ENERI - PORTUGAL

ENERI - PORTUGAL
1º ENCONTRO de ESTUDANTES de RELAÇÕES INTERNACIOANIS

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Pacta Novembro 2008 - República Democrática do Congo

Poderíamos cingir a história da República Democrática do Congo (RDC) a duas palavras: guerra e corrupção, não fossem a sua vasta riqueza em recursos naturais e cultura igualmente destacáveis.

O terceiro maior país africano, flanqueado pelos distintos Sudão, Uganda, Ruanda, Burundi, Zâmbia, Angola, República do Congo e República Centro-Africana, assistiu à sua independência oficial em 1960. Seguiram-se uma revolta militar, um primeiro-ministro (Joseph Kasavubu) assassinado, um ditador (Joseph Mobutu) no poder, o apoio norte-americano na luta contra a expansão comunista e as tensões do vizinho Ruanda cingidas à guerra e ao genocídio que transbordaram as fronteiras do Congo. Esta situação deu azo aos rebeldes que se opunham a Mobutu, controlarem a capital Kinshasa, estabelecerem o novo presidente Laurent Kabila e instituírem oficialmente a República Democrática do Congo.

Contudo, os confrontos militares e a instabilidade social e política prolongaram-se: a 1ª guerra do Congo (1996-1997), que culminou na deposição do presidente Mobutu; a 2ª Guerra do Congo, também conhecida pela Grande Guerra de África que representou um dos conflitos mais mortíferos desde a II Grande Guerra, envolveu oito países africanos, diversos grupos armados, deslocou milhões de congoleses e matou tantos outros milhões. Começou em 1998 e em 2003 cessava o conflito e era formalmente estabelecido um governo de transição.

Mas…estamos em 2008. Cinco anos passaram, e o que existe no Congo? Um governo que há demasiado não consegue instituir um país seguro e digno, rebeldes que controlam várias províncias congolesas, práticas exacerbadas de violência, dois milhões de deslocados e mortes que continuam a encher as estatísticas.

No entanto, parece que o mundo começa a acordar para a real crise congolesa; parece que já basta desta troca de conflitos entre rebeldes e o governo do Congo; parece que os milhões de vítimas congolesas que invadem as manchetes dos jornais finalmente despertaram a atenção internacional e agora todos os olhos estão virados para a RDC.

Ora, o mais recente conflito armado está situado na zona este, preconizado pelas forças rebeldes tutsis de Laurent Nkunda e o exército da RDC apoiado pelas Nações Unidas que veio recentemente admitir esta situação como uma crise humanitária com dimensões catastróficas.

O crescente controlo de Nkunda em vários locais curiosamente com diversas riquezas minerais, segue o objectivo de “proteger” a minoria Tutsi e tem derivado inúmeros motins, os últimos dos quais se deram em Goma, Kiwanja e Nyanzale. E a situação tem piorado, visto que o cessar-fogo estipulado tem sido quebrado centenas de vezes desde que o conflito se iniciou e tem trazido às populações condições de vida cada vez mais deploráveis.

Um dos muitos problemas é que, os interesses nos diamantes, no urânio, na água e outros recursos minerais se têm imposto como interesses fulcrais para o prolongamento deste conflito. Tornam-se factores alvos e muitos culminaram na criação de corpos administrativos nas áreas controladas pelos rebeldes, sobretudo nas trocas com o Ruanda e o Uganda, principais aliados.

E uma das questões mais importantes mantém-se com a cooperação internacional que permanece visivelmente impotente nas práticas diplomáticas perante o colapso do acordo de paz estabelecido em Janeiro de 2008. A Missão das Nações Unidas na RDC tem feito esforços no sentido de enviar mais tropas para amenizar o conflito, com cerca de 15.000 capacetes azuis no país, e mesmo assim o fim do conflito urge em não terminar. Apesar de por exemplo, a Grã-bretanha, preconizar afirmações tais como não integrar uma força militar para a RDC visto confiar plenamente nos poderes da União Africana em resolver os problemas militares e políticos conflituantes no país. No entanto já lá vão mais de dez anos…e os problemas continuam.

Já assistimos a guerras mundiais, a genocídios tão recentes como o do Ruanda, crimes de guerra que bastem…no fundo, já não vimos a história repetir-se demasiadas vezes?

Ana Margarida Silva

Pacta Novembro 2008 - Give me hope Obama ou God Bless America McCain?

Neste dia de Halloween em que estou a escrever este artigo, apenas tenho uma certeza: o 44º Presidente dos EUA será canhoto (que escreverá com a mão esquerda, nada de erróneas interpretações). Todas as outras previsões são falíveis, já que tanto pode ser eleito o primeiro presidente afro-americano como o presidente mais velho a estrear-se na Casa Branca, com os seus 72 anos.

