ENERI - PORTUGAL

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1º ENCONTRO de ESTUDANTES de RELAÇÕES INTERNACIOANIS

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Pacta Outubro 2008 - Eleições Angolanas 2008

As primeiras eleições democráticas angolanas após o fim da guerra civil em 2000, aconteceram nos passados dias 5 e 6 do presente mês e são caso paradigmático destas aparentes democracias modernas, que muitas vezes escondem um forte carácter autoritário.

Nas mesmas, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), liderado pelo deste modo ainda Presidente José Eduardo dos Santos, com 82% dos votos, venceu de forma inquestionável estas eleições, conseguindo 191 dos 220 lugares da assembleia nacional angolana, deixando a oposição, mesmo a qual contra quem combateu na guerra civil, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), sem verdadeira expressão política pelas vias institucionais. Estes resultados dão também validade legal ao MPLA para alterar a constituição a seu bel-prazer.

Numa primeira análise parece estranho como um regime autoritário, que demonstrou por vezes enorme brutalidade nas suas acções, no poder desde a independência em 1975, conseguiu uma vitória tão expressiva num País onde a expectativa média de vida ronda os 40 anos, onde um quarto das crianças morre antes de chegar ao quinto aniversário e onde 2/3 da população vive abaixo da limiar de pobreza apesar dos lucros astronómicos enquanto maiores produtores de petróleo do continente africano. Existe contudo dados que nos podem dar uma resposta para tal facto.

O processo eleitoral foi, de facto, injusto. Ouve clara falta de transparência, com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a ter 8 dos 11 membros escolhidos pelo presidente e alguns membros da Comissão Inter-Ministerial para o Processo Eleitoral (CIPE), que tinha como função registar os votos e decidir as localizações onde iriam decorrer o processo eleitoral, a estarem ligados directamente à eleição enquanto deputados do partido vencedor. Outra razão foi os 17 milhões de dólares distribuídos equitativamente pelos catorze partidos que foram a votos, só serem entregues 3 dias depois da data oficial de início de campanha (5 de Agosto), dinheiro que de pouco serve quando, segundo fontes de um governo regional, a campanha tinha começado no ano anterior, com a “compra” de votos chave com carros e outros objectos de valor, bem como junto do da televisão do Estado, a Televisão Pública de Angola, e do jornal do Estado, o Jornal de Angola, que é também o único jornal nacional, a serem utilizados indiscriminadamente enquanto meios de propaganda política por parta do MPLA, que segundo um jornal semanal angolano gastou em campanha 300 milhões de dólares antes de 5 de Agosto, podendo este número ser substancialmente maior. Outro factor foi o número reduzido de observadores acreditados para esse efeito, insuficiente para uma correcta avaliação da democraticidade das eleições, acreditações que em muitos casos só foram dadas horas antes das eleições. Por fim, o caos provocado pelo atraso da chegada dos boletins de voto às comissões de voto no dia 5, que obrigou ao prolongamento das eleições para dia 6, confusão que fez com que muita gente não votasse, com especiais repercussões na capital que com os seus 15 milhões de habitantes era onde as pessoas estão mais correctamente informadas e onde a oposição ao Governo melhor se faz sentir.

Deste modo aumentam as reservas quanto à boa vontade do Presidente José Eduardo dos Santos em reformar o governo, substituir os maus ministros e modernizar a constituição quando nem o partido que lidera é na verdade uma instituição democrática. Os últimos 15 anos permitiram ao MPLA modelar as condições políticas do país a seu gosto e o poder enquanto potência petrolífera explica a ausência de contestação internacional.

Em última análise basta a manutenção da importância petrolífera de Angola e do elevado preço do barril do petróleo para manter o MPLA no poder e sem relevante contestação nacional ou internacional por muitas décadas segundo alguns analistas, se bem que contudo tudo irá também depender do modo como o MPLA conseguir materializar as suas promessas políticas junto da população.

Frederico Neves

Pacta Outubro 2008 - Um novo afastamento, uma nova «Guerra Fria»?

“Os Estados Unidos da América insistem que a soberania e a integridade territorial da Geórgia sejam respeitadas.”
     George W. Bush, 13 de Agosto de 2008


Num período em que as atenções incidiam no “Ninho de Pássaro” e no “Cubo de Água” de Pequim, capital dos Jogos Olímpicos de Verão deste ano, o plano internacional foi forçado a deslocar as objectivas para a região do Cáucaso e testemunhar o clima de tensão que viria a estabelecer-se, principalmente, entre Rússia e EUA.

Com a queda do antigo “Segundo Mundo” em 1991, dois territórios tornaram-se independentes, continuando, no entanto, sob forte influência e protecção russas: a Abkházia e a Ossétia do Sul. Neste cenário, frentes de combate com a Geórgia no decorrer da década de 1990 pela posse dos territórios não afastaram o desejo do Presidente georgiano, Mikhail Saakashvili, honrar a sua promessa e lutar pela sua anexação.

O avolumar de tensões tidas na região da Ossétia do Sul e o despoletar da guerra entre Geórgia, Rússia e separatistas russos fizeram os EUA tomar uma posição e entrar no conflito enquanto bloco de influência e de autoridade. A medição de forças entre as duas potências realizou-se em terreno alheio, bem ao estilo da «Guerra Fria» e do seu bipolarismo. Mas terá esta velha divisão do mundo realmente chegado ao fim?

Sejamos francos, a queda da União Soviética apenas adormeceu uma «Guerra Fria» que insistia em perdurar, embora cada vez mais atenuada, dado que foram criados preceitos durante meio século. O pólo único de influência não pode existir por si só, será sempre preciso um sistema de checks and balances. E mais, o segundo renascimento da Rússia não se dá por acaso. Se a «Guerra Fria» tivesse efectivamente acabado, então as acusações norte-americanas não indicavam uma Rússia capaz de actos de pura intimidação perante antigas repúblicas soviéticas, de modo a recuperar aliados e a formar uma nova esfera política. Por oposição, são os próprios EUA a aliciar tanto a Geórgia, como a Ucrânia com uma possível integração na NATO. 

Infelizmente, a preponderância norte-americana faz com que a História seja facilmente esquecida, surgindo, assim, contradições claríssimas de uma administração esgotada. O Presidente americano, e a sua Secretária de Estado, Condoleeza Rice, mostraram-se bastante empenhados na responsabilização da Federação Russa pelo ataque à Geórgia a tal ponto que Rice frisou o facto de existir “uma Rússia cada vez mais autoritária internamente e mais agressiva fora”. Será que a suposta “Guerra ao Terrorismo” levada a cabo no Afeganistão e no Iraque não foi uma tentativa ofensiva e subversiva dos próprios EUA se apoderarem de áreas de influência e do “ouro negro” iraquiano? Mesmo nesta crise no Cáucaso, os dois blocos disputam a hegemonia pelos principais gasodutos e oleodutos.

