ENERI - PORTUGAL

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1º ENCONTRO de ESTUDANTES de RELAÇÕES INTERNACIOANIS

quarta-feira, 24 de dezembro de 2008

Boas Festas

O NERI deseja a todos um Feliz Natal e uma excelente entrada no novo ano de 2009.

Pacta Dezembro 2008 - País do Mês: A República Islâmica do Paquistão

O Paquistão é um país localizado no Sul da Ásia, fazendo fronteira com o Afeganistão, o Irão, a China e a Índia. Sendo um país dotado de uma milenar cultura invejável cujo território viu surgir diversas civilizações, sofreu ao longo da História diversas invasões de povos como os Turcos, Árabes, Gregos, Persas ou Mongóis, tendo até 1947 feito parte do Império Britânico.

É com a adopção da constituição de 1956 que o país passa a ser designado pelo nome oficial de República Islâmica do Paquistão. Em 1971 uma guerra civil terminaria com a secessão de parte do território, originando o país que hoje conhecemos como Bangladesh.

Em termos populacionais é o sexto maior país do mundo com cerca de 172 milhões de pessoas, dos quais cerca de 159 milhões são muçulmanos.

Ao longo da sua história tem experimentado períodos de algum crescimento económico, sendo considerado pelo Goldman Sachs um dos países emergentes com mais potencial logo a seguir aos BRIC. Tem no entanto sido perpassado por uma certa instabilidade política de que é exemplo o atentado que vitimou mortalmente Benazir Bhutto, candidata à Presidência. O actual Presidente é Asif Ali Zardari, viúvo de Bhutto.

Sendo um membro activo de diversas organizações internacionais e considerado tradicionalmente um dos grandes aliados dos EUA na região historicamente tem uma disputa territorial com a Índia sobre o território de Caxemira, disputa essa potencialmente perigosa se tivermos em consideração que ambos os países são potências nucleares.

Samuel de Paiva Pires

Pacta Dezembro 2008 - Biografia do Mês: Mao Tse-tung

Revolucionário, líder político, militar e poeta…visto como um dos grandes expoentes da história mundial contemporânea e reconhecido como uma das 100 pessoas mais influentes do século XX, a verdade é que Mao Tse-tung continua a ser uma personalidade bastante controversa nos dias de hoje.

Nasce no dia 26 de Dezembro de 1893 em Hunan, no seio de uma família de camponeses relativamente abastada. Durante a sua juventude e dando mostras de um profundo nacionalismo, torna-se ajudante de bibliotecário na universidade de Pequim e rapidamente deixa-se influenciar pelos intelectuais revolucionários de Pequim, enquadrando-se nas teorias marxistas. A partir daqui viria a fundação do Partido Comunista Chinês (P.C.C.), a participação na guerra civil em 1927 que opunha nacionalistas e comunistas, a organização de um exército revolucionário (o conhecido Exército Vermelho), a realização de uma reforma agrária e a fundação dos primeiros sovietes.

Torna-se oficialmente o líder comunista do país, com a Longa Marcha de 10 000 quilómetros que fez percorrer o Exército e durante a II Guerra Mundial define uma táctica de luta contra o imperialismo japonês.

Tentando adaptar o pensamento maoísta ao marxismo, Mao incutia no Exército e no P.C.C. objectivos políticos, sociais e educativos: o processo revolucionário passava por mobilizar e organizar as massas, com o desígnio de uma burguesia nacional reformada, reeducada e assimilada ao povo.

Depois da guerra civil de 1946-1949 e do prestígio que os comunistas alcançam durante a guerra sino-japonesa, Mao proclama a 1 de Outubro de 1949 a República Popular da China, tornando-se formalmente o Presidente da República em 1954. No entanto, durante o seu percurso político toma algumas iniciativas desastrosas, nomeadamente a campanha d´O Grande Passo em Frente, que resultou numa forte repressão e milhões de pessoas a morrerem à fome.

O ambiente revolucionário começa a enfraquecer, os “ventos” da direita começam a pairar e vão surgindo práticas revisionistas, levando Mao a encetar a Revolução Cultural em 1966 de forma a recuperar a integridade do poder. Torna-se assim objecto de um intenso culto da personalidade através da difusão das suas obras e pensamento.

O grande símbolo da China e um dos maiores ícones do movimento global comunista viria a morrer no dia 9 de Setembro de 1976 deixando um rasto de controvérsia e um outro de grande adulação um pouco por todo o mundo.

Ana Margarida Silva

Pacta Novembro 2008 - XVIII Jornadas de Relações Internacionais

Como sabem, entre os dias 25 e 27 do passado mês teve lugar a XVIII edição anual das Jornadas de RI, desta feita subordinada ao tema “Portugal: Porta para o Mundo”. 

A sessão de abertura contou com a presença do Professor Doutor António de Sousa Lara e do Professor António Vasconcelos de Saldanha, que presidiu em seguida o primeiro painel, dedicado ao tema do multilateralismo, onde o Embaixador Duarte Jesus desmistificou a noção de que Portugal teria sido responsável pela primeira forma de globalização, tendo logo de seguida o Professor Doutor Victor Marques dos Santos demonstrado as vastas potencialidades do multilateralismo ainda por explorar.

O dia seguinte foi dedicado ao tema da Lusofonia num painel presidido pelo Embaixador Knopfli, tendo contado com a presença do Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Arnaldo Ramos, que se debruçou sobre as relações Portugal - Cabo Verde; da Professora Doutora Raquel Patrício, que dedicou a sua palestra às relações Luso-Brasileiras; e do Professor Doutor Borges Graça, que se referiu à importância de África para Portugal. Nessa tarde, a Mestre Isabel David moderou o debate da República das Ideias.

No terceiro e último dia, num painel presidido pelo Professor Doutor Marcos Farias Ferreira, assistimos às palestras do Dr. Hélder Lopes, Director-geral da CPLP, que nos transmitiu a crescente importância desta Comunidade; do Dr. Paulo Sande, representante do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal, que deu uma perspectiva bastante prática do papel de Portugal junto das instituições da UE; e da Professora Doutora Paula Escarameia, que se referiu à necessidade de Portugal desempenhar um papel mais activo na ONU. 

Agradecemos a todos os oradores a sua disponibilidade e a todos os estudantes a vossa presença.

Jorge Wahnon Ferreira
Samuel de Paiva Pires

Pacta Novembro 2008 - Primeiras Impressões

Pedimos aos alunos de primeiro ano que fizessem um resumido balanço dos primeiros meses como alunos do ensino superior no ISCSP e no curso de Relações Internacionais. Aqui estão algumas das “primeiras impressões”:

A inserção na vida académica é sempre uma novidade. Alguns acolhem-na com prazer, enquanto outros têm dificuldade em se adaptar. Pessoalmente, apesar de já anteriormente ter uma ligeira noção da diferente realidade com que me depararia, a mudança foi surpreendentemente maior do que poderia supor. A nova rotina diária de transportes públicos para Lisboa, o mundo académico tão tenazmente aliciante à nossa jovem mente, a metamorfose que sofremos de maneira a nos melhor adaptar ao nosso novo ritual, fazem com que esta mudança seja uma das mais marcantes na nossa vida. A Faculdade, apesar do choque inicial por ser, digamos, “deslocada” do centro urbano, é no entanto um bom local, com óptimas condições e um ambiente propício à actividade estudantil. O curso em si é bastante atraente, e não ficou abaixo das expectativas, antes pelo contrário. As pessoas são excelentes e, segundo rumores, a turma de RI é das mais maduras entre o 1º ano de estudos.

