas partes do mundo o tráfico de droga tem como moldura penal a pena de morte, noutros a prisão perpétua. Na Guiné-Bissau é a impunidade total”.

O futuro de um dos países mais pobres do mundo, afigura-se incerto, muito por força do narcotráfico que alimenta a instabilidade política. Contudo, assiste-se a movimentos pró-democráticos por parte das camadas intelectuais guineenses, que poderão vir a ter um importante papel no processo de mudança.

Flávia Machado e Cristina Coman

Pacta Março 2009 - A Marinha e as políticas portuguesas

2009-03-18T23:38:00.002Z

Desde 1974 que Portugal se tem debatido com um grave problema no que diz respeito ao seu lugar no mundo. Definir o que quer e o que espera dos outros, tornando isso claro para todos, tem sido uma deficiência grave das Políticas Portuguesas. Exceptuando casos pontuais e a reactividade que as adversidades internacionais lhe foram impondo, Portugal apenas teve um grande elemento definidor da sua política externa nos últimos 30 anos – a Europa.

Não criticamos a via europeia, nem ousamos sequer duvidar que Portugal deve muito do que é hoje à mesma. Apenas apontamos, tal como muitos já o fizeram, o potencial de Portugal, em muito por explorar, graças à sua posição geográfica.

Isto porque um país como Portugal não devia basear a sua política externa na pertença aos grandes espaços e na continuação e manutenção de boas práticas diplomáticas sem definir qual o seu interesse estratégico nacional, quais as prioridades e o que pretende do futuro. De facto poder-se-ia aspirar a pouco mais do que a manutenção do status, seguindo as políticas desses grandes espaços e aspirar a pouco mais do que assumir a posição de um pequeno Estado. Todavia não tem sido essa a vontade demonstrada pelos vários executivos, através das suas acções e esforços, ainda que tímidos, patentes na CPLP ou na manutenção de boas relações bilaterais com os países lusófonos.

No nosso entender essa atitude visa algo maior. O regresso a uma política externa assente no mar, uma das poucas constantes da história portuguesa, um pouco esquecida nos últimos anos, mas uma evolução lógica dada a sua importância vital para o Estado. Essa política externa, não pode senão ser conseguida com a utilização, o apoio da marinha portuguesa.

Porém ao analisarmos o orçamento de estado para 2009, constatamos que: o exército custará ao Estado Português cerca de 705 milhões de euros, a marinha cerca de 511 milhões e a força aérea 390 milhões.

Sendo o Exército o ramo mais antigo das Forças Armadas compreende-se a sua natural vantagem relativamente aos restantes. Contudo, tendo Portugal sido uma potência colonial, tendo um dos maiores mares territoriais e a maior zona económica exclusiva (ZEE) da Europa, estando a investir no levantamento oceanográfico de forma a alargar ainda mais o seu espaço marítimo, será coerente o reduzido investimento que faz na sua marinha?

As fronteiras terrestres de Portugal, com a consolidação da NATO e da UE, não precisarão de grande defesa e a necessidade de um exército de grande envergadura cada vez mais é questionável. Por isso, muitos consideram que deveria ser pequeno, muito pequeno, especializado e moderno. Caminha-se cada vez mais para utilização das forças armadas numa como um instrumento de apoio à política externa, para além do seu papel de defesa.

Um alargamento e modernização da marinha, desde que de forma ponderada, sem exageros, poderia em muito beneficiar Portugal. Antes de mais, o país garantiria uma presença contínua nas suas águas não deixando “vazios de poder” facilmente aproveitáveis por terceiros. De resto poderia assegurar um maior papel no seio da NATO e da UE. Especialmente quando o país aspira a aumentar a sua influência sobre o atlântico sul, nomeadamente a CPLP, e servir de ponte entre esta e a União Europeia e a NATO (lembre-se o apoio dado a Cabo Verde para a obtenção do estatuto de parceria especial da UE). Ora, não pode Portugal pretender ser um ponto de ligação entre o atlântico sul e a NATO ou a União Europeia sem dispor de uma marinha capaz. Quer para cooperação, patrulhas, crises ou "operações de charme" de diplomacia pública, tão bem conseguidas pelas visitas dos navios. Só assim será possível uma convergência económica, cultural e de defesa. Um real alargamento do atlântico sul. E a passagem portuguesa de um pequeno Estado, a um Estado médio, ou mesmo até grande

Jorge Wahnon Ferreira

Pacta Março 2009 - A política externa portuguesa no séc. XXI

2009-03-18T23:30:00.002Z

A Política Externa Portuguesa encontra-se entre as mais ricas do mundo.

