ENERI - PORTUGAL

ENERI - PORTUGAL
1º ENCONTRO de ESTUDANTES de RELAÇÕES INTERNACIOANIS

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Realização da 1ª SIMUE (Simulação da União Europeia), pelo CIPRIC

O Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais faz saber, por anúncio realizado pelo CIPRIC, a organização da 1ª Simulação da União Europeia, em texto que segue em anexo


Caríssimo(a)

O Centro Interdisciplinar de Pesquisas em Relações Internacionais de
Coimbra (CIPRIC) sediado na Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra informa que, entre os dias 17 e 20 de Março de 2008, vai organizar
na mais antiga Universidade do país, com a autorização da União
Europeia (UE), a Simulação da União Europeia (SIMUE).


A equipa responsável pelo evento têm a enorme honra de anunciar que
assumindo a responsabilidade de realizar a primeira simulação do género
no país tem por propósito dar a conhecer aos interessados de forma activa
e dinâmica o funcionamento das Instituições Europeias. É objectivo da
equipa do CIPRIC manter os padrões de qualidade das demais simulações
já executadas pelo CIPRIC.


A SIMUE é essencialmente uma simulação das Instituições Europeias que
tem como finalidade proporcionar o contacto directo com o método de
procedimento deste importantíssimo palco de negociação internacional que
é a UE, bem como de promover o intercâmbio de ideias entre os estudantes,
independentemente dos cursos e/ou dos estabelecimentos de ensino a que
estes pertencem. Durante os dias em que o evento terá lugar, os temas
centrais estarão relacionados com a actualidade europeia e internacional.
Esses temas serão os tópicos das várias discussões a decorrer ao longo
dos quatro dias.


Os estudantes do ensino superior são convidados a participarem como
delegados para representarem um determinado papel na Instituição Europeia
à sua escolha, mediante as opções disponíveis. As Instituições nas
quais se podem inscrever são: o Conselho da União Europeia/Conselho
Europeu; Parlamento Europeu; e Comissão Europeia.


No decorrer das actividades, no dia 17 de Março e no dia 20 de Março,
incluir-se-ão conferências que contarão com a presença de convidados de
honra, personalidades de eminente relevância nas Relações
Internacionais, possibilitando aos estudantes um contacto directo com
alguns dos grandes pensadores e decisores do Sistema Político
Internacional. Além da simulação, outras iniciativas irão ser
desenvolvidas no intuito de tornar o projecto o mais próximo possível da
realidade.


Saudações Académicas
António Frazão
Presidente do CIPRIC


Para mais informações:
Morada: Avenida Dias da Silva, 165, 3004-512 Coimbra – Portugal
Fax: +351239790514
Telefone (geral): +351239790500
Página: http://www.cipric.org/
Correio electrónico: simue2008@cipric.org e/ou direccao@cipric.org

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Pacta ed.I - Entrevista com a Mestre Isabel David

Entrevista realizada para o blog Nostrum Tempus com a Mestre Isabel David sobre o tema:

A importância da Europa Oriental nos contextos regional e mundial de Potências

1.Tiago Maurício: Diferentes são as acepções geográficas, outras as culturais, e até as territoriais que abrangem a concepção de Europa Oriental em numerosa literatura. No entanto, independentemente da sua conceptualização, parece evidente a sua importância no contexto europeu que, ao longo dos tempos, caracterizou o sistema que ficou conhecido como o Euromundo. Para a Professora, qual seria a definição de Europa Oriental, e o que lhe permite justificar essas fronteiras?

Mestre Isabel David: A Europa estende-se, por definição geográfica, da Europa aos Urais, na Rússia. Que os Russos são profundamente europeus, não tenho a mais pequena dúvida. Aliás, basta olhar para a riquíssima literatura russa, nomeadamente para Dostoievsky, e perceber a auto-percepção que aquele povo tem de si como a vanguarda da defesa do continente europeu. E tal estende-se mesmo às populações de etnia russa que habitam na parte asiática daquele país, quer seja na Sibéria profunda, em Irkutsk, por exemplo, ou no extremo mais oriental, como em Vladivostok, que, aliás, significa literalmente “domínio dos orientais”. Uma curiosidade, mas que diz muito quanto ao europeísmo da Rússia, está na particular arquitectura das igrejas russas, sobretudo nas cúpulas, em forma de bolbo, que surgiram a partir do século XVI, quando os Russos começaram a derrotar os povos muçulmanos. Essas cúpulas lembram os turbantes dos povos muçulmanos e simbolizam a supremacia russa sobre eles.