Pedro Santos


Acabei o Secundário, e agora? Muitas eram as minhas opções, mas nada me fascinava. Foi então que descobri Relações Internacionais. Infelizmente só pude entrar na 2ªfase mas mesmo assim integrei-me facilmente na faculdade pois, foram todos bastante acolhedores e logo se dispuseram a auxiliar-me em tudo o que precisa-se. 

Também o jantar de curso que houve na primeira semana de quem entrou na 2ªfase foi muito importante para me integrar melhor e para conhecer os veteranos, só pecou pela pouca adesão.

O que mais me marcou neste curto percurso académico foi a entrada na Magna Tuna ApocalISCSPiana, porque conheci muitas pessoas e aprendi que a tuna é mais de que um grupo de bêbedos.

A impressão geral é bastante positiva em relação a maioria dos docentes e do Instituto.

Quanto à cidade não existe muito para dizer, porque já a conhecia bem, mas o meu maior problema foi arranjar casa, devido ao facto do Instituto ficar um pouco deslocado e, assim, não existe muita escolha por estas zonas. Para além disto, como é normal nos grandes centros urbanos, tive de me habituar ao stress diário, mas nada por aí além.

No entanto, ainda tenho um longo percurso a percorrer e muitas coisas a viver no ISCSP.

Marcelo Fonseca


Como qualquer explorador em terreno inóspito, a minha entrada na vida lisboeta e iscspiana foi como se tivesse entrado num mundo paralelo, apesar ter algumas noções do mesmo, se torna completamente diferente quando o sentimos na pele e o vivemos no dia-a-dia. A mudança de meios faz com que nos enamoremos das coisas mais banais, descobrindo com deleite cada novidade que surge perante os nossos olhos enquanto aprendemos a gerir a liberdade e a responsabilidade de se viver longe de casa. Faço um balanço positivo destas primeiras semanas de I.S.C.S.P. e da minha adaptação à mesma, agradecendo ao N.E.R.I. e demais veteranos de Relações Internacionais que sempre se 
mostraram disponíveis para a ajuda e apoio dos seus caloiros.
                                                                                                                                                    
João Vasco Neves

Pacta Dezembro 2008 - Problemas no Paraíso: A crise na Tailândia

Apesar do acentuado desenvolvimento económico, da diversidade paisagística e da riqueza cultural, a Tailândia tem sido fortemente marcada pela permanente instabilidade política, em que a estrutura da monarquia constitucional deu muitas vezes lugar ao domínio das forças militares e das elites burocratas, já que o papel do rei adquire poderes meramente simbólicos. 

No ano de 2006, um golpe de Estado pôs fim ao governo de Thaksin Shinawatra do Partido do Poder Popular (PPP),resultado da crescente contestação às suas práticas corruptas e fraudes eleitorais, na medida em que comprava o voto do eleitorado das zonas rurais através de empréstimos pessoais. Tais factos valeram-lhe várias acusações e o exílio em Hong Kong. 

Após dezasseis meses de junta militar, em Dezembro de 2007, realizaram-se novamente eleições parlamentares, das quais o PPP saiu vencedor, ganhando mais de metade dos assentos, sendo Samak Sundarajev eleito primeiro-ministro de um governo de coligação entre seis partidos.

A sua eleição não foi recebida de forma consensual, desde logo pela sua proximidade com Thaksin, mas também por ser apoiante de anteriores regimes militares.

Algumas semanas após tomar posse, Sundarajev propôs alterações à Constituição por forma a ilibar Thaksin das acusações que lhe haviam sido feitas e permitir o seu regresso à vida política. O assumir desta posição descredibilizou-o enquanto defensor da democracia e reacendeu as críticas do partido da oposição, o Partido Democrata, simultaneamente a pressões internas para a não interferência em questões de ordem jurídica por parte do governo. Para agravar ainda mais a sua credibilidade política, Sundarajev foi também indiciado de vários crimes de corrupção e abuso de poder. 

A contestação ao governo foi assim inevitável, traduzindo-se na saída às ruas de milhares de manifestantes que ocuparam lugares estratégicos da cidade de Bangkok, como a sede do governo, estações ferroviárias e os aeroportos da cidade, apelando à resignação de Sundarajev, à implementação da democracia no país, que para o líder da oposição aparenta ser o melhor sistema visto estar provado pelo Ocidente, e à alteração no sistema eleitoral. Propõem que os representantes sejam escolhidos apenas pelas elites de algumas profissões e grupos sociais, uma vez que estas constituem o rol de apoiantes do Partido Democrata, o que à partida reflecte uma contradição com os seus ideais teoricamente democráticos. 

A 2 de Setembro de 2008 as manifestações assumiram um carácter violento, em que o conflito entre forças da oposição e apoiantes do governo levou à intervenção policial e à proclamação do estado de emergência por Sundarajev, que autorizou as forças militares a assumir o controle da capital for forma a manter a segurança dos civis. 

Contudo, a assinatura de um contrato entre o primeiro-ministro e uma estação de televisão privada, levou o Tribunal Constitucional a suspender o seu mandato, alegando que este havia violado a Constituição do país, que estatui a proibição dos ministros em trabalhar para empresas privadas. Posto isto, Samak Sundarajev emitiu um comunicado oficializando a sua renúncia à liderança do PPP, não aceitando ainda uma possível reeleição. 

A 17 de Setembro, o Parlamento elegeu Somchai Wongsawat como primeiro-ministro, também ele membro do PPP, para além de ser cunhado de Thaksin, o que o torna inaceitável para os membros do Partido Democrata. 

Rapidamente foi levantado o estado de emergência previamente decretado por Sundarajev, que também assumiu uma posição neutra relativamente às acusações em processo contra Thaksin, visando com estas medidas passar uma imagem de unidade para o exterior, estabilizar a situação socio-económica do país e tranquilizar os milhares de turistas ali retidos. Ainda assim, os manifestantes exigiam a demissão do executivo, que viria posteriormente a ser dissolvido por ordem do Tribunal Constitucional, que ilegalizou três dos partidos da coligação e proibiu Wongsawat de desempenhar qualquer actividade política por um período de cinco anos. 

A isto seguiu-se o levantamento do bloqueio aos aeroportos e estações ferroviárias, culminando a situação política na eleição do líder da oposição, Abhisit Vejjajiva, no passado dia 15 de Novembro, sendo a primeira vez em oito anos que um membro democrata vence as eleições legislativas, já que todos os processos eleitorais desde 2001 haviam sido ganhos por apoiantes de Thaksin.