A luta por zonas de influência torna os Estados soberanos meros peões na Sociedade Internacional. E a verdade é que a Polónia cedeu território para a instalação de um escudo antimíssil americano em troca de mísseis Patriot, facto que não agradou à Rússia. Talvez a renovação na presidência norte-americana fomente a prioridade do Presidente russo, Dmitri Medvedev, no estabelecimento de boas relações entre Washington e Moscovo.

José Miguel Pires

Pacta Outubro 2008 - Obama e a Convenção Democrática

Na Convenção Democrática de 2008, realizada entre dia 25 e 28 de Agosto, os delegados democratas presentes na cidade norte-americana de Denver nomearam por aclamação o Senador Barack Obama, o primeiro afro-americano a liderar um grande partido nas eleições presidenciais, indo defrontar o Senador John Mccain.

Obama, que se tornou mais conhecido pela sua energética intervenção na Convenção Democrática de 2004 em Boston sublinhando a necessidade de união de democratas e republicanos enquanto americanos como forma de solucionar parte dos problemas nacionais, lutou com a Senadora Hillary Clinton pela nomeação quase até ao ultimo momento.

No que toca às intervenções mais proeminentes a Convenção começou com o discurso de Michelle Obama, mulher do nomeado, que correspondeu ao esperado ao referir a breve mas bem sucedida carreira política de Obama sublinhando contudo que o passado e família deste se assemelha ao de muitos americanos, contrariando as acusações de elitismo levadas a cabo pelos republicanos.

Seguiu-se a muito esperada e temida intervenção de Hillary Clinton no segundo dia da Convenção, em que, como esperado a Senadora declarou o seu orgulhoso apoio a Obama, sublinhou a importância da união entre democratas como forma de impedir a eleição de um Presidente Republicano que apenas trará mais oito anos de liderança falhada e assegurar o progresso que o país necessita. 

No terceiro dia foi a vez do Senador Joe Biden, candidato escolhido por Obama à Vice-Presidência, intervir e aceitar a nomeação. Para a campanha de Obama, acusado de inexperiência e de fraco conhecimentos no campo da Política Externa, este foi visto como um grande ganho tendo Biden grande experiência na área e sendo mesmo Presidente do Comité do Senado para as Relações Internacionais. Este apesar de ser um velho colega e amigo de Mcain, afirmou que este não representará a mudança que o país precisa e que apenas continuará as políticas da Administração Bush.Atribui a esta administração a culpa da insegurança e isolamento dos E.U.A., de se ignorar novas forças como a Rússia, a China e a Índia, o aumento do número de armas letais, a não resolução das questões do Iraque, Afeganistão, Paquistão e da Geórgia. Defendeu que apenas com Obama será possível a recuperação de antigos aliados.

Destacaram-se ainda os discursos de importantes personalidades democratas como o Ex-Presidente Bill Clinton, a sua Ex-Secretária de Estado Madeleine Albright, especialista em política externa e a intervenção de Al Gore, Ex-Vice-Presidente e vencedor do Nobel da Paz.

Por fim, a Convenção encerra com o discurso de Barack Obama então já o nomeado do Partido Democrata ás eleições presidenciais. Este começou por referir a sua história como um exemplo do sonho americano, presentemente em risco. Afirma que o país encontra-se num momento decisivo, está em guerra, a economia está em crise, muitos perdem o emprego e a casa diariamente e encontram-se em divida, e que apesar de estes problemas não serem todos da responsabilidade da Administração Bush, a verdade é que alguns foram causados por políticas erradas e falta de resposta por parte desta, sendo por esta razão impossível mais oito anos de uma Administração Republicana.

Obama reconheceu em Mcain um bravo soldado contudo este, votou 95% das vezes com Bush e apoia a velha filosofia republicana de dar mais aos ricos e esperar que a prosperidade finalmente chegue aos restantes, limitando-se ao máximo qualquer apoio governamental que cria uma política de cada um por si.

Enquanto o nomeado democrata, Obama pretende uma mudança e pretende acabar com cortes em impostos a empresas que levem postos de trabalho para o estrangeiro, eliminar impostos a novas e pequenas empresas e a 95% das famílias trabalhadoras, apoiar energias renováveis e bio-combustíveis como forma de combater dependência energética, de luta contra as alterações climáticas e de criação de novos postos de trabalho, criar um serviço de saúde universal e apoios à educação universitária. Ao nível da Política Externa diz-se contra a guerra no Iraque por desviar atenções e recursos da ameaça real no Afeganistão.

Sabe não ser o candidato mais provável mas acredita que crê que chegou a onde está devido a uma forte vontade popular de mudança, visto não haver maior risco que continuar as mesmas politicas mas com novas pessoas. Assim, conclui que a mudança não vem de Washington mas a Washington porque os americanos insistem em novas politicas e numa nova liderança.

Carina Machado

Pacta Outubro 2008 - McCain e a Convenção Republicana

Já as eleições americanas decorriam fervorosamente, aquando da realização das convenções, o momento mais aguardado para ambos os partidos. 

As incertezas criadas em torno da convenção republicana (realizada de 1 a 4 de Setembro no estado do Minnesota), devido ao furacão Gustav, dissiparam-se e traduziram-se apenas na ausência de senadores dos estados afectados e, na ausência mais notada, a do Presidente Bush, que fez o seu discurso através de videoconferência, limitando-se a fazer uma reflexão sobre o papel da presidência e das qualidades necessárias para o cargo, as quais destacou em John McCain. 

Durante os quatro dias foram vários os discursos que sublinharam os valores pelos quais o partido surgiu, destacando a importância da identidade americana ao invés de questões partidárias. No segundo dia de convenção, o senador Fred Thompson elabora a sua intervenção em torno de duras críticas aos democratas, afirmando que estes querem transmitir uma ideia de que o país se encontra totalmente incapacitado de prevalecer face às ameaças e desafios que se lhe colocam, contrapondo com o elogio a McCain, em quem destaca um profundo conhecimento da realidade internacional, assim como da posição e do papel dos EUA face a essa realidade. Nesse mesmo dia, o senador democrata Joe Lieberman, uma das figuras mais influentes dentro do partido, justifica o seu apoio ao candidato republicano, pois considera-o na melhor opção para unir o país, uma vez que coloca o país à frente do partido e dos interesses pessoais. 