As grandes opções da política externa portuguesa hoje são a via europeia, o alinhamento com a NATO e as relações privilegiadas com os países de expressão portuguesa.

O Programa do Governo, no seu Capítulo V, “Portugal na Europa e no Mundo”, corrobora em toda a linha este quadro, suportando a sua política externa em sete pontos-chave: participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais; Portugal na construção europeia; a internacionalização da economia portuguesa; responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacional; relançamento da política de cooperação; política cultural externa e finalmente, valorização das Comunidades Portuguesas.

Matriz Europeia vs Matriz Atlântica

A opção europeia é um vector da política externa portuguesa que deve continuar a ser um pilar fundamental, contudo, Portugal, como pequeno estado que é, não pode aderir a nenhuma solução externa exclusiva e a matriz atlântica deve continuar a ser cultivada através de laços próximos com os EUA e obviamente, do alinhamento com a NATO, que tem um papel determinante na segurança e defesa nacional, até porque ainda não se atingiram desenvolvimentos significativos relativamente à PESC e à PESD, ao nível da UE.

Numa visão a médio/longo prazo, porém, estas duas opções não se afiguram suficientes para garantir ao máximo os interesses estratégicos de Portugal no Mundo.

A importância das antigas colónias

Face a isto, creio que o rumo a tomar é, sem dúvida, apostar nas afinidades que Portugal possui em áreas que transcendem o seu posicionamento geográfico.

Afinal, como diz o Professor Políbio Valente de Almeida, «há um passado comum plenamente partilhado entre portugueses, índios, africanos, asiáticos e oceânicos», um passado que o Professor Adriano Moreira “promove” a «património comum da humanidade» e que é, na minha opinião, a grande vantagem comparativa que Portugal pode explorar na prossecução de uma política externa mais activa que reactiva para um séc. XXI repleto de desafios.

Efectivamente, as relações pós-coloniais, constituem um interesse estratégico nacional de grande porte e abrangem 5 dos 7 pontos-chave pré-definidos pelo Governo no seu Programa, relativamente à política externa portuguesa.

No que concerne à internacionalização da economia portuguesa, o Brasil e Angola, por exemplo, são países que, para além de receberem muitas empresas portuguesas, têm já condições para, eles próprios, investirem em Portugal, que significa para eles, um acesso privilegiado à Europa.

Quanto ao relançamento da política de cooperação, valorizar a cooperação portuguesa no espaço lusófono é a grande prioridade, nomeadamente no apoio ao desenvolvimento económico sustentável dos países da CPLP mais atrasados.

Portugal tem todas as condições para se afirmar como o mediador privilegiado nesta cooperação: temos a experiência, temos o know-how, temos a língua comum, conhecemos os trópicos, temos uma boa geoeconomia e a possibilidade de desenvolver certas tecnologias e ainda temos uma estrutura e experiência militar certamente úteis em questões de instrução.

Neste campo, a educação assume também um papel importante: as universidades como pólos de atracção de estudantes de países que falem a mesma língua, desenvolve formas comuns de diálogo, afasta diferenças aparentes e dá sentido a uma cooperação estreita e leal cuja promoção é uma responsabilidade de Portugal, que assumirá até Julho de 2010 a Presidência da CPLP.

A Língua

No que diz respeito à política cultural externa, o Governo adopta como eixos principais no seu Programa, o reforço do português como língua de comunicação internacional e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro.

Todas as grandes potências encorajam escolas de línguas fora das suas fronteiras e Portugal é provavelmente o único pequeno estado do mundo com potencialidades para usar a língua como um autêntico instrumento de soft power.

A Língua, portadora de valores e ideias, tem uma importância geopolítica insofismável e por isso concordo com o destaque que lhe é concedido no Programa do Governo, mas é urgente tentar suprir ao máximo a distância entre a formulação e a execução da nossa política externa.

Afinal, como se pode afirmar a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro como um grande objectivo se depois vemos autores como António Lobo Antunes a serem divulgados nos EUA por uma editora espanhola?

Creio que temos algo a aprender com nuestros hermanos neste capítulo: o Instituto Cervantes tem uma cultura organizacional exemplar, com delegações em vários ministérios do Governo espanhol. O Instituto Camões deve seguir as mesmas pisadas e ter cada vez mais apoios do Estado para se tornar, também ele, um poderosíssimo motor difusor da nossa língua.