Daniela Rodrigues

Pacta Dezembro 2008 - Pirataria na Somália: uma faceta do terrorismo internacional

Nos últimos meses, a Somália tem sido notícia, desta vez não pela crise humanitária duma população que vive num país em guerra civil desde 1991 mas, por vários ataques perpetrados por piratas somalis no golfo de Aden – via de passagem estratégica entre o Mar Vermelho e o Oceano Índico. O sequestro do Faina, um navio de carga ucraniano que transportava mais de duas toneladas de equipamento militar destinadas ao exército queniano, transformou a pirataria somali numa questão de insegurança para esta rota marítima por onde passam diariamente dezenas de embarcações (incluindo petroleiros de abastecimento da China; e por onde transitam metade dos hidrocarbonetos consumidos no mundo!).

Só este ano foram já registados 96 ataques e 39 embarcações foram sequestradas ao largo da Somália. As águas somalis e as do Golfo do Aden converteram-se nas mais perigosas do mundo, fazendo mesmo com que algumas companhias marítimas se tenham desviado para rotas mais longas mas mais seguras.

A pirataria passou, em poucos anos, de alguns ataques levados a cabo por pescadores oportunistas, para uma actividade organizada, apoiados por grupos da Puntlândia – território no Nordeste do país, que em Agosto de 1998 declarou unilateralmente a sua independência (não reconhecida internacionalmente). Na luta armada contra o governo interino de Mogadíscio, muitos do grupos insurrectos aproveitam para alimentar os seus cofres com esta actividade muito lucrativa e defendem os ataques contra os que consideram «inimigos de Alá», que acusam de pilhar os recursos piscatórios da Somália, violando a sua soberania.

A ausência de patrulhamento marítimo e o apelo ao dinheiro fácil leva muitos pescadores a cometerem actos de pirataria, mas são principalmente os jovens com fome e sem medo da morte que se dedicam a atacar embarcações muitas vezes a centenas de milhas da costa, com pequenas lanchas indetectáveis pelos radares. A pirataria contribui assim para a sobrevivência de milhares de famílias num país sem economia e que depende largamente da ajuda internacional. Os valores exponenciais dos resgates – que, segundo as Nações Unidas, já renderam 25 a 30 milhões de dólares este ano – desestabilizam os circuitos económicos locais e ao mesmo tempo, alimentam a interminável guerra civil somali.

O reconhecimento da necessidade duma resposta forte contra este fenómeno crescente, levou já a OTAN a enviar navios de guerra numa missão de escolta e dissuasão dos ataques, principalmente para os comboios alimentares do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas que encaminha mensalmente de 30 a 35 mil toneladas de ajuda para a população somali. Já a União Europeia deverá enviar uma missão naval de controlo com cinco ou seis navios apoiados por aviões de combate, que terá início em este mês. Neste sentido, o Conselho de Segurança da ONU adoptou a resolução 1816, em Junho de 2008, que autoriza a entrada de navios de guerra estrangeiros em águas territoriais da Somália, com acordo do seu governo, com a finalidade de reprimir a pirataria e o assalto à mão armada no mar. No entanto, este «direito de perseguição» não prevê a instauração dum dispositivo de vigilância das bases e dos portos Eyl e Hobyo na Puntlândia, mais utilizados pelos piratas.

O aumento do patrulhamento e a criação duma polícia internacional dos mares, como sugeriram a França e a Espanha, poderão ajudar a dissuadir os ataques; mas a questão é que não eliminariam as suas causas. Só um reconhecimento político da Puntlândia, a reunificação da Somália e a estabilização da sociedade e, como alguns propõem, a criação de escolas de guardas costeiros destinados à formação dos jovens, podem de alguma forma contribuir para acabar com a pirataria.

Flávia Machado

Pacta Dezembro 2008 - A Grécia de Karamanlis

A República Helénica, ou Grécia, como é mais conhecida, é tida como o berço da Civilização Ocidental.
    
Porém, também o local onde foi forjado o conceito de democracia enfrenta períodos de instabilidade política, como o actual, marcado por uma onda de manifestações e violência nas ruas de várias cidades gregas.

A indignação popular terá começado em Atenas após o assassinato de um jovem grego por dois polícias.

O descontentamento vivido pela sociedade grega não é pontual, mas antes algo que tem vindo a sentir-se há pouco mais que um ano.

Em 2007 o Primeiro-Ministro grego, Konstantínos Karamanlís, insistiu na realização de eleições antecipadas, tendo conseguido ser reeleito, com o objectivo de continuar o seu plano de reformas económicas e sociais que permitirão que a Grécia compita com o resto da Europa e do mundo. 

No entanto, as reformas levadas a cabo têm apenas causado o aumento do descontentamento, sendo de destacar a greve geral de Outubro que paralisou o país e acabou com confrontos entre os manifestantes e a polícias. Assim os acontecimentos mais recentes despoletaram a revolta das populações, que se tem vindo a alastrar ao resto do país.

Apesar da violência parecer ter diminuído, a verdade é que as pressões sobre o Governo não se atenuaram, sendo que conflitos internacionais em que a Grécia esteja envolvida, como é o caso da questão do Chipre e da República da Macedónia, apenas vêm complicar ainda mais a situação deste.

A disputa territorial do Chipre é uma questão ainda pendente entre a Grécia e a Turquia. Esta ilha mediterrânica, é uma antiga colónia britânica, tornada independente em 1960. Em 1974, após uma vaga de violência entre grupos étnicos gregos e turcos, e uma tentativa de golpe de estado pelos cipriotas gregos, apoiados pela junta militar no poder na Grécia, a Turquia invadiu e ocupou parte da ilha. Em 1983, a área norte, sob controlo turco, foi reconhecida pela Turquia como “República Turca do Chipre do Norte”, a área sul era controlada pela Republica do Chipre e, a separar as duas, uma linha verde controlada pela ONU. Em 2004, apesar da vitória do “não” no Referendo quanto à questão da unificação da ilha, o Chipre torna-se Estado-membro da União Europeia, contudo.

Quanto à disputa entre a Grécia e a Macedónia, esta acaba por ser uma disputa quanto ao nome oficial do Estado Macedónio. Em 1991, a Macedónia tornou-se independente face à República Socialista Federal da Jugoslávia, auto-proclamando-se “República da Macedónia”. Como resposta à escolha desta designação a Grécia declara o seu completo desacordo, impondo até 1996 um embargo e pondo como condição para a entrada da Macedónia na ONU a utilização do nome provisório “Antiga República Jugoslava da Macedónia” (FYROM)

A oposição grega fundamenta-se no facto de já existir no norte da Grécia uma província designada de Macedónia e de a Grécia crer que o novo Estado tinha pretensões territoriais quanto a esta província, considerando a “identidade macedónia” algo artificial criado apenas após 1945.