Porém, é ao terceiro dia que chega, talvez, o discurso mais aguardado. A governadora do Alasca e candidata a vice-presidente Sarah Palin, até então uma personalidade praticamente desconhecida fora do seu estado, discursa de forma directa e incisiva, com ataques constantes ao lado democrata e com propostas progressivas e reformistas. Começa por afirmar que irá desafiar o status quo estabelecido em Washington, experiência esta que lhe foi bem sucedida enquanto mayor e governadora e que lhe conferiu uma reeleição com 74% dos votos. A sua intervenção incide, principalmente, na defesa de que o país tem capacidade para reduzir em mais de metade a dependência energética face ao exterior, assim como na importância da educação e do acesso de todos a um ensino de qualidade, através da remoção de burocracias, do incentivo à competitividade entre escolas e da extensão do programa de crédito a universitários. 

Coube a John McCain o discurso que encerrou a Convenção. O candidato aceitou a nomeação do partido e clarificou a sua posição quanto aos vários assuntos da agenda política. Compromete-se a manter os impostos, a cortar nos gastos do Estado, nomeadamente nos “earmarks” (pedidos adicionais, feitos pelos senadores para os seus respectivos estados e que ultrapassa o financiamento federal inicialmente estabelecido), uma medida que visa combater a corrupção. Aborda também o subprime, com um plano de combate à crise, suportado pelo Estado, que visa a promoção de assistência e acompanhamento financeiro inserido dentro das próprias comunidades. Corrobora a intervenção de Palin no que respeita à produção energética, afirmando que pretende a construção de 45 reactores nucleares até 2030, que visam não só a independência energética dos EUA, como também fazer face ao aquecimento global e criar cerca de 700 000 empregos directos.

Na questão do Iraque é bastante peremptório quando declara que não pretende tirar as tropas do país até que o governo iraquiano consiga salvaguardar o seu povo e combater as tensões sectárias e a desobediência civil, incitando a comunidade internacional a pressionar o Irão e a Síria para que deixem de fomentar a desordem do Iraque, através do financiamento e treino de militantes extremistas. 

Na sua intervenção defende também um sistema de saúde para todos, através de uma maior competitividade e variedade de planos de saúde, a custos mais acessíveis e independentes da localização e da entidade empregadora. No que respeita à imigração fala sobretudo na segurança das fronteiras e advoga a implementação de planos de trabalho temporário a fim de colmatar as necessidades de mão-de-obra nos EUA.

Com o fim da convenção, os republicanos recuperaram a desvantagem que tinham face aos democratas, segundo as sondagens, o que para muitos se deve ao impacto poderoso e entusiasta de Palin, que habilmente capta a atenção dos eleitores e que conseguiu já unir a base do partido com o seu charme, carisma e promessas de uma política de reformas. 

Até à eleição de 4 de Novembro as campanhas vão continuar, com destaque para os debates televisivos entre os candidatos. Após a vitória pela presidência, McCain e Palin irão certamente empenhar-se no compromisso mútuo de recuperar os verdadeiros valores republicanos e de restabelecer o partido de Lincoln, Theodore Roosevelt e Reagan.

Daniela Rodrigues

Pacta Outubro 2008 - O Ressurgir da Rússia

Faltavam cerca de 24 horas para o início dos Jogos Olímpicos de Pequim, que assinalaram a crescente afirmação chinesa enquanto potência mundial, quando se principiou um dos fenómenos mais marcantes dos últimos anos em termos de política internacional. Depois de no dia 7 de Agosto as forças separatistas da Ossétia do Sul (que vinham desde há algum tempo a causar incidentes como forma de inviabilizar um alegado acordo entre a Federação Russa e a Geórgia quanto à desistência desta última da ambição em fazer parte da NATO), e as forças georgianas concordarem com o cessar-fogo e em iniciar conversações mediadas pela Rússia, o herói da chamada Revolução Rosa e Presidente georgiano Mikhail Saakashvili prestou-se a ordenar o ataque da posição das forças ossetas chegando até à capital da Ossétia do Sul, Tskhinvali, onde obteve um parco controlo que pouco tempo depois viria a ser contrariado pelo massivo dispositivo militar russo enviado para a região.

Nos dias seguintes assistiu-se a uma ocupação de pontos chave no território georgiano por parte da Rússia, a que se juntaram as declarações unilaterais de independência não só da Ossétia do Sul como de outra região separatista, a Abkhazia, numa zona do globo já de si perpassada por diversos conflitos separatistas originados desde o colapso do bloco soviético, enquanto o Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush, assistia ao início dos Jogos Olímpicos, e os europeus se prestavam a tentar mediar um acordo de cessar-fogo principalmente através da acção de Nicolas Sarkozy, Presidente francês na qualidade de Presidente rotativo da União Europeia.

Parece-me apenas evidente que norte-americanos (especialmente George W. Bush e a sua ânsia expansionista) e europeus são em grande parte culpados pela situação em que se viram os georgianos que provavelmente não estavam à espera de tamanha passividade dos seus alegados aliados, demonstrando Saakashvili uma certa ingenuidade ao agir de forma algo irresponsável, característica por que se pautaram também aqueles que o vinham incitando a desafiar a Rússia e não lhe souberam dar suporte efectivo quando necessário.

Esta questão levanta uma das mais prementes observações sobre os líderes políticos ocidentais, a inexistência de verdadeiros líderes na acepção da palavra, isto é, dos grandes estadistas de outros tempos. Ao que parece já ninguém no Ocidente está preparado para este jogo, em grande parte convencidos da inevitabilidade da expansão das democracias liberais e habituados à legitimidade moral proveniente desse conceito que se reflecte nas premissas do que norte-americanos e europeus desejam. Habituámo-nos a tratar da cooperação para o desenvolvimento, da integração, do comércio internacional, tomamos a paz como garantia universal e quase sem nos apercebermos parece que nos esquecemos dos ensinamentos quanto ao estudo de conflitos, percepções e acções estratégicas. 