Há, contudo, um problema de auto-percepção neste debate e que não pode ser ignorado, que tem a ver com o facto de não se poder usar a expressão “Europa Oriental” ou “Europa de Leste” indistintamente, independentemente do facto de ela ser comummente associada aos países que estavam incluídos na antiga Cortina de Ferro (note-se a notável excepção da Jugoslávia de Tito). De facto, “Leste” tem uma conotação profundamente negativa para a maioria deles porque os afasta da Europa propriamente dita, entendida como um espaço cultural e civilizacional, e os amarra a um passado que preferem fingir que nunca existiu, pelo que preferem incluir-se a si próprios na categoria de “Europa Central”. Estou a referir-me a República Checa (se olharmos para o mapa, está, de facto, no centro do tal espaço que vai do Atlântico aos Urais), Polónia, Hungria, Eslovénia, Croácia (Oriental é aí conotado com atraso, ortodoxia). A qualificação de “Leste”, deixam-na para outros, como a Rússia.

Para mim, Europa Central e Oriental inclui um espaço talvez mais cultural e religioso (as afirmações do Papa não são de todo descabidas) que se refere apenas aos países do Pacto de Varsóvia e a ex-Jugoslávia. Excluiria países como a Turquia ou mesmo Arménios e Georgianos, que são cristãos, e outras repúblicas ex-soviéticas (à excepção dos Bálticos, claro).

2.Tiago Maurício: No entanto, apesar da delimitação geográfica, parece-nos difícil identificar um único factor que nos permita congregar as várias populações sob um mesmo estandarte. Concorda que esta região é uma manta de diversidade demasiado heterogénea para permitir uma estabilização a médio-longo prazo que permita a completa realização do Estado-nação à maneira europeísta?

Mestre Isabel David: É, de facto, um espaço muito heterogéneo. Etnicamente, inclui Eslavos (Checos, Polacos, Eslovacos, Eslovenos, Russos, Ucranianos, Sérvios, Croatas, Bósnios...), os Romenos (que são um misto de Latinos e Eslavos), os Húngaros, que pertencem a um grupo diferente, juntamente com Finlandeses, Letões e Estonianos.

Mas julgo que o Estado-nação é um mito. Mesmo na Europa dita Ocidental há muito poucos Estados que correspondem a essa noção: Portugal e pouco mais. E não me refiro a questões que tenham surgido com a imigração; estou a falar de minorias históricas, que habitam desde sempre nestes países. A França tem problemas com Corsos, Bretões, Alsacianos e Lorenos (que falam alemão), Bascos. A Itália tem minorias de língua alemã, francesa, eslovena, albanesa. A Espanha tem Bascos, Catalães, Galegos. A Alemanha tem uma minoria Frísia (que se estende à Holanda e à zona sul da Dinamarca) e outra de língua checa (os Sorben). E por aí adiante...

No espaço da Europa Central e Oriental há muitas situações interessantes. A Polónia e a Checoslováquia expulsaram as suas populações alemãs no final da II Guerra (seis milhões e três milhões, respectivamente), logo, poucos problemas têm... Se bem que existe uma minoria polaca na Ucrânia. O maior problema, e que tem inquinado as relações com vizinhos, reside na Hungria, que tem minorias na Eslováquia, Roménia e Sérvia, que resultam do facto de cerca de metade do seu território lhe ter sido amputada no final da I Guerra Mundial em Trianon (França), na sequência da sua derrota ao lado dos impérios centrais. Os húngaros concederam a essas minorias verdadeiros direitos de cidadania. Aliás, muitas famílias foram separadas por esses tratados assinados nesse palacete em Versailles.

A Ucrânia tem cerca de 100 minorias étnicas. A independência que boa parte desses países só alcançou após a I Guerra Mundial deixou minorias por toda a parte, que têm a ver com o carácter multinacional do Império Austro-Húngaro, do qual os novos Estados tinham feito parte. Só a Checoslováquia tinha uma verdadeira democracia e poucos problemas existiam. Até à ocupação pela Alemanha nazi em 1938...