Esta questão foi então transportada pela Grécia para diversos fóruns internacionais, impondo a adopção desta designação, como nos casos do FMI, da U.E., da ONU ou da NATO, tendo mesmo o Estado grego barrado a adesão da Macedónia a esta última organização na Cimeira de Bucareste de 2008.

Na prática, apesar de as consequências desta oposição serem bastante reais, a verdade é que cada vez mais Estados reconhecem oficialmente a Macedónia enquanto “República da Macedónia”, sua designação constitucional, sendo exemplo os E.U.A., a Rússia e a China.

Assim, o novo ano parece reservar à Grécia mais turbulência social e política, o que, como referido, tem marcado seus dois últimos anos.
                                              
Carina Machado

Pacta Dezembro 2008 - Ataques terroristas em Mumbai: Uma questão meramente política?

“O terror não é estranho a Mumbai, mas este foi o maior e o mais assustador ataque de sempre”, escreveu Anindita Sengupta no jornal britânico The Guardian, a respeito dos ataques terroristas que assombraram a cidade ao longo de três dias, entre 26 e 29 de Novembro.

Mumbai, a grande capital financeira da Índia e antiga cidade de Bombaim, foi alvo de investidas terroristas, não só em várias zonas populares da metrópole, como também contra símbolos do poderio económico e locais ligados ao período colonial britânico. Tanto quanto os factos podem corroborar, cerca de 25 jovens de jeans e t-shirt, munidos de armas de fogo e explosivos, desembarcaram na península de Mumbai, vindos de Carachi, Paquistão, e juntaram-se a mais alguns terroristas, igualmente armados, que se encontravam infiltrados na cidade há já um mês. 

Os alvos foram os hotéis de luxo Taj Mahal Palace e Trident-Oberoi, o café Leopold, o cinema Metro, a estação ferroviária de Chhatrapati Shivaji, o hospital Cama e o complexo residencial de Nariman, onde se situa a sinagoga dos judeus ortodoxos. Daí resultaram sequestros, tomadas de reféns e disparos indiscriminados sobre civis, gerando um verdadeiro “banho de sangue” e apresentando uma previsão inicial de 80 mortos e 250 feridos.

Enquanto se especulava em relação aos autores e a possíveis ligações destes à Al-Qaeda, os ataques foram reivindicados pelo autoproclamado grupo “Mujahideen do Decão”, isto é, dissecando a expressão, combatentes islâmicos da zona centro-sul da Índia. Não obstante, outros media culparam o grupo fundamentalista islâmico Lashkar-e-Taiba. 

Com incertezas face aos responsáveis pelos ataques, o governo indiano decidiu acusar o Paquistão por ter elementos associados aos assaltos. Porém, será esta uma questão meramente política?

A verdade é que o governo de Islamabad tentou aliviar a tensão que se sente entre as duas potências nucleares desde a guerra Indo-Paquistanesa (1947-1948), e respondeu às acusações afirmando que, no que respeita ao terrorismo, o Paquistão também combate os extremistas islâmicos nas fronteiras com o Afeganistão. Dadas as dúvidas e procurando uma mediação fez a República Islâmica do Paquistão propôs à Índia a criação de uma equipa mista de investigação, que pudesse apurar os possíveis culpados pelos atentados.

Contudo, das operações levadas a cabo pelas forças de segurança indianas resultaram nove agressores mortos e um capturado. Trata-se do paquistanês Azam Amir Kasav, de 21 anos, que se diz membro do grupo Lashkar-e-Taiba, originário do Paquistão, e actor em Caxemira. Daqui surgem mais duas problemáticas: uma hipotética tentativa de despiste face aos verdadeiros responsáveis, e a ligação que Caxemira tem à Índia e ao Paquistão.

Caxemira situa-se a norte do Paquistão islâmico e da Índia hindu, e é o “pomo da discórdia” desde a independência dos dois Estados, em 1947. A guerra de 1947-1948 delineou fronteiras que ajudam a manter o clima de tensão, onde Islamabad possui uma parte do território (territórios do Norte) e Nova Deli outra parte (províncias indianas de Jammu e Caxemira). A região é, à semelhança do Bangladesh, um grande foco de conflitos religiosos.

E a componente religiosa assume na Índia uma grande relevância. Dos cerca de 1,2 mil milhões de habitantes, 74.5% da população é hindu, 12.1% muçulmana e 6.2% professa o catolicismo. Naturalmente, está representado de forma antagónica o hinduísmo e o islamismo, devido ao fundamentalismo religioso que se manifesta noutros atentados. Contudo, existem outras questões, como o acordo de cooperação nuclear estabelecido com os Estados Unidos da América e o facto de Israel se ter tornado num grande parceiro militar da Índia. Esta suposta união entre Índia, EUA e Israel é tida como um esforço para combater o Islão.

Para a história, para além dos factos, ficam também os dados, relevantes ao processo de análise do conflito. Dos ataques à antiga Bombaim resultaram 195 mortos, de entre os quais 27 estrangeiros – 9 israelitas, 5 americanos, 2 franceses, 2 australianos, 2 canadianos, 1 britânico, 1 italiano, 1 alemão, entre outros – e 295 feridos em explosões ou em disparos ao largo de 60 horas até à resolução final. De acordo com as investigações, veio a debate uma possível lista só com alvos estrangeiros a abater nos ataques, sendo o objectivo final a morte de 5000 pessoas. Entre a Índia e o Paquistão espera-se que a cooperação ajude a resolver as divergências e as acusações. Na cena internacional ficará a memória das horas de perturbação e o grau de violência deste que foi, segundo Anindita Sengupta, “o nosso momento 11/9”.

José Miguel Pires

Pacta Dezembro 2008 - Editorial

Caros Colegas,

Neste que será o último pacta de 2008, não poderia começar sem vos desejar a todos um feliz natal e umas excelentes entradas em 2009, assim como, umas óptimas férias. Descansem, pois tempos difíceis se seguirão!

Este mês, pedimos ao José Miguel Pires, que se debruçasse sobre os atentados que pararam o mundo no mês passado. Um ataque surpresa ao coração económico da India, assustador: pelos métodos, pela (in)capacidade de resposta das forças da ordem e, mais uma vez, pela ausência de alvo definido. Quem terão os responsáveis? O que pretenderiam?

Ligado a esta questão, poderá estar o Paquistão, o nosso país do mês. Também neste jornal, outras duas crises, desta vez sociais e políticas que tiveram lugar em dois pontos opostos do globo: na Grécia e na Tailândia. Igualmente interessantes são os artigos sobre a pirataria nos mares da Somália e a biografia do mês, dedicada a Mao Tsé-Tung.

De resto, chamo a vossa atenção para as actividades que o NERI vai desenvolvendo, bem como a uma novidade no nosso jornal, as Primeiras Impressões de três caloiros aquando da sua chegada ao ISCSP.

Termino este editorial com um sincero e profundo agradecimento aos membros  do NERI, e a todos os colaboradores, bem como aos alunos que sempre numerosos participaram nas actividades que fomos organizando. Sobretudo agradeço a todos aqueles que tornaram as XVIII Jornadas de RI um evento de sucesso!