Putin e a Rússia mais de Putin do que de Medvedev não esqueceu e a demonstrá-lo está a retórica utilizada para justificar a acção russa. Gostemos ou não, Vladimir Putin é provavelmente um dos líderes mais inteligentes da actualidade, uma reminiscência da centelha que iluminou os espíritos dos grandes estadistas do passado, pelo menos do século XX. Conseguiu de certa forma paralisar todo o Ocidente utilizando a própria retórica ocidental de protecção dos direitos humanos, dos seus cidadãos e da auto-determinação dos povos ao reconhecer a independência da Abkhazia e da Ossétia do Sul (algo que já era esperado e que norte-americanos e europeus não deveriam ter legitimidade para contestar se atendermos ao precedente aberto pelo caso do Kosovo sob pena de se apresentarem como algo hipócritas, como tem vindo a acontecer com a tentativa de Condoleeza Rice em mostrar que são alegadamente situações diferentes), demonstrando ainda que a Rússia está bem e recomenda-se, a fazer lembrar cada vez mais os grandes cenários de equilíbrios geopolíticos montados e percepcionados de parte a parte durante a Guerra Fria, acepção que tem ensombrado as relações entre Estados Unidos e Rússia ao longo do impasse verificado em termos de resolução do conflito, cumprimento do cessar-fogo e retirada das tropas russas.

A entrada da Geórgia na Aliança Atlântica parece ter ficado mais longe com o aviso por parte de Putin e Medvedev de que a Federação Russa é uma potência mundial e já não um império desmoronado. Tal como a Alemanha, a Rússia demonstra que é uma daquelas nações destinadas a reerguer-se das cinzas, desta feita pela acção de Vladimir Putin ao estabilizar politicamente e organizar estrategicamente um imenso país que tem vindo a beneficiar do aumento dos preços de petróleo e gás. A Rússia será sempre um portento internacional, a sua própria dimensão é a causa da sua propensão para actuar enquanto agente estabilizador nos territórios próximos das suas fronteiras, o seu espaço vital geopolítico, tal como o continente americano o é para os Estados Unidos da América. 

As sucessivas tentativas de redução do espaço de influência russo nas suas fronteiras através do aliciamento desses países a fazer parte de organizações como a NATO em conjunto com a teimosia norte-americana em instalar um sistema de defesa anti-míssil na Europa de Leste só têm contribuído para um crescente mal estar no diálogo entre Washington e Moscovo, fruto talvez de uma certa visão norte-americana de um mundo unipolar com os Estados Unidos como potência directora, que é cada vez menos o mundo em que vivemos tal como o próprio Presidente Medvedev alertou em entrevista aos canais de televisão russos no dia 31 de Agosto ao afirmar que “o mundo tem que ser multipolar” e que “não podemos aceitar uma ordem mundial na qual todas as decisões são tomadas por um lado, ainda que um tão sério e importante como os Estados Unidos da América. Tal ordem é desequilibrada e comporta conflitos iminentes”, o que o eminente editor da Newsweek, Fareed Zakaria, já tinha afirmado na Foreign Affairs no artigo “The Future of American Power- How America Can Survive the Rise of the Rest”.

Como conclusão parece-me salutar lembrar as palavras de Ari Shavit que em artigo no israelita Haaretz a 14 de Agosto afirmou que “o dia 8 de Agosto, dia em que os Jogos Olímpicos começaram e se iniciou o conflito na Geórgia, será não menos recordado do que o 11 de Setembro de 2001. Quando a história do século XXI for escrita, irá ver esta passada semana como a semana que simboliza o ressurgir de duas novas potências mundiais: China e Rússia. Passarão décadas até que a China ultrapasse economicamente os Estados Unidos. Passarão anos até que a Rússia volte a ser uma potência Czarista. Mas o dia 8 de Agosto marcou o caminho. A questão não é que tipo de mundo nos espera. A questão é quão rapidamente chegaremos lá”.

Samuel de Paiva Pires

Pacta Outubro 2008 - Editorial

Caros Colegas,

Nesta que é a primeira edição do Pacta no ano lectivo 2008/2009 não poderia começar sem desejar um bom ano a todos. Esperar que tudo corra bem aos finalistas e congratular aqueles que terminaram o curso. 

Aos Caloiros, reitero o desejo de boas vindas e felicidades na licenciatura! Aproveito para relembrar que qualquer um de vós pode e deve colaborar em todos os projectos que desenvolvemos, enviar-nos críticas construtivas e sugestões ou artigos para o jornal. Lembro-vos que participar nas actividades é sobretudo, estarem presentes! Ir às conferências, ler os jornais, visitar o blogue, etc. Contamos contigo.

Este mês, face ao que se passou na região do Cáucaso dedicamos o tema central ao Ressurgimento da Rússia. Qual é o nível de empenho do ocidente na sua aliança com a Geórgia? Estaremos perante Um novo afastamento, uma nova «Guerra Fria»?

Quem será o próximo presidente dos Estados Unidos da América? Pedimos a duas colegas que nos explicassem quem elegeriam caso fossem americanas e porquê. Obama ou McCain?

Encontrarão ainda um interessante artigo de opinião acerca das Eleições Angolanas. Terá havido falta de transparência? Ainda neste jornal, trazemos algumas novidades como a nova secção: Descobrindo a Blogosfera.

Finalmente, como personalidade do mês temos um artigo sobre Alfred T. Mahan. Um dos homens mais influente para as relações internacionais e as relações externas americanas no início do século XX. Sugerimos, no país do mês o Cazaquistão, um país com uma enorme importância estratégica em plena Ásia central. 

Espero que desfrutem deste jornal. 

Um Bom Ano Lectivo 2008/2009!

Cumprimentos,

Jorge Wahnon Ferreira

domingo, 14 de setembro de 2008

Manual de Recepção ao Caloiro 2008/2009

Caros Colegas,

Antes de mais, permitam-me, em nome do núcleo e dos alunos de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, congratular-vos pelo vosso ingresso no ensino superior e no nosso curso. Muitos de vós encerram uma etapa da vossa vida e iniciam-se naquela que muitos consideram a melhor de todas. Esta é uma experiência única, pois estão agora num dos cursos mais proeminentes das ciências sociais, apesar de ser dos mais recentes nestas áreas do saber.

Para vos dar alguns pontos de referência, o NERI preparou este manual onde encontrarão algumas informações sobre o curso e a faculdade. Embora não seja um manual de tudo o que precisam de saber sobre o curso e o instituto, esperamos que vos seja útil.

Entre outras coisas, encontrarão aqui uma breve descrição do curso e das suas saídas profissionais. Hoje, tornou-se fulcral para qualquer entidade sobreviver num mundo globalizado, poder contar com pessoas capazes de compreender e interpretar correctamente os desafios que enfrentarão, sejam eles: em matérias de segurança, cooperação, cultura, direito ou economia. Foram essas as pessoas que o ISCSP se propôs formar quando criou na década de oitenta o curso de Relações Internacionais. São esses profundos conhecedores das relações e interacções internacionais que continua a formar e é num deles que vos irá transformar.

