ENERI - PORTUGAL

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1º ENCONTRO de ESTUDANTES de RELAÇÕES INTERNACIOANIS

domingo, 22 de março de 2009

60 Anos da NATO - Portugal e A Aliança Atlântica


Mais informações no site do Instituto da Defesa Nacional.

SIMUE 2009

No seguimento da filosofia da pedagógica prática presente nas suas actividades, o CIPRIC desenvolveu um projecto a realizar a nível nacional, para fins académicos, que consiste numa simulação do funcionamento institucional da União Europeia.

A SIMUE consistirá, como já foi mencionado, na simulação das Instituições que constituem a União Europeia, nomeadamente a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu (incluindo reuniões dos partidos políticos europeus), o Conselho de Ministros e o Conselho Europeu. A SIMUE seguirá os parâmetros funcionais gerais da União Europeia, contudo para uma aplicação prática exequível o CIPRIC elaborou um regulamento de funcionamento simplificado, de modo a criar uma maior dinâmica nos processos de decisão da União Europeia. A actividade decorrerá entre os dias 3 e 7 de Abril do corrente ano.

No decorrer das actividades, no primeiro e último dias, incluir-se-ão conferências que contarão com a presença de convidados de honra, personalidades de eminente relevância nas Relações Internacionais, possibilitando aos estudantes um contacto directo com alguns dos grandes pensadores e decisores do Sistema Político Internacional.

Fazemos votos para que os caminhos da aprendizagem e do divertimento pedagógico sejam percorridos no decorrer deste nosso/vosso evento. Mais informa-mos que o Diploma, à semelhança do ano transacto, será certificado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela Reitoria da Universidade de Coimbra.

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ DIA 25 de MARÇO


Para mais informações:


http://simue2009.cipric.org

simue2009@cipric.org

Samuel Vilela - 91 422 00 69

João Pinto - 91 661 65 41

Joana Mendes - 91 334 94 41

Alexandre Manaia - 96 654 35 27

Catarina Santos - 93 617 30 24


A Direcção do CIPRIC



________________________________
Com o apoio institucional de:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Universidade de Coimbra
Câmara Municipal de Coimbra
Associação Académica de Coimbra

quarta-feira, 18 de março de 2009

Pacta Março 2009 - País do mês: Índia

A Índia, uma união de Estados, é uma  república soberana e no panorama da vaga de descolonizações a que pertenceu , pode considerar-se que já tem uma certa secularidade como república democrática. Tem um sistema Parlamentar de governo onde o  Presidente encabeça o executivo. Está dividida em vinte e oito Estados e sete territórios. Estes territórios da União Indiana são administrados pelo Presidente através de um administrador por ele escolhido. Do maior ao mais pequeno, cada Estado da União tem características culturais e sociais distintas, embora haja na União uma série de factores religiosos comuns á maior parte que de certa maneira funciona como pedra angular do bom relacionamento entre a população.

Em termos económicos, a Índia tem tido um grande peso e cada vez maior preponderância a nível regional e internacional. Não só faz parte dos BRIC, grupo composto por Brasil, Rússia, Índia e China que segundo o seu teórico Jim O'Neill, em 2050 serão das economias mais desenvolvidas no mundo, como em termos globais se encontra no décimo sétimo lugar em termos de crescimento da produção industrial, o que contrasta bastante com o centésimo sexagésimo primeiro lugar obtido num ranking, também geral, em relação ao seu PIB per capita.

A Índia tem grandes apostas na sua terciarização, no investimento, na educação, no desenvolvimento da indústria informática e das telecomunicações, sendo conhecido como fornecedor internacional de “cérebros” tendo um enorme fluxo de brain drain.

Assim, num sistema que enfrenta agora o caos e a desorganização económica, a retracção do investimento e outros elementos devastadores a Índia vai mostrar se está pronta, ou não, para como foi profetizado por O'Neill, superar dificuldades e cimentar o seu lugar entre as maiores economias do Mundo.

Filipa Saldanha Figueiredo

Pacta Março 2009 - Biografia do mês: José Manuel Durão Barroso

José Manuel Durão Barroso nasceu em Lisboa a 23 de Março de 1956, sendo o actual Presidente da Comissão Europeia (desde 2004).

A sua actividade política começou mesmo antes do 25 de Abril de 1974, afirmando-se como um dos líderes da esquerda extremista com ligações ao MRPP. Mais tarde, em 1980, Durão Barroso filiou-se no principal partido da direita, o Partido Social Democrata, tornando-se seu presidente em 1999.

Ocupou cargos governativos como Secretário de Estado no Ministério de Assuntos Internos (1985-1987), Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação (1987-1992) e Ministro dos Negócios Estrangeiros (1992-1995).

Foi o principal impulsionador dos acordos de Bicesse (1990), que levaram a um cessar-fogo temporário na Guerra Civil de Angola. Foi também defensor da causa da independência de Timor-Leste e seu divulgador no panorama político internacional.

Líder da oposição desde 1999, Durão Barroso tornou-se Primeiro-ministro de Portugal em 2002, apresentando a sua demissão a 29 de Junho de 2004, com o objectivo de assumir a presidência da Comissão Europeia.

A sua formação académica iniciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito (após o 25 de Abril de 1974). Mais tarde concluiu o mestrado em ciências económicas e sociais na Universidade de Genebra (Suíça). Iniciou funções académicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como professor assistente, e na Universidade de Georgetown (Washington), no departamento de Ciência Politica. Nessa fase iniciou trabalho de pesquisa para o seu doutoramento, o qual nunca chegou a ser concluído. De regresso a Lisboa, assumiu a direcção do departamento de Ciência Política da Universidade Lusíada de Lisboa, na qual leccionou nessa área.

Em 1993, o World Economic Forum enaltecia as qualidades de Durão Barroso, caracterizando-o como um “political star”.

Francisco Aragão

Pacta Março 2009 - NERI

No passado dia 11 de Março, pelas 11:30, decorreu uma Assembleia Geral de Alunos, apresentando como ordem de trabalhos: a proposta de alteração dos estatutos do NERI, a eleição da Comissão para a Revisão de estatutos e outros assuntos. Como motivos da necessidade de alteração dos estatutos foram apresentados: o esclarecimento quanto à diferenciação entre a abordagem à Assembleia Geral e aquela que é destinada à mesa da referida Assembleia; a alteração dos títulos de “coordenador” para o de “presidente”e de “coordenador adjunto” para “vice-presidente”; a anulação da segunda volta referida no regulamento eleitoral; a especificação de que a letra para a apresentação das listas concorrentes deve ser do alfabeto português; a correcção da repetição patente em dois artigos; e, por fim, a alteração do artigo do Código Civil presente no 42º artigo dos Estatutos, uma vez que actualmente se encontra desprovido de enquadramento.

No seguimento da aprovação das referidas alterações prosseguiu-se à votação da Comissão para a Revisão dos Estatutos, composta por Jorge Wahnon, Jorge Martins e Catarina Falcão, a qual foi igualmente aprovada.

A Assembleia terminou com a marcação das datas referentes às posteriores AGAs, que decorrerão no dia 25 de Março de 2009, visando a aprovação dos novos Estatutos, e no seguinte dia 1 de Abril ocorrerá a Assembleia Geral de cessação, na qual serão apresentados os Relatórios de Contas e de Actividades do mandato 2008/2009.

Desta forma, apela-se a uma maior  participação dos Estudantes de Relações Internacionais nas próximas Assembleias, já que muitos assuntos importantes para a licenciatura e funcionamento do Núcleo serão decididos nas mesmas.

Ana Luísa Sousa

Pacta Março 2009 - Novos Estatutos do ISCSP

Desde de Janeiro que têm decorrido reuniões da Assembleia Estatutária do ISCSP eleita em Dezembro, com o objectivo de criar os novos estatutos da nossa instituição para, pelo menos, os próximos quatro anos. Como membro desta Assembleia e estudante de Relações Internacionais foi-me pedido que informasse os colegas das alterações que vão surgir na estrutura e regulamentos do ISCSP. Em primeiro lugar, as mudanças a nível de organização, deixando de existir o Conselho Directivo e passando a existir as figuras de Presidente e Secretário da instituição, assim como um novo órgão designado por Conselho da Escola, composto por professores e personalidades cooptadas externas à faculdade. Neste novo órgão o Presidente da AE marcará presença como representante dos alunos. De resto o Conselho Científico continuará a existir, com um número mais reduzido de professores e, o Conselho Pedagógico continuará com a mesma composição e funções.

No que toca às alterações dos regulamentos, a mudança mais significativa é a retirada dos artigos referentes à avaliação do documento, ou seja, do regulamento de avaliação, que terá que ser elaborado pelo Conselho Pedagógico que será eleito ainda este ano, em data a marcar. Ou seja, o Conselho Pedagógico será responsável pela elaboração de todas as normas da nossa avaliação. Este novo regulamento poderá ser elaborado com base no actual regulamento ou feito de raiz, tudo dependerá do novo Conselho. Com isto, importa que todos os alunos se mobilizem para as próximas eleições para os Órgãos de Gestão da Faculdade, especialmente para o Conselho Pedagógico, onde têm assento 9 alunos, sendo 6 de licenciatura e 3 de mestrado, isto pelo menos no actual. Torna-se imperativo que os alunos participem activamente na vida da faculdade nestas ocasiões, onde se decide o futuro da nossa instituição centenária.

Qualquer informação extra que desejem saber sobre este processo não hesitem em procurar-me ou ao Samuel de Paiva Pires.

Saudações Iscspianas,

José Pedro Vieira

Pacta Março 2009 - Uma morte anunciada?

“O país poderá desenvolver-se a partir de agora. Este homem [Nino Vieira] bloqueou qualquer progresso”. 
Zamora Induta (capitão de fragata e porta-voz do exército guineense)

O presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo (Nino) Vieira, foi assassinado na madrugada do dia 2 de Março, durante um ataque militar à sua residência, horas depois da morte do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEGMFA), Tagmé Na Waie. Os assassínios foram condenados pela sociedade internacional, particularmente pela CPLP que está a ter um papel activo na assistência à regularização da situação interna.

Apesar do magnicídio de Nino Vieira, não se deu um golpe de estado, tendo as Forças Armadas se demarcado de ambos os actos, realçando a ideia de que se tratou de um ajuste de contas entre grupos rivais. A situação política da Guiné-Bissau desenrolou-se de acordo com o previsto na Constituição, uma vez que Raimundo Pereira, presidente da Assembleia Nacional e membro do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), foi nomeado como Chefe de Estado interino.

O Governo criou uma comissão de inquérito aos assassínios. Mas as circunstâncias destas mortes poderão nunca vir a ser apuradas, como não o foram as dos assassínios dos anteriores CEMGFA, Ansumane Mané em 2000 e Veríssimo Seabra em 2004.

Depois de um passado turbulento de inimizades, os dois homens mais poderosos da Guiné-Bissau mantinham uma convivência artificial, recuando nas divergências, muito por pressão internacional, desde que Nino Vieira regressou ao país em 2005, após um exílio de seis anos em Portugal.

O General Tagmé Na Waie fazia parte da Junta Militar de Ansumane Mané que derrubou Nino Vieira em 1998-1999, durante a Guerra Civil. Tagmé sofreu a tortura do regime ditatorial de Nino Vieira quando este travava uma luta contra a ascensão dos balantas (etnia de cerca de 30% da população de que Tagmé fazia parte, maioritária nas Forças Armadas guineenses). 

O Presidente assassinado foi herói da luta da independência face à metrópole portuguesa, até que em 1980 liderou o golpe militar contra Luís Cabral do PAIGC. A seguir instaurou um regime ditatorial, recorrendo à repressão sem nunca ter sido julgado. Em 1994, foi legitimado pelas primeiras eleições multipartidárias que o confirmaram na chefia do Estado e em 2005 voltou a vencer as eleições presidenciais, após do seu regresso do exílio.

Todavia, Nino Vieira vinha já a perder influência. Por um lado com a derrota política das últimas eleições legislativas de Novembro, em que o partido da oposição, o PAIGC liderado por Carlos Gomes Júnior, voltou a vencer, desta vez com maioria absoluta. Por outro lado com a morte, em Dezembro, do seu principal aliado na região, o Presidente da Guiné-Conacri, Lansana Conte. Um exemplo evidente desse enfraquecimento foi a decisão das chefias militares em Bissau de desarmarem a sua guarda presidencial.

Uma explicação para os dois assassínios poderá estar ligada a Bubo Na Tchuto, homem de confiança de Nino Vieira, até ter sido afastado e exilado na Gâmbia, que estaria disposto a desvendar supostos envolvimentos de Nino Vieira no tráfico de droga. Na Waie seria favorável ao regresso de Na Tchuto à Guiné-Bissau… No entanto, o CEMGFA sabia os riscos que poderia correr e por isso dera instruções a um comando para matar o Presidente no caso de vir a ser assassinado: "Nosso destino está junto, quando eu morrer, ele morre", afirmou, ao que consta, Tagmé Na Waie. Recorda-se que Tagmé morreu na noite de Domingo e Nino na madrugada de segunda-feira.

Nos últimos anos, traficantes da América Latina aumentaram a sua presença na Guiné-Bissau, utilizando as ilhas não habitadas como plataforma de contrabando de droga para a Europa, transformando este país da África Ocidental num narco-estado. 

O assassínio do presidente Nino Vieira criou uma grande especulação sobre a capacidade dos cartéis de droga da América Latina de influenciarem o processo político na antiga colónia portuguesa. Houve denúncias, nas últimas eleições, de financiamento da campanha com dinheiro proveniente do narcotráfico.

O enfraquecimento institucional da Guiné-Bissau leva a que os responsáveis não sejam julgados. Nelson Moreira, presidente da Comissão Interministerial de Luta Contra a Droga, afirma: “Numas partes do mundo o tráfico de droga tem como moldura penal a pena de morte, noutros a prisão perpétua. Na Guiné-Bissau é a impunidade total”.

O futuro de um dos países mais pobres do mundo, afigura-se incerto, muito por força do narcotráfico que alimenta a instabilidade política. Contudo, assiste-se a movimentos pró-democráticos por parte das camadas intelectuais guineenses, que poderão vir a ter um importante papel no processo de mudança.

Flávia Machado e Cristina Coman 

Pacta Março 2009 - A Marinha e as políticas portuguesas

Desde 1974 que Portugal se tem debatido com um grave problema no que diz respeito ao seu lugar no mundo. Definir o que quer e o que espera dos outros, tornando isso claro para todos, tem sido uma deficiência grave das Políticas Portuguesas. Exceptuando casos pontuais e a reactividade que as adversidades internacionais lhe foram impondo, Portugal apenas teve um grande elemento definidor da sua política externa nos últimos 30 anos – a Europa.

Não criticamos a via europeia, nem ousamos sequer duvidar que Portugal deve muito do que é hoje à mesma. Apenas apontamos, tal como muitos já o fizeram, o potencial de Portugal, em muito por explorar, graças à sua posição geográfica.

Isto porque um país como Portugal não devia basear a sua política externa na pertença aos grandes espaços e na continuação e manutenção de boas práticas diplomáticas sem definir qual o seu interesse estratégico nacional, quais as prioridades e o que pretende do futuro. De facto poder-se-ia aspirar a pouco mais do que a manutenção do status, seguindo as políticas desses grandes espaços e aspirar a pouco mais do que assumir a posição de um pequeno Estado. Todavia não tem sido essa a vontade demonstrada pelos vários executivos, através das suas acções e esforços, ainda que tímidos, patentes na CPLP ou na manutenção de boas relações bilaterais com os países lusófonos.

No nosso entender essa atitude visa algo maior. O regresso a uma política externa assente no mar, uma das poucas constantes da história portuguesa, um pouco esquecida nos últimos anos, mas uma evolução lógica dada a sua importância vital para o Estado. Essa política externa, não pode senão ser conseguida com a utilização, o apoio da marinha portuguesa.

Porém ao analisarmos o orçamento de estado para 2009, constatamos que: o exército custará ao Estado Português cerca de 705 milhões de euros, a marinha cerca de 511 milhões e a força aérea 390 milhões.

Sendo o Exército o ramo mais antigo das Forças Armadas compreende-se a sua natural vantagem relativamente aos restantes. Contudo, tendo Portugal sido uma potência colonial, tendo um dos maiores mares territoriais e a maior zona económica exclusiva (ZEE) da Europa, estando a investir no levantamento oceanográfico de forma a alargar ainda mais o seu espaço marítimo, será coerente o reduzido investimento que faz na sua marinha?

As fronteiras terrestres de Portugal, com a consolidação da NATO e da UE, não precisarão de grande defesa e a necessidade de um exército de grande envergadura cada vez mais é questionável. Por isso, muitos consideram que deveria ser pequeno, muito pequeno, especializado e moderno. Caminha-se cada vez mais para utilização das forças armadas numa como um instrumento de apoio à política externa, para além do seu papel de defesa.

Um alargamento e modernização da marinha, desde que de forma ponderada, sem exageros, poderia em muito beneficiar Portugal. Antes de mais, o país garantiria uma presença contínua nas suas águas não deixando “vazios de poder” facilmente aproveitáveis por terceiros. De resto poderia assegurar um maior papel no seio da NATO e da UE. Especialmente quando o país aspira a aumentar a sua influência sobre o atlântico sul, nomeadamente a CPLP, e servir de ponte entre esta e a União Europeia e a NATO (lembre-se o apoio dado a Cabo Verde para a obtenção do estatuto de parceria especial da UE). Ora, não pode Portugal pretender ser um ponto de ligação entre o atlântico sul e a NATO ou a União Europeia sem dispor de uma marinha capaz. Quer para cooperação, patrulhas, crises ou "operações de charme" de diplomacia pública, tão bem conseguidas pelas visitas dos navios. Só assim será possível uma convergência económica, cultural e de defesa. Um real alargamento do atlântico sul. E a passagem portuguesa de um pequeno Estado, a um Estado médio, ou mesmo até grande

Jorge Wahnon Ferreira

Pacta Março 2009 - A política externa portuguesa no séc. XXI

A Política Externa Portuguesa encontra-se entre as mais ricas do mundo.

As grandes opções da política externa portuguesa hoje são a via europeia, o alinhamento com a NATO e as relações privilegiadas com os países de expressão portuguesa.

O Programa do Governo, no seu Capítulo V, “Portugal na Europa e no Mundo”, corrobora em toda a linha este quadro, suportando a sua política externa em sete pontos-chave: participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais; Portugal na construção europeia; a internacionalização da economia portuguesa; responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacional; relançamento da política de cooperação; política cultural externa e finalmente, valorização das Comunidades Portuguesas.

Matriz Europeia vs Matriz Atlântica

A opção europeia é um vector da política externa portuguesa que deve continuar a ser um pilar fundamental, contudo, Portugal, como pequeno estado que é, não pode aderir a nenhuma solução externa exclusiva e a matriz atlântica deve continuar a ser cultivada através de laços próximos com os EUA e obviamente, do alinhamento com a NATO, que tem um papel determinante na segurança e defesa nacional, até porque ainda não se atingiram desenvolvimentos significativos relativamente à PESC e à PESD, ao nível da UE.

Numa visão a médio/longo prazo, porém, estas duas opções não se afiguram suficientes para garantir ao máximo os interesses estratégicos de Portugal no Mundo.

A importância das antigas colónias

Face a isto, creio que o rumo a tomar é, sem dúvida, apostar nas afinidades que Portugal possui em áreas que transcendem o seu posicionamento geográfico.

Afinal, como diz o Professor Políbio Valente de Almeida, «há um passado comum plenamente partilhado entre portugueses, índios, africanos, asiáticos e oceânicos», um passado que o Professor Adriano Moreira “promove” a «património comum da humanidade» e que é, na minha opinião, a grande vantagem comparativa que Portugal pode explorar na prossecução de uma política externa mais activa que reactiva para um séc. XXI repleto de desafios.

Efectivamente, as relações pós-coloniais, constituem um interesse estratégico nacional de grande porte e abrangem 5 dos 7 pontos-chave pré-definidos pelo Governo no seu Programa, relativamente à política externa portuguesa.

No que concerne à internacionalização da economia portuguesa, o Brasil e Angola, por exemplo, são países que, para além de receberem muitas empresas portuguesas, têm já condições para, eles próprios, investirem em Portugal, que significa para eles, um acesso privilegiado à Europa. 

Quanto ao relançamento da política de cooperação, valorizar a cooperação portuguesa no espaço lusófono é a grande prioridade, nomeadamente no apoio ao desenvolvimento económico sustentável dos países da CPLP mais atrasados.

Portugal tem todas as condições para se afirmar como o mediador privilegiado nesta cooperação: temos a experiência, temos o know-how, temos a língua comum, conhecemos os trópicos, temos uma boa geoeconomia e a possibilidade de desenvolver certas tecnologias e ainda temos uma estrutura e experiência militar certamente úteis em questões de instrução.

Neste campo, a educação assume também um papel importante: as universidades como pólos de atracção de estudantes de países que falem a mesma língua, desenvolve formas comuns de diálogo, afasta diferenças aparentes e dá sentido a uma cooperação estreita e leal cuja promoção é uma responsabilidade de Portugal, que assumirá até Julho de 2010 a Presidência da CPLP. 

A Língua

No que diz respeito à política cultural externa, o Governo adopta como eixos principais no seu Programa, o reforço do português como língua de comunicação internacional e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro. 

Todas as grandes potências encorajam escolas de línguas fora das suas fronteiras e Portugal é provavelmente o único pequeno estado do mundo com potencialidades para usar a língua como um autêntico instrumento de soft power.

A Língua, portadora de valores e ideias, tem uma importância geopolítica insofismável e por isso concordo com o destaque que lhe é concedido no Programa do Governo, mas é urgente tentar suprir ao máximo a distância entre a formulação e a execução da nossa política externa.

Afinal, como se pode afirmar a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro como um grande objectivo se depois vemos autores como António Lobo Antunes a serem divulgados nos EUA por uma editora espanhola?

Creio que temos algo a aprender com nuestros hermanos neste capítulo: o Instituto Cervantes tem uma cultura organizacional exemplar, com delegações em vários ministérios do Governo espanhol. O Instituto Camões deve seguir as mesmas pisadas e ter cada vez mais apoios do Estado para se tornar, também ele, um poderosíssimo motor difusor da nossa língua.

Grande Estratégia Nacional para o séc. XXI

Para concluir, recorro mais uma vez às sábias palavras de Políbio Valente de Almeida no seu livro “Do Poder do Pequeno Estado”, onde rotula Portugal como «um pequeno estado que, pelo reforço dos seus valores espirituais e pelo sentido que for capaz de dar à sua responsabilidade ecuménica, poderá vir a posicionar-se entre as médias potências».

Acredito que o séc. XXI assistirá a essa transformação tão desejada de Portugal num país mais forte, com uma visão de futuro, num país com uma Grande Estratégia Nacional assente nos laços culturais que possui espalhados por todo o mundo, numa língua que é falada por centenas de milhões de pessoas, numa cultura que está a par das mais antigas da Europa e no respeito por um Direito Internacional, que se espera cada vez mais universal e efectivo.

Tiago Martins

Pacta Março 2009 - Debate: A política externa de Obama

I, Barack Hussein Obama, do solemnly swear that I will faithfully execute the office of President of the United States, and will to the best of my ability, preserve, protect and defend the Constitution of the United States.
Barack Obama, 20 de Janeiro de 2009

Barack Obama: o homem do momento, o filho do “Sonho Americano”, o exemplar pai de família, o role model político, o (possível) “salvador” da superpotência americana, o actual Presidente dos Estados Unidos da América.

Tudo isto pode caracterizar o Presidente Obama, devido à autêntica montanha-russa de acontecimentos que atingiram a sociedade internacional nestes últimos meses. Verdade seja dita: o mundo parou para apoiar o “Super-Homem” Obama e a sua legítima eleição por parte de uns estado-unidenses cansados da já de si contraditória e esgotada administração Bush.

Todavia, a legitimidade das administrações e os seus sucessos ou fracassos de política interna ou externa tendem a, quer se queira quer não, transitar para novas administrações. Infelizmente, a velha “máxima” do Presidente Nixon aplicou-se à administração Bush: When the President does it, that means that it is not illegal, ainda que se oponha ao Direito Internacional e às próprias Organizações Internacionais. Quantos erros de estratégia e de política externa denegriram e fragilizaram presidências? Este simples facto pode revelar-se uma verdadeira kryptonite para Obama, que, por inerência, herda as fraquezas da administração transacta.

Integrou num desses jornais diários gratuitos um cartoon onde figuravam um grupo de soldados e um coronel. Dizia-lhes este último algo como: Congratulations guys! You’ll leave Iraq… But you’re going to Afghanistan. Aqui revelam-se conjuntos de fragilidades que terão que ser trabalhadas pelos carismáticos Presidente eleito e Secretária de Estado, Hillary Clinton, com realismo político e imparcialidade, endossando, obviamente, os demais departamentos da administração.

Este exemplo de saída do teatro de operações da falhada invasão ao Iraque, num prometido espaço de dezasseis meses, e a consequente integração dos contingentes militares no Afeganistão poderão continuar a fomentar uma guerra sem fim. Obama afirmou: O Afeganistão é o local onde começou a guerra contra o terrorismo e deve ser também onde ela acabará. No entanto, os esforços de guerra têm um custo, um custo extremamente elevado em tempos de crise económica e financeira. Por essa ordem de ideias, se a crise começou nos Estados Unidos da América, é lá que tem de acabar. Toda esta ideia de panem et circenses (pão e circo) romanos é um cliché do já conhecido foolish pride americano: a longo prazo só a luta contra o terrorismo importa, pois a crise é somente passageira. 

O problema é que a crise económica e financeira global não é passageira e, à falta de nacionalizações nos bancos americanos, a solução passa pela luta global através de um consórcio internacional. Nomeadamente, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, apresentou um New Deal global este mês, naquela que foi a primeira recepção a um líder estrangeiro desde a tomada de posse de Obama.

Com a chegada do novo inquilino à Casa Branca, foi igualmente proposta uma renovação da diplomacia norte-americana, de modo a continuar as negociações com o “eixo do mal”, não pela retórica falhada de dissuasão, mas pela persuasão. Esta nova diplomacia de “cenouras penduradas em canas de pesca” revela-se extremamente naïve, uma vez que se tentam seguir as palavras do General chinês Sun Tzu: keep your friends close and your enemies even closer. Mantêm-se as suspeitas de que o governo de Teerão tem urânio armazenado para a criação de uma bomba nuclear e continuam as penosas negociações com o governo de Pyongyang pela possível mudança de comportamento do regime ditatorial. 

É nesta etapa que Washington tenta uma parceria com Moscovo para isolar o Irão, alegando que a instalação do escudo antimísseis na Polónia (a troco de mísseis Patriot) deve-se à prevenção de possíveis ataques iranianos ou norte-coreanos. A Federação Russa ameaça uma hipotética retaliação em caso de instalação do escudo, colocando mísseis Iskander em Kaliningrado, enclave russo situado entre as fronteiras lituana e polaca. 

A eleição de Barack Obama para 44º Presidente dos Estados Unidos da América marca, certamente, a História mundial pela desmistificação do preconceito, pela mudança de mentalidades e pela vitória moral que ficará para todo o sempre, pelo triunfo do “Sonho Americano”. Com o início da administração Obama, a sociedade internacional assistirá ao fim do mundo Unipolar e à emergência do Multipolarismo, devido à “ascensão dos demais”. Aqui, o hardpower da administração Bush será contrabalançado pelo softpower de Obama.

Eu acredito no Presidente Obama. Decerto que dará o seu melhor aos Estados Unidos e ao mundo, mas em termos de política externa, esta será a continuação da do Presidente Bush, sem grandes mudanças, apesar do problema intrínseco residir. Mudanças surgirão quando se lutar contra as fragilidades internas.

José Miguel Pires

Pacta Março 2009 - Debate: A política externa de Obama

Tendo já ultrapassado os primeiros 50 dias na Casa Branca, o Presidente Barack Obama, que durante a campanha eleitoral se demarcou do seu antecessor George W. Bush essencialmente no campo da política externa ao prometer mudança, começou por se focar em questões internas, facto facilmente explicado pela crise económica e financeiro mundial que muito tem afectado os EUA.

Porém, mesmo enfrentando tais obstáculos, já se vislumbram algumas mudanças. A primeira a ser levada a cabo pelo novo Presidente foi a do tão prometido encerramento da prisão de Guantanamo, destinada a prisioneiros acusados de actos de terrorismo em relação aos EUA e tão defendida pelo duo Bush-Cheney na Administração anterior, e ainda a proibição do recurso à tortura como forma de sancionar ou obter informações de reclusos.

Contudo, no sentido de se comprovar a existência de verdadeiras alterações nesta área será necessário ter em conta a acção da Secretária de Estado da nova Administração, Hillary Clinton, enquanto a face e a representação dos EUA no exterior. Esta rapidamente iniciou uma série de visitas oficiais a vários Estados asiáticos, ao contrário da tradicional primeira visita à Europa, o que demonstra uma real mudança de prioridades na política externa americana e corrobora as teses do mundo asiático como novo foco das atenções da sociedade internacional. Nesta região tem especial importância a necessidade de conter a construção de armas de destruição maciça pela Coreia do Norte e ainda as relações sino-americanas, tentando-se uma maior cooperação entre os dois Estados e contribuindo a China para a resolução da questão anterior.

No que toca à Rússia, tentando um “recomeço”, a Administração Obama terá enviado secretamente uma carta ao governo russo, pondo a hipótese de voltar atrás na sua intenção de instalar um sistema anti-míssil na Polónia ou República Checa caso a Rússia ajudasse na contenção do programa iraniano para aquisição de armas de destruição maciça. Esta questão terá sido também discutida no encontro entre Hillary Clinton e o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo Sergey Lavrov em Genebra, no dia 27 de Fevereiro, em que se observou uma tentativa de normalizar relações, na sequência da sua suspensão desde o conflito georgiano de Agosto de 2008, tendo também os membros da NATO retomado o diálogo com a Rússia. As conversações neste âmbito serão ainda retomadas no primeiro encontro entre o Presidente Obama e o Presidente Russo Medvedev a 2 de Abril no seio da Cimeira do G20.

Seguidamente, e porque o objectivo enunciado pela nova Administração é o de mudar a forma como o resto do mundo vê os EUA, particularmente o mundo árabe, a primeira entrevista de Obama foi dada à cadeia televisiva árabe Al Arabiya e foi indicado como enviado para o Médio Oriente George Mitchell, um dos arquitectos da paz na Irlanda do Norte. Esta região ocupa assim um lugar de destaque na agenda norte-americana, em que a finalidade parece ser a da elaboração de uma estratégia de pacificação da região em cooperação com outros Estados, sendo prioritária a resolução do conflito Israelo-Palestiniano, para muitos a lenha que alimenta a fogueira que é o Médio Oriente, procurando-se a solução de dois Estados. Pretende-se ainda à estabilização e reconstrução do Iraque e do Afeganistão. Em relação a este segundo Estado, espera-se que a 3 de Abril o presidente Obama anuncie na Cimeira da NATO a nova estratégia americana para o Afeganistão, tendo já sido confirmado o aumento de tropas americanas no país em cerca de 50% 
e referida a necessidade de que outros Estados integrantes da NATO aumentem também o número de tropas e ainda defesa das fronteiras afegãs com o Paquistão, região onde vários grupos terroristas se estabelecem.

No que toca ainda a questões do Médio Oriente, a inclusão da Síria e do Irão neste processo é apresentada como essencial, sendo que a última Administração pautou-se pela recusa em negociar com estes Estados, incluindo-os no famoso Eixo do Mal. Em relação à Síria, o retomar de conversações com esta parece ser mais provável, sendo mesmo encarado como uma forma de pacificar as suas relações com Israel e de isolar o Irão, pressionando-o no sentido de seguir o mesmo caminho que a primeira. Assim, parece ser levada a cabo uma política mista em relação a este último, por um lado observando-se uma forte oposição à aquisição de armas de destruição maciça por parte deste, e por outro, verificando-se alguma abertura a conversações e possibilitando-se a sua participação na conferência dedicada à questão do Afeganistão, anunciada por Hillary Clinton no seu primeiro discurso ao Conselho  da NATO, a realizar-se no final deste mês.

Todavia, a mudança que a era Obama parece realmente oferecer é a da visão que os vários actores das relações internacionais têm dos EUA, vendo nesta nova Administração uma maior abertura ao diálogo e á cooperação no seio da sociedade internacional, não tentando agir sozinha num contexto internacional cada vez mais marcado pelo aparecimento de novos e importantes pólos mundiais.

Carina Machado

Pacta Março 2009 - A NATO no século XXI

À medida que nos aproximamos do início do mês de Abril, vão-se intensificando os preparativos por parte dos aparelhos diplomáticos dos diversos estados membros da NATO. Na Cimeira de Estrasburgo/Kehl será celebrado o 60.º aniversário da organização, cuja agenda se encontra preenchida por diversas questões que necessitam de reflexão estratégica para poder projectar a Aliança Atlântica como um actor cada vez mais importante no sistema das Relações Internacionais.
 
Como referiu F. Stephen Larrabee, da Rand Corporation, em entrevista ao Council on Foreign Relations, o assunto mais premente na agenda é, sem sombra de dúvida, a questão do Afeganistão. É crucial encontrar soluções para estabilizar o Afeganistão, operação que está directamente relacionada com a reputação da NATO. Ao que tudo indica, a administração de Barack Obama estará já consciente da necessidade de agir tendo em consideração no cálculo estratégico as diversas condicionantes, o que implica uma abordagem de carácter regional através da aproximação e construção de consensos entre países como a Índia, Paquistão, China, Rússia e, possivelmente, até o Irão.

No seguimento do acima descrito, Joe Biden, Vice-Presidente dos E.U.A., deslocou-se no passado dia 10 de Março ao Conselho do Atlântico Norte, com o objectivo de discutir com os aliados a situação actual no Afeganistão. Numa reunião inserida nas discussões de preparação da Cimeira de Estrasburgo/Kehl, foi dado particular ênfase à abordagem regional, à intervenção junto das comunidades locais afegãs, bem como à necessidade de um maior esforço civil e de apoio à construção das instituições estatais.

Outro dos assuntos que marca actualmente a agenda da NATO é a reentrada da França no comando militar. Após mais de 40 anos passados sobre a decisão do General De Gaulle, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, reafirmou já no passado dia 11 a aproximação e reintegração das forças franceses no comando militar na organização, decisão que caberá ao Parlamento francês oficializar. Esta é uma atitude que só pode agradar a todos os estados que integram a Aliança Atlântica que assim se vê militarmente reforçada, especialmente no que concerne à importância relativa das forças europeias dentro da organização.

Por outro lado, uma das principais questões com que a NATO se depara actualmente prende-se com o relacionamento com a Rússia, o que se enquadra também no espectro maior da dimensão do alargamento, especialmente no que concerne à Ucrânia e à Geórgia. Nos anos 90, após a queda do Muro de Berlim, com o colapso do sistema comunista a par com a aparente tendência de abertura russa ao liberalismo ocidental, vários foram os países da Europa central e de leste acolhidos no seio da NATO com a conivência russa, até porque Moscovo não tinha alternativa. Hoje em dia, a atitude russa encontra-se num ponto diametralmente oposto.

Na actualidade, como alerta Robert Kagan no seu ensaio O Regresso da História e o Fim dos Sonhos, o utópico sonho de Hegel e, mais recentemente, de Francis Fukuyama, o chamado Fim da História, conceito relacionado com a alegada natural expansão das democracia liberal generalizada à maior parte dos estados, parece estar a dar lugar a uma ascensão das autocracias em oposição às democracias, autocracias essas com um forte sentimento de orgulho nacional. É esse o caso da Rússia que com Vladimir Putin recuperou a lógica de grande potência que actua de forma determinante no chamado espaço pós-soviético, afastando-se da imagem criada ao longo dos anos 90.

A Rússia encara a NATO e o Ocidente cada vez mais como forças estranhas que não quer ver interferir na sua tradicional área de influência geopolítica. Dois casos simbólicos do que aqui falamos são a questão do escudo anti-míssil que os próprios russos sugeriram fosse colocado por exemplo em Itália, especialmente porque não querem ver um dos seus antigos estados satélite, a Polónia, adquirir tal capacidade e, de forma ainda mais representativa, o conflito georgiano que ocorreu no passado Verão de 2008. Com o envio de forças para a Abkhazia e Ossétia do Sul, a Rússia enviou uma mensagem ao mundo e à NATO: não tolerará interferências nos países do seu near-abroad.

Isto coloca à NATO um dos principais desafios que terá que enfrentar neste século. Como será possível compatibilizar o alargamento da NATO a países como a Geórgia e Ucrânia, com uma Rússia em clara ascensão como potência, ainda para mais com uma natureza política eminentemente oposta à do Ocidente? Ainda que no passado dia 5 de Março os países da Aliança Atlântica tenham decidido voltar a reunir com a Rússia no Conselho NATO-Rússia com o objectivo de normalizar as relações, o que implicará negociações principalmente em relação à suspensão russa do Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa, como será possível compatibilizar tais relações com a retórica fortemente anti-russa dos estados da Europa Central e de Leste e ainda integrar estados como a Geórgia e a Ucrânia?

Em nossa opinião este será o principal desafio para a NATO no século XXI. As relações com a Rússia têm uma natural implicação na questão do alargamento, na transformação das capacidades da NATO e na definição de novas ameaças. De acordo com o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa a NATO tem reestruturado e limitado as suas capacidades ao nível militar, com vista a tornar-se uma organização que actua como estabilizador e providência segurança, intervindo inclusive em cenários de crise humanitária, e redireccionando o seu conceito estratégico para enquadrar o combate ao terrorismo. Mas é necessário que seja diminuída a retórica fortemente anti-russa que tem vindo a ser apanágio de alguns dos estados membros da aliança. Ainda que compreensível em termos históricos, é contraproducente, até porque esses estados estão já protegidos ao abrigo da aliança, e teriam muito mais a ganhar com uma gradual aproximação e cooperação com Moscovo.