Aliás, é curioso verificar que ainda hoje existem minorias de língua alemã na Hungria e na Roménia, resultado das migrações que se iniciaram no século XIV. Mais interessante é ver a palavra que os povos eslavos arranjaram para “Alemão” e que tem a ver com o facto de essas minorias nunca terem aprendido as línguas dos territórios onde se instalavam: “Nemci”, que significa, literalmente “mudos”.

3.Tiago Maurício: Com o colapso da União Soviética e sucesso da Comunidade Económica Europeia, aquela recuou às fronteiras da contemporânea Rússia, enquanto que esta procura ocupar o vazio de poder ocupado. Contudo, desde as disputas entre o Império Otomano e Áustria-Hungria que a região balcânica da Europa Oriental tem sido objecto de cobiça dos grandes impérios, enquanto que a sua região Norte caiu vítima dos avanços e retrocessos ora da Prússia, da Rússia, quando o Reino da Polónia sofria o conhecido “efeito sandwich”. Conseguirá a União Europeia conciliar os problemas da integração já existentes com o desafio multi-dimensional de integração dos países desta região conturbada?

Mestre Isabel David: A integração destes países na União Europeia teve de confrontar-se primeiramente com as dificuldades económicas e com a sua problemática adaptação a um modelo dito “capitalista”. Para isso, muito dinheiro foi lá investido pela União, ainda antes da adesão. A UE foi primeiro encarada pelos PECO (Países da Europa Central e Oriental) com grande entusiasmo, por simbolizar o regresso à Europa e uma garantia de verem a sua independência face aos Russos garantida. Mas, à medida que aumentava o tempo de espera para a adesão e se viam confrontados com a exigência de reformas económicas, sociais e políticas para preencherem os critérios indispensáveis ao processo, as expectativas foram transformadas em cepticismo e ressentimento. Não eram soberanos nos tempos anteriores à queda do Muro e rapidamente perceberam que não o seriam dentro da UE. Depois, alguns, como a Polónia, são encarados como “agentes” ligados aos Estados Unidos, apelidados pelos Alemães de “burros de Tróia”. Há que ver que a adesão à NATO, que para boa parte deles foi anterior à adesão à UE, respondeu mais prontamente às suas expectativas, nomeadamente a de garantia contra a ameaça do anterior irmão eslavo, a Rússia. E há que ver também que foi graças ao apoio norte-americano que eles se tornaram independentes a seguir à I Guerra Mundial. Basta atentar nos 14 Pontos de Wilson... Por outro lado, a saída do bloco soviético representou a entrada na esfera de influência da Alemanha, que apoiou prontamente a adesão dos PECO à UE por interesses económicos evidentes, que em muito desagradou a estes países: uma sensação de déjà vu, pelo ódio profundo que continuam a sentir pelos “Nemci”.

Os PECO têm claramente um sentimento de que são sempre “lixados” pela História, de que são sempre os primeiros a se darem mal quando há problemas. Veja-se o ressentimento dos Checos, que, antes de serem vendidos aos Alemães em Munique em 1938 por Britânicos e Franceses, e, sobretudo, antes de integrarem a órbita soviética, tinham um nível de vida equiparável à Suíça ou à Suécia. E se há uma coisa que eles, os PECO, conhecem bem é a sua História...

Por outro lado, a UE tem gerado ressentimentos por causa das minorias. Um dos critérios para a adesão foi o respeito pelas minorias nesses países, pelo que eles lhes tiveram de dar direitos (nomeadamente culturais e políticos) em função das reivindicações que surgiram com a queda do bloco soviético. E essas exigências não são nada populares em países que durante muito pouco tempo na sua História foram soberanos... É um facto que muitas dessas minorias usam a UE para exigirem cada vez mais dos governos dos países onde vivem. Por outro lado, temos o caso das minorias russas nos países Bálticos, que continuam a ter motivos para se queixarem do tratamento a que são sujeitas, sem que a UE se preocupe muito com isso...