O núcleo de Relações Internacionais existe para defender os interesses de todos os seus estudantes. E como tal, estamos ao vosso dispor para vos ajudar em qualquer dificuldade que tenham, dúvida que precisem de ver esclarecida ou outra coisa que seja necessária. Resta-nos desejar-vos as maiores felicidades nos vossos estudos. Para que possam concluir com sucesso aquilo que, asseguramos, será uma boa licenciatura que vos permitirá perseguir sonhos vindouros.

Sejam bem-vindos!

Os melhores Cumprimentos,

Coordenador do NERI,

Jorge Wahnon Ferreira

BREVE DESCRIÇÃO DO ISCSP

O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, inserido na Universidade Técnica de Lisboa, é uma escola orientada para a investigação e ensino da ciência política, da sociologia e da antropologia.

O Instituto concede nestas áreas graus de licenciado, mestre, doutor e o título de professor agregado. São nele presentemente, professadas sete licenciaturas, das quais duas na área da ciência política, quatro no campo da sociologia e uma no domínio da antropologia. Sete cursos de mestrado e dois cursos de pós-graduação, permitem a prossecução de estudos a nível mais avançado aos licenciados nas diferentes áreas.

O Instituto participa ainda, em associação com outras escolas da UTL, no Mestrado em Planeamento Regional e Urbano.

NÚCLEO DE ESTUDANTES DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - NERI

APRESENTAÇÃO

O Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais (NERI), associação de Direito Privado, sem fins lucrativos, é a estrutura representativa de todos os estudantes de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.

MEMBROS

São membros do NERI todos os Estudantes devidamente matriculados na Licenciatura em Relações Internacionais no ISCSP.

DIREITOS DOS MEMBROS DO NERI

a)Tomar parte nas Assembleias-Gerais e nelas usar da palavra e do direito de voto;

b)Eleger e ser eleito os Órgãos Sociais do NERI;

c)Usufruir das regalias proporcionadas aos membros do NERI;

d)Requerer a convocação de uma Assembleia-Geral extraordinária, por um número mínimo de um quarto dos membros, devidamente identificados em abaixo-assinado.

DEVERES DOS MEMBROS DO NERI

a)Respeitar e cumprir os Estatutos, os regulamentos e as decisões legítimas e democraticamente tomadas pelos Órgãos do NERI;

b)Contribuir para a prossecução dos objectivos dispostos nos presentes Estatutos;

c)Exercer os cargos sociais para os quais tenham sido eleitos;

d)Velar pelo prestígio do NERI e fomentar a sua progressão e desenvolvimento.

ORGÃOS SOCIAIS DO NERI

a) A Assembleia-Geral, adiante designada por AG;

b) A Direcção;

c) O Conselho Fiscal.

MEMBROS DOS ÓRGAOS SOCIAIS DO NERI

DIRECÇÃO

Coordenador: Jorge Wahnon Ferreira 3º ano

Vice-Coordenadora: Catarina Falcão 3º ano

Tesoureira: Carina Machado 3º ano

Licenciatura EM Relações Internacionais

OBJECTIVOS

No Século XXI o Mundo está diferente: os negócios são internacionais, assim como as oportunidades e as ameaças à segurança. As empresas modernas e o sector público necessitam de técnicos superiormente preparados nas áreas da Economia Internacional, do Direito Comunitário e Internacional e das Ciências Sociais implicadas nas Relações Internacionais. Com esta licenciatura pretende-se preparar cidadãos com maior capacidade de “ler” a conjuntura internacional e de esboçar cenarizações no quadro da evolução da matriz de forças internacionais. Esta perspectiva aduz ainda competências, ao nível nacional, para interpretrar ou analisar criticamente os alinhamentos políticos, quer de carácter sistémico, quer de carácter circunstancial.

CONDIÇÕES DE ACESSO

Ser titular de um curso do ensino secundário ou de habilitação equivalente e ter realizado uma das seguintes provas de ingresso: Filosofia, Geografia ou História.

SAÍDAS PROFISSIONAIS

· Organismos ligados à cooperação com Estados estrangeiros;

· Serviços de Relações Internacionais dos diversos Ministérios;

· Actividades de representação nacional no estrangeiro, designadamente concurso à carreira diplomática;

· Departamentos de Relações Internacionais das empresas;

· Organizações Internacionais;

· Investigação.

Plano de Estudos da Licenciatura em Relações Internacionais

1º Ano, 1ºSemestre

Unidades Curriculares

Área Cient.

Tipo

Tempo de Trabalho

ECTS

Observ.

Total

Cont.

Princípios Gerais de Direito

D

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Economia

E

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Introdução e Metodologia das Relações Internacionais

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Introdução às Ciências Políticas e Sociais

CP

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Línguas I

L

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Opção I

OP

S

130

TP = 45

5

Optativa

OT = 20

1º Ano, 2ºSemestre

Unidades Curriculares

Área Cient.

Tipo

Tempo de Trabalho

ECTS

Observ.

Total

Cont.

Direito Político

D

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Teoria Política

CP

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

História das Relações Internacionais

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Introdução à Análise de Dados

M

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Línguas II

L

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Opção II

OP

S

130

TP = 45

5

Optativa

OT = 20

2º Ano, 1ºSemestre

Unidades Curriculares

Área Cient.

Tipo

Tempo de Trabalho

ECTS

Observ.

Total

Cont.

Direito Internacional Público

D

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Relações Económicas Internacionais

E

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

História do Presente

H

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Teoria das Relações Internacionais

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Línguas III

L

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Opção III

OP

S

130

TP = 45

5

Optativa

OT = 20

2º Ano, 2ºSemestre

Unidades Curriculares

Área Cient.

Tipo

Tempo de Trabalho

ECTS

Observ.

Total

Cont.

Sistema Jurídico Internacional

D

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Geografia Humana

G

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Política Internacional

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Protecção Internacional dos Direitos Humanos

D

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Línguas IV

L

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Opção IV

OP

S

130

TP = 45

5

Optativa

OT = 20

3º Ano, 1ºSemestre

Unidades Curriculares

Área Cient.

Tipo

Tempo de Trabalho

ECTS

Observ.

Total

Cont.

Projecto Europeu

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Sociedade Civil Transnacional

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Geopolítica

G

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Doutrinas Políticas e Sociais

CP

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Estratégia

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Opção V

OP

S

130

TP = 45

5

Optativa

OT = 20

3º Ano, 2ºSemestre

Unidades Curriculares

Área Cient.

Tipo

Tempo de Trabalho

ECTS

Observ.

Total

Cont.

