ENERI - PORTUGAL

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1º ENCONTRO de ESTUDANTES de RELAÇÕES INTERNACIOANIS

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Conferência: “One Country, Two Systems”

O Instituto do Oriente irá realizar nos próximos dias 18 e 19 de Dezembro, no ISCSP e na Gulbenkian, a Conferência Internacional “One Country, Two Systems", no âmbito do 10º aniversário da transferência da admnistração portuguesa de Macau.
No dia 18 a conferência irá ter lugar no ISCSP e no dia 19 irá ocorrer na Gulbenkian, começando em ambos os dias às 10:00 e encerrando os trabalhos às 17:00.
O programa alongado será disponibilizado em breve.

Programa da conferência para download aqui!

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Seminário: Tratado de Lisboa

O Centro de Informação Europeia Jacques Delors e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organizam o seminário «No limiar da entrada em vigor do Tratado de Lisboa: modificações institucionais e políticas na UE».
O seminário terá lugar dia 27 de Novembro de 2009, entre as 15h e as 18h30, no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
O Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Lourtie, fará uma intervenção sobre «Os novos actores da acção externa da UE. O papel do Serviço Europeu de Acção Externa como instrumento de política externa da UE».
O seminário, que decorrerá em vésperas da entrada em vigor do Tratado, terá dois painéis de discussão sobre as principais mudanças institucionais e de politica externa na UE.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

As jornadas estão aí!!

A tradição mantém-se e as Jornadas de Relações Internacionais vão mais uma vez realizar-se no nosso ISCSP, estando este ano já na sua 19ª edição!

Para o tema, nada melhor que o aniversário dos 20 anos da queda do muro de Berlim e as mudanças que esse marco histórico provocou no cenário internacional.

Deixo-vos o programa geral das Jornadas:



DIA 24/11:

10:00 - Sessão de Abertura

* Professor Catedrático João Bilhim (Presidente do ISCSP)
* Professor Catedrático António de Sousa Lara (Presidente do Conselho Científico)
* Professora Associada Catarina Casanova (Presidente do Conselho Pedagógico)
* Professora Auxiliar Maria Francisca Saraiva (Secretária da Coordenação da Licenciatura em Relações Internacionais)

10:30 - 20 anos depois... Um testemunho

* Markéta Sarbochová, Embaixadora da República Checa em Portugal
* Frank Rückert, Ministro Conselheiro (Assuntos Políticos e Correspondente Europeu), Embaixada da Alemanha em Portugal
* Leitor Ferdinand Hämmerle (ISCSP) - MODERADOR


DIA 25/11

10:00 - A Governação Global e o papel das Organizações Internacionais

* Vladimir Dedushkin, Conselheiro Político, Embaixada da Federação Russa em Portugal - O Pacto de Varsóvia e a configuração dos relacionamentos
* Professora Assistente Mónica Ferro (ISCSP) - A ONU num mundo dividido
* Professor Associado Manuel Filipe Canaveira (FCSH-UNL) - O papel da UE antes e depois da queda do Muro de Berlim
* Professora Auxiliar Patrícia Daehnhardt (U. Lusíada) - A Aliança Atlântica e a premissa da segurança ocidental
* Professora Assistente Maria João Militão Pereira (ISCSP) - MODERADOR (a confirmar)

DIA 26/11

10:00 - A queda do Muro e as mudanças paradigmáticas nas relações internacionais (Mesa Redonda)

* Professor Emérito Adriano Moreira
* Professor Catedrático Fernando Rosas (Instituto de História Contemporânea)
* Professor Auxiliar Marcos Farias Ferreira (ISCSP) - MODERADOR

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Seminário: Carreira Diplomática

Terá lugar nos próximos dias 16 e 17 de Novembro um seminário subordinado ao tema "Carreira Diplomática e Organizações Internacionais", no Auditório da FDL.

As inscrições poderão ser realizadas na Recepção da AAFDL, tendo um custo de 15€ para sócios da AAFDL e de 20€ para não sócios.

Para o programa completo utilizem o link.
Podes obter mais informações através do email andre.machado@aafdl.pt Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar ou do n.º 919686338.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Ciclo de Conferências IDN

Com o objectivo de dar a conhecer as políticas de defesa e as visões sobre um quadro geral da segurança de países oriundos dos continentes europeu, americano e asiático, o IDN vai levar a cabo no auditório General Câmara Pina, na sua sede em Lisboa, um ciclo de conferências subordinadas ao tema “VISÕES GLOBAIS PARA A DEFESA”.

A primeira conferência deste ciclo, dedicada aos EUA, vai ter lugar no dia 10 de Novembro, pelas 11H00 e será proferida pelo Prof. Doutor David Auerswald.
Terá transmissão em vídeo-conferência para o IDN Porto

A entrada para esta conferência é livre.

Curso “As Origens do Islão"

Sexta-feira e sábado, 13 e 14 de Novembro

O Grupo de Amigos do Museu Nacional de Arqueologia (GAMNA) vai realizar nos dias 13 e 14 de Novembro (manhãs e tardes), o curso de iniciação "As Origens do Islão” orientado por Alvaro Figueiredo, no Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa.

Inscrição/lugares limitados

Informações/Inscrições
D. Adília Antunes
Tel. 21 3620000; Fax. 21 3620016
E-mail: gamna@mnarqueologia-ipmuseus.pt

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

"20º Aniversário da Queda do Mudo de Berlim"

Numa colaboração da Universidade Autónoma de Lisboa com a Representação em Portugal da Comissão Europeia, irá realizar-se no próximo dia 2 de Novembro a Conferência "20º Aniversário da Queda do Muro de Berlim", no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian.

Para mais informações, contactem as instituições acima referidas, o Instituto Português de Relações Internacionais ou o sempre vosso NERI

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Conferencia


Mais uma conferência "GI TRANSIÇÕES POLÍTICAS E ECONÓMICAS". Desta vez, o tema é subordinado às acções Russas em território georgiano e as consequências das mesmas.
O orador será o Dr. Armando Marques Guedes, da Universidade Nova de Lisboa.
Dia 28 de Outubro, pelas 18 no auditório do piso 0.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Segunda Feira é dia gordo

Atenção caríssimos e caríssimas,

O NERI tem o prazer de vos anunciar que teremos no nosso ISCSP mais uma grande conferência, também na Segunda Feira dia 26, com um quadro de luxo.
Esta será subordinada ao tema do 64º aniversário das Nações Unidas, onde se vai analisar o trabalho já realizado pela organização e refletir sobre o que será o futuro da mesma.

A palestra terá inicio às 17 horas, no Auditóro do Piso 0 do Instituto.

Os oradores serão a Dra Mafalda Tello (Responsável pela Comunicação para Portugal do Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental), a "nossa" Professora Paula Escarameia (membro da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas) e o grande senhor da nossa instituição, o Professor Doutor Adriano Moreira.
Contamos com a vossa presença.

Parece uma semana asiatica...


Depois da noticia da palestra no Museu do Oriente, o NERI tem o prazer de comunicar-vos que, na próxima Segunda-Feira, dia 26 de Outubro, terá lugar no nosso ISCSP uma conferência com a professora Raquel Freire da Universidade de Coimbra.
O tema é "Assimetrias e Jogos de Poder na Ásia Central: (des)construção de (in)seguranças"

O tema é interessante e actual por isso esperamos uma boa afluência!

Saudações iscspianas

"A Guerra Fria Na Asia Oriental", no Museu do Oriente

Analisar o modo como o sistema que dominou as relações no período compreendido entre 1946 e 1989 se repercutiu nas dinâmicas regionais da chamada Ásia Oriental é o objectivo deste seminário organizado pelo Instituto Português de Relações Internacionais, com o apoio da Fundação Oriente.
Dentro deste objectivo mais vasto, o seminário dará ênfase especial a três conjunturas ou temáticas essenciais: as origens e o desenvolvimento da Guerra Fria na Ásia Oriental; Portugal, a Ásia e a Guerra Fria; o final da Guerra Fria e a Ásia Oriental.
O seminário está estruturado em torno de três painéis distintos, correspondendo cada um deles a uma das temáticas atrás anunciadas. A conferência de abertura será proferida pelo Professor Jeffrey Engel da University of Texas A&M, autor do livro The China diary of George H.W. Bush: the making of a global president, publicado em 2008.

O seminário será no dia 27 de Outubro e os interessados devem fazer a sua inscrição on-line. A entrada custa €25, mas atenção: estudantes terão 50% de desconto!
Para mais informações sobre o programa do seminário e inscrições, usem o link do titulo.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Visitas de estudo a Bruxelas

Grupo PPE no Comité das Regiões promove visita de estudo em Bruxelas
Candidaturas até 25 de Outubro de 2009


Na sequência de iniciativa similar promovida em 2008, o grupo do PPE no Comité das Regiões receberá entre 25 a 30 estudantes provindos de diversos Estados-Membros da União Europeia para uma visita de estudo a Bruxelas nos dias 2 a 4 de Dezembro.
De Portugal podem ser seleccionados 1 ou 2 participantes.
A visita destina-se a estudantes universitários que se debrucem sobre temas europeus.
O Comité das Regiões cobre as despesas de transporte e alojamento por duas noites. A língua de trabalho será o inglês.
Os interessados deverão candidatar-se até 25 de Outubro através do site: www.epp.cor.europa.eu
Ver comvite aqui

Centenário da República

No âmbito das Comemorações do Centenário da República, a FCSH tem o prazer
de apresentar o Ciclo de Encontros Temáticos “Pensar a República 1910-2010”,
bem como o seu primeiro Colóquio, “A I República e a Educação”, que terá
lugar no dia 3 de Novembro de 2009.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009 - Ultrapassar Barreiras: Mobilidade e desenvolvimento humanos

Relatório da ONU pede amplas reformas tendo em vista tirar máximo partido das migrações
Segunda, 05 de Outubro de 2009
As migrações beneficiam as pessoas que se deslocam, as comunidades que as acolhem e aqueles que ficam no país de origem, afirma o último Relatório do Desenvolvimento Humano, que apela a amplas reformas destinadas a maximizar esses benefícios e a proteger os direitos dos migrantes - actualmente, cerca de um em cada sete seres humanos.

O relatório, elaborado por peritos independentes e encomendado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), propõe reformas das políticas de migração dos países de origem e de destino, afirmando que essas reformas são politicamente viáveis e que aumentarão a liberdade das pessoas, contribuindo para um maior desenvolvimento humano.

"As migrações, tanto internas como transfronteiriças, trazem benefícios significativos para todas as pessoas e seria possível reforçar esses benefícios com melhores políticas no plano interno e no estrangeiro", disse Jeni Klugman, principal autora do relatório, que foi lançado no mundo inteiro e cujo tema é a migração.

Segundo o relatório, há quase mil milhões de migrantes, a grande maioria dos quais – 740 milhões – se desloca dentro dos seus próprios países. Menos de três em cada dez migrantes transnacionais deslocam-se de um país em desenvolvimento para um país rico.

O relatório considera que os factos contradizem opiniões bastante generalizadas sobre o impacto económico dos migrantes, demonstrando que estes contribuem, normalmente, para o aumento da produção económica das comunidades em que se inserem, dão mais do que recebem e têm um impacto muito reduzido nas finanças públicas.

A imigração tende a impulsionar o emprego nas comunidades de acolhimento e ajuda a aumentar as taxas de investimento em novas empresas, para além de aumentar a diversidade social e a capacidade de inovação.

Os países de origem também beneficiam com a migração, graças às remessas, tanto monetárias como sociais, que se traduzem em diminuições das taxas de fecundidade, no aumento das taxas de escolarização e no empoderamento das mulheres. Por outro lado, o êxodo de trabalhadores altamente qualificados, tais como médicos, enfermeiros e professores, é mais um sintoma do que uma causa do estado de ruptura em que se encontram os sistemas públicos desses países.

Os próprios migrantes também beneficiam enormemente. Alguns estudos revelam que o rendimento das cidadãos dos países mais pobres aumenta 15 vezes quando emigram para um país desenvolvido. As taxas de escolarização duplicam e as taxas de mortalidade infantil diminuem acentuadamente.

Embora não defenda a liberalização total das migrações internacionais, o relatório faz notar que as populações dos países industrializados estão a envelhecer e que as suas sociedades necessitarão cada vez mais dos trabalhadores migrantes, especialmente nos sectores que exigem menos qualificações.

As condições de acesso existentes para trabalhadores migrantes devem, portanto, ser alargadas, diz o relatório, e devem reduzir-se as restrições à migração interna.

A redução dos custos de transacção das vias de migração legais também tornará menos atraentes as opções ilegais, ajudando a regularizar o fluxo de pessoas de um país para outro, diz o relatório.

Por outro lado, o relatório apela às comunidades de destino, para que adoptem medidas tendentes a assegurar que os migrantes gozem de direitos humanos fundamentais, especialmente no que se refere ao acesso aos serviços de saúde e à educação, e que não tenham de suportar atitudes de discriminação e xenofobia generalizadas.

Os países de origem também devem considerar as migrações como uma componente específica das suas estratégias de desenvolvimento. Por outro lado, pede-se às comunidades de destino e aos migrantes que trabalhem mais, em conjunto, com vista a encontrar soluções para os seus problemas.

O relatório observa que, segundo sondagens efectuadas, os habitantes dos países de destino aceitam geralmente um aumento da imigração, quando existem empregos disponíveis e quando valorizam os benefícios económicos, sociais e culturais decorrentes da maior diversidade da população.

Jeni Klugman adverte do perigo de uma "reacção proteccionista", dizendo que a actual crise económica levou alguns países a exercer pressão sobre os migrantes, para que regressem aos seus países, ou a reduzir a entrada de novos migrantes.

Prosseguindo, disse que, de qualquer modo, as pessoas irão continuar a tentar deslocar-se, a fim de colherem os benefícios económicos que daí advêm e que a experiência de certos países revela que a liberalização das leis e políticas em matéria de migração resulta, efectivamente.


(Baseado numa notícia divulgada pelo Centro de Notícias da ONU a 5/10/2009)

'Portugal não é um país pequeno'

O NERI informa os nossos leitores do Ciclo de Seminários: «'Portugal não é um país pequeno': O fim do império colonial português e a cena internacional», 5ª feira, ISCTE.


quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Boletim de Relações Internacionais

Deixamos aqui para vocês, o nº8 do Boletim de Relações Internacionais Julho/Agosto.
A informação pode ser acedida como de costume por megaupload

http://www.megaupload.com/?d=FD7FS54O

IPRIS

Caros leitores,

A partir deste momento o NERI vai começar a deixar no blog o jornal ocasional do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS).

Como o nome sugere, o IPRIS é uma organização que se dedica ao estudo de questões relacionadas com as relações internacionias e segurança, especialmente nos temas que dizem respeito a Portugal. É uma ONG sediada em Lisboa, que, ocasionalmente, promove conferências e publicações acerca das suas investigações. Para saberem mais sobre o IPRIS deixamos aqui o link para o site do Instituto: http://www.ipris.org/.

Deixamos aqui a mais recente publicação do IPRIS para download através do Megaupload. Para acederem a antigas publicações, contactem o NERI.

http://www.megaupload.com/?d=HAVYOF8H

NOTICIAS DO INSTITUO DE DEFESA NACIONAL


Porque a segurança e a defesa nacional foram, são e sempre serão um tema de grande importância para os alunos de Relações Internacionais, deixamos-lhes aqui algumas sugestões enviadas pelo Instituto de Defesa Nacional. O NERI dá especial destaque ao Curso Intensivo de Segurança e Defesa.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Portuguese Atlantic Youth Seminar 2009 - Convite

A Comissão Portuguesa do Atlântico e a Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico têm o maior prazer em convidá-los a participar no 14.º Seminário da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico.

Este ano o Seminário terá lugar na Escola Naval, no Alfeite, perto de Lisboa, entre 1 (chegadas) e 8 (partidas) de Agosto, subordinado ao tema "Drafting NATO's New Strategic Concept".

Para mais informações, por favor contactar secretariadoajpa@gmail.com.

Com os melhores cumprimentos,

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Europeias

Para os estudantes de relações internacionais o último domingo teve um interesse particular. Num ano com tantas eleições importantes as europeias parecem, segundo os analistas, ter dado o mote para um resto de ano bastante interessante. Para quem seguia as sondagens a noite de domingo revelou algumas surpresas:

PPD/PSD- 31,7% 8 deputados
PS- 26,58% 7 deputados
BE- 10,73% 2 deputados
CDU- 10,66% 2 deputados
CDS/PP- 8,37% 2 deputados
Mep- 1,48% 0 deputados
PCTP/MRPP- 1,21% 0 deputados
Nesta altura falta ainda apurar alguns votos e atribuir um deputado (deverá ser atribuido ao PSD ou ao BE).

Importante referir de imediato que a abstenção a estas eleições rondou os 63,14%.
Unanimamente, o PSD, o Bloco e o CDS foram declarados os vencedores da noite. O PSD por vencer as eleições e sair assim reforçado para as outras duas eleições. O Bloco que, como se previa, é hoje a terceira força política do país. O CDS que contra todas as sondagens consegue ultrapassar os 8% e eleger 2 deputados.
Já a derrota é atribuida aos outros 2 partidos com representação parlamentar. O PS perde as eleições para o PSD e vê-se perante um descontentamento dos eleitores, ficando arredada de vez a hipotese de uma segunda maioria absoluta.
A CDU manteve os seus deputados e até aumentou o nº de votos, no entanto, é ultrapassada pelo BE e caí para 4ª força política nacional. Trata-se apenas de uma derrota psicológica, mas importante.
Na Europa, em geral e nos países mais importantes deu-se uma vitória da direita.
No Reino Unido o governo de Gordon Brown viu um auténtico cartão vermelho à sua governação e ficou com um mísero terceiro lugar nas eleições.
Na Alemanha, apesar da especulação sobre como a crise iria afectar as eleições no "motor da Europa", a CDU de Angela Merkel conseguiu sair vitoriosa.
Em Itália nem os escândalos de Silvio Berlusconi conseguiram afastar os eleitores italianos de "Il Cavaliere", o PDL obteve 35,2% dos votos.
Em França o UMP de Sarkosy saiu vitorioso com 27,4%.
Em Espanha, nesta altura, o PP lidera com 42,03% dos votos, elegendo 23 deputados.
Com estes resultados não será dificil a Durão Barroso ser reconduzido ao cargo de Presidente da Comissão Europeia.
Para mais informação e updates consultem http://www.predict09.eu/default/en-us.aspx

terça-feira, 2 de junho de 2009

Pacta Maio de 2009: 1ª edição a cores

Caros alunos de Relações Internacionais e outros visitantes,

A nova administração do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais tem o gosto de vos apresentar uma das inovações por nós criada: o teu Pacta Sunt Servanta a cores e à tua disposição. Só tens de clicar nas imagens. Leiam e apreciem.

Link para pacta no megaupload:
http://www.megaupload.com/?d=SBYR48EU (pacta em PDf)








segunda-feira, 1 de junho de 2009

A UE: Paradigma Político (Entrevista à Professora Maria João Militão - versão integral)

No que toca ao processo da construção europeia, em especifico o peso e a influência do Tratado de Lisboa, o que é que a Professora tem a dizer?
O Tratado de Lisboa vem no seguimento do processo de constitucionalização da União Europeia. Consiste portanto no reforço do processo de comunitarização e da ordem politico-jurídica Europeia. Mais especificamente, das instituições europeias que determinam o conteúdo em matéria jurídica dos Estados Membros e suas competências face à UE. É necessário compreender que as competências comunitárias são a excepção e não a regra no que toca ao policy making. Ou seja muitas vezes a UE é entendida como uma entidade que tem a capacidade indiscriminada de fazer políticas o que não acontece, pois as competências da comunidade são entendidas, compreendidas e limitadas pelo tratado. Sendo que as competências fundamentais, em base as legislativas, mantêm-se nos respectivos estados e a UE avança porque os Estados avançam. Aliás a diversidade das políticas advém precisamente destas serem produzidas tendo em conta os sistemas internos de cada Estado; sendo assim que deve ser creio. Pelo que o tratado reveste-se dessa já referida importância constitucional para o reforço das instituições de matéria jurídica da União.

A falha na ratificação do Tratado de Lisboa na Irlanda poderá ser entendida como um símbolo de retrocesso, talvez uma necessidade de mudança nas políticas para a construção Europeia? Qual é a sua opinião no que concerne a este sobressalto?
Creio que existe um divórcio entre a forma como as pessoas olham a integração europeia e o que esta realmente é. O uso da própria palavra “constituição” tende a gerar nas pessoas a percepção que o processo supostamente não estará completamente em acordo com o ponto de vista da democracia directa, ou seja que não há um controlo democrático na integração no sistema europeu, quando na realidade há. Isto ficou provado com o processo de ratificação do tratado de Lisboa. Este divórcio demonstra que as pessoas percebem a União como uma entidade funcional, ou seja atribuem-lhe legitimidade funcional quando a olham confundindo esta legitimidade com a legitimidade fundacional, e, a verdade é que esta última é sim aquela que é monopolizada pelos Estados. No fundo essa falha de percepção e de comunicação é na sua base uma falha das instituições europeias em definir o escopo da sua acção racional, entenda-se da acção da União dentro das suas próprias fronteiras, o que explicaria em parte os resultados do processo de ratificação na Irlanda pois estes reflectem uma certa desconfiança por parte da população civil.

Crê que, salvo a expressão, a UE funciona como uma “Multi-nacional da política” controlando e fomentando a partidocracia de centro?
Creio que não. A política europeia está muito mais ligada à política interna de cada Estado do que se tende a afirmar. Poder-se-á entender a UE como a gestão da diversidade em unidade, havendo um grande diferencial com o sistema dos Estados Unidos porque o que a União faz no limite das suas competências, que estão muito bem definidas, é encontrar pontos de convergência e concordância – ou seja a unidade deve servir a diversidade e o seu bom funcionamento, diga-se, definindo políticas comuns em certos sectores onde tal é efectivamente necessário. A União sofre muito mais as contingências internas dos Estados do que se pensa ou se vê no discurso corrente. Claro que tem o ónus de determinar uma linha comum de objectivos nas políticas dos Estados mas sempre no seu limite de competências. No fundo não funciona como uma super-estrutura que esteja a federalizar as instituições nacionais, é sim uma estrutura limitada nesse aspecto porque continua a ser determinada pela contingência dos estados membros.

Então, tendo em conta esses limites de acção, numa hipótese académica seria possível um Estado manter-se na UE com a subida dentro do mesmo de um partido de direita da “velha escola” ao poder?
Bom, aquilo que está definido no artigo 7º do Tratado da União é que só em casos muito específicos um Estado-membro poderá ser sancionado em virtude das acções na sua política interna e estas teriam que incorrer em efeito negativo no espírito do artigo 6º, que em suma define os objectivos comunitários da União. Mas mesmo assim a sanção aplicada seria excepcional e fraca do ponto de vista de uma sanção política que neste caso seria a suspensão de direito de voto nas instituições Europeias. Sanção pouco sólida que não parece permitir portanto uma efectiva limitação da escolha de partidos dentro de cada Estado, havendo até bastante margem de manobra, lembro-me agora que esse artigo até foi introduzido em virtude do caso austríaco. Logo, no âmbito legal, só em casos muito excepcionais é que a União poderá intervir directamente na esfera política dos seus Estados membros, nesse sentido. E mesmo só quando ocorresse uma violação sistemática e persistente dos termos do artigo 6º.

Mas e no caso de o referido partido hipotético instituir políticas de imigração com cariz racista?
Há uma área onde a UE não tem competências nenhumas sendo esta a definição de nacionalidades, não tendo qualquer competência como super-estrutura nessa questão, cabendo sim aos Estados gerir as suas políticas no que toca a essa matéria. São pois os Estados-membros que detêm grossas competências sobre os assuntos da imigração legal, tendo a UE uma competência muito limitada. Foram sim votadas à UE competências no campo do controlo de fronteiras e de combate à imigração ilegal mas sempre no mínimo de acção comunitária. Porquê? Porque é uma área ainda muito sensível na qual os Estados jogam muito com a sua identidade nacional. Portanto, não será tanto por aí que a União poderá interferir na esfera interna política de cada Estado Membro.

Tocando nessa falta de capacidade de intervenção da UE dentro da esfera política dos outros Estados há que falar no potencial de um unitarismo europeu. Quer dizer, será possível uma construção orgânica e unitária de uma esfera política europeia verdadeiramente uniformizada?
Antes de mais a UE é um modelo político atípico, não é bem Confederação, não é uma Federação e não é uma mera associação livre de estados. É, volto a repetir, uma nova forma de gerir diversidades para a unidade. Ou seja, é uma forma para os Estados definirem políticas comuns que os possam beneficiar sem que percam verdadeiramente as suas especificidades nacionais em determinados campos. Mas volto a dizer que a UE não é uma fórmula política previamente conhecida, é de facto muito assimétrica pois age de forma diferente em diferentes sectores e para nós compreendermos o limite das competências da UE temos que analisar em cada área política específica qual é a relação entre as políticas internas de cada Estado e a posição comunitária da União. Esta está a caminhar rapidamente para um mecanismo de geometria variável, ou seja de ‘Europa a várias velocidades’. Temos que ver dentro de cada área específica nos Tratados, qual é o unitarismo entre a política da União e as atitudes de cada Estado. É isso que no fundo impede a União de ser um modelo político parecido com outros já conhecidos.

Então abordando agora a temática da participação civil, pela clara importância que esta deve ter em qualquer sistema democrático, qual é o espectro de influência da participação civil na dinâmica e na construção europeia?
Existem duas formas, uma é constituída pelo processo de ratificação, como se pôde ver, e a discussão nacional da evolução da União Europeia. Outra é que através da abertura de vias de comunicação como lobbys, grupos de pressão e ONGs, o âmago da sociedade civil tem uma oportunidade de influenciar as políticas públicas. Lembro que a própria Comissão Europeia é muito afecta à influência de grupos de interesse e de grupos de pressão.

Existem portanto políticas que muitas vezes são reflexo dessa própria pressão e desses interesses?
Exactamente. O facto da Comissão Europeia poder ser influenciada quer dizer que para a formulação de certas políticas tem que se rodear de peritos, de conhecimento, e é por via desse conhecimento e no fundo do ‘framing’ da concessão de informação à comissão que o papel da sociedade civil é atribuído, não sendo assim tão ‘empoderado’ mas tendo efectivamente efeito. No entanto também depende das áreas; há umas em que a participação civil é mínima e limitada e outras em que é efectivamente muito mais activa e equitativa.

A forma de participação como sendo mais directa ou indirecta depende então das áreas específicas?
Sim depende. Por exemplo, no campo das políticas de imigração, a possibilidade de participação civil é muito mais diminuta, com excepção do campo das políticas de discriminação e em outras áreas, principalmente nas económicas, nas quais há uma maior abertura para a acção e participação até directa da sociedade civil.

Mas independentemente de alguma abertura, por exemplo no caso do processo da ratificação do Tratado, houve casos em que os governos de cada Estado-membro é que vetavam ou não o Tratado sem darem o direito de referendo aos seus cidadãos.
Mas o processo de ratificação está dependente da política interna de cada Estado que determinará o peso da vontade dos cidadãos na aprovação desse tipo de tratados. Cada Estado terá um código muito específico face a esses tipos de matéria o que não significa que se possa retirar uma elação sobre a qualidade da democracia em cada Estado-Membro, não quer dizer que haja mais democracia ou não. Simplesmente cada Estado terá políticas internas muito definidas face a diversos assuntos da política europeia nas quais a UE não deve interferir simplesmente por querer a aprovação de algo. Mais uma vez a UE tem que administrar esta diversidade dos seus Estados membros não existindo pois nenhuma super-estrutura que possa federalizar essa diversidade já que os sistemas são em geral tão diferentes e tão historicamente cristalizados, que operar essa hipótese de federação é inviável. Havendo tanta diversidade política e legislativa a constituição de uma Federação é quase impossível, é de facto difícil colocar no horizonte a construção efectiva de uma Federação.

Acredita no entanto que será possível mover este modelo atípico para se assemelhar ao mais específico de uma Confederação?
Não, porque a forma de repartição de competências tanto a nível interno como de política externa é tão específica e discutida de sector a sector que não se presta a qualquer tipo de generalização não podendo ser colocada nem num modelo federativo nem num confederativo. O modelo Europeu é tão específico que na própria política externa faz-se a diferenciação entre política externa propriamente dita da União e política de segurança interna.

No âmbito da abertura cultural e de uma evolução mais avançada da construção Europeia, coloca-se a questão controversa da potencial entrada da Turquia ou pelo menos da forma vaga como alguns estadistas se lhe referem referindo o suposto compromisso que a UE terá com a Turquia. Qual é a sua opinião?
Acho que a entrada da Turquia seria bastante interessante no contexto da integração e evolução europeia pois carregaria consigo um aumento da riqueza do património tanto económico como cultural europeu e também do ponto de vista estratégico poderia ser proveitoso e provar-se interessante para as relações externas de certos estados-membros europeus. As pessoas também esquecem-se que o alargamento balcânico, que estará para breve, levanta questões muito similares à abertura à entrada da Turquia mas pelos vistos é algo não muito discutido mesmo nos círculos de debate. De qualquer forma a Turquia não é tão puramente novidade nesse prospecto do alargamento da União Europeia não obstante a constituir uma experiência que eu creio ser interessante e afigurar-se como um aspecto inevitável a abordar no processo do alargamento europeu.

João Freitas

Resultado das Eleições para o NERI

Caros colegas,

É com o maior prazer que vos damos as "Boas-Vindas" ao blogue do Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais, sob coordenação da (nova) Direcção para o ano lectivo de 2009/2010.

Pedimos, desde já, as mais sinceras desculpas pela extrema demora na actualização do blogue.

Este nosso "primeiro" post destina-se à divulgação dos resultados das eleições para o NERI, decorridas a 29 de Abril do corrente ano. Fazendo alusão ao espírito vivido naqueles dois dias de campanha eleitoral, nunca é demais felicitar todos os elementos da Lista L, que estão de Parabéns por todo o trabalho realizado e pela união demonstrada. O convite para mais que uma mera colaboração fica feito.

TOTAL DE VOTOS: 106

DIRECÇÃO:

Lista E: 64
Lista L: 40
Votos Brancos: 1
Votos Nulos: 1

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL:

Lista E: 63
Lista L: 39
Votos Brancos: 1
Votos Nulos: 3

CONSELHO FISCAL:

Lista E: 64
Lista L: 37
Votos Brancos: 3
Votos Nulos: 2

Saudações académicas.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

SIMOTAN IV - Convite

A Comissão Portuguesa do Atlântico e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) têm o imenso prazer em convidá-los a participar na SIMOTAN IV, uma simulação do Conselho do Atlântico Norte que terá lugar em Lisboa (no ISCSP) de 21 a 23 de Maio.

Pedimos a todos os candidatos que nos enviem a candidatura e os restantes documentos até dia 10 de Maio. Para obter a ficha de candidatura e o convite mais detalhado por favor contactar para secretariadoajpa@gmail.com.

Aguardamos o vosso contacto,

Os melhores cumprimentos,

domingo, 26 de abril de 2009

Projecto UNICE: convite - Conferências do Estoril

Vais as Conferências do Estoril, de 7 a 9 de Maio?

Tony Blair, José Maria Aznar, Gerhard Schröder, Fernando Henrique Cardoso, António Capucho, Belmiro de Azevedo, António Carrapatoso, Basilio Horta, Manuel Vicente, Manuel de Deus Pinheiro, ... já confirmaram! E tu?

Se és aluno de Ciência Politica, Relações Internacionais ou Sociologia, inscreve-te online até esta quarta-feira, dia 29 de Abril às 23h00 e usufrui de uma inscrição de 50 euros por dia, o que representa um desconto de 80% sobre o valor normal de estudante.

www.links.itd.pt/unice

Até já!

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Jornadas de Ciência Política

20 de Abril – Segunda-feira
Local: Anfiteatro 6 – Piso 0

9:30 Sessão de Abertura
Maria Engrácia Cardim - vice-Presidente do ISCSP
Manuel Meirinho – Coordenador do Curso do Curso de Ciência Política
Nuno Pereira – Presidente do NCP

10:00 Aula Aberta: Ciência Política: O que é e para que serve?
Oradores:
Manuel Meirinho – ISCSP
António Costa Pinto – APCP
André Freire – ISCTE
Moderação: Pedro Fonseca – ISCSP

14:30 Mesa Redonda: A Promessa da Política
Oradores:
Mendo Castro Henriques – Instituto da Democracia
Telmo Correia – Deputado
Artur Moura – Filósofo
Conceição Pequito Teixeira - ISCSP
Moderação: Sandra Balão - ISCSP


21 de Abril – Terça-feira
10:00 Conferência: O Poder dos Media na Tomada de Decisão Política
Local: Anfiteatro 6 – Piso 0
Oradores:
Luís Costa Ribas – SIC
Mário Crespo – SIC
Luís Castro – RTP
Fernando Negrão – Deputado
Nuno Melo - Deputado
Moderação: Nilza Sena - ISCSP

14:00 Debate: República das Ideias: Regionalização: Sim ou não?
Local: Piso 3; Sala 5

Conferência: Sistema Eleitoral e qualidade da democracia
Local: Anfiteatro 6 – Piso 0
16:00 1ª Parte: O contexto das reformas eleitorais
Oradores:
Manuel Meirinho – ISCSP
André Freire – ISCTE
Diogo Moreira – ICS
16:45 2ª Parte: Comentários à proposta de reforma eleitoral "Para uma melhoria da representação política"
Oradores:
António José Seguro – PS
Miguel Relvas – PSD
António Filipe – PCP
Pedro Soares – BE
Pedro Pestana Bastos – CDS-PP
Moderação: Conceição Pequito Teixeira - ISCSP
18:00 Debate


22 de Abril – Quarta-feira
Local: Anfiteatro 6 – Piso 0
10:00 Seminário: O lugar da política cultural nas políticas públicas do século XXI
Oradores:
Alexandre Melo – Assessor Cultural do Gabinete do Primeiro Ministro
Sónia Frias – ISCSP
Moderação: Rita Morais Lírio - ITD

14:30 Conferência: Sátira Política: Fins e Efeitos na Sociedade
Oradores:
Ricardo Araújo Pereira – Humorista
António Antunes – Cartoonista do Expresso
Nuno Artur Silva – Director das Produções Fictícias
Moderação: Marcos Farias - ISCSP

23 de Abril – Quinta-feira
Local: Auditório Adriano Moreira
11:00 Conferência: 25 de Abril: Ruptura ou evolução na continuidade?
Oradores:
Adriano Moreira – ISCSP
Mário Soares – ex-Presidente da República
António de Sousa Lara - ISCSP
Odete Santos – PCP
Moderação: António de Sousa Lara - ISCSP

13:00 Encerramento
João Bilhim – Presidente do Conselho Directivo do ISCSP
Manuel Meirinho – Coordenador do Curso de Ciência Política
Nuno Pereira – Presidente do NCP

domingo, 22 de março de 2009

60 Anos da NATO - Portugal e A Aliança Atlântica


Mais informações no site do Instituto da Defesa Nacional.

SIMUE 2009

No seguimento da filosofia da pedagógica prática presente nas suas actividades, o CIPRIC desenvolveu um projecto a realizar a nível nacional, para fins académicos, que consiste numa simulação do funcionamento institucional da União Europeia.

A SIMUE consistirá, como já foi mencionado, na simulação das Instituições que constituem a União Europeia, nomeadamente a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu (incluindo reuniões dos partidos políticos europeus), o Conselho de Ministros e o Conselho Europeu. A SIMUE seguirá os parâmetros funcionais gerais da União Europeia, contudo para uma aplicação prática exequível o CIPRIC elaborou um regulamento de funcionamento simplificado, de modo a criar uma maior dinâmica nos processos de decisão da União Europeia. A actividade decorrerá entre os dias 3 e 7 de Abril do corrente ano.

No decorrer das actividades, no primeiro e último dias, incluir-se-ão conferências que contarão com a presença de convidados de honra, personalidades de eminente relevância nas Relações Internacionais, possibilitando aos estudantes um contacto directo com alguns dos grandes pensadores e decisores do Sistema Político Internacional.

Fazemos votos para que os caminhos da aprendizagem e do divertimento pedagógico sejam percorridos no decorrer deste nosso/vosso evento. Mais informa-mos que o Diploma, à semelhança do ano transacto, será certificado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pela Reitoria da Universidade de Coimbra.

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ DIA 25 de MARÇO


Para mais informações:


http://simue2009.cipric.org

simue2009@cipric.org

Samuel Vilela - 91 422 00 69

João Pinto - 91 661 65 41

Joana Mendes - 91 334 94 41

Alexandre Manaia - 96 654 35 27

Catarina Santos - 93 617 30 24


A Direcção do CIPRIC



________________________________
Com o apoio institucional de:
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Universidade de Coimbra
Câmara Municipal de Coimbra
Associação Académica de Coimbra

quarta-feira, 18 de março de 2009

Pacta Março 2009 - País do mês: Índia

A Índia, uma união de Estados, é uma  república soberana e no panorama da vaga de descolonizações a que pertenceu , pode considerar-se que já tem uma certa secularidade como república democrática. Tem um sistema Parlamentar de governo onde o  Presidente encabeça o executivo. Está dividida em vinte e oito Estados e sete territórios. Estes territórios da União Indiana são administrados pelo Presidente através de um administrador por ele escolhido. Do maior ao mais pequeno, cada Estado da União tem características culturais e sociais distintas, embora haja na União uma série de factores religiosos comuns á maior parte que de certa maneira funciona como pedra angular do bom relacionamento entre a população.

Em termos económicos, a Índia tem tido um grande peso e cada vez maior preponderância a nível regional e internacional. Não só faz parte dos BRIC, grupo composto por Brasil, Rússia, Índia e China que segundo o seu teórico Jim O'Neill, em 2050 serão das economias mais desenvolvidas no mundo, como em termos globais se encontra no décimo sétimo lugar em termos de crescimento da produção industrial, o que contrasta bastante com o centésimo sexagésimo primeiro lugar obtido num ranking, também geral, em relação ao seu PIB per capita.

A Índia tem grandes apostas na sua terciarização, no investimento, na educação, no desenvolvimento da indústria informática e das telecomunicações, sendo conhecido como fornecedor internacional de “cérebros” tendo um enorme fluxo de brain drain.

Assim, num sistema que enfrenta agora o caos e a desorganização económica, a retracção do investimento e outros elementos devastadores a Índia vai mostrar se está pronta, ou não, para como foi profetizado por O'Neill, superar dificuldades e cimentar o seu lugar entre as maiores economias do Mundo.

Filipa Saldanha Figueiredo

Pacta Março 2009 - Biografia do mês: José Manuel Durão Barroso

José Manuel Durão Barroso nasceu em Lisboa a 23 de Março de 1956, sendo o actual Presidente da Comissão Europeia (desde 2004).

A sua actividade política começou mesmo antes do 25 de Abril de 1974, afirmando-se como um dos líderes da esquerda extremista com ligações ao MRPP. Mais tarde, em 1980, Durão Barroso filiou-se no principal partido da direita, o Partido Social Democrata, tornando-se seu presidente em 1999.

Ocupou cargos governativos como Secretário de Estado no Ministério de Assuntos Internos (1985-1987), Secretário de Estado dos Assuntos Externos e Cooperação (1987-1992) e Ministro dos Negócios Estrangeiros (1992-1995).

Foi o principal impulsionador dos acordos de Bicesse (1990), que levaram a um cessar-fogo temporário na Guerra Civil de Angola. Foi também defensor da causa da independência de Timor-Leste e seu divulgador no panorama político internacional.

Líder da oposição desde 1999, Durão Barroso tornou-se Primeiro-ministro de Portugal em 2002, apresentando a sua demissão a 29 de Junho de 2004, com o objectivo de assumir a presidência da Comissão Europeia.

A sua formação académica iniciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em Direito (após o 25 de Abril de 1974). Mais tarde concluiu o mestrado em ciências económicas e sociais na Universidade de Genebra (Suíça). Iniciou funções académicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa como professor assistente, e na Universidade de Georgetown (Washington), no departamento de Ciência Politica. Nessa fase iniciou trabalho de pesquisa para o seu doutoramento, o qual nunca chegou a ser concluído. De regresso a Lisboa, assumiu a direcção do departamento de Ciência Política da Universidade Lusíada de Lisboa, na qual leccionou nessa área.

Em 1993, o World Economic Forum enaltecia as qualidades de Durão Barroso, caracterizando-o como um “political star”.

Francisco Aragão

Pacta Março 2009 - NERI

No passado dia 11 de Março, pelas 11:30, decorreu uma Assembleia Geral de Alunos, apresentando como ordem de trabalhos: a proposta de alteração dos estatutos do NERI, a eleição da Comissão para a Revisão de estatutos e outros assuntos. Como motivos da necessidade de alteração dos estatutos foram apresentados: o esclarecimento quanto à diferenciação entre a abordagem à Assembleia Geral e aquela que é destinada à mesa da referida Assembleia; a alteração dos títulos de “coordenador” para o de “presidente”e de “coordenador adjunto” para “vice-presidente”; a anulação da segunda volta referida no regulamento eleitoral; a especificação de que a letra para a apresentação das listas concorrentes deve ser do alfabeto português; a correcção da repetição patente em dois artigos; e, por fim, a alteração do artigo do Código Civil presente no 42º artigo dos Estatutos, uma vez que actualmente se encontra desprovido de enquadramento.

No seguimento da aprovação das referidas alterações prosseguiu-se à votação da Comissão para a Revisão dos Estatutos, composta por Jorge Wahnon, Jorge Martins e Catarina Falcão, a qual foi igualmente aprovada.

A Assembleia terminou com a marcação das datas referentes às posteriores AGAs, que decorrerão no dia 25 de Março de 2009, visando a aprovação dos novos Estatutos, e no seguinte dia 1 de Abril ocorrerá a Assembleia Geral de cessação, na qual serão apresentados os Relatórios de Contas e de Actividades do mandato 2008/2009.

Desta forma, apela-se a uma maior  participação dos Estudantes de Relações Internacionais nas próximas Assembleias, já que muitos assuntos importantes para a licenciatura e funcionamento do Núcleo serão decididos nas mesmas.

Ana Luísa Sousa

Pacta Março 2009 - Novos Estatutos do ISCSP

Desde de Janeiro que têm decorrido reuniões da Assembleia Estatutária do ISCSP eleita em Dezembro, com o objectivo de criar os novos estatutos da nossa instituição para, pelo menos, os próximos quatro anos. Como membro desta Assembleia e estudante de Relações Internacionais foi-me pedido que informasse os colegas das alterações que vão surgir na estrutura e regulamentos do ISCSP. Em primeiro lugar, as mudanças a nível de organização, deixando de existir o Conselho Directivo e passando a existir as figuras de Presidente e Secretário da instituição, assim como um novo órgão designado por Conselho da Escola, composto por professores e personalidades cooptadas externas à faculdade. Neste novo órgão o Presidente da AE marcará presença como representante dos alunos. De resto o Conselho Científico continuará a existir, com um número mais reduzido de professores e, o Conselho Pedagógico continuará com a mesma composição e funções.

No que toca às alterações dos regulamentos, a mudança mais significativa é a retirada dos artigos referentes à avaliação do documento, ou seja, do regulamento de avaliação, que terá que ser elaborado pelo Conselho Pedagógico que será eleito ainda este ano, em data a marcar. Ou seja, o Conselho Pedagógico será responsável pela elaboração de todas as normas da nossa avaliação. Este novo regulamento poderá ser elaborado com base no actual regulamento ou feito de raiz, tudo dependerá do novo Conselho. Com isto, importa que todos os alunos se mobilizem para as próximas eleições para os Órgãos de Gestão da Faculdade, especialmente para o Conselho Pedagógico, onde têm assento 9 alunos, sendo 6 de licenciatura e 3 de mestrado, isto pelo menos no actual. Torna-se imperativo que os alunos participem activamente na vida da faculdade nestas ocasiões, onde se decide o futuro da nossa instituição centenária.

Qualquer informação extra que desejem saber sobre este processo não hesitem em procurar-me ou ao Samuel de Paiva Pires.

Saudações Iscspianas,

José Pedro Vieira

Pacta Março 2009 - Uma morte anunciada?

“O país poderá desenvolver-se a partir de agora. Este homem [Nino Vieira] bloqueou qualquer progresso”. 
Zamora Induta (capitão de fragata e porta-voz do exército guineense)

O presidente da Guiné-Bissau, João Bernardo (Nino) Vieira, foi assassinado na madrugada do dia 2 de Março, durante um ataque militar à sua residência, horas depois da morte do Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEGMFA), Tagmé Na Waie. Os assassínios foram condenados pela sociedade internacional, particularmente pela CPLP que está a ter um papel activo na assistência à regularização da situação interna.

Apesar do magnicídio de Nino Vieira, não se deu um golpe de estado, tendo as Forças Armadas se demarcado de ambos os actos, realçando a ideia de que se tratou de um ajuste de contas entre grupos rivais. A situação política da Guiné-Bissau desenrolou-se de acordo com o previsto na Constituição, uma vez que Raimundo Pereira, presidente da Assembleia Nacional e membro do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), foi nomeado como Chefe de Estado interino.

O Governo criou uma comissão de inquérito aos assassínios. Mas as circunstâncias destas mortes poderão nunca vir a ser apuradas, como não o foram as dos assassínios dos anteriores CEMGFA, Ansumane Mané em 2000 e Veríssimo Seabra em 2004.

Depois de um passado turbulento de inimizades, os dois homens mais poderosos da Guiné-Bissau mantinham uma convivência artificial, recuando nas divergências, muito por pressão internacional, desde que Nino Vieira regressou ao país em 2005, após um exílio de seis anos em Portugal.

O General Tagmé Na Waie fazia parte da Junta Militar de Ansumane Mané que derrubou Nino Vieira em 1998-1999, durante a Guerra Civil. Tagmé sofreu a tortura do regime ditatorial de Nino Vieira quando este travava uma luta contra a ascensão dos balantas (etnia de cerca de 30% da população de que Tagmé fazia parte, maioritária nas Forças Armadas guineenses). 

O Presidente assassinado foi herói da luta da independência face à metrópole portuguesa, até que em 1980 liderou o golpe militar contra Luís Cabral do PAIGC. A seguir instaurou um regime ditatorial, recorrendo à repressão sem nunca ter sido julgado. Em 1994, foi legitimado pelas primeiras eleições multipartidárias que o confirmaram na chefia do Estado e em 2005 voltou a vencer as eleições presidenciais, após do seu regresso do exílio.

Todavia, Nino Vieira vinha já a perder influência. Por um lado com a derrota política das últimas eleições legislativas de Novembro, em que o partido da oposição, o PAIGC liderado por Carlos Gomes Júnior, voltou a vencer, desta vez com maioria absoluta. Por outro lado com a morte, em Dezembro, do seu principal aliado na região, o Presidente da Guiné-Conacri, Lansana Conte. Um exemplo evidente desse enfraquecimento foi a decisão das chefias militares em Bissau de desarmarem a sua guarda presidencial.

Uma explicação para os dois assassínios poderá estar ligada a Bubo Na Tchuto, homem de confiança de Nino Vieira, até ter sido afastado e exilado na Gâmbia, que estaria disposto a desvendar supostos envolvimentos de Nino Vieira no tráfico de droga. Na Waie seria favorável ao regresso de Na Tchuto à Guiné-Bissau… No entanto, o CEMGFA sabia os riscos que poderia correr e por isso dera instruções a um comando para matar o Presidente no caso de vir a ser assassinado: "Nosso destino está junto, quando eu morrer, ele morre", afirmou, ao que consta, Tagmé Na Waie. Recorda-se que Tagmé morreu na noite de Domingo e Nino na madrugada de segunda-feira.

Nos últimos anos, traficantes da América Latina aumentaram a sua presença na Guiné-Bissau, utilizando as ilhas não habitadas como plataforma de contrabando de droga para a Europa, transformando este país da África Ocidental num narco-estado. 

O assassínio do presidente Nino Vieira criou uma grande especulação sobre a capacidade dos cartéis de droga da América Latina de influenciarem o processo político na antiga colónia portuguesa. Houve denúncias, nas últimas eleições, de financiamento da campanha com dinheiro proveniente do narcotráfico.

O enfraquecimento institucional da Guiné-Bissau leva a que os responsáveis não sejam julgados. Nelson Moreira, presidente da Comissão Interministerial de Luta Contra a Droga, afirma: “Numas partes do mundo o tráfico de droga tem como moldura penal a pena de morte, noutros a prisão perpétua. Na Guiné-Bissau é a impunidade total”.

O futuro de um dos países mais pobres do mundo, afigura-se incerto, muito por força do narcotráfico que alimenta a instabilidade política. Contudo, assiste-se a movimentos pró-democráticos por parte das camadas intelectuais guineenses, que poderão vir a ter um importante papel no processo de mudança.

Flávia Machado e Cristina Coman 

Pacta Março 2009 - A Marinha e as políticas portuguesas

Desde 1974 que Portugal se tem debatido com um grave problema no que diz respeito ao seu lugar no mundo. Definir o que quer e o que espera dos outros, tornando isso claro para todos, tem sido uma deficiência grave das Políticas Portuguesas. Exceptuando casos pontuais e a reactividade que as adversidades internacionais lhe foram impondo, Portugal apenas teve um grande elemento definidor da sua política externa nos últimos 30 anos – a Europa.

Não criticamos a via europeia, nem ousamos sequer duvidar que Portugal deve muito do que é hoje à mesma. Apenas apontamos, tal como muitos já o fizeram, o potencial de Portugal, em muito por explorar, graças à sua posição geográfica.

Isto porque um país como Portugal não devia basear a sua política externa na pertença aos grandes espaços e na continuação e manutenção de boas práticas diplomáticas sem definir qual o seu interesse estratégico nacional, quais as prioridades e o que pretende do futuro. De facto poder-se-ia aspirar a pouco mais do que a manutenção do status, seguindo as políticas desses grandes espaços e aspirar a pouco mais do que assumir a posição de um pequeno Estado. Todavia não tem sido essa a vontade demonstrada pelos vários executivos, através das suas acções e esforços, ainda que tímidos, patentes na CPLP ou na manutenção de boas relações bilaterais com os países lusófonos.

No nosso entender essa atitude visa algo maior. O regresso a uma política externa assente no mar, uma das poucas constantes da história portuguesa, um pouco esquecida nos últimos anos, mas uma evolução lógica dada a sua importância vital para o Estado. Essa política externa, não pode senão ser conseguida com a utilização, o apoio da marinha portuguesa.

Porém ao analisarmos o orçamento de estado para 2009, constatamos que: o exército custará ao Estado Português cerca de 705 milhões de euros, a marinha cerca de 511 milhões e a força aérea 390 milhões.

Sendo o Exército o ramo mais antigo das Forças Armadas compreende-se a sua natural vantagem relativamente aos restantes. Contudo, tendo Portugal sido uma potência colonial, tendo um dos maiores mares territoriais e a maior zona económica exclusiva (ZEE) da Europa, estando a investir no levantamento oceanográfico de forma a alargar ainda mais o seu espaço marítimo, será coerente o reduzido investimento que faz na sua marinha?

As fronteiras terrestres de Portugal, com a consolidação da NATO e da UE, não precisarão de grande defesa e a necessidade de um exército de grande envergadura cada vez mais é questionável. Por isso, muitos consideram que deveria ser pequeno, muito pequeno, especializado e moderno. Caminha-se cada vez mais para utilização das forças armadas numa como um instrumento de apoio à política externa, para além do seu papel de defesa.

Um alargamento e modernização da marinha, desde que de forma ponderada, sem exageros, poderia em muito beneficiar Portugal. Antes de mais, o país garantiria uma presença contínua nas suas águas não deixando “vazios de poder” facilmente aproveitáveis por terceiros. De resto poderia assegurar um maior papel no seio da NATO e da UE. Especialmente quando o país aspira a aumentar a sua influência sobre o atlântico sul, nomeadamente a CPLP, e servir de ponte entre esta e a União Europeia e a NATO (lembre-se o apoio dado a Cabo Verde para a obtenção do estatuto de parceria especial da UE). Ora, não pode Portugal pretender ser um ponto de ligação entre o atlântico sul e a NATO ou a União Europeia sem dispor de uma marinha capaz. Quer para cooperação, patrulhas, crises ou "operações de charme" de diplomacia pública, tão bem conseguidas pelas visitas dos navios. Só assim será possível uma convergência económica, cultural e de defesa. Um real alargamento do atlântico sul. E a passagem portuguesa de um pequeno Estado, a um Estado médio, ou mesmo até grande

Jorge Wahnon Ferreira

Pacta Março 2009 - A política externa portuguesa no séc. XXI

A Política Externa Portuguesa encontra-se entre as mais ricas do mundo.

As grandes opções da política externa portuguesa hoje são a via europeia, o alinhamento com a NATO e as relações privilegiadas com os países de expressão portuguesa.

O Programa do Governo, no seu Capítulo V, “Portugal na Europa e no Mundo”, corrobora em toda a linha este quadro, suportando a sua política externa em sete pontos-chave: participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais; Portugal na construção europeia; a internacionalização da economia portuguesa; responsabilidade na manutenção da paz e da segurança internacional; relançamento da política de cooperação; política cultural externa e finalmente, valorização das Comunidades Portuguesas.

Matriz Europeia vs Matriz Atlântica

A opção europeia é um vector da política externa portuguesa que deve continuar a ser um pilar fundamental, contudo, Portugal, como pequeno estado que é, não pode aderir a nenhuma solução externa exclusiva e a matriz atlântica deve continuar a ser cultivada através de laços próximos com os EUA e obviamente, do alinhamento com a NATO, que tem um papel determinante na segurança e defesa nacional, até porque ainda não se atingiram desenvolvimentos significativos relativamente à PESC e à PESD, ao nível da UE.

Numa visão a médio/longo prazo, porém, estas duas opções não se afiguram suficientes para garantir ao máximo os interesses estratégicos de Portugal no Mundo.

A importância das antigas colónias

Face a isto, creio que o rumo a tomar é, sem dúvida, apostar nas afinidades que Portugal possui em áreas que transcendem o seu posicionamento geográfico.

Afinal, como diz o Professor Políbio Valente de Almeida, «há um passado comum plenamente partilhado entre portugueses, índios, africanos, asiáticos e oceânicos», um passado que o Professor Adriano Moreira “promove” a «património comum da humanidade» e que é, na minha opinião, a grande vantagem comparativa que Portugal pode explorar na prossecução de uma política externa mais activa que reactiva para um séc. XXI repleto de desafios.

Efectivamente, as relações pós-coloniais, constituem um interesse estratégico nacional de grande porte e abrangem 5 dos 7 pontos-chave pré-definidos pelo Governo no seu Programa, relativamente à política externa portuguesa.

No que concerne à internacionalização da economia portuguesa, o Brasil e Angola, por exemplo, são países que, para além de receberem muitas empresas portuguesas, têm já condições para, eles próprios, investirem em Portugal, que significa para eles, um acesso privilegiado à Europa. 

Quanto ao relançamento da política de cooperação, valorizar a cooperação portuguesa no espaço lusófono é a grande prioridade, nomeadamente no apoio ao desenvolvimento económico sustentável dos países da CPLP mais atrasados.

Portugal tem todas as condições para se afirmar como o mediador privilegiado nesta cooperação: temos a experiência, temos o know-how, temos a língua comum, conhecemos os trópicos, temos uma boa geoeconomia e a possibilidade de desenvolver certas tecnologias e ainda temos uma estrutura e experiência militar certamente úteis em questões de instrução.

Neste campo, a educação assume também um papel importante: as universidades como pólos de atracção de estudantes de países que falem a mesma língua, desenvolve formas comuns de diálogo, afasta diferenças aparentes e dá sentido a uma cooperação estreita e leal cuja promoção é uma responsabilidade de Portugal, que assumirá até Julho de 2010 a Presidência da CPLP. 

A Língua

No que diz respeito à política cultural externa, o Governo adopta como eixos principais no seu Programa, o reforço do português como língua de comunicação internacional e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro. 

Todas as grandes potências encorajam escolas de línguas fora das suas fronteiras e Portugal é provavelmente o único pequeno estado do mundo com potencialidades para usar a língua como um autêntico instrumento de soft power.

A Língua, portadora de valores e ideias, tem uma importância geopolítica insofismável e por isso concordo com o destaque que lhe é concedido no Programa do Governo, mas é urgente tentar suprir ao máximo a distância entre a formulação e a execução da nossa política externa.

Afinal, como se pode afirmar a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro como um grande objectivo se depois vemos autores como António Lobo Antunes a serem divulgados nos EUA por uma editora espanhola?

Creio que temos algo a aprender com nuestros hermanos neste capítulo: o Instituto Cervantes tem uma cultura organizacional exemplar, com delegações em vários ministérios do Governo espanhol. O Instituto Camões deve seguir as mesmas pisadas e ter cada vez mais apoios do Estado para se tornar, também ele, um poderosíssimo motor difusor da nossa língua.

Grande Estratégia Nacional para o séc. XXI

Para concluir, recorro mais uma vez às sábias palavras de Políbio Valente de Almeida no seu livro “Do Poder do Pequeno Estado”, onde rotula Portugal como «um pequeno estado que, pelo reforço dos seus valores espirituais e pelo sentido que for capaz de dar à sua responsabilidade ecuménica, poderá vir a posicionar-se entre as médias potências».

Acredito que o séc. XXI assistirá a essa transformação tão desejada de Portugal num país mais forte, com uma visão de futuro, num país com uma Grande Estratégia Nacional assente nos laços culturais que possui espalhados por todo o mundo, numa língua que é falada por centenas de milhões de pessoas, numa cultura que está a par das mais antigas da Europa e no respeito por um Direito Internacional, que se espera cada vez mais universal e efectivo.

Tiago Martins

Pacta Março 2009 - Debate: A política externa de Obama

I, Barack Hussein Obama, do solemnly swear that I will faithfully execute the office of President of the United States, and will to the best of my ability, preserve, protect and defend the Constitution of the United States.
Barack Obama, 20 de Janeiro de 2009

Barack Obama: o homem do momento, o filho do “Sonho Americano”, o exemplar pai de família, o role model político, o (possível) “salvador” da superpotência americana, o actual Presidente dos Estados Unidos da América.

Tudo isto pode caracterizar o Presidente Obama, devido à autêntica montanha-russa de acontecimentos que atingiram a sociedade internacional nestes últimos meses. Verdade seja dita: o mundo parou para apoiar o “Super-Homem” Obama e a sua legítima eleição por parte de uns estado-unidenses cansados da já de si contraditória e esgotada administração Bush.

Todavia, a legitimidade das administrações e os seus sucessos ou fracassos de política interna ou externa tendem a, quer se queira quer não, transitar para novas administrações. Infelizmente, a velha “máxima” do Presidente Nixon aplicou-se à administração Bush: When the President does it, that means that it is not illegal, ainda que se oponha ao Direito Internacional e às próprias Organizações Internacionais. Quantos erros de estratégia e de política externa denegriram e fragilizaram presidências? Este simples facto pode revelar-se uma verdadeira kryptonite para Obama, que, por inerência, herda as fraquezas da administração transacta.

Integrou num desses jornais diários gratuitos um cartoon onde figuravam um grupo de soldados e um coronel. Dizia-lhes este último algo como: Congratulations guys! You’ll leave Iraq… But you’re going to Afghanistan. Aqui revelam-se conjuntos de fragilidades que terão que ser trabalhadas pelos carismáticos Presidente eleito e Secretária de Estado, Hillary Clinton, com realismo político e imparcialidade, endossando, obviamente, os demais departamentos da administração.

Este exemplo de saída do teatro de operações da falhada invasão ao Iraque, num prometido espaço de dezasseis meses, e a consequente integração dos contingentes militares no Afeganistão poderão continuar a fomentar uma guerra sem fim. Obama afirmou: O Afeganistão é o local onde começou a guerra contra o terrorismo e deve ser também onde ela acabará. No entanto, os esforços de guerra têm um custo, um custo extremamente elevado em tempos de crise económica e financeira. Por essa ordem de ideias, se a crise começou nos Estados Unidos da América, é lá que tem de acabar. Toda esta ideia de panem et circenses (pão e circo) romanos é um cliché do já conhecido foolish pride americano: a longo prazo só a luta contra o terrorismo importa, pois a crise é somente passageira. 

O problema é que a crise económica e financeira global não é passageira e, à falta de nacionalizações nos bancos americanos, a solução passa pela luta global através de um consórcio internacional. Nomeadamente, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, apresentou um New Deal global este mês, naquela que foi a primeira recepção a um líder estrangeiro desde a tomada de posse de Obama.

Com a chegada do novo inquilino à Casa Branca, foi igualmente proposta uma renovação da diplomacia norte-americana, de modo a continuar as negociações com o “eixo do mal”, não pela retórica falhada de dissuasão, mas pela persuasão. Esta nova diplomacia de “cenouras penduradas em canas de pesca” revela-se extremamente naïve, uma vez que se tentam seguir as palavras do General chinês Sun Tzu: keep your friends close and your enemies even closer. Mantêm-se as suspeitas de que o governo de Teerão tem urânio armazenado para a criação de uma bomba nuclear e continuam as penosas negociações com o governo de Pyongyang pela possível mudança de comportamento do regime ditatorial. 

É nesta etapa que Washington tenta uma parceria com Moscovo para isolar o Irão, alegando que a instalação do escudo antimísseis na Polónia (a troco de mísseis Patriot) deve-se à prevenção de possíveis ataques iranianos ou norte-coreanos. A Federação Russa ameaça uma hipotética retaliação em caso de instalação do escudo, colocando mísseis Iskander em Kaliningrado, enclave russo situado entre as fronteiras lituana e polaca. 

A eleição de Barack Obama para 44º Presidente dos Estados Unidos da América marca, certamente, a História mundial pela desmistificação do preconceito, pela mudança de mentalidades e pela vitória moral que ficará para todo o sempre, pelo triunfo do “Sonho Americano”. Com o início da administração Obama, a sociedade internacional assistirá ao fim do mundo Unipolar e à emergência do Multipolarismo, devido à “ascensão dos demais”. Aqui, o hardpower da administração Bush será contrabalançado pelo softpower de Obama.

Eu acredito no Presidente Obama. Decerto que dará o seu melhor aos Estados Unidos e ao mundo, mas em termos de política externa, esta será a continuação da do Presidente Bush, sem grandes mudanças, apesar do problema intrínseco residir. Mudanças surgirão quando se lutar contra as fragilidades internas.

José Miguel Pires

Pacta Março 2009 - Debate: A política externa de Obama

Tendo já ultrapassado os primeiros 50 dias na Casa Branca, o Presidente Barack Obama, que durante a campanha eleitoral se demarcou do seu antecessor George W. Bush essencialmente no campo da política externa ao prometer mudança, começou por se focar em questões internas, facto facilmente explicado pela crise económica e financeiro mundial que muito tem afectado os EUA.

Porém, mesmo enfrentando tais obstáculos, já se vislumbram algumas mudanças. A primeira a ser levada a cabo pelo novo Presidente foi a do tão prometido encerramento da prisão de Guantanamo, destinada a prisioneiros acusados de actos de terrorismo em relação aos EUA e tão defendida pelo duo Bush-Cheney na Administração anterior, e ainda a proibição do recurso à tortura como forma de sancionar ou obter informações de reclusos.

Contudo, no sentido de se comprovar a existência de verdadeiras alterações nesta área será necessário ter em conta a acção da Secretária de Estado da nova Administração, Hillary Clinton, enquanto a face e a representação dos EUA no exterior. Esta rapidamente iniciou uma série de visitas oficiais a vários Estados asiáticos, ao contrário da tradicional primeira visita à Europa, o que demonstra uma real mudança de prioridades na política externa americana e corrobora as teses do mundo asiático como novo foco das atenções da sociedade internacional. Nesta região tem especial importância a necessidade de conter a construção de armas de destruição maciça pela Coreia do Norte e ainda as relações sino-americanas, tentando-se uma maior cooperação entre os dois Estados e contribuindo a China para a resolução da questão anterior.