Muito se tem escrito, dito e redito sobre os seus percursos políticos. Poderíamos até falar dos princípios metacontratuais que têm presidido à organização da sociabilidade económica, cultural e política apresentada por cada um dos candidatos em relação à sua visão americana do século XXI. Mas não é por aí que encaminhamos esta reflexão.

Se o heroísmo de um está relacionado com um envolvimento directo na guerra do Vietname, a sua eleição não poderia transformar-se numa espécie de catarse colectiva? Esta guerra que foi e é uma das mais profundas feridas do povo americano, talvez pudesse ser ultrapassada com a ajuda do homem que esteve prisioneiro e resistiu às torturas infligidas, atingindo o lugar mais poderoso do país, revitalizando o velho e saudado God Bless América.

Por outro lado, neste ano de 2008, surge o Give me hope, ou como Obama prefere dizer The Change We Need. É num candidato democrata afro-americano que estão postas todas as esperanças de mudança nos E.U.A. e no mundo, projecto que no “fazedor de palavras” moçambicano Mia Couto, poderíamos traduzir por uma História “Abensonhada”. Reencarna a esperança e o sonho, tantas vezes adormecido, da inclusão social da população negra, o velhinho I have a dream de Martin Luther King. Curiosamente, Abraham Lincoln, o presidente que publicou o decreto de alforria dos escravos, era republicano.

Engane-se quem pense que é a primeira vez que um candidato democrata assume tal protagonismo. Em 1960, um jovem católico chamado John Kennedy enfrentou o poderoso republicano Richard Nixon. A 8 de Novembro desse ano, Kennedy ganhou as eleições, sucedendo ao republicano Eisenhower. Como acontece hoje em dia com Barack Obama, no início da década de 60 os cidadãos americanos depositaram uma grande esperança no recém-eleito presidente, que lhes prometia um risonho caminho de paz e estabilidade, tanto a nível interno, como na política internacional. No entanto, em plena época da Coexistência Pacífica, a Administração americana viu-se envolvida nos mais variados conflitos internacionais com o líder russo Krutchev, precisamente o político que, denunciando os erros do estalinismo, prometia uma época de distensão mundial. A realidade internacional acabou por os desmentir. Quem não se recorda, por exemplo, da construção do Muro de Berlim, em 1961 ou da Crise dos Mísseis de Cuba, em 1962? Kennedy acabaria por ser assassinado no ano seguinte, durante uma visita a Dallas, no Texas. Curiosamente, anos mais tarde, em 1980, as expectativas eram outras. Acabava de ser eleito um antigo actor secundário de Hollywood, Ronald Reagan que prometia uma luta sem tréguas contra o “eixo do mal”, leia-se URSS. O que se passou? No seu segundo mandato iniciou uma política de abertura e diálogo com o líder soviético Mikhail Gorbachev, tendo sido efectuado um desarmamento progressivo de parte a parte, pondo fim à chamada Guerra Fria.

No fundo, o que é que pretendo dizer com esta breve (e incompletíssima) reflexão? Simplesmente que em tempo de paz e prosperidade, os Estados e os políticos podem albergar os melhores sentimentos e ideais, mas “a guerra, que tira aos homens as facilidades da vida quotidiana, é uma dura mestra”, já dizia o grego Tucídides, “e modela o comportamento da maioria das pessoas em consonância com a situação do momento.” E como vimos, um país que se intitula de guardião dos princípios democráticos (o que é sempre estranho quando ouvido da boca do ainda presidente Bush), terá sempre que se adaptar aos ventos que sopram. Será que o novo presidente conseguirá criar uma nova ordem mundial ou será o mundo real a impor-lhe os limites e as regras nas relações internacionais?

Give me Hope ou God Bless America? Qualquer que seja a opção americana, o novo presidente deve ter sempre presente o pensamento de Joel Barker, “Visão sem acção não passa de um sonho. Acção sem visão é só um passatempo. Visão com acção podem mudar o mundo”.

João Vasco Neves

Pacta Novembro 2008 - O impacto da crise financeira no futuro do sistema internacional

A pretensão deste artigo talvez possa parecer desmesurada pela simples razão de que ninguém sabe ainda concretamente qual a profundidade da crise financeira internacional, especialmente nos Estados Unidos da América. Desta forma torna-se arriscado efectuar previsões com base em dados imperfeitos, embora possamos recorrer de certa forma a algumas indicações para tentar visualizar quais os efeitos desta crise ao nível das transformações que o próprio sistema internacional sofrerá.