Direito da União Europeia

D

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Política Externa das Grandes Potências

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

História da Colonização Moderna e Descolonização

H

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Sistema das Nações Unidas

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Política Externa Portuguesa

RI

S

130

TP = 45

5

N/A

OT = 20

Opção VI

OP

S

130

TP = 45

5

Optativa

OT = 20

Legendas:

S = semestral
N/A = Não Aplicável
TP = Teórico-práticas
OT = Orientação Tutorial

Área científica

Sigla

Relações Internacionais

RI

Direito

D

Economia

E

Ciência Política

CP

Sociologia

S

Antropologia

A

História

H

Matemática

M

Geografia

G

Línguas

L

Optativas

OP

Matrículas

Requisitos formais e documentação necessária

a) Alunos que se inscrevem pela 1ª vez

· Fotocópia do Bilhete de Identidade

· Fotocópia do Cartão de Contribuinte

· 2 fotografias

· Boletim de vacinas com a vacina contra o tétano em dia

· Recibo de pagamento da 1ª prestação da propina emitido pela tesouraria do ISCSP, ou talão de registo na Caixa Geral de Depósitos na conta do ISCSP, nº 0027042502932 (talão fornecido no ISCSP)

· Pagamento do seguro escolar no acto da matrícula

· As inscrições têm lugar após a publicação das listas de colocados (de 17 a 21 de Setembro para a 1ª Fase e de 15 a 19 de Outubro para a 2ª Fase).

NOTA: Para beneficiar do estatuto Trabalhador/Estudante deverão entregar no acto da matrícula declaração da entidade patronal e da Segurança Social.

PROPINAS

Valor da Propina: 972,00 € a pagar da forma seguinte:

Pagamento de uma só vez, no acto da matricula, ou em 4 prestações:

1ª Prestação no acto da matricula, no valor de 243€;

2ª Prestação pagamento até ao final do mês de Janeiro de 2009, no valor de 243€;

3ª Prestação pagamento até ao final do mês de Abril de 2009, no valor de 243€;

4ª Prestação pagamento até ao final do mês de Junho de 2009, no valor de 243€;

O não cumprimento dos prazos acima indicados implica o pagamento de uma multa de acordo com o previsto no Despacho Reitoral nº 16494/2002, publicado no Diário da República, II Série, de 25 de Junho.

As propinas são pagas directamente na Tesouraria do ISCSP em cheque, numerário ou através de cartão Multibanco, e, em data a anunciar, através do sistema ATM.

Sistema de Avaliação

A avaliação faz-se mediante provas escritas e orais e a elaboração de trabalhos. As provas são feitas por disciplinas isoladas.

Há duas provas escritas de frequência e um exame final escrito e oral em cada disciplina anual.

Há uma prova escrita de frequência e um exame final escrito e oral em cada disciplina semestral.

Os professores podem determinar a elaboração de trabalhos pelos alunos, os quais não substituem as provas de frequência, nem os exames finais, valendo como complemento de avaliação.

As provas escritas de frequências, exame e trabalhos são classificados na escala de 0 a 20.

Para obter aproveitamento é necessário a nota mínima de 10 na prova oral do exame final.

Os alunos com 12 ou mais na prova escrita do exame final estão dispensados da prova oral. Podem-se apresentar à oral para melhoria de nota, não podendo a nota da escrita ser-lhes reduzida.

Os alunos com 12 ou mais em cada uma das provas de frequência estão dispensados do exame final. A nota final será definida pela média das notas das frequências. O aluno nestas condições pode apresentar-se ao exame final escrito e oral ou só oral para melhoria de nota, não podendo as classificações finais ser-lhe reduzidas. O aluno com nota de dispensa que tinha negativa na prova escrita do exame final mantém o direito de se apresentar à prova oral.

Os alunos com notas de frequência entre 10 e 11 estão dispensados da prova escrita do exame final, podendo apresentar-se directamente à oral. Podem igualmente apresentar-se à prova escrita, não perdendo o direito de ir à oral em caso de nota negativa. Para os alunos nestas condições a nota final do exame oral, desde que não seja de reprovação, não poderá ser inferior à média das notas das frequências.

O aluno com nota de 12 numa frequência e de 10 ou 11 na outra poderá fazer exame apenas sobre a parte da matéria sobre que incidiu a frequência em que teve 10 ou 11. Exceptuam-se desta regra as disciplinas em que os professores declaram antes da realização da primeira frequência que a matéria não pode ser dividida para efeitos de avaliação.

O aproveitamento nos seminários é avaliado por meio dos trabalhos determinados pelo professor e que são discutidos em prova pública.

O aproveitamento no estágio é avaliado por meio do relatório de estágio, que é discutido em prova pública.

Todos os exames orais e actos de discussão de trabalhos de seminário e relatórios de estágio serão públicos e feitos perante júri. O interrogatório, com a duração mínima de 15 minutos e máxima de 45 minutos, será feito pelo professor da disciplina, mas os outros membros do júri poderão fazer as perguntas que acharem convenientes.

O julgamento das provas escritas compete ao professor da disciplina.

Cada aluno deverá elaborar um trabalho para cada seminário em que estiver inscrito, salvo quando o professor entenda necessário determinar a elaboração de mais de um trabalho.

Os trabalhos versarão sobre tema escolhido pelos alunos de entre a lista de temas que for anunciada pelo professor com a antecedência apropriada e podem consistir no resultado de uma pesquisa pessoal ou de um estágio profissional realizado sob a supervisão do professor.

Dos trabalhos discutidos em exame final de seminário será entregue cópia dactilografada à Biblioteca do Instituto.

épocas de exames

No final do 1º semestre para as cadeiras desse período.

A partir de 20 de Junho e até 31 de Julho para as disciplinas anuais e para as do 2º semestre

No mês de Setembro para os alunos que não tenham obtido aproveitamento nas épocas anteriores. Os exames de 2ª época têm início a partir de 3 de Setembro e terminam no dia 21 do mesmo mês.

No mês de Novembro para conclusão de curso, para atletas de alta competição, atletas universitários e membros dos corpos gerentes da AEISCSP. Os exames da época de Novembro iniciam-se no dia 15 e terminam no dia 30.

Os estudantes aprovados numa disciplina podem candidatar-se a realizar exame para melhoria de nota, segundo o seguinte calendário:

Exames feitos no 1º semestre

- na época de recurso seguinte (Setembro) ou no período de exames do 1º semestre seguinte

Exames feitos no 2º semestre ou na 1ª época de disciplina anual

- na época de recurso seguinte (Setembro) ou nos exames de 1ª época seguinte (Junho/Julho)

Exames feitos em Setembro

- no final do 1º semestre seguinte, para as respectivas disciplinas, ou em Julho (disciplinas do 2º semestre e disciplinas anuais)

As datas do exame serão fixadas pelos professores, ouvidos os delegados de curso do ano a que respeita a disciplina.