Grande Estratégia Nacional para o séc. XXI

Para concluir, recorro mais uma vez às sábias palavras de Políbio Valente de Almeida no seu livro “Do Poder do Pequeno Estado”, onde rotula Portugal como «um pequeno estado que, pelo reforço dos seus valores espirituais e pelo sentido que for capaz de dar à sua responsabilidade ecuménica, poderá vir a posicionar-se entre as médias potências».

Acredito que o séc. XXI assistirá a essa transformação tão desejada de Portugal num país mais forte, com uma visão de futuro, num país com uma Grande Estratégia Nacional assente nos laços culturais que possui espalhados por todo o mundo, numa língua que é falada por centenas de milhões de pessoas, numa cultura que está a par das mais antigas da Europa e no respeito por um Direito Internacional, que se espera cada vez mais universal e efectivo.

Tiago Martins

Pacta Março 2009 - Debate: A política externa de Obama

2009-03-18T23:10:00.001Z

I, Barack Hussein Obama, do solemnly swear that I will faithfully execute the office of President of the United States, and will to the best of my ability, preserve, protect and defend the Constitution of the United States.

Barack Obama, 20 de Janeiro de 2009

Barack Obama: o homem do momento, o filho do “Sonho Americano”, o exemplar pai de família, o role model político, o (possível) “salvador” da superpotência americana, o actual Presidente dos Estados Unidos da América.

Tudo isto pode caracterizar o Presidente Obama, devido à autêntica montanha-russa de acontecimentos que atingiram a sociedade internacional nestes últimos meses. Verdade seja dita: o mundo parou para apoiar o “Super-Homem” Obama e a sua legítima eleição por parte de uns estado-unidenses cansados da já de si contraditória e esgotada administração Bush.

Todavia, a legitimidade das administrações e os seus sucessos ou fracassos de política interna ou externa tendem a, quer se queira quer não, transitar para novas administrações. Infelizmente, a velha “máxima” do Presidente Nixon aplicou-se à administração Bush: When the President does it, that means that it is not illegal, ainda que se oponha ao Direito Internacional e às próprias Organizações Internacionais. Quantos erros de estratégia e de política externa denegriram e fragilizaram presidências? Este simples facto pode revelar-se uma verdadeira kryptonite para Obama, que, por inerência, herda as fraquezas da administração transacta.

Integrou num desses jornais diários gratuitos um cartoon onde figuravam um grupo de soldados e um coronel. Dizia-lhes este último algo como: Congratulations guys! You’ll leave Iraq… But you’re going to Afghanistan. Aqui revelam-se conjuntos de fragilidades que terão que ser trabalhadas pelos carismáticos Presidente eleito e Secretária de Estado, Hillary Clinton, com realismo político e imparcialidade, endossando, obviamente, os demais departamentos da administração.

Este exemplo de saída do teatro de operações da falhada invasão ao Iraque, num prometido espaço de dezasseis meses, e a consequente integração dos contingentes militares no Afeganistão poderão continuar a fomentar uma guerra sem fim. Obama afirmou: O Afeganistão é o local onde começou a guerra contra o terrorismo e deve ser também onde ela acabará. No entanto, os esforços de guerra têm um custo, um custo extremamente elevado em tempos de crise económica e financeira. Por essa ordem de ideias, se a crise começou nos Estados Unidos da América, é lá que tem de acabar. Toda esta ideia de panem et circenses (pão e circo) romanos é um cliché do já conhecido foolish pride americano: a longo prazo só a luta contra o terrorismo importa, pois a crise é somente passageira.

O problema é que a crise económica e financeira global não é passageira e, à falta de nacionalizações nos bancos americanos, a solução passa pela luta global através de um consórcio internacional. Nomeadamente, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, apresentou um New Deal global este mês, naquela que foi a primeira recepção a um líder estrangeiro desde a tomada de posse de Obama.

Com a chegada do novo inquilino à Casa Branca, foi igualmente proposta uma renovação da diplomacia norte-americana, de modo a continuar as negociações com o “eixo do mal”, não pela retórica falhada de dissuasão, mas pela persuasão. Esta nova diplomacia de “cenouras penduradas em canas de pesca” revela-se extremamente naïve, uma vez que se tentam seguir as palavras do General chinês Sun Tzu: keep your friends close and your enemies even closer. Mantêm-se as suspeitas de que o governo de Teerão tem urânio armazenado para a criação de uma bomba nuclear e continuam as penosas negociações com o governo de Pyongyang pela possível mudança de comportamento do regime ditatorial.