À luz da teoria sistémica, é possível considerar que o sistema financeiro mundial tem vindo sempre a preservar-se por via da capacidade homeostática, integrando as problemáticas com que eventualmente se deparava através de processos de aprendizagem simples, nunca realmente se alterando de sistema. Porém, a crise a que temos assistido e a ineficácia das repostas dadas deixa antever um processo de superação do paradigma sistémico vigente por via de um processo de aprendizagem complexa decorrente da capacidade homeorética, que nos levará a um novo sistema de contornos ainda por definir. Parece-me pelo menos que o ensinamento marxista de que a infraestrutura económica condiciona a superestrutura política vai mais uma vez ter reflexo prático quando todo um novo sistema económico e financeiro mundial se estabelecer em simultâneo com um reajustamento da hierarquia das potências.

Neste sentido, em minha opinião, estamos actualmente a assistir a uma gigantesca e, de certa forma, dolorosa, reestruturação e alteração da essência do sistema financeiro e económico internacional, que se uns dizem ser reflexo do fim do neo-liberalismo, outros advogam, na senda da teoria dos ciclos económicos de Friedrich von Hayek, ser apenas um reajustamento do próprio mercado. Provavelmente esta poderá ser a última grande crise do género a que se assistirá nas próximas décadas pois o sistema financeiro internacional tornar-se-á mais robusto tal como sempre se tem tornado após cada crise, embora, obviamente, cause apreensão as convulsões e incertezas em que o mundo viverá enquanto o momento actual não for superado.

Indo de encontro à teoria d'O Mundo Pós-Americano de Fareed Zakaria, que logo no primeiro capítulo demonstra o crescimento e desenvolvimento do resto do mundo da forma mais capitalista possível (portanto o capitalismo não morreu, o que estará provavelmente à beira da estocada final é a desregulação e a mão invisível), parece-me que assistiremos ao declínio da influência dos EUA no mundo, com um sistema internacional tendencial e crescentemente multi-polar, onde o risco de colapso financeiro estará muito mais difundido do que actualmente, pois a importância de Wall Street será dispersa por todas os outros grandes centros financeiros, garantindo uma maior resistência a eventuais crises, e também porque uma refundação das instituições de Bretton Woods começa a ser um tema na ordem do dia. Em última instância, ocorrerá, um reajustamento da hierarquia das potências e uma transformação, falta saber até que ponto, do próprio sistema internacional em todas as suas vertentes, de que a cada vez mais premente futura reforma do Sistema das Nações Unidas será a face mais visível.

Seria no entanto falacioso considerar que os EUA não têm recuperação possível ou considerar um decréscimo da sua influência de forma generalizada, até porque historicamente os EUA estão habituados a reinventar-se em face de cada crise e, para todos os efeitos, continuarão a ser a única superpotência durante muitas décadas, até porque as chamadas economias emergentes, especialmente os BRIC, não são produtores e distribuidores de regras, valores e normas para o sistema internacional como o são os EUA. Além do mais é necessário ter presente que os BRIC afirmar-se-ão cada vez mais como potências mas ainda têm um longo caminho pela frente até poderem ser de facto superpotências, se alguma vez o chegarem a ser.

Para concluir, ganha especial relevo neste contexto a expressão de Samuel Huntington de um mundo uni-multipolar, isto é, com os EUA como única superpotência mas com outras potências com influência considerável, num sistema que, tal como referido, será um novo sistema político ao nível das Nações Unidas, em consonância com um sistema financeiro tendencialmente mais robusto.

Samuel de Paiva Pires

Pacta Novembro 2008 - Crise financeira: pagar os erros

“Todos sabiam que iam chocar com o muro e ninguém foi capaz de travar” - eis uma elucidativa imagem do que aconteceu...

Eram inúmeros os sinais de que algo ia mal no sistema financeiro e não era difícil adivinhar a crise: bastava olhar para trás e relembrar a História.

Atentemos às semelhanças entre a Grande Depressão e a crise financeira que vivemos hoje: depois do Crash bolsista de 1929, o economista Friedrich von Hayek (Prémio Nobel) explicou que uma das causas para os mercados nem sempre funcionarem bem era existir demasiado dinheiro em circulação e que os bancos centrais, ao injectarem capital, contribuíam para tornar o crédito demasiado barato, incentivando os empreendedores a arriscar investimentos que não realizariam se soubessem que os sinais recebidos dos mercados financeiros estavam distorcidos.

Ora, dificilmente se encontra uma descrição mais fiel do que sucedeu nos mercados financeiros, em especial nos EUA, com a crise do subprime.