Obrigado!

Boas festas,

Jorge Wahnon Ferreira

domingo, 7 de dezembro de 2008

Jantar de Natal de Relações Internacionais

O Jantar de Natal do Curso de Relações Internacionais irá realizar-se no dia 11 de Dezembro, por volta das 20.15h no Restaurante O Pacato.

O jantar promovido pelo NERI, servirá não só como uma maneira de festejar a quadra natalícia, mas também de promover o convívio entre os alunos do curso e os docentes.

O jantar terá o custo de 12 euros e os alunos poderão inscrever-se na AE até 10 de Dezembro. Contamos com a vossa presença!

Os melhores cumprimentos

República das Ideias (5.º debate) - Monarquia vs. República

XVIII Jornadas de Relações Internacionais - Agradecimentos

Gostaríamos de agradecer a todos os oradores e moderadores que aceitaram o nosso convite para participar na XVIII edição das Jornadas de Relações Internacionais e a todos os estudantes, professores e demais que estiveram presentes. Aqui ficam algumas fotografias:







Pacta especial XVIII Jornadas de Relações Internacionais - Portugal na construção do projecto europeu

Fazendo parte da Comunidade Europeia há vinte e dois anos, Portugal tem assistido a um crescimento económico e social que desarma qualquer eurocéptico. Desde as infra-estruturas, como estradas, que promovem a mobilidade dos cidadãos dentro e fora do país, aos serviços públicos, nomeadamente nos sectores da educação e saúde, é incontestável o impacto positivo da entrada do nosso país para esta organização.

Claro que entrar para a Comunidade Económica Europeia (que o era efectivamente à entrada de Portugal) limitou em certos aspectos as políticas económicas do país, abrindo também novas perspectivas comerciais e integracionistas da possibilidade de acesso a um mercado comum que já na altura representava a supressão de fronteiras entre doze Estados europeus. Para um país saído de vinte e cinco anos de “isolamento” político e dez anos de frágil democracia, a adesão à CEE foi o passo mais acertado.

E apesar de nem todas as oportunidades terem sido aproveitadas, como a possibilidade de um maior desenvolvimento da agricultura ou o investimento em pequenas e médias empresas especializadas, a verdade é que o país começou a mover-se em esferas mais proveitosas económica e politicamente. Chegamos ao mote principal deste artigo, a participação de Portugal na construção da Europa e a influência na sua política externa.

Muitos podem pensar que pela sua entrada tardia, Portugal não tenha sido um membro chave na construção do projecto europeu, no entanto, a grande expansão política e social da organização internacional que hoje conhecemos como União Europeia deu-se após 1986 em dois momentos cruciais que contaram com a participação portuguesa: o Tratado de Maastricht e a implementação da moeda única, o Euro.

Portugal assumiu pela primeira vez a presidência rotativa da CEE a 1 de Janeiro de 1992, coube ao governo de Cavaco Silva organizar a assinatura do Tratado que viria a formar a União Europeia e assegurar as ratificações dos restantes países. Se muitos estavam ansiosos por uma maior integração, outros encontravam-se mais reticentes e punham variadas questões aos três pilares base deste novo acordo, especialmente no que respeitava a práticas de defesa comuns e a novos processos políticos dentro da própria comunidade, encarando a partilha de tais funções como cedência de poderes por parte de Estados soberanos. A organização ultrapassou a desconfiança em 1993, quando o tratado foi ratificado pelos doze Estados-membros.

Em 2002 concretizou-se a tão esperada união monetária dez anos depois da sua formulação em Maastricht. Portugal prescindiu do seu escudo e deu lugar ao Euro, uma moeda forte que traduzia mais que uma vontade económica, uma vontade europeia de afirmação nos mercados internacionais. Com uma adaptação especializada devido às características demográficas da população, principalmente a percentagem de iletrados, Portugal levou a cabo um plano de transição e adaptação à nova moeda que se mostrou eficaz e bem sucedido.

Com o novo desafio do Tratado de Lisboa, Portugal mostrou-se novamente na vanguarda e esteve em evidência com a sua presidência durante o último semestre de 2007. A assinatura do Tratado trouxe à capital as principais figuras da política europeia gerando uma onda de boa vontade para com este Tratado que rapidamente se dissipou, dando lugar a mais duvidas e interrogações, tal como é costume sempre que uma mudança está eminente.

Portugal aproveitou ainda os seus laços africanos na organização da EU-Africa Summit, onde apesar de algumas controvérsias também se abordaram soluções para os problemas que ligam estes dois continentes.

Que novo papel assumirá Portugal? Agente integrador dos novos membros? Ponto de ligação com África e América do Sul? Seja qual for, irá como sempre adaptar-se e contribuir para o esforço de uma Europa mais forte, coesa e unificada.

Catarina Falcão

Pacta especial XVIII Jornadas de Relações Internacionais - CPLP: Unidos pela língua, pela história, pela cooperação

Tudo começou em Novembro de 1989, quando se realizou o primeiro encontro formal entre Chefes de Estado e de Governo de Países de Língua Portuguesa em São Luís do Maranhão no Brasil. Foi nesta altura debatida a importância da difusão da Língua Portuguesa e da cooperação entre estes países que têm um património histórico e linguístico em comum.

Entre 1989 e 1996, foram feitas diversas conferências entre diplomatas e Chefes de Estado, tendo sido construídos os alicerces para uma plataforma de entendimento e entreajuda entre os países participantes.
Estão já passados doze anos desde a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Doravante designada por CPLP) em Lisboa. Foi no dia 17 de Julho de 1996 no Mosteiro dos Jerónimos que representantes dos governos de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe acordaram em unir-se, fundando uma organização que primaria pelos princípios de cooperação cultural, administrativa e diplomática. 

Com a independência de Timor-Leste, a partir de 2002 a CPLP passou a ser constituída por oito países, de quatro continentes. A Guiné Equatorial, as Ilhas Maurícias e o Senegal são os observadores associados, apesar de não terem estatuto de membros. Enquanto observadores mantém uma boa relação com os países que formam esta comunidade que ainda está em expansão, havendo a possibilidade de integração de membros como a Galiza e Macau que esperam a aprovação dos respectivos governos espanhol e chinês, e ainda a eventual criação do estatuto de membro associado para países como de Marrocos e Venezuela. 

A CPLP é constituída por oito órgãos; a Conferência de Chefes de Estado e do Governo (órgão máximo, com a função de orientação e administração), o Conselho de Ministros (orientação e supervisionamento), o Comité de Concertação Permanente (coordenação das actividades), o Secretariado Executivo (órgão executivo), as Reuniões Ministeriais Sectoriais (coordenação de sectores – Ambiente, Economia, Turismo, entre outros), a Reunião dos Pontos Focais da Cooperação (Assessoria dos demais órgãos), O Instituto Internacional de Língua Portuguesa (Estudo e divulgação da Língua Portuguesa) e a Assembleia Parlamentar (Órgão representativo dos parlamentos dos estados membros).