É nesta etapa que Washington tenta uma parceria com Moscovo para isolar o Irão, alegando que a instalação do escudo antimísseis na Polónia (a troco de mísseis Patriot) deve-se à prevenção de possíveis ataques iranianos ou norte-coreanos. A Federação Russa ameaça uma hipotética retaliação em caso de instalação do escudo, colocando mísseis Iskander em Kaliningrado, enclave russo situado entre as fronteiras lituana e polaca.

A eleição de Barack Obama para 44º Presidente dos Estados Unidos da América marca, certamente, a História mundial pela desmistificação do preconceito, pela mudança de mentalidades e pela vitória moral que ficará para todo o sempre, pelo triunfo do “Sonho Americano”. Com o início da administração Obama, a sociedade internacional assistirá ao fim do mundo Unipolar e à emergência do Multipolarismo, devido à “ascensão dos demais”. Aqui, o hardpower da administração Bush será contrabalançado pelo softpower de Obama.

Eu acredito no Presidente Obama. Decerto que dará o seu melhor aos Estados Unidos e ao mundo, mas em termos de política externa, esta será a continuação da do Presidente Bush, sem grandes mudanças, apesar do problema intrínseco residir. Mudanças surgirão quando se lutar contra as fragilidades internas.

José Miguel Pires

Pacta Março 2009 - Debate: A política externa de Obama

2009-03-18T23:02:00.001Z

Tendo já ultrapassado os primeiros 50 dias na Casa Branca, o Presidente Barack Obama, que durante a campanha eleitoral se demarcou do seu antecessor George W. Bush essencialmente no campo da política externa ao prometer mudança, começou por se focar em questões internas, facto facilmente explicado pela crise económica e financeiro mundial que muito tem afectado os EUA.

Porém, mesmo enfrentando tais obstáculos, já se vislumbram algumas mudanças. A primeira a ser levada a cabo pelo novo Presidente foi a do tão prometido encerramento da prisão de Guantanamo, destinada a prisioneiros acusados de actos de terrorismo em relação aos EUA e tão defendida pelo duo Bush-Cheney na Administração anterior, e ainda a proibição do recurso à tortura como forma de sancionar ou obter informações de reclusos.

Contudo, no sentido de se comprovar a existência de verdadeiras alterações nesta área será necessário ter em conta a acção da Secretária de Estado da nova Administração, Hillary Clinton, enquanto a face e a representação dos EUA no exterior. Esta rapidamente iniciou uma série de visitas oficiais a vários Estados asiáticos, ao contrário da tradicional primeira visita à Europa, o que demonstra uma real mudança de prioridades na política externa americana e corrobora as teses do mundo asiático como novo foco das atenções da sociedade internacional. Nesta região tem especial importância a necessidade de conter a construção de armas de destruição maciça pela Coreia do Norte e ainda as relações sino-americanas, tentando-se uma maior cooperação entre os dois Estados e contribuindo a China para a resolução da questão anterior.

No que toca à Rússia, tentando um “recomeço”, a Administração Obama terá enviado secretamente uma carta ao governo russo, pondo a hipótese de voltar atrás na sua intenção de instalar um sistema anti-míssil na Polónia ou República Checa caso a Rússia ajudasse na contenção do programa iraniano para aquisição de armas de destruição maciça. Esta questão terá sido também discutida no encontro entre Hillary Clinton e o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo Sergey Lavrov em Genebra, no dia 27 de Fevereiro, em que se observou uma tentativa de normalizar relações, na sequência da sua suspensão desde o conflito georgiano de Agosto de 2008, tendo também os membros da NATO retomado o diálogo com a Rússia. As conversações neste âmbito serão ainda retomadas no primeiro encontro entre o Presidente Obama e o Presidente Russo Medvedev a 2 de Abril no seio da Cimeira do G20.