4.Tiago Maurício: Até que ponto não será a Europa Oriental a derradeira arena de confrontação, directa ou indirecta, entre os poderes europeu e russo nos seus planos de afirmação regional?

Mestre Isabel David: Remeto para a resposta que dei anteriormente. Acrescento apenas que todas as grandes potências têm uma zona natural de influência. É o caso da Rússia, sobretudo nas ex-Repúblicas da URSS, onde continua a ter um número significativo de minorias. É óbvio que a chegada da NATO às fronteiras desses países se apresenta como uma provocação para Moscovo e que esses países se colocam na linha de fogo... Mas a geografia foi-lhes madrasta...


5.Tiago Maurício: Ainda relativamente ao alargamento para a Europa Oriental, parece-nos que o eixo nuclear da União Europeia se desloca para Leste, arrastando consigo toda uma mecânica processual que coloca Portugal numa situação deveras dificultada. Será este deslocamento uma tentativa da União rejuvenescer a sua economia e ímpeto fundacional, ou antes um passo necessário para assegurar alguma estabilidade e amortecimento das tensões que caracterizam a região antes que estas colocassem à União maiores problemas no futuro?

Mestre Isabel David: Remeto novamente para a resposta nº 3. Acrescento que um espaço de riqueza como é a UE naturalmente abre o apetite das populações, que querem também daí colher benefícios. Aliás, a Comunidade Económica Europeia tal como surgiu em 1957, pretendia desde logo ser um pólo de atracção sobre estes países sujeitos ao controlo da URSS e, desse modo, desestabilizar o bloco soviético. A galinha da minha vizinha... Para além da riqueza, a liberdade é sempre um atractivo. Ora, a opção de alargamento a Leste da UE deve ser vista não só do ponto de vista económico, com a abertura de novos mercados e acesso a uma mão-de-obra mais barata e qualificada, mas também como um factor de estabilidade, no sentido em que, alargando a riqueza a esses países, se evita, desde logo, que a UE seja inundada por pessoas em busca de melhores condições de vida. Nesse sentido, a UE tem um cariz demasiado economicista e, concordando com Jean Monnet, pai da organização, “se tivesse de começar de novo, começaria pela cultura”.

6.Tiago Maurício: Será possível antevermos o surgimento de um Estado que ganhe alguma preponderância na Europa Oriental que, não lhe sendo exterior, consiga imprimir uma nova dinâmica de desenvolvimento e exercer um diálogo Leste-Oeste entre a UE e a Rússia?

Mestre Isabel David: Pelas razões enunciadas anteriormente, por motivos históricos, culturais e políticos, vejo um país capaz de ter uma relação privilegiada com a Rússia: a Alemanha. Mas não sei se isso repetiria demasiado a História... Muito recentemente, a Grécia resolveu assumir um papel de relevo neste contexto, valendo-se também da religião ortodoxa e das laços evidentes que tal cria (veja-se o seu apoio à Sérvia). Aproximou-se da Rússia no desejo que esta manifestou em construir um pipeline que passe pela Turquia em direcção aos Balcãs. A História dá muitas voltas e a Grécia, pelos vistos, quer pôr para trás os ressentimentos em relação à ocupação Otomana.

7.Tiago Maurício: Subitamente, e após algum apaziguamento pós-Guerra Fria, a Europa Oriental volta a ganhar grande parte da sua importância estratégia no equilíbrio de potências mundial. Qual o real impacto do sistema de defesa anti-míssil que os EUA pretendem instalar em solo europeu, com o consentimento da maioria dos Estados-membros da UE, e inclusive com acérrima defesa da Polónia e República Checa?

Mestre Isabel David: O sistema anti-míssil parece-me mais dirigido contra a Rússia do que contra o Irão, embora eu não acredite nas boas intenções do Presidente iraniano. Parece-me que não se pode repetir a História e fazer como Grã-Bretanha e França em 1938, quando venderam os Checos a Hitler, pensando que isso o apaziguaria. Também não sei se uma intervenção armada é a melhor solução. E aqui a Rússia é um actor de peso. Artigos em revistas académicas e jornais contra a “ameaça russa” é o que não pára de surgir. Os falcões da Administração norte-americana não se cansam de dizer que a verdadeira ameaça vem da Rússia, que deixou de lado a democracia. Neste sentido, como não entender a preocupação dos Russos? A História já demonstrou várias vezes que as grandes potências não podem ser humilhadas. A vingança surgiu sempre.