Até aos anos 80, o sector bancário nos EUA era muito regulado – a lei proibia um banco de ter agências em mais do que um Estado e isto permitia a sobrevivência dos “Savings and Loans” (S&L), pequenos bancos de carácter local e rural.

Contudo, no ínício dos anos 80, com a desregulamentação do sector bancário vem a bancarrota destas S&L e o departamento do Tesouso é obrigado a intervir, fechando- as e assumindo os seus créditos.

Porque não tem vocação para gerir empréstimos, o governo queria vendê-los no sistema financeiro, mas era tal o volume ($400 mil milhões) que não se achava comprador para tudo e a solução encontrada foi “titularizar” estes activos, criando-se o famoso mercado subprime.

Crédito de alto risco à habitação

O mercado subprime permitiu uma expansão do crédito nos anos 90: os bancos diversificaram as suas carteiras de empréstimo para grupos de maior risco (daí a designação subprime, uma classificação no mercado abaixo de A-prime).

O crédito subprime é um crédito à habitação de alto risco que se destina a uma fatia da população com rendimentos mais baixos e onde a única garantia exigida é o imóvel.

Em 2005 foram lançados avisos sobre a perigosa descapitalização e a acumulação de empréstimos de alto risco de instituições como a Fannie Mae e a Freddie Mac, avisos ignorados pelo governo norte-americano, que continuou a encorajar a compra de casas através de dinheiro barato e de uma inflação alta e assumiu o risco associado a estes empréstimos, que devia ser dos bancos.E assim se criou uma “bolha”.

O difícil equilíbrio deste mundo baseado nas dívidas ruiu quando a economia americana abrandou e o preço das casas – cuja subida tinha sustentado a concessão do crédito - começou a cair a pique.

Deste modo, as famílias ficam sem capacidade para saldar as suas dívidas e os bancos não conseguem reaver o que já tinham emprestado ao cliente devido à queda dos preços.
Como os mercados estão interligados e há bancos e fundos europeus com investimentos em produtos das instituições norte-americanas que operam no segmento subprime, a crise alastrou-se rapidamente para a Europa e para o resto do Mundo.

Com o risco espalhado por todo o mercado, aconteceu uma inevitável crise de liquidez, com a quase paralisação do mercado monetário, onde os bancos emprestam fundos entre si diariamente.

Graças ao plano de Gordon Brown de recuperação de confiança nos bancos (já assumido por toda a UE e até pelos EUA), evitou-se o colapso do sistema mundial de crédito. É um plano assente na ilimitada liquidez disponibilizada pelos bancos centrais; nas garantias estatais às dívidas que a banca tenha dificuldade em pagar; e na tomada de posições accionistas em bancos pelos Estados. Mas a crise, essa continua...

O Governo Federal dos EUA avançou com um fundo para a compra de activos aos bancos no valor de $700 mil milhões (Plano Paulson), mas com ou sem acesso a crédito, a verdade é que a partir de agora os norte-americanos vão pensar duas vezes antes de qualquer compra importante, o que pode ter um efeito muito negativo numa economia habituada a crescer à base do entusiasmo dos seus consumidores.

Quanto ao mercado das acções, as bolsas têm evoluído numa autêntica “montanha russa”, o que está relacionado com a perspectiva de recessão económica, afectando os lucros das empresas e desvalorizando as acções.

A instabilidade nos mercados foi tão grande que derrubou empresas sólidas e pôs a nu práticas de gestão duvidosa: o “Lehman Brothers” protagonizou a maior falência da história.

Face a tudo isto, é impossível não admitir que a corrida ao dinheiro fácil beliscou a imagem de solidez associada à banca.

Regressar à economia real: criar e produzir

O futuro, dizem os analistas, passa por alinhar os interesses das empresas e dos bancos com os da sociedade, ou nas palavras do director-geral da OIT, Juan Somavia, “voltar à legítima função básica das finanças que é promover a economia real – emprestar para que os empresários possam investir, inovar, criar postos de trabalho e produzir”.

Para Keneth Rogoff, antigo economista-chefe do FMI, “chegou a altura de garantir que todo o sistema financeiro, incluindo os fundos de cobertura e os bancos de investimento, passe a estar sujeito a um controlo muito mais estrito”.

Os EUA concordam, mas não deixam de salvaguardar que uma coisa é a intervenção do Estado nos mercados quando se verifica que as regras falharam (realismo) e outra completamente distinta, é intervir de forma dirigista e orientadora (socialismo). Os EUA defendem a primeira via e depois da vitória de Obama, muitos questionam-se se o novo Presidente terá armas para combater a crise. Pensamos que sim: Obama é a pessoa ideal para incutir confiança nos norte-americanos, algo que é essencial para inverter o rumo descendente da economia e não menos importante, que não custa dinheiro ao Estado.

