ENERI - PORTUGAL

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1º ENCONTRO de ESTUDANTES de RELAÇÕES INTERNACIOANIS

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Portuguese Atlantic Youth Seminar 2009 - Convite

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico têm o maior prazer em convidá-los a participar no 14.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico.

Este ano o Seminário terá lugar na Escola Naval, no Alfeite, perto de Lisboa, entre 1 (chegadas) e 8 (partidas) de Agosto, subordinado ao tema "Drafting NATO's New Strategic Concept".

Para mais informações, por favor contactar secretariadoajpa@gmail.com.

Com os melhores cumprimentos,

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Europeias

Para os estudantes de relações internacionais o último domingo teve um interesse particular. Num ano com tantas eleições importantes as europeias parecem, segundo os analistas, ter dado o mote para um resto de ano bastante interessante. Para quem seguia as sondagens a noite de domingo revelou algumas surpresas:

PPD/PSD- 31,7% 8 deputados
PS- 26,58% 7 deputados
BE- 10,73% 2 deputados
CDU- 10,66% 2 deputados
CDS/PP- 8,37% 2 deputados
Mep- 1,48% 0 deputados
PCTP/MRPP- 1,21% 0 deputados
Nesta altura falta ainda apurar alguns votos e atribuir um deputado (deverá ser atribuido ao PSD ou ao BE).

Importante referir de imediato que a abstenção a estas eleições rondou os 63,14%.
Unanimamente, o PSD, o Bloco e o CDS foram declarados os vencedores da noite. O PSD por vencer as eleições e sair assim reforçado para as outras duas eleições. O Bloco que, como se previa, é hoje a terceira força política do país. O CDS que contra todas as sondagens consegue ultrapassar os 8% e eleger 2 deputados.
Já a derrota é atribuida aos outros 2 partidos com representação parlamentar. O PS perde as eleições para o PSD e vê-se perante um descontentamento dos eleitores, ficando arredada de vez a hipotese de uma segunda maioria absoluta.
A CDU manteve os seus deputados e até aumentou o nº de votos, no entanto, é ultrapassada pelo BE e caí para 4ª força política nacional. Trata-se apenas de uma derrota psicológica, mas importante.
Na Europa, em geral e nos países mais importantes deu-se uma vitória da direita.
No Reino Unido o governo de Gordon Brown viu um auténtico cartão vermelho à sua governação e ficou com um mísero terceiro lugar nas eleições.
Na Alemanha, apesar da especulação sobre como a crise iria afectar as eleições no "motor da Europa", a CDU de Angela Merkel conseguiu sair vitoriosa.
Em Itália nem os escândalos de Silvio Berlusconi conseguiram afastar os eleitores italianos de "Il Cavaliere", o PDL obteve 35,2% dos votos.
Em França o UMP de Sarkosy saiu vitorioso com 27,4%.
Em Espanha, nesta altura, o PP lidera com 42,03% dos votos, elegendo 23 deputados.
Com estes resultados não será dificil a Durão Barroso ser reconduzido ao cargo de Presidente da Comissão Europeia.
Para mais informação e updates consultem http://www.predict09.eu/default/en-us.aspx

terça-feira, 2 de junho de 2009

Pacta Maio de 2009: 1ª edição a cores

Caros alunos de Relações Internacionais e outros visitantes,

A nova administração do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais tem o gosto de vos apresentar uma das inovações por nós criada: o teu Pacta Sunt Servanta a cores e à tua disposição. Só tens de clicar nas imagens. Leiam e apreciem.

Link para pacta no megaupload:
http://www.megaupload.com/?d=SBYR48EU (pacta em PDf)








segunda-feira, 1 de junho de 2009

A UE: Paradigma Político (Entrevista à Professora Maria João Militão - versão integral)

No que toca ao processo da construção europeia, em especifico o peso e a influência do Tratado de Lisboa, o que é que a Professora tem a dizer?
O Tratado de Lisboa vem no seguimento do processo de constitucionalização da União Europeia. Consiste portanto no reforço do processo de comunitarização e da ordem politico-jurídica Europeia. Mais especificamente, das instituições europeias que determinam o conteúdo em matéria jurídica dos Estados Membros e suas competências face à UE. É necessário compreender que as competências comunitárias são a excepção e não a regra no que toca ao policy making. Ou seja muitas vezes a UE é entendida como uma entidade que tem a capacidade indiscriminada de fazer políticas o que não acontece, pois as competências da comunidade são entendidas, compreendidas e limitadas pelo tratado. Sendo que as competências fundamentais, em base as legislativas, mantêm-se nos respectivos estados e a UE avança porque os Estados avançam. Aliás a diversidade das políticas advém precisamente destas serem produzidas tendo em conta os sistemas internos de cada Estado; sendo assim que deve ser creio. Pelo que o tratado reveste-se dessa já referida importância constitucional para o reforço das instituições de matéria jurídica da União.

A falha na ratificação do Tratado de Lisboa na Irlanda poderá ser entendida como um símbolo de retrocesso, talvez uma necessidade de mudança nas políticas para a construção Europeia? Qual é a sua opinião no que concerne a este sobressalto?
Creio que existe um divórcio entre a forma como as pessoas olham a integração europeia e o que esta realmente é. O uso da própria palavra “constituição” tende a gerar nas pessoas a percepção que o processo supostamente não estará completamente em acordo com o ponto de vista da democracia directa, ou seja que não há um controlo democrático na integração no sistema europeu, quando na realidade há. Isto ficou provado com o processo de ratificação do tratado de Lisboa. Este divórcio demonstra que as pessoas percebem a União como uma entidade funcional, ou seja atribuem-lhe legitimidade funcional quando a olham confundindo esta legitimidade com a legitimidade fundacional, e, a verdade é que esta última é sim aquela que é monopolizada pelos Estados. No fundo essa falha de percepção e de comunicação é na sua base uma falha das instituições europeias em definir o escopo da sua acção racional, entenda-se da acção da União dentro das suas próprias fronteiras, o que explicaria em parte os resultados do processo de ratificação na Irlanda pois estes reflectem uma certa desconfiança por parte da população civil.

Crê que, salvo a expressão, a UE funciona como uma “Multi-nacional da política” controlando e fomentando a partidocracia de centro?
Creio que não. A política europeia está muito mais ligada à política interna de cada Estado do que se tende a afirmar. Poder-se-á entender a UE como a gestão da diversidade em unidade, havendo um grande diferencial com o sistema dos Estados Unidos porque o que a União faz no limite das suas competências, que estão muito bem definidas, é encontrar pontos de convergência e concordância – ou seja a unidade deve servir a diversidade e o seu bom funcionamento, diga-se, definindo políticas comuns em certos sectores onde tal é efectivamente necessário. A União sofre muito mais as contingências internas dos Estados do que se pensa ou se vê no discurso corrente. Claro que tem o ónus de determinar uma linha comum de objectivos nas políticas dos Estados mas sempre no seu limite de competências. No fundo não funciona como uma super-estrutura que esteja a federalizar as instituições nacionais, é sim uma estrutura limitada nesse aspecto porque continua a ser determinada pela contingência dos estados membros.

Então, tendo em conta esses limites de acção, numa hipótese académica seria possível um Estado manter-se na UE com a subida dentro do mesmo de um partido de direita da “velha escola” ao poder?
Bom, aquilo que está definido no artigo 7º do Tratado da União é que só em casos muito específicos um Estado-membro poderá ser sancionado em virtude das acções na sua política interna e estas teriam que incorrer em efeito negativo no espírito do artigo 6º, que em suma define os objectivos comunitários da União. Mas mesmo assim a sanção aplicada seria excepcional e fraca do ponto de vista de uma sanção política que neste caso seria a suspensão de direito de voto nas instituições Europeias. Sanção pouco sólida que não parece permitir portanto uma efectiva limitação da escolha de partidos dentro de cada Estado, havendo até bastante margem de manobra, lembro-me agora que esse artigo até foi introduzido em virtude do caso austríaco. Logo, no âmbito legal, só em casos muito excepcionais é que a União poderá intervir directamente na esfera política dos seus Estados membros, nesse sentido. E mesmo só quando ocorresse uma violação sistemática e persistente dos termos do artigo 6º.