Quanto ao consentimento desses países, ele limita-se aos governos pró-americanos que aí estão. As populações são maioritariamente contra, sobretudo na República Checa, onde, mais uma vez, devem estar a sentir que estão a ser envolvidos em algo e que mais tarde pagarão a factura.

8.Tiago Maurício: Em que medida é que a influência de Moscovo se faz sentir nestes países? Pretenderá a Rússia reanimar um antigo impulso imperial de expansionismo, como assim poderíamos interpretar a existência da Comunidade de Países Independentes, e outras parcerias bilaterais nestes estados vizinhos?

Mestre Isabel David: Como já referi, é natural que uma grande potência como a Rússia tenha a sua zona de influência, o que, numa perspectiva maquiavélica e realista das Relações Internacionais, é normalíssimo. Neste sentido, não percebo a indignação dos que alertam para a Rússia. Além disso, existe a questão das minorias russas em muitos desses países: Bálticos, Ucrânia, Moldávia...

Há ali um país que tradicionalmente tem tido uma relação mais próxima com a Rússia: a Eslováquia, para além da Bielo-rússia (embora com esta haja alguns atritos nos dias que correm), até porque os dois dependem fortemente daquela na questão energética. Este é o ponto-chave. A Rússia sabe que os PECO dependem dela em termos energéticos e daí o uso dessa arma nas relações bilaterais. Houve recentemente, em Julho, uma cimeira nos Balcãs relativa a essa matéria, que incluiu a Itália. Nesse contexto, a Turquia joga um papel fundamental porque pode fornecer um eixo alternativo de abastecimento energético.

9.Tiago Maurício: O fenómeno nacionalista nos Balcãs afigura-se uma problemática regional de grande importância bem além do seu espectro geográfico. Constituirá uma ameaça ao processo de integração europeu, à política externa russa na zona, uma arena de conflitualidade entre ambos, ou antes um fenómeno estritamente localizado e sem a importância que outrora gozou?

Mestre Isabel David: O “vespeiro dos Balcãs”, como alguém lhe chamou, continua a ser uma área fundamental porque revela as divisões das potências ocidentais. As independências na ex-Jugoslávia confirmaram isso mesmo, dividindo a UE e demonstrando que esta está muito longe de ser uma verdadeira “união”, antes sendo um fórum onde os Estados vão chegando a acordos de cariz meramente económico. De tal forma que tiveram de ser os EUA a intervir na região. Alemanha, Áustria e Vaticano imediatamente apoiaram a secessão da Eslovénia e Croácia, antecipando-se a uma posição comum da União. Já a França sempre foi tradicional aliada da Sérvia. Além disso, a Rússia e a Grécia apoiam claramente a Sérvia (a religião ortodoxa joga aqui um papel essencial). A Espanha junta-se a estes dois contra a independência do Kosovo.

Esta região é, além disso, uma mistura de etnias, reflectindo o choque de dois grandes impérios, o Otomano e o Austro-Húngaro. O único Estado saído da ex-Jugoslávia sem este problema é a Eslovénia, que tem minorias na Áustria e na Itália. Mesmo pequenas entidades como o Kosovo têm variadas minorias, entre Sérvios, Turcos, Gorani, etc. Tito conseguiu manter a Jugoslávia unida, afrontando mesmo Stalin, contribuindo para um sentimento de orgulho pela excepção jugoslava, mas a emergência de líderes ambiciosos e as divisões económicas do país ditaram o resultado final. A Croácia, a Bósnia e a Macedónia passaram para a órbita norte-americana e são totalmente protectorados ocidentais, nomeadamente as duas últimas, que dependem da presença de forças internacionais para se manterem estáveis. A Sérvia sente-se, não sem razão, totalmente humilhada, chegando mesmo Vojislav Kostunica a afirmar que puseram o país a pedir de joelhos. Não é de estranhar que os sentimentos nacionalistas continuem bem vivos... Mas refira-se também que continua a existir em muitos sectores, nomeadamente académicos, um sentimento de “jugo-nostalgia” – aqueles que acham que continua a fazