ENERI - PORTUGAL

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1º ENCONTRO de ESTUDANTES de RELAÇÕES INTERNACIOANIS

quarta-feira, 18 de março de 2009

Pacta Março 2009 - A Marinha e as políticas portuguesas

Desde 1974 que Portugal se tem debatido com um grave problema no que diz respeito ao seu lugar no mundo. Definir o que quer e o que espera dos outros, tornando isso claro para todos, tem sido uma deficiência grave das Políticas Portuguesas. Exceptuando casos pontuais e a reactividade que as adversidades internacionais lhe foram impondo, Portugal apenas teve um grande elemento definidor da sua política externa nos últimos 30 anos – a Europa.

Não criticamos a via europeia, nem ousamos sequer duvidar que Portugal deve muito do que é hoje à mesma. Apenas apontamos, tal como muitos já o fizeram, o potencial de Portugal, em muito por explorar, graças à sua posição geográfica.

Isto porque um país como Portugal não devia basear a sua política externa na pertença aos grandes espaços e na continuação e manutenção de boas práticas diplomáticas sem definir qual o seu interesse estratégico nacional, quais as prioridades e o que pretende do futuro. De facto poder-se-ia aspirar a pouco mais do que a manutenção do status, seguindo as políticas desses grandes espaços e aspirar a pouco mais do que assumir a posição de um pequeno Estado. Todavia não tem sido essa a vontade demonstrada pelos vários executivos, através das suas acções e esforços, ainda que tímidos, patentes na CPLP ou na manutenção de boas relações bilaterais com os países lusófonos.

No nosso entender essa atitude visa algo maior. O regresso a uma política externa assente no mar, uma das poucas constantes da história portuguesa, um pouco esquecida nos últimos anos, mas uma evolução lógica dada a sua importância vital para o Estado. Essa política externa, não pode senão ser conseguida com a utilização, o apoio da marinha portuguesa.

Porém ao analisarmos o orçamento de estado para 2009, constatamos que: o exército custará ao Estado Português cerca de 705 milhões de euros, a marinha cerca de 511 milhões e a força aérea 390 milhões.

Sendo o Exército o ramo mais antigo das Forças Armadas compreende-se a sua natural vantagem relativamente aos restantes. Contudo, tendo Portugal sido uma potência colonial, tendo um dos maiores mares territoriais e a maior zona económica exclusiva (ZEE) da Europa, estando a investir no levantamento oceanográfico de forma a alargar ainda mais o seu espaço marítimo, será coerente o reduzido investimento que faz na sua marinha?

As fronteiras terrestres de Portugal, com a consolidação da NATO e da UE, não precisarão de grande defesa e a necessidade de um exército de grande envergadura cada vez mais é questionável. Por isso, muitos consideram que deveria ser pequeno, muito pequeno, especializado e moderno. Caminha-se cada vez mais para utilização das forças armadas numa como um instrumento de apoio à política externa, para além do seu papel de defesa.

Um alargamento e modernização da marinha, desde que de forma ponderada, sem exageros, poderia em muito beneficiar Portugal. Antes de mais, o país garantiria uma presença contínua nas suas águas não deixando “vazios de poder” facilmente aproveitáveis por terceiros. De resto poderia assegurar um maior papel no seio da NATO e da UE. Especialmente quando o país aspira a aumentar a sua influência sobre o atlântico sul, nomeadamente a CPLP, e servir de ponte entre esta e a União Europeia e a NATO (lembre-se o apoio dado a Cabo Verde para a obtenção do estatuto de parceria especial da UE). Ora, não pode Portugal pretender ser um ponto de ligação entre o atlântico sul e a NATO ou a União Europeia sem dispor de uma marinha capaz. Quer para cooperação, patrulhas, crises ou "operações de charme" de diplomacia pública, tão bem conseguidas pelas visitas dos navios. Só assim será possível uma convergência económica, cultural e de defesa. Um real alargamento do atlântico sul. E a passagem portuguesa de um pequeno Estado, a um Estado médio, ou mesmo até grande

Jorge Wahnon Ferreira

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