Seguidamente, e porque o objectivo enunciado pela nova Administração é o de mudar a forma como o resto do mundo vê os EUA, particularmente o mundo árabe, a primeira entrevista de Obama foi dada à cadeia televisiva árabe Al Arabiya e foi indicado como enviado para o Médio Oriente George Mitchell, um dos arquitectos da paz na Irlanda do Norte. Esta região ocupa assim um lugar de destaque na agenda norte-americana, em que a finalidade parece ser a da elaboração de uma estratégia de pacificação da região em cooperação com outros Estados, sendo prioritária a resolução do conflito Israelo-Palestiniano, para muitos a lenha que alimenta a fogueira que é o Médio Oriente, procurando-se a solução de dois Estados. Pretende-se ainda à estabilização e reconstrução do Iraque e do Afeganistão. Em relação a este segundo Estado, espera-se que a 3 de Abril o presidente Obama anuncie na Cimeira da NATO a nova estratégia americana para o Afeganistão, tendo já sido confirmado o aumento de tropas americanas no país em cerca de 50%

e referida a necessidade de que outros Estados integrantes da NATO aumentem também o número de tropas e ainda defesa das fronteiras afegãs com o Paquistão, região onde vários grupos terroristas se estabelecem.

No que toca ainda a questões do Médio Oriente, a inclusão da Síria e do Irão neste processo é apresentada como essencial, sendo que a última Administração pautou-se pela recusa em negociar com estes Estados, incluindo-os no famoso Eixo do Mal. Em relação à Síria, o retomar de conversações com esta parece ser mais provável, sendo mesmo encarado como uma forma de pacificar as suas relações com Israel e de isolar o Irão, pressionando-o no sentido de seguir o mesmo caminho que a primeira. Assim, parece ser levada a cabo uma política mista em relação a este último, por um lado observando-se uma forte oposição à aquisição de armas de destruição maciça por parte deste, e por outro, verificando-se alguma abertura a conversações e possibilitando-se a sua participação na conferência dedicada à questão do Afeganistão, anunciada por Hillary Clinton no seu primeiro discurso ao Conselho da NATO, a realizar-se no final deste mês.

Todavia, a mudança que a era Obama parece realmente oferecer é a da visão que os vários actores das relações internacionais têm dos EUA, vendo nesta nova Administração uma maior abertura ao diálogo e á cooperação no seio da sociedade internacional, não tentando agir sozinha num contexto internacional cada vez mais marcado pelo aparecimento de novos e importantes pólos mundiais.

Carina Machado

Pacta Março 2009 - A NATO no século XXI

2009-03-18T22:58:00.001Z

À medida que nos aproximamos do início do mês de Abril, vão-se intensificando os preparativos por parte dos aparelhos diplomáticos dos diversos estados membros da NATO. Na Cimeira de Estrasburgo/Kehl será celebrado o 60.º aniversário da organização, cuja agenda se encontra preenchida por diversas questões que necessitam de reflexão estratégica para poder projectar a Aliança Atlântica como um actor cada vez mais importante no sistema das Relações Internacionais.

Como referiu F. Stephen Larrabee, da Rand Corporation, em entrevista ao Council on Foreign Relations, o assunto mais premente na agenda é, sem sombra de dúvida, a questão do Afeganistão. É crucial encontrar soluções para estabilizar o Afeganistão, operação que está directamente relacionada com a reputação da NATO. Ao que tudo indica, a administração de Barack Obama estará já consciente da necessidade de agir tendo em consideração no cálculo estratégico as diversas condicionantes, o que implica uma abordagem de carácter regional através da aproximação e construção de consensos entre países como a Índia, Paquistão, China, Rússia e, possivelmente, até o Irão.

No seguimento do acima descrito, Joe Biden, Vice-Presidente dos E.U.A., deslocou-se no passado dia 10 de Março ao Conselho do Atlântico Norte, com o objectivo de discutir com os aliados a situação actual no Afeganistão. Numa reunião inserida nas discussões de preparação da Cimeira de Estrasburgo/Kehl, foi dado particular ênfase à abordagem regional, à intervenção junto das comunidades locais afegãs, bem como à necessidade de um maior esforço civil e de apoio à construção das instituições estatais.

Outro dos assuntos que marca actualmente a agenda da NATO é a reentrada da França no comando militar. Após mais de 40 anos passados sobre a decisão do General De Gaulle, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, reafirmou já no passado dia 11 a aproximação e reintegração das forças franceses no comando militar na organização, decisão que caberá ao Parlamento francês oficializar. Esta é uma atitude que só pode agradar a todos os estados que integram a Aliança Atlântica que assim se vê militarmente reforçada, especialmente no que concerne à importância relativa das forças europeias dentro da organização.