Os calendários dos exames e a composição dos júris são afixados pela secretaria com a antecedência apropriada.

Biblioteca

Conhecer a Biblioteca

Esta unidade orgânica do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas foi criada em 1935 a partir de um pequeno acervo de cerca de 4000 volumes doados pela Sociedade de Geografia de Lisboa.

Actualmente, o seu fundo documental é constituído por mais de 55000 títulos de monografias, cerca de 2500 títulos de periódicos e algumas dezenas de documentos multimédia.

É uma biblioteca universitária especializada em ciências sociais, relações internacionais, estratégia e história das ex-colónias portuguesas, cabendo-lhe, para além do tratamento de toda a documentação necessária ao ensino e investigação, apoiar a actividade científica da escola.

A Biblioteca do ISCSP distribui-se por 4 pisos de acesso público:

Piso 0 - Átrio de entrada, recepção, zona de convívio e leitura informal, 2 terminais de consulta da base de dados do ISCSP.

Piso 1 - Área de referência, 2 salas de leitura, de livre acesso, de monografias (livros), 5 terminais de consulta de bases de dados, 1 sala com 2 postos de consulta exclusiva das bases on-line e CD-ROMs, 1 sala para reservados.

Piso 2 - 2 salas de leitura, uma de relatórios de estágio, seminários e teses de doutoramento e mestrado não impressas, com 4 terminais de consulta da base de dados do ISCSP e outra para monografias, 2 gabinetes para trabalhos de grupo e 1 sala para reservados.

Piso 3 – 2 salas de leitura de publicações periódicas e séries monográficas, com 2 terminais de consulta da base de dados do ISCSP.

Dispõe ainda de 6 gabinetes para serviços técnicos, distribuídos por aqueles pisos, e um depósito geral, situado no Piso -2 do edifício, com acesso reservado.

Guia de Utilização

SERVIÇOS DISPONÍVEIS

· Serviço de leitura e empréstimo

· Leitura de presença

· Consulta de bases de dados on-line (por marcação e com prioridade para os utilizadores internos)

· Empréstimo domiciliário - só permitido a docentes, investigadores, discentes e funcionários do ISCSP. Estão excluídas deste tipo de empréstimo obras de referência, obras reservadas, revistas, teses, trabalhos de final de curso, obras mais antigas e todas as que estiverem assinaladas com etiqueta vermelha.

Nota: este serviço é prestado até 15 minutos antes da hora de encerramento da Biblioteca.

Serviço de fotocópias

Existem, nas instalações da biblioteca, duas fotocopiadoras em regime de self-service e com sistema de cartão, que é adquirido e carregado no Serviço de Tesouraria, sendo uma delas para uso exclusivo de docentes e a outra para uso de alunos e utilizadores externos.

As fotocópias e impressões também poderão ser realizadas pelos serviços, mas estão sujeitas à disponibilidade dos mesmos.

Preço de cada fotocópia A4:

0,03 Euros – utilizadores internos

0,06 Euros – utilizadores externos

Horários

Período escolar: de 2ª a 6ª-feira das 9,15h - 20h

Sábado das 9,15h - 13h

Férias lectivas: de 2ª a 6ª-feira das 9,15h - 17,30h

Mês de Agosto: de 2ª a 6ª-feira das 9,15h - 12,30h e das 14h - 17,30h

Sócrates/Erasmus: Alunos-Outgoing

Apresentação

O ISCSP tem incentivado a mobilidade de docentes e discentes, criando redes internacionais de trabalho. A internacionalização pesa na estratégia de consolidação do princípio educativo. O conceito de uma “Europa sem fronteiras” implica a definição de uma orientação estratégica quanto à cooperação com os outros estabelecimentos de ensino superiores congéneres. Partindo destes pressupostos o ISCSP assume como objectivos:

a) Aumentar a qualidade do ensino e da investigação através das interacções internacionais, materializadas pelas mobilidades de docentes e discentes;

b) Proporcionar à comunidade académica o conhecimento de outras realidades sociais, culturais e académicas e a permuta de experiências, conhecimentos e métodos;

c) Cultivar o desenvolvimento das relações entre departamentos e faculdades e monitorizar futuros projectos de cooperação com as Universidades Parceiras;

d) Inserção do ISCSP na rede europeia de ensino e investigação.

Mobilidade de Alunos: Erasmus Outgoing Students

O Erasmus é a sub-acção do Programa Sócrates destinada ao ensino superior. Assenta no princípio básico do pleno reconhecimento, por parte do estabelecimento de origem (ISCSP), dos estudos efectuados no estabelecimento de destino.

O ISCSP tem protocolos de intercâmbio bilaterais no âmbito do Programa Sócrates/Erasmus com universidades europeias nas seguintes áreas de estudos: 10.6 (Administração Pública), 14 (Ciências Sociais) 14.1 (Ciências Políticas) 14.6 (Relações Internacionais) e 15 (Comunicação e Ciências da Informação).

A mobilidade Erasmus oferece a possibilidade de efectuar um período de estudos reconhecido numa instituição parceria do ISCSP durante um ano académico.

O estudante interessado em apresentar candidatura deverá contactar o Gabinete Sócrates-Erasmus do ISCSP.

Objectivos Mobilidade Erasmus

o Permitir que os estudantes beneficiem, do ponto de vista linguístico, cultural e educativo, do contacto com outros países europeus e com os respectivos sistemas de ensino, nas suas áreas de estudo;

o Enriquecer o contexto educativo da instituição de acolhimento;

o Promover a cooperação entre instituições que organizam intercâmbios de estudantes;

o Contribuir para o enriquecimento da sociedade em geral, graças à formação de um corpo de jovens profissionais qualificados, de mentalidade aberta e com experiência internacional.

Critérios de Elegibilidade Alunos Erasmus

O aluno do ISCSP que se quer candidatar a um período de mobilidade Erasmus passa por um processo de candidatura (aberto normalmente em Março/Abril de cada ano lectivo), devendo preencher a ficha de candidatura ao Programa Sócrates/Erasmus) acompanhada de informações e esclarecimentos adicionais relativamente às universidades para onde se pode candidatar.