Depois de uma alusão à história, membros e órgãos da CPLP, penso pertinente referir que esta é uma Comunidade que apresenta sociedades bastante díspares e com características bastante próprias. O Brasil, apontado como uma potência emergente devido à indústria e aos recursos geográficos e demográficos a par e passo com a Rússia, Índia e China (BRIC), Angola, com todo o potencial conferido pelos minérios e recursos naturais encontra-se numa posição favorável a um grande desenvolvimento (à ascensão – corta), Portugal com o património histórico-cultural importante, entre as demais características que no entanto conferem à CPLP um grande potencial, pois apesar de todas as diferenças entre os estados, parece prevalecer a diversidade sob a disparidade, o que contribuí para o enriquecimento cultural. 

Com a CPLP sempre em expansão, que novos caminhos nos abrirá a lusofonia? 

João Vasco Neves

Pacta especial XVIII Jornadas de Relações Internacionais - A inserção portuguesa nas Organizações Internacionais: NATO

Caros colegas,

Dado que o tema principal destas Jornadas de Relações Internacionais se centra no Multilateralismo, urge a necessidade de compreender quais as razões da relação de várias décadas entre Portugal e a NATO.

O próprio termo Multilateralismo remete para a noção de Sistema, implicando um conjunto de actores que se influenciam e são influenciados no decurso dos seus relacionamentos. A Teoria da Interdepedência é por isso cada vez mais importante para compreender o articular de acções entre Estados, actores não estatais e transnacionais. Como tal, também Portugal está inserido neste Sistema, o Internacional, que está cada vez mais complexo e interdependente.

Em primeiro lugar temos que notar que o vector atlântico esteve sempre presente na Projecção Externa de Portugal, quer mediante a aliança secular com a Inglaterra quer através da ligação à América do Sul e ao Continente Africano. O Atlântico foi portanto a via através da qual conseguimos expandir a nossa Cultura e os nossos interesses além fronteiras. Para compreender a ligação de Portugal à NATO é preciso ter esta realidade histórica e geopolítica em consideração. Porém, como sabemos, Portugal atravessou alguns anos de grande instabilidade após o 25 de Abril. A ameaça comunista no nosso país provocou bastantes entraves na manutenção de Portugal dentro de uma organização que era fundamentalmente capitalista. Mas, com o regresso da estabilidade, Portugal conseguiu de alguma forma reorganizar-se, implicando a aposta em novas premissas e na integração em novos fóruns internacionais. 

O relacionamento actual entre Portugal e a NATO é também compreensível pela própria redefinição da Organização. Após o desmembramento da URSS, a NATO procura um novo enfoque, um novo papel na Sociedade Internacional. Busca assim um papel essencialmente Político e Securitário, ao invés da tradicional ligação à Defesa. Cada vez mais se aposta na Segurança como meio de prevenção de Conflitos. Neste sentido, a NATO pretende apostar fundamentalmente na parceria com outras organizações internacionais, como é o caso das Nações Unidas ou a OSCE. No fundo, o conceito de “estratégia pre-empetiva” anunciado por Condoleeza Rice aplica-se perfeitamente a esta nova faceta. Uma Organização Política, Securitária e não Defensiva, que aposta na prevenção dos Conflitos como garante da Paz e estabilidade. Por isso, estratégias como o Mediterranean Dialogue, Instambul Cooperation Iniciative, NATO-Russia Council, NATO-Ukraine Iniciative, NATO-EU Relations, demonstram não só o alargamento da acção da organização mas também a necessidade de se adaptar às novas realidades. 

Portanto, sendo Portugal um Estado Mediterrânico, membro da União Europeia, das Nações Unidas e de outras instituições internacionais, os benefícios são compreensíveis para a ligação entre ambos. Portugal, beneficia da participação numa organização que lhe permite a integração num dos príncipais fóruns políticos internacionais, aposta no desenvolvimento continuo das suas forças armadas, quer a nível tecnológico quer a nível de treino dos militares nacionais, e o mais importante, obtém reconhecimento internacional no sentido de ser um Estado que se preocupa em assegurar a Paz e a Segurança Internacional.

Quanto à NATO, Portugal é muito importante, funcionando como ponte, principalmente naquilo que diz respeito ao diálogo com os países mediterrânicos, europeus e principalmente no Continente Africano, foco da grande maioria das crises susceptíveis de perigrar a Paz e a Segurança Internacional. Desta forma se compreende que a presença de Portugal em diversos pontos do Globo é fundamental para o próprio equilíbrio geopolítico mundial.

Concluindo, o relacionamento NATO-Portugal assenta na compreensão dos benefícios do Multilateralismo, da Cooperação e da Integração nos fóruns de debate internacionais, que aperfeiçoam não só os sectores internos mas também todo o quadro normativo e valorativo internacional. 

Jorge Piteira Martins

sábado, 6 de dezembro de 2008

Pacta especial XVIII Jornadas de Relações Internacionais - Portugal e as Relações Lusófonas: Da Ocidental Praia Lusitana para o Mundo

“Vós, poderoso Rei, cujo alto Império/ O Sol, logo em nascendo, vê primeiro”
Luís de Camões in Os Lusíadas

“Conjunto dos falantes de português; conjunto das identidades culturais existentes entre os sete países de língua oficial portuguesa”, refere o dicionário da língua a respeito do substantivo Lusofonia. Talvez o mais correcto seja diferenciar o campo de estudos da lusofonia e apresentá-lo num plano histórico, político, económico e social, e não só cultural. Afinal, lusofonia já foi “Romanização”.

A cultura lusa foi responsável por “dar novos Mundos ao Mundo”. O Reino Português foi um agente catalisador no processo de Globalização, instaurado nos Descobrimentos. Este período imperialista estendeu-se por quatro séculos (sensivelmente entre 1415, conquista de Ceuta, e 1892, exploração do Cunene, Angola) e espalhou influências do Brasil ao Japão.

Talvez pela proximidade diplomática, por reflexo da colonização, por questões turísticas ou pela cooperação com a União Europeia, a “metrópole” tenha mantido relações de maior proximidade com Cabo Verde, Angola, Moçambique e Brasil.

Pegando no globo, Portugal descobriu o Arquipélago de Cabo Verde, em 1456, iniciando o seu povoamento passados seis anos. Independente em 1975, Cabo Verde começou por ter um regime de partido único, mas acabou por se tornar numa democracia estável e multipartidária, defensora do “Não-Alinhamento”, a partir da década de 1990. O Arquipélago possui poucos recursos naturais e económicos, tendo de recorrer ao sector primário, que sofre graves repercussões devido às secas. O país procura o desenvolvimento do turismo e da indústria das pescas e presa pela música e pelo artesanato.