Por outro lado, uma das principais questões com que a NATO se depara actualmente prende-se com o relacionamento com a Rússia, o que se enquadra também no espectro maior da dimensão do alargamento, especialmente no que concerne à Ucrânia e à Geórgia. Nos anos 90, após a queda do Muro de Berlim, com o colapso do sistema comunista a par com a aparente tendência de abertura russa ao liberalismo ocidental, vários foram os países da Europa central e de leste acolhidos no seio da NATO com a conivência russa, até porque Moscovo não tinha alternativa. Hoje em dia, a atitude russa encontra-se num ponto diametralmente oposto.

Na actualidade, como alerta Robert Kagan no seu ensaio O Regresso da História e o Fim dos Sonhos, o utópico sonho de Hegel e, mais recentemente, de Francis Fukuyama, o chamado Fim da História, conceito relacionado com a alegada natural expansão das democracia liberal generalizada à maior parte dos estados, parece estar a dar lugar a uma ascensão das autocracias em oposição às democracias, autocracias essas com um forte sentimento de orgulho nacional. É esse o caso da Rússia que com Vladimir Putin recuperou a lógica de grande potência que actua de forma determinante no chamado espaço pós-soviético, afastando-se da imagem criada ao longo dos anos 90.

A Rússia encara a NATO e o Ocidente cada vez mais como forças estranhas que não quer ver interferir na sua tradicional área de influência geopolítica. Dois casos simbólicos do que aqui falamos são a questão do escudo anti-míssil que os próprios russos sugeriram fosse colocado por exemplo em Itália, especialmente porque não querem ver um dos seus antigos estados satélite, a Polónia, adquirir tal capacidade e, de forma ainda mais representativa, o conflito georgiano que ocorreu no passado Verão de 2008. Com o envio de forças para a Abkhazia e Ossétia do Sul, a Rússia enviou uma mensagem ao mundo e à NATO: não tolerará interferências nos países do seu near-abroad.

Isto coloca à NATO um dos principais desafios que terá que enfrentar neste século. Como será possível compatibilizar o alargamento da NATO a países como a Geórgia e Ucrânia, com uma Rússia em clara ascensão como potência, ainda para mais com uma natureza política eminentemente oposta à do Ocidente? Ainda que no passado dia 5 de Março os países da Aliança Atlântica tenham decidido voltar a reunir com a Rússia no Conselho NATO-Rússia com o objectivo de normalizar as relações, o que implicará negociações principalmente em relação à suspensão russa do Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa, como será possível compatibilizar tais relações com a retórica fortemente anti-russa dos estados da Europa Central e de Leste e ainda integrar estados como a Geórgia e a Ucrânia?

Em nossa opinião este será o principal desafio para a NATO no século XXI. As relações com a Rússia têm uma natural implicação na questão do alargamento, na transformação das capacidades da NATO e na definição de novas ameaças. De acordo com o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa a NATO tem reestruturado e limitado as suas capacidades ao nível militar, com vista a tornar-se uma organização que actua como estabilizador e providência segurança, intervindo inclusive em cenários de crise humanitária, e redireccionando o seu conceito estratégico para enquadrar o combate ao terrorismo. Mas é necessário que seja diminuída a retórica fortemente anti-russa que tem vindo a ser apanágio de alguns dos estados membros da aliança. Ainda que compreensível em termos históricos, é contraproducente, até porque esses estados estão já protegidos ao abrigo da aliança, e teriam muito mais a ganhar com uma gradual aproximação e cooperação com Moscovo.

A NATO terá assim que lidar com a sua própria transformação interna ao nível das capacidades adequadas para as novas ameaças, enquanto as relações com a Rússia se irão assumir como centrais na agenda da organização ao longo deste século. Segundo Kagan, o mundo não estará preparado para regressar a uma retórica de Guerra Fria, mas então, cabe em grande parte à NATO agir proactivamente para que o século XXI fique na história pelas melhores razões.

Samuel de Paiva Pires

Pacta Março 2009 - Editorial

2009-03-18T22:54:00.001Z

Caros colegas,

Desta vez, inicio o editorial com algumas chamadas de atenção. Primeiro, convido todos os interessados a assistirem ao Seminário de Políticas Públicas, realizado no ISCSP, com a parceria deste núcleo, decorrendo o mesmo entre 18 de Março e 17 de Junho com 9 aliciantes painéis. Chamo ainda a atenção para o artigo da Ana Luísa Sousa, sobre as alterações estatutárias a realizar e a serem votadas em AG (onde é importante a maior representatividade possível). Nesta senda, chamo também a vossa atenção para o artigo do José Pedro Vieira relativamente aos novos estatutos do Instituto.