A NATO terá assim que lidar com a sua própria transformação interna ao nível das capacidades adequadas para as novas ameaças, enquanto as relações com a Rússia se irão assumir como centrais na agenda da organização ao longo deste século. Segundo Kagan, o mundo não estará preparado para regressar a uma retórica de Guerra Fria, mas então, cabe em grande parte à NATO agir proactivamente para que o século XXI fique na história pelas melhores razões.

Samuel de Paiva Pires

Pacta Março 2009 - Editorial

Caros colegas, 

Desta vez, inicio o editorial com algumas chamadas de atenção. Primeiro, convido todos os interessados a assistirem ao Seminário de Políticas Públicas, realizado no ISCSP, com a parceria deste núcleo, decorrendo o mesmo entre 18 de Março e 17 de Junho com 9 aliciantes painéis. Chamo ainda a atenção para o artigo da Ana Luísa Sousa, sobre as alterações estatutárias a realizar e a serem votadas em AG (onde é importante a maior representatividade possível). Nesta senda, chamo também a vossa atenção para o artigo do José Pedro Vieira relativamente aos novos estatutos do Instituto.

Posto isto, assinalamos, como não poderia deixar de ser, o sexagésimo aniversário da Organização do Tratado do Atlântico Norte. Num interessante artigo do Samuel de Paiva Pires, encontramos uma breve e interessante análise desta organização que mais que uma militar é também uma associação política em torno de uma comunhão de valores. Uma organização que se tem adaptado às mudanças dos tempos e cuja natureza pode em muito beneficiar Portugal no século XXI.

Portugal, um país cheio de potencialidades, como nos explica o Tiago Martins numa interessante análise da política externa portuguesa. Uma política ultimamente marcada pela integração europeia, não obstante os seus esforços atlânticos e o potencial de soft-power proporcionado pela língua de Camões.

A Flávia Machado e a Cristina Coman analisam as trágicas, surpreendentes e ainda misteriosas mortes na Guiné Bissau. 

Qual o destino do Gigante atlântico comandado agora pelo Presidente Obama? É a questão que debatem José Miguel Pires e Carina Machado este mês. Este mês elegemos como país do mês a Índia e como personalidade do mês, o português, José Manuel Durão Barroso.

Aproveitaria ainda a ocasião para agradecer a todos aqueles que tornaram os Pactas uma realidade quotidiana do ISCSP e agradeço em nome do núcleo a todos os aqueles que nos leram! Faço ainda um agradecimento especial a todos aqueles que aqui escreveram, nomeadamente os alunos que mesmo não fazendo parte dos órgãos directivos se disponibilizaram a contribuir. Finalmente, agradeço com especial carinho à Catarina Falcão, pelo seu esforço e paciência, sem os quais este jornal não teria “chegado às bancas” no passado ano!

Jorge Wahnon Ferreira

segunda-feira, 16 de março de 2009

Programa do Seminário de Políticas Públicas*


18 de Março - 10h00**
Tema: A Política Externa Portuguesa: Desafios e Oportunidades
Dr. Luís Amado Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Professor Doutor António Vasconcelos de Saldanha Prof. Assoc. c/ Agregação ISCSP-UTL




25 de Março - 15h30
Tema: Incrementar um ambiente favorável aos negócios - Financiamento, empreendedorismo, e internacionalização
Dr. Basílio Horta
Presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal)
Professor Doutor António Rebelo de Sousa Prof. Aux. c/ Agregação ISCSP-UTL


01 de Abril - 10h00
Tema: A Estratégia Nacional do Mar


Eng.º Miguel Sequeira Responsável da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Contra-Almirante António Silva Ribeiro Prof. Catedrático Convidado ISCSP-UTL; Sub-Chefe do Estado Maior da Armada


15 de Abril - 10h00
Tema: Segurança Interna: Que desafios?


Mestre Rui Carlos Pereira Ministro da Administração Interna
Professor Doutor Pedro Borges Graça Prof. Aux. ISCSP-UTL



22 de Abril - 10h00
Tema: O lugar da Política Cultural nas Políticas Públicas do Século XXI
Doutor Alexandre Melo Assessor Cultural do Gabinete do Primeiro Ministro
Professora Doutora Sónia Frias Prof. Aux. ISCSP-UTL


13 de Maio - 10h00
Tema: A articulação dos domínios prioritários da Estratégia de Lisboa com a implementação do Plano de Reformas: Caso de Portugal

Doutor Carlos Zorrinho
Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Professor Doutor Marcos Farias Ferreira Prof. Aux. ISCSP-UTL


20 de Maio - 10h00
Tema: Qualidade das Finanças Publicas e Modernização da Administração Publica
Mestre Guilherme d’ Oliveira Martins Presidente do Tribunal de Contas
Professor Doutor João Abreu de Faria Bilhim Prof. Catedrático ISCSP-UTL


27 de Maio - 10h00
Tema: O impacto das Reformas na área da Justiça


Dr. José Conde Rodrigues Secretário de Estado Adjunto e da Justiça


Professor Doutor Manuel Meirinho Martins Prof. Aux. c/ Agregação ISCSP-UTL


17 de Junho - 10h00
Tema: O impacto dos desafios das políticas públicas na opinião pública


Mestre Carlos Ferreira Madeira Jornalista
Doutor João Bettencourt da Câmara Prof. Catedrático ISCSP-UTL






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