Mas e no caso de o referido partido hipotético instituir políticas de imigração com cariz racista?
Há uma área onde a UE não tem competências nenhumas sendo esta a definição de nacionalidades, não tendo qualquer competência como super-estrutura nessa questão, cabendo sim aos Estados gerir as suas políticas no que toca a essa matéria. São pois os Estados-membros que detêm grossas competências sobre os assuntos da imigração legal, tendo a UE uma competência muito limitada. Foram sim votadas à UE competências no campo do controlo de fronteiras e de combate à imigração ilegal mas sempre no mínimo de acção comunitária. Porquê? Porque é uma área ainda muito sensível na qual os Estados jogam muito com a sua identidade nacional. Portanto, não será tanto por aí que a União poderá interferir na esfera interna política de cada Estado Membro.

Tocando nessa falta de capacidade de intervenção da UE dentro da esfera política dos outros Estados há que falar no potencial de um unitarismo europeu. Quer dizer, será possível uma construção orgânica e unitária de uma esfera política europeia verdadeiramente uniformizada?
Antes de mais a UE é um modelo político atípico, não é bem Confederação, não é uma Federação e não é uma mera associação livre de estados. É, volto a repetir, uma nova forma de gerir diversidades para a unidade. Ou seja, é uma forma para os Estados definirem políticas comuns que os possam beneficiar sem que percam verdadeiramente as suas especificidades nacionais em determinados campos. Mas volto a dizer que a UE não é uma fórmula política previamente conhecida, é de facto muito assimétrica pois age de forma diferente em diferentes sectores e para nós compreendermos o limite das competências da UE temos que analisar em cada área política específica qual é a relação entre as políticas internas de cada Estado e a posição comunitária da União. Esta está a caminhar rapidamente para um mecanismo de geometria variável, ou seja de ‘Europa a várias velocidades’. Temos que ver dentro de cada área específica nos Tratados, qual é o unitarismo entre a política da União e as atitudes de cada Estado. É isso que no fundo impede a União de ser um modelo político parecido com outros já conhecidos.

Então abordando agora a temática da participação civil, pela clara importância que esta deve ter em qualquer sistema democrático, qual é o espectro de influência da participação civil na dinâmica e na construção europeia?
Existem duas formas, uma é constituída pelo processo de ratificação, como se pôde ver, e a discussão nacional da evolução da União Europeia. Outra é que através da abertura de vias de comunicação como lobbys, grupos de pressão e ONGs, o âmago da sociedade civil tem uma oportunidade de influenciar as políticas públicas. Lembro que a própria Comissão Europeia é muito afecta à influência de grupos de interesse e de grupos de pressão.

Existem portanto políticas que muitas vezes são reflexo dessa própria pressão e desses interesses?
Exactamente. O facto da Comissão Europeia poder ser influenciada quer dizer que para a formulação de certas políticas tem que se rodear de peritos, de conhecimento, e é por via desse conhecimento e no fundo do ‘framing’ da concessão de informação à comissão que o papel da sociedade civil é atribuído, não sendo assim tão ‘empoderado’ mas tendo efectivamente efeito. No entanto também depende das áreas; há umas em que a participação civil é mínima e limitada e outras em que é efectivamente muito mais activa e equitativa.

A forma de participação como sendo mais directa ou indirecta depende então das áreas específicas?
Sim depende. Por exemplo, no campo das políticas de imigração, a possibilidade de participação civil é muito mais diminuta, com excepção do campo das políticas de discriminação e em outras áreas, principalmente nas económicas, nas quais há uma maior abertura para a acção e participação até directa da sociedade civil.

Mas independentemente de alguma abertura, por exemplo no caso do processo da ratificação do Tratado, houve casos em que os governos de cada Estado-membro é que vetavam ou não o Tratado sem darem o direito de referendo aos seus cidadãos.
Mas o processo de ratificação está dependente da política interna de cada Estado que determinará o peso da vontade dos cidadãos na aprovação desse tipo de tratados. Cada Estado terá um código muito específico face a esses tipos de matéria o que não significa que se possa retirar uma elação sobre a qualidade da democracia em cada Estado-Membro, não quer dizer que haja mais democracia ou não. Simplesmente cada Estado terá políticas internas muito definidas face a diversos assuntos da política europeia nas quais a UE não deve interferir simplesmente por querer a aprovação de algo. Mais uma vez a UE tem que administrar esta diversidade dos seus Estados membros não existindo pois nenhuma super-estrutura que possa federalizar essa diversidade já que os sistemas são em geral tão diferentes e tão historicamente cristalizados, que operar essa hipótese de federação é inviável. Havendo tanta diversidade política e legislativa a constituição de uma Federação é quase impossível, é de facto difícil colocar no horizonte a construção efectiva de uma Federação.

Acredita no entanto que será possível mover este modelo atípico para se assemelhar ao mais específico de uma Confederação?
Não, porque a forma de repartição de competências tanto a nível interno como de política externa é tão específica e discutida de sector a sector que não se presta a qualquer tipo de generalização não podendo ser colocada nem num modelo federativo nem num confederativo. O modelo Europeu é tão específico que na própria política externa faz-se a diferenciação entre política externa propriamente dita da União e política de segurança interna.

No âmbito da abertura cultural e de uma evolução mais avançada da construção Europeia, coloca-se a questão controversa da potencial entrada da Turquia ou pelo menos da forma vaga como alguns estadistas se lhe referem referindo o suposto compromisso que a UE terá com a Turquia. Qual é a sua opinião?
Acho que a entrada da Turquia seria bastante interessante no contexto da integração e evolução europeia pois carregaria consigo um aumento da riqueza do património tanto económico como cultural europeu e também do ponto de vista estratégico poderia ser proveitoso e provar-se interessante para as relações externas de certos estados-membros europeus. As pessoas também esquecem-se que o alargamento balcânico, que estará para breve, levanta questões muito similares à abertura à entrada da Turquia mas pelos vistos é algo não muito discutido mesmo nos círculos de debate. De qualquer forma a Turquia não é tão puramente novidade nesse prospecto do alargamento da União Europeia não obstante a constituir uma experiência que eu creio ser interessante e afigurar-se como um aspecto inevitável a abordar no processo do alargamento europeu.

João Freitas

Resultado das Eleições para o NERI

Caros colegas,

É com o maior prazer que vos damos as "Boas-Vindas" ao blogue do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais, sob coordenação da (nova) Direcção para o ano lectivo de 2009/2010.

Pedimos, desde já, as mais sinceras desculpas pela extrema demora na actualização do blogue.

Este nosso "primeiro" post destina-se à divulgação dos resultados das eleições para o NERI, decorridas a 29 de Abril do corrente ano. Fazendo alusão ao espírito vivido naqueles dois dias de campanha eleitoral, nunca é demais felicitar todos os elementos da Lista L, que estão de Parabéns por todo o trabalho realizado e pela união demonstrada. O convite para mais que uma mera colaboração fica feito.

TOTAL DE VOTOS: 106

DIRECÇÃO:

Lista E: 64
Lista L: 40
Votos Brancos: 1
Votos Nulos: 1

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:

Lista E: 63
Lista L: 39
Votos Brancos: 1
Votos Nulos: 3

CONSELHO FISCAL:

Lista E: 64
Lista L: 37
Votos Brancos: 3
Votos Nulos: 2

Saudações académicas.