A segunda etapa é um processo de selecção, fundamentada na média dos alunos candidatos; a terceira fase passa pela escolha de disciplinas devidamente validadas pelo Coordenador da sua licenciatura (Contrato de Estudos e Relação das cadeiras a realizar no estrangeiro para obtenção de equivalência)

Propinas

O aluno Erasmus não efectua o pagamento de quaisquer propinas na universidade de estrangeira/acolhimento. As bolsas ou empréstimos que os estudantes recebam nos seus próprios países continuam a ser-lhes pagas na totalidade durante o período de estudos no país de acolhimento. No ano em que realiza os seus estudos no estrangeiro o aluno deverá continuar a pagar regularmente as respectivas propinas à universidade de origem (ISCSP).

Contrato SÓCRATES/ERASMUS

Todo o estudante Erasmus assina um Contrato SÓCRATES/ERASMUS que lhe confere o estatuto de «Estudante Erasmus». O Contrato contém os dados essenciais relativos ao período de estudos e estabelece os direitos e deveres do estudante. O Contrato é assinado entre a UTL e o aluno na Reitoria da UTL.

Bolsa de mobilidade Sócrates/Erasmus

O Programa ERASMUS concede bolsas de mobilidade a muitos milhares de estudantes universitários. As bolsas ERASMUS são bolsas de mobilidade, não são bolsas de estudo. Destinam-se a cobrir as despesas extraordinárias decorrentes da mobilidade (despesas de viagem, despesas inerentes à preparação linguística, despesas resultantes da diferença do custo de vida no país anfitrião), não abrangendo, por isso, as despesas que o aluno teria normalmente no estabelecimento de origem (alimentação, alojamento).

Ser aluno ERASMUS não implica necessariamente ter uma bolsa de mobilidade, sendo que as verbas outorgadas variam anualmente, de acordo com a distribuição comunitária de fundos para esta sub-acção.

Contrato de Estudos / Learning Agreement

O aluno, após pesquisar na universidade seleccionada como destino as disciplinas que melhor se coadunam com o seu plano curricular, deve reunir-se com o Coordenador da Licenciatura de modo a estabelecer o plano de estudos (Contrato de Estudos/Learning Agreement) que irá ser realizado no estrangeiro e que deverá ser o mais semelhante possível àquele que o estudante realizaria no ISCSP e respeitar o critério de 60 ECTS. É ainda obrigatório proceder ao preenchimento da ficha “Relação das cadeiras a realizar no estrangeiro para obtenção de equivalência”. Neste documento ficará bem explícita a equivalência correspondente a cada cadeira do ISCSP, ainda que não seja linear uma equivalência cadeira a cadeira. Este documento será assinado pelo aluno e pelo Coordenador da Licenciatura, sendo vinculativo para todas as partes.

Qualquer alteração ao programa de estudos, que seja introduzida depois da chegada à instituição de acolhimento, deverá ser comunicada e submetida à aprovação através do respectivo Coordenador da Licenciatura do ISCSP. Se tal procedimento não for cumprido as cadeiras alteradas não serão consideradas.

No caso dos alunos que irão realizar o quarto ano curricular de licenciatura, terão obrigatoriamente de fazer a cadeira de Seminário ou Estágio, dependendo da Licenciatura em causa. Estas cadeiras revestem-se de um carácter excepcional pelo que o aluno Erasmus terá de solicitar a um Professor na Universidade de acolhimento para ser o Responsável pela orientação da respectiva cadeira. A aceitação dessa orientação faz-se através de uma carta formal desse Professor (da Universidade estrangeira) dirigida ao Professor responsável pela cadeira no ISCSP (Coordenador de Relações Internacionais no caso da Licenciatura em RI ou regente da cadeira de Seminário noutras Licenciaturas). A carta deve mencionar que o Professor da universidade estrangeira aceita ser Orientador de Estágio/Seminário do respectivo aluno e o tema do mesmo. Isto implica que o ISCSP e a universidade de acolhimento desempenharão um papel activo na organização e na supervisão do Estágio/Seminário.

Quando o aluno regressar ao ISCSP apresentará e defenderá o seu Relatório de Estágio ou Trabalho de Seminário perante um júri constituído pelo Coordenador da Licenciatura e pelo Coordenador Institucional Sócrates/Erasmus.

Caso os alunos optem por não fazer o Estágio ou o Seminário no estrangeiro terão obrigatoriamente de o fazer no ISCSP quando regressarem. A mesma situação ocorre se não completar o programa de estudos previamente acordado: se não fizer alguma cadeira proposta terá de a fazer no ISCSP quando regressar.

O aluno Erasmus pode fazer cadeiras em atraso, para além das cadeiras que lhe darão a equivalência ao período de estudos realizado no estrangeiro, com as seguintes condicionantes: se o regente da disciplina, após consulta do respectivo programa, autorizar que o aluno a faça no estrangeiro. Significa isto que o estudante deve ter no seu Learning Agreement discriminada a cadeira em atraso e ECTS correspondentes, bem como a assinatura do regente confirmando a respectiva equivalência. O mesmo acontecerá na ficha “Relação das cadeiras a realizar no estrangeiro para obtenção de equivalência”, onde se regista a cadeira a realizar no estrangeiro que dará equivalência à cadeira atrasada do aluno.

Relativamente ao sistema de equivalência/conversão das notas, é da responsabilidade do Coordenador da Licenciatura, mediante o certificado emitido pela universidade de acolhimento, avaliar se o aluno completou o programa de estudos acordado e reencaminhar as notas obtidas em cada cadeira ao respectivo regente para este a lançar no livro de termos. Se o aluno não concluiu o plano de estudos acordado deverá completar as cadeiras em falta no ISCSP, submetendo-se aos respectivos exames no ISCSP.

No regresso o aluno deverá entregar no Gabinete Erasmus, para posterior entrega ao Coordenador da Licenciatura, o certificado de notas emitido pela universidade de acolhimento (Transcript of Records), bem como o Contrato de Estudos assinado, a ficha “Relação das cadeiras a realizar no estrangeiro para obtenção de equivalência” e a prova da realização do estágio para se iniciar o processo de equivalência.

Quanto ao sistema de equivalência das notas elas são feitas cadeira a cadeira. Isto significa que cada regente dará a nota de acordo com uma tabela de conversão de notas e lançará a mesma no livro de termos do aluno. O estudante é informado no sentido de que a conversão das notas das universidades estrangeiras não é feita matematicamente. Por exemplo, um 30 na Itália não equivale a um 20 no ISCSP.

Coordenador Institucional Erasmus:

Prof. António Marques Bessa

Pessoa de contacto:

Dr. Pedro Abreu
Telefone: 213 600 497 (Ext. 3077)
Fax: 213 600 497

Outras informações

Localização

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Rua Almerindo Lessa – Pólo Universitário da Ajuda
1349-055 LISBOA