Alcançando Diogo Cão, na sua caravela, a foz do Rio Zaire, em 1483, inicia-se a conquista da África Ocidental. Angola esteve no seio de disputas na Conferência de Berlim (1884-1885), só alcançando o desenvolvimento e o bem-estar político-social pretendido no século XX. Todavia, a questão da descolonização surge, e inicia-se a Guerra Colonial. O país torna-se independente em 1975, facto que não evita a guerra civil. Presentemente, Angola encontra-se no caminho do desenvolvimento e do progresso, dispondo de numerosos recursos naturais valiosos e sendo receptor de investimento directo estrangeiro. O país investe na agricultura, na indústria e no aperfeiçoamento do sistema de transportes e de comunicação.

Em 1497, Vasco da Gama atravessou o Cabo da Boa Esperança e alcançou Moçambique, tendo sido o território colonizado apenas em 1505 e tornado independente em 1975. Regime de partido único até 1986 e democracia multipartidária desde 1990, Moçambique tem grande tendência à agricultura, pecuária, exploração de minérios e à indústria têxtil. À semelhança de Angola, é destino de investimento directo estrangeiro. Culturalmente, Moçambique sobressai-se pelos vultos literários (Mia Couto; Correia de Matos), para além da tradicional arte africana.

Partindo para o Atlântico Sul, Pedro Álvares Cabral descobriu a terra de Vera Cruz, em 1500, tornando-se imediatamente propriedade do Estado Português. Enquanto território bastante rico, Portugal instalou-se e criou infra-estruturas no país. Independente, em 1822, de forma totalmente pacífica, o Brasil herda as instituições deixadas pela Casa Real Portuguesa. República Federativa desde 1967, o Brasil é uma das economias emergentes dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), forte apostador no turismo, nas ciências, nas tecnologias e na agricultura. A cultura brasileira é uma mescla de todos os povos que aí habitam, resultando daí a vastidão da arte, literatura e música.

Portugal foi, de facto, uma porta para o Mundo, ao descobrir, manter relações e partilhar a sua língua com Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Brasil e Timor-Leste.

Ter o Atlântico a banhar a costa portuguesa fortaleceu a imaginação dos nautas e a importância em manter uma estrutura lusófona coesa, dado que o português é a sexta língua mais falada no mundo. Denota-se a sua importância e demarca-se que os actos de lusofonia não foram em vão. Declaram Portugal como uma porta tanto para fora, como para dentro do “Euromundo”. Uma porta de necessidades relacionais.

José Miguel Pires

Pacta especial XVIII Jornadas de Relações Internacionais - A Primeira Globalização

A primeira Globalização
“A Europa jaz, posta nos cotovellos:
De oriente a Occidente jaz, fitando,
(…).
Fita, com olhar sphyngico e fatal,
O Occidente, futuro do passado. 
O rosto que fita é Portugal.”

Fernando Pessoa, “Mensagem”

Se tentarmos uma consideração do conceito de Globalização na maior parte das vezes pensaremos neste como o conceito anglo-saxónico que descreve o excepcional desenvolvimento das relações económicas, sociais, culturais e políticas mundiais, verificado a partir da década de 80 do século XX. Porém, este conceito já havia sido utilizado no seio das Ciências Sociais anteriormente, apesar de não com a mesma denominação, sendo exemplo o Professor Adriano Moreira.

Este processo implicou o domínio do sistema capitalista sobre o espaço mundial e segundo alguns uma espécie de reinvenção do projecto expansionista norte-americano, ligado à tentativa de impor a democracia como modelo político, o liberalismo como ideologia e, a nível económico, a abertura de mercados e livre competição.

Por outro lado, sendo-se rigoroso, o processo de integração e interdependência começou vários séculos antes. Podem observar-se formas iniciais de globalização em períodos de domínio de grandes impérios, como por exemplo o Império Romano.

Porém, foi apenas nos séculos XV e XVI, com as Descobertas portuguesas, que este processo adquiriu um cariz mais global, sendo estabelecida uma união entre continentes até aí separados pelo mar.

O plano das descobertas tinha como principal objectivo substituir o Mediterrâneo enquanto centro de poder do chamado mundo civilizado (tendo sido exemplo disto o Império do Antigo Egipto ou Império Romano) por Portugal, parte mais sudoeste da Europa, que apesar de por esta razão por vezes estar de certa forma distante do continente e civilização em que se integra, encontrou aqui a vantagem de uma possível abertura a um mundo até aí desconhecido.

Financiados pelos Médicis e por banqueiros florentinos que, devido á dificuldade dos venezianos em adquirir especiarias nesse período, decidiram proceder a uma deslocação do centro de poder e riqueza para esta região.

O processo foi tornado possível também pelo facto de os portugueses se encontrarem na vanguarda a nível tecnológico e geoestratégico, sendo de destacar os grandes avanços da cartografia portuguesa no século XV no sentido da criação dos primeiros mapas mundo, em muito devido ao legado de conhecimento árabe na Península Ibérica.

Desta forma, estabeleceu-se contacto directo pela primeira vez entre determinados povos, que até aí apenas tinham conhecimento uns dos outros através de lendas ou de relatos de viajantes como Marco Pólo.

Após o inicio das Descobertas, o Império Português estabeleceu relações privilegiadas de comércio em África, na América do Sul e na Ásia, forjando, neste contexto, a primeira forma de globalização ao nível comercial. Com a colonização destes territórios, não só pelos portugueses mas também pelos espanhóis, o processo global de integração continuou a bom ritmo.

A nível político, esta primeira fase da globalização fez-se sob a égide das monarquias absolutistas, que rivalizavam entre si, destacando-se disputas pela posse de colónias no além mar, questões a que se juntava a problemática da pirataria.

Assim sendo, esta primeira fase foi dominada pela doutrina económica o mercantilismo, marcadamente proteccionismo. Na sua maioria, o comércio internacional era levado a cabo por mercadores privados ou grandes companhias, como mais tarde verificado por exemplo com a Companhia das Índias Orientais e Ocidentais inglesa.

O poder de um reino era então quantificado pela quantidade de metal preciosos existente nos cofres reais, sendo estes assegurados pelo facto das metrópoles controlarem as importações e o comércio com as colónias, estabelecendo assim uma situação de subordinação das colónias perante si.

Assim, enquanto Império Marítimo, denominado de “A Primeira Aldeia Global” pelo escritor inglês Martin Paige, Portugal conseguiu como nunca antes estabelecer uma verdadeira rede global de relacionamentos, unir civilizações e continentes e levar a cabo uma troca cultural sem precedentes.

Carina Machado

Pacta especial XVIII Jornadas de Relações Internacionais - Multilateralismo: uma inevitabilidade nas Relações Internacionais

O multilateralismo será provavelmente a face mais visível das Relações Internacionais, em especial da diplomacia e das práticas diplomáticas, na actualidade. Comecemos no entanto por contextualizar brevemente a diplomacia e o bilateralismo para podermos entender o que é o multilateralismo.