No que toca à Rússia, tentando um “recomeço”, a Administração Obama terá enviado secretamente uma carta ao governo russo, pondo a hipótese de voltar atrás na sua intenção de instalar um sistema anti-míssil na Polónia ou República Checa caso a Rússia ajudasse na contenção do programa iraniano para aquisição de armas de destruição maciça. Esta questão terá sido também discutida no encontro entre Hillary Clinton e o Ministro dos Negócios Estrangeiros russo Sergey Lavrov em Genebra, no dia 27 de Fevereiro, em que se observou uma tentativa de normalizar relações, na sequência da sua suspensão desde o conflito georgiano de Agosto de 2008, tendo também os membros da NATO retomado o diálogo com a Rússia. As conversações neste âmbito serão ainda retomadas no primeiro encontro entre o Presidente Obama e o Presidente Russo Medvedev a 2 de Abril no seio da Cimeira do G20.

Seguidamente, e porque o objectivo enunciado pela nova Administração é o de mudar a forma como o resto do mundo vê os EUA, particularmente o mundo árabe, a primeira entrevista de Obama foi dada à cadeia televisiva árabe Al Arabiya e foi indicado como enviado para o Médio Oriente George Mitchell, um dos arquitectos da paz na Irlanda do Norte. Esta região ocupa assim um lugar de destaque na agenda norte-americana, em que a finalidade parece ser a da elaboração de uma estratégia de pacificação da região em cooperação com outros Estados, sendo prioritária a resolução do conflito Israelo-Palestiniano, para muitos a lenha que alimenta a fogueira que é o Médio Oriente, procurando-se a solução de dois Estados. Pretende-se ainda à estabilização e reconstrução do Iraque e do Afeganistão. Em relação a este segundo Estado, espera-se que a 3 de Abril o presidente Obama anuncie na Cimeira da NATO a nova estratégia americana para o Afeganistão, tendo já sido confirmado o aumento de tropas americanas no país em cerca de 50% 
e referida a necessidade de que outros Estados integrantes da NATO aumentem também o número de tropas e ainda defesa das fronteiras afegãs com o Paquistão, região onde vários grupos terroristas se estabelecem.

No que toca ainda a questões do Médio Oriente, a inclusão da Síria e do Irão neste processo é apresentada como essencial, sendo que a última Administração pautou-se pela recusa em negociar com estes Estados, incluindo-os no famoso Eixo do Mal. Em relação à Síria, o retomar de conversações com esta parece ser mais provável, sendo mesmo encarado como uma forma de pacificar as suas relações com Israel e de isolar o Irão, pressionando-o no sentido de seguir o mesmo caminho que a primeira. Assim, parece ser levada a cabo uma política mista em relação a este último, por um lado observando-se uma forte oposição à aquisição de armas de destruição maciça por parte deste, e por outro, verificando-se alguma abertura a conversações e possibilitando-se a sua participação na conferência dedicada à questão do Afeganistão, anunciada por Hillary Clinton no seu primeiro discurso ao Conselho  da NATO, a realizar-se no final deste mês.

Todavia, a mudança que a era Obama parece realmente oferecer é a da visão que os vários actores das relações internacionais têm dos EUA, vendo nesta nova Administração uma maior abertura ao diálogo e á cooperação no seio da sociedade internacional, não tentando agir sozinha num contexto internacional cada vez mais marcado pelo aparecimento de novos e importantes pólos mundiais.

Carina Machado

Pacta Março 2009 - A NATO no século XXI

À medida que nos aproximamos do início do mês de Abril, vão-se intensificando os preparativos por parte dos aparelhos diplomáticos dos diversos estados membros da NATO. Na Cimeira de Estrasburgo/Kehl será celebrado o 60.º aniversário da organização, cuja agenda se encontra preenchida por diversas questões que necessitam de reflexão estratégica para poder projectar a Aliança Atlântica como um actor cada vez mais importante no sistema das Relações Internacionais.
 
Como referiu F. Stephen Larrabee, da Rand Corporation, em entrevista ao Council on Foreign Relations, o assunto mais premente na agenda é, sem sombra de dúvida, a questão do Afeganistão. É crucial encontrar soluções para estabilizar o Afeganistão, operação que está directamente relacionada com a reputação da NATO. Ao que tudo indica, a administração de Barack Obama estará já consciente da necessidade de agir tendo em consideração no cálculo estratégico as diversas condicionantes, o que implica uma abordagem de carácter regional através da aproximação e construção de consensos entre países como a Índia, Paquistão, China, Rússia e, possivelmente, até o Irão.

No seguimento do acima descrito, Joe Biden, Vice-Presidente dos E.U.A., deslocou-se no passado dia 10 de Março ao Conselho do Atlântico Norte, com o objectivo de discutir com os aliados a situação actual no Afeganistão. Numa reunião inserida nas discussões de preparação da Cimeira de Estrasburgo/Kehl, foi dado particular ênfase à abordagem regional, à intervenção junto das comunidades locais afegãs, bem como à necessidade de um maior esforço civil e de apoio à construção das instituições estatais.

Outro dos assuntos que marca actualmente a agenda da NATO é a reentrada da França no comando militar. Após mais de 40 anos passados sobre a decisão do General De Gaulle, o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, reafirmou já no passado dia 11 a aproximação e reintegração das forças franceses no comando militar na organização, decisão que caberá ao Parlamento francês oficializar. Esta é uma atitude que só pode agradar a todos os estados que integram a Aliança Atlântica que assim se vê militarmente reforçada, especialmente no que concerne à importância relativa das forças europeias dentro da organização.

Por outro lado, uma das principais questões com que a NATO se depara actualmente prende-se com o relacionamento com a Rússia, o que se enquadra também no espectro maior da dimensão do alargamento, especialmente no que concerne à Ucrânia e à Geórgia. Nos anos 90, após a queda do Muro de Berlim, com o colapso do sistema comunista a par com a aparente tendência de abertura russa ao liberalismo ocidental, vários foram os países da Europa central e de leste acolhidos no seio da NATO com a conivência russa, até porque Moscovo não tinha alternativa. Hoje em dia, a atitude russa encontra-se num ponto diametralmente oposto.

Na actualidade, como alerta Robert Kagan no seu ensaio O Regresso da História e o Fim dos Sonhos, o utópico sonho de Hegel e, mais recentemente, de Francis Fukuyama, o chamado Fim da História, conceito relacionado com a alegada natural expansão das democracia liberal generalizada à maior parte dos estados, parece estar a dar lugar a uma ascensão das autocracias em oposição às democracias, autocracias essas com um forte sentimento de orgulho nacional. É esse o caso da Rússia que com Vladimir Putin recuperou a lógica de grande potência que actua de forma determinante no chamado espaço pós-soviético, afastando-se da imagem criada ao longo dos anos 90.

A Rússia encara a NATO e o Ocidente cada vez mais como forças estranhas que não quer ver interferir na sua tradicional área de influência geopolítica. Dois casos simbólicos do que aqui falamos são a questão do escudo anti-míssil que os próprios russos sugeriram fosse colocado por exemplo em Itália, especialmente porque não querem ver um dos seus antigos estados satélite, a Polónia, adquirir tal capacidade e, de forma ainda mais representativa, o conflito georgiano que ocorreu no passado Verão de 2008. Com o envio de forças para a Abkhazia e Ossétia do Sul, a Rússia enviou uma mensagem ao mundo e à NATO: não tolerará interferências nos países do seu near-abroad.

Isto coloca à NATO um dos principais desafios que terá que enfrentar neste século. Como será possível compatibilizar o alargamento da NATO a países como a Geórgia e Ucrânia, com uma Rússia em clara ascensão como potência, ainda para mais com uma natureza política eminentemente oposta à do Ocidente? Ainda que no passado dia 5 de Março os países da Aliança Atlântica tenham decidido voltar a reunir com a Rússia no Conselho NATO-Rússia com o objectivo de normalizar as relações, o que implicará negociações principalmente em relação à suspensão russa do Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa, como será possível compatibilizar tais relações com a retórica fortemente anti-russa dos estados da Europa Central e de Leste e ainda integrar estados como a Geórgia e a Ucrânia?

Em nossa opinião este será o principal desafio para a NATO no século XXI. As relações com a Rússia têm uma natural implicação na questão do alargamento, na transformação das capacidades da NATO e na definição de novas ameaças. De acordo com o Tratado sobre as Forças Armadas Convencionais na Europa a NATO tem reestruturado e limitado as suas capacidades ao nível militar, com vista a tornar-se uma organização que actua como estabilizador e providência segurança, intervindo inclusive em cenários de crise humanitária, e redireccionando o seu conceito estratégico para enquadrar o combate ao terrorismo. Mas é necessário que seja diminuída a retórica fortemente anti-russa que tem vindo a ser apanágio de alguns dos estados membros da aliança. Ainda que compreensível em termos históricos, é contraproducente, até porque esses estados estão já protegidos ao abrigo da aliança, e teriam muito mais a ganhar com uma gradual aproximação e cooperação com Moscovo.

A NATO terá assim que lidar com a sua própria transformação interna ao nível das capacidades adequadas para as novas ameaças, enquanto as relações com a Rússia se irão assumir como centrais na agenda da organização ao longo deste século. Segundo Kagan, o mundo não estará preparado para regressar a uma retórica de Guerra Fria, mas então, cabe em grande parte à NATO agir proactivamente para que o século XXI fique na história pelas melhores razões.

Samuel de Paiva Pires