Posto isto, assinalamos, como não poderia deixar de ser, o sexagésimo aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Num interessante artigo do Samuel de Paiva Pires, encontramos uma breve e interessante análise desta organização que mais que uma militar é também uma associação política em torno de uma comunhão de valores. Uma organização que se tem adaptado às mudanças dos tempos e cuja natureza pode em muito beneficiar Portugal no século XXI.

Portugal, um país cheio de potencialidades, como nos explica o Tiago Martins numa interessante análise da política externa portuguesa. Uma política ultimamente marcada pela integração europeia, não obstante os seus esforços atlânticos e o potencial de soft-power proporcionado pela língua de Camões.

A Flávia Machado e a Cristina Coman analisam as trágicas, surpreendentes e ainda misteriosas mortes na Guiné Bissau.

Qual o destino do Gigante atlântico comandado agora pelo Presidente Obama? É a questão que debatem José Miguel Pires e Carina Machado este mês. Este mês elegemos como país do mês a Índia e como personalidade do mês, o português, José Manuel Durão Barroso.

Aproveitaria ainda a ocasião para agradecer a todos aqueles que tornaram os Pactas uma realidade quotidiana do ISCSP e agradeço em nome do núcleo a todos os aqueles que nos leram! Faço ainda um agradecimento especial a todos aqueles que aqui escreveram, nomeadamente os alunos que mesmo não fazendo parte dos órgãos directivos se disponibilizaram a contribuir. Finalmente, agradeço com especial carinho à Catarina Falcão, pelo seu esforço e paciência, sem os quais este jornal não teria “chegado às bancas” no passado ano!

Jorge Wahnon Ferreira

Programa do Seminário de Políticas Públicas*

2009-03-16T09:56:00.019Z

18 de Março - 10h00**
Tema: A Política Externa Portuguesa: Desafios e Oportunidades
Dr. Luís Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Professor Doutor António Vasconcelos de Saldanha Prof. Assoc. c/ Agregação ISCSP-UTL

25 de Março - 15h30
Tema: Incrementar um ambiente favorável aos negócios - Financiamento, empreendedorismo, e internacionalização
Dr. Basílio Horta Presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal)
Professor Doutor António Rebelo de Sousa Prof. Aux. c/ Agregação ISCSP-UTL

01 de Abril - 10h00
Tema: A Estratégia Nacional do Mar

Eng.º Miguel Sequeira Responsável da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Contra-Almirante António Silva Ribeiro Prof. Catedrático Convidado ISCSP-UTL; Sub-Chefe do Estado Maior da Armada

15 de Abril - 10h00
Tema: Segurança Interna: Que desafios?

Mestre Rui Carlos Pereira Ministro da Administração Interna
Professor Doutor Pedro Borges Graça Prof. Aux. ISCSP-UTL

22 de Abril - 10h00
Tema: O lugar da Política Cultural nas Políticas Públicas do Século XXI
Doutor Alexandre Melo Assessor Cultural do Gabinete do Primeiro Ministro
Professora Doutora Sónia Frias Prof. Aux. ISCSP-UTL

13 de Maio - 10h00
Tema: A articulação dos domínios prioritários da Estratégia de Lisboa com a implementação do Plano de Reformas: Caso de Portugal
Doutor Carlos Zorrinho Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Professor Doutor Marcos Farias Ferreira Prof. Aux. ISCSP-UTL

20 de Maio - 10h00
Tema: Qualidade das Finanças Publicas e Modernização da Administração Publica
Mestre Guilherme d’ Oliveira Martins Presidente do Tribunal de Contas
Professor Doutor João Abreu de Faria Bilhim Prof. Catedrático ISCSP-UTL

27 de Maio - 10h00
Tema: O impacto das Reformas na área da Justiça

Dr. José Conde Rodrigues Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Professor Doutor Manuel Meirinho Martins Prof. Aux. c/ Agregação ISCSP-UTL

17 de Junho - 10h00
Tema: O impacto dos desafios das políticas públicas na opinião pública

Mestre Carlos Ferreira Madeira Jornalista
Doutor João Bettencourt da Câmara Prof. Catedrático ISCSP-UTL