Assim, é certo que o legado de Obama ficará logo decidido nestes primeiros anos de mandato, pela forma como conseguir enfrentar esta que é a maior crise económica das últimas oito décadas.

No próximo dia 15 deste mês, em Washington, realizar-se-á uma cimeira internacional que visa reformar o sistema financeiro mundial em termos de aumento de transparência e responsabilização dos mercados, antecipação dos riscos e reforço da regulação e supervisão.

A Cimeira contará com a UE, também ela com um grande teste pela frente: a incapacidade de reagir à crise somada ao impasse do Tratado de Lisboa, significaria peso a mais para os seus órgãos e para o seu modelo de funcionamento.

Quanto a Portugal, será impossível escapar à recessão, até porque o nosso principal cliente, a Espanha, está já em forte travagem económica.

Para terminar, dizer que esta crise não representa o fim do capitalismo, mas é provavelmente o fim do paradigma neoliberal que acreditou cegamente na racionalidade dos mercados.

Do nosso ponto de vista, esta crise sublinha a grande questão do século XXI: a perda de força dos Estados nacionais frente a um poder económico global e anónimo.

Tiago Martins e José Pedro Vieira

Pacta Novembro 2008 - Editorial

Caros Colegas,

Que futuro? Mais do que nunca, durante este mês terá sido esta a reflexão que dominou a Sociedade Internacional. O mundo parou na passada terça-feira para assistir à fase final daquele que terá sido o evento político mais mediatizado de sempre na história da Humanidade. Terminaram e Barack Obama foi o escolhido.

E agora, o que nos reserva o futuro? Será possível fazer suposições em relação aos Estados Unidos de Obama? Seria diferente com McCain? Recorrendo à História somos desafiados em “Give me hope Obama ou God Bless América McCain?”, a uma interessante reflexão. Serão as grandes expectativas criadas em torno do presidente eleito não mais do que uma mera ilusão?
A escolha do Presidente dos EUA manteve o mundo em suspenso, terá a Crise Financeira contribuído para esse fenómeno?

Qual a origem da crise? Quais as suas consequências? São algumas das questões que vemos abordadas em dois artigos: “Crise financeira: pagar os erros” e “O impacto da crise financeira no futuro do sistema internacional”. É importante para o sucesso de qualquer estudante de Relações Internacionais perceber e conhecer o fenómeno. Por isso, este mês, no espaço dedicado à blogosfera fizemos um pequeno apanhado de blogues com publicações relevantes sobre o problema.

Convido-vos, por tudo isto, e muito mais, a ler este número do Pacta. Que quanto a mim está candidato a ser um dos mais interessantes do Semestre.

Terminarei este editorial com outro convite. Anuncio e convido todos os interessados a participarem nas XVIII Jornadas de Relações Internacionais, dedicadas à Política Externa Portuguesa com o tema “Portugal: porta para o Mundo”, que decorrerão nos próximos dias 25, 26 e 27 de Novembro. Para aqueles que não conhecem, as Jornadas de Relações Internacionais são um evento anual onde durante três dias se reúnem interessantes painéis de conferencistas de renome que se debruçam sob um determinado tema, este ano a Portugal e a alguns vectores da sua Política Externa. Um marco na vida anual do ISCSP e, sem dúvida, o cartão de visita do NERI. Fiquem atentos, decerto que vos interessarão!

Com os melhores cumprimentos,

Jorge Wahnon Ferreira

PTMUN 2008

O CECRI (Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais da Universidade do Minho - administrada por estudantes) informa que o PT-MUN.08 (Portugal Model Of United Nations) realizar-se-à na Universidade do Minho, campus de Gualtar/Braga de 24 a 27 de Novembro.

O PTMUN, é um modelo de simulação presente em vários países e que tem como objectivo principal a simulação dos órgãos das Nações Unidas, onde serão debatidos problemas actuais, com intuito final de produzir resoluções/recomendações. O PTMUN tem como alvo principal estudantes universitários que pretendam, através de uma simulação real dos países e órgãos correspondentes, adquirir novos conhecimentos, e ter uma verdadeira noção do funcionamento da Organização mais importante jamais criada.

Fica também a informação de que as inscrições para este evento vão decorrer de 13 a 19 de Novembro, e terão que ser feitas através do site oficial do evento em: http://cecri-ptmun08.blogspot.com/ - aí também está toda a informação necessária, em termos de programa, logística e outros.