Tradicionalmente a diplomacia pode ser considerada, de acordo com Calvet de Magalhães, como “um instrumento da política externa, para o estabelecimento e desenvolvimento dos contactos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários, mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes." Embora algo restrita, esta definição é particularmente útil para considerarmos o conceito de bilateralismo, enquanto forma tradicional de condução das relações estado a estado, isto é, entre apenas dois estados, cuja importância na actualidade é menor do que no passado mas que continua a representar a mais tradicional prática diplomática.

Poderemos então definir simplisticamente o multilateralismo como uma forma de condução de relações entre três ou mais estados. Mas do ponto de vista teórico, o multilateralismo é, num contexto mais alargado, uma forma de cooperação entre vários estados para dar resposta a problemáticas específicas que, historicamente, encontra aplicação prática primeiramente no processo negocial da Paz de Westphalia, alcançada sob o inovador sistema de diplomacia colectiva, multilateral ou de conferência. A mais importante aplicação prática dos Tratados de Munster e Osnabruck de 1648 seria o sistema de multilateral de equilíbrio por via da, ainda por consagrar, balança de poderes, como forma de inviabilizar qualquer eventual poder hegemónico europeu.

Posteriormente, após a Revolução Francesa e a epopeia protagonizada por Napoleão Bonaparte, os estados europeus viram-se na eminência de refundar e reforçar o sistema internacional vigente. Reunidas as principais potências europeias no Congresso de Viena, o principal objectivo era o garantir um sistema de gestão do equilibro de poderes, alcançado pela consagração da chamada balança de poderes. Através do Concerto Europeu instituiu-se uma forma de consulta entre as diversas potências, e através da Santa Aliança, isto é, um sistema de segurança colectiva constituído pela Prússia, Rússia, Áustria, Grã-Bretanha e França, evitava-se que qualquer poder hegemónico surgisse, intervindo-se militarmente em caso de ameaça à ordem estabelecida.

As Conferências de Haia de 1899 e 1907 sobre a solução pacífica de conflitos internacionais, prenunciam a instituição de uma série de mecanismos que viriam a ser consagrados no Direito Internacional Público como a mediação, conciliação ou arbitragem, e marcam o último grande momento da diplomacia multilateral antes da I Guerra Mundial, conflito originado em certa parte em virtude de uma engrenagem complexa proporcionada pela diplomacia secreta, especialmente no que concerne a tratados de aliança, o que Woodrow Wilson aponta nos famosos “14 Pontos de Wilson”.

Após a I Guerra Mundial, com o Tratado de Versailles institui-se a Sociedade das Nações, cujo Pacto, em conjunto com a posterior Carta das Nações Unidas e os diversos mecanismos de resolução pacífica dos conflitos, consagram, de acordo com o Professor Victor Marques dos Santos, a diplomacia multilateral como “instrumento permanente do relacionamento político”.

No pós-II Guerra Mundial, a Ordem de Ialta institui uma nova lógica de Santa Aliança, desta feita sob a égide do Conselho de Segurança das Nações Unidas, relegado para segundo plano durante a Guerra Fria, período em que os dois pólos do sistema se materializaram em alianças político-militares, a NATO e o Pacto de Varsóvia.

Com a Queda do Muro de Berlim e a dissolução da União Soviética, a segurança deixa paulatinamente de ser o tema central da agenda internacional, que, de então a esta parte, tem sido perpassada por uma enorme diversificação das temáticas e problemáticas cujas respostas são exigidas aos actores estatais. Por outro lado, a tendência acentuada do fenómeno da globalização provocou uma fragmentação das economias nacionais que tem vindo a obrigar a um reagrupamento dos estados sob espaços e fenómenos de governação que encontram aplicação prática nos conceitos de cooperação, regionalismo e integração, as três formas mais comuns de multilateralismo na actualidade.

Para finalizar, de tudo o acima exposto podemos concluir que o multilateralismo é um fenómeno inevitável na lógica de condução das relações entre estados no sistema internacional actual, fruto de um processo histórico que gradualmente acentuou a falta de capacidade dos estados para individualmente dar resposta a problemáticas diversas, impelindo-os a cooperar com vista a dar respostas colectivas a essas problemáticas comuns, o que, na prática, se reflecte na instituição de diversas organizações e fora internacionais nos mais diversos âmbitos e na instituição e adopção de políticas e instrumentos comuns.

Samuel de Paiva Pires

Pacta especial XVIII Jornadas de Relações Internacionais - Editorial

Caros Colegas,

Nestes próximos dias 25; 26 e 27 terão lugar no nosso Instituto as XVIII Jornadas de Relações Internacionais organizadas pelo NERI. Para aqueles que não o sabem, as Jornadas têm sido o marco anual do nosso núcleo e são organizadas desde meados da década de 80, ainda antes de cair o Muro de Berlim. Agradeço desde já a todos os oradores e moderadores que tão prontamente se disponibilizaram a comparecer e nos ajudar em tudo o que precisámos. Agradeço também aos colegas, pelo apoio, conselhos e contribuição na organização, sem os quais nada seria possível. E finalmente, àqueles que tiraram parte do seu tempo para assistir a esta ronda de conferências, que certamente não os desapontarão.

Este ano dedicámos as Jornadas à temática “Portugal: porta para o Mundo”, procurando explorar aqueles que são os principais objectivos da política externa portuguesa num mundo globalizado. Assim temos hoje, num pequeno Estado Europeu, como Portugal, as clássicas movimentações na política internacional que apenas podem ser bem sucedidas através da manutenção de grandes políticas económica, cultural e de boa vizinhança. Quais são então as ferramentas de que dispõe Portugal para a execução dos seus interesses no século XXI?

Uma análise fundamental da questão, dir-nos-á que será importante conhecer o passado da política externa portuguesa, para podermos fundamentar eventuais políticas actuais, assim como os efeitos desta, surtidos na comunidade internacional. Terá Portugal iniciado, ainda que de forma primária, a primeira forma de Globalização? No que consistem as políticas deste país hoje em dia?

Após um momento de reflexão, constatamos que a sociedade internacional é hoje gerida principalmente através de grandes fóruns internacionais, sejam eles organizações internacionais ou grandes conferências. Concluímos então, que para um Estado com meios limitados, a presença nestes é indispensável. Esta prática, que surge quanto mais não seja como uma necessidade, é um meio de defesa dos próprios interesses. Ter-se-á o Multilateralismo tornado o maior director da política externa portuguesa hoje?

Será interessante nesta óptica, explorar também aquelas que têm sido as principais preocupações de Portugal na condução da sua diplomacia. Apesar de se poder centrar na construção do projecto europeu e de se imiscuir apenas na União Europeia, Portugal tem na cooperação com as suas antigas colónias, algo de prioritário, bem como se tem revelado um essencial elo de ligação ao Atlântico Sul e ao continente Africano. E por isso é importante perguntarmo-nos porquê.

Estas questões são da maior importância para um Estudante nas áreas das Relações Internacionais ou da Ciência Política. Como tal, convido-vos a todos a participar e a colaborar nestas XVII Jornadas de Relações Internacionais.

Os melhores cumprimentos,
Jorge Wahnon Ferreira