Organizado por:

Em Parceria com:

Media Partner:

*Mais informações aqui

** Todos os debates contarão com a moderação de um membro do ITD

República das Ideias (7.º debate) - NATO no século XXI

2009-03-06T22:14:00.003Z

Conferência - Que Visão para a Defesa? Portugal-Europa-Nato - General Loureiro dos Santos

2009-03-06T22:08:00.001Z

Jantar do ISCSPiano

2009-03-06T22:02:00.003Z

II SIMUE

2009-02-07T14:10:00.001Z

II SIMUE – SIMUE 2009

O CIPRIC informa que estão abertas as candidaturas a colaboradores na organização da II SIMUE – Simulação da União Europeia. A II SIMUE decorrerá de 3 de Abril a 7 de Abril em Coimbra.

As candidaturas a colaboradores da II SIMUE devem ser remetidas para direccao@cipric.org acompanhadas de CV (Curriculum Vitae) e de uma ordem de preferência dos cargos que deseja ocupar.

As candidaturas devem ser enviadas até ao dia 15 de Fevereiro.

As candidaturas devidamente preenchidas serão analisadas pela equipa do CIPRIC responsável pela organização da II SIMUE.

Os cargos abertos a candidaturas a colaboradores são:

a. Apoio ao Eurodeputado (duas vagas);

b. Vice-Presidência do Parlamento Europeu (duas vagas);

c. Vice-Presidência da Comissão Europeia – Pelouro das Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação;

d. Vice-Presidência da Comissão Europeia – Pelouro das Empresas e Indústria;

e. Vice-Presidência da Comissão Europeia – Pelouro dos Transportes;

f. Vice-Presidência da Comissão Europeia – Pelouro dos Assuntos Administrativos, Auditoria e Luta Antifraude;

g. Vice-Presidência da Comissão Europeia – Pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança;

h. Secretário-geral da Comissão Europeia;

i. Vice-Presidência do Conselho de Ministros /Conselho Europeu – Representante da Suécia;

j. Presidente do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde – Representante da Suécia;

k. Presidente do Grupo Socialista no Parlamento Europeu – Representante da Alemanha;

l. Presidente do Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia – Representante da Alemanha;

m. Presidente do Grupo Independência/Democracia – Representante do Reino Unido;

n. Presidente do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa – Representante do Reino Unido;

o. Presidente do Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus – Representante da França;

p. Presidente do Grupo União para a Europa das Nações – Representante da Irlanda.

República das Ideias (6.º debate) - Soluções para o Médio Oriente

2009-01-19T00:15:00.003Z

Boas Festas

2008-12-24T16:03:00.001Z

O NERI deseja a todos um Feliz Natal e uma excelente entrada no novo ano de 2009.

Pacta Dezembro 2008 - País do Mês: A República Islâmica do Paquistão

2008-12-24T15:57:00.001Z

O Paquistão é um país localizado no Sul da Ásia, fazendo fronteira com o Afeganistão, o Irão, a China e a Índia. Sendo um país dotado de uma milenar cultura invejável cujo território viu surgir diversas civilizações, sofreu ao longo da História diversas invasões de povos como os Turcos, Árabes, Gregos, Persas ou Mongóis, tendo até 1947 feito parte do Império Britânico.

É com a adopção da constituição de 1956 que o país passa a ser designado pelo nome oficial de República Islâmica do Paquistão. Em 1971 uma guerra civil terminaria com a secessão de parte do território, originando o país que hoje conhecemos como Bangladesh.

Em termos populacionais é o sexto maior país do mundo com cerca de 172 milhões de pessoas, dos quais cerca de 159 milhões são muçulmanos.

Ao longo da sua história tem experimentado períodos de algum crescimento económico, sendo considerado pelo Goldman Sachs um dos países emergentes com mais potencial logo a seguir aos BRIC. Tem no entanto sido perpassado por uma certa instabilidade política de que é exemplo o atentado que vitimou mortalmente Benazir Bhutto, candidata à Presidência. O actual Presidente é Asif Ali Zardari, viúvo de Bhutto.

Sendo um membro activo de diversas organizações internacionais e considerado tradicionalmente um dos grandes aliados dos EUA na região historicamente tem uma disputa territorial com a Índia sobre o território de Caxemira, disputa essa potencialmente perigosa se tivermos em consideração que ambos os países são potências nucleares.

Samuel de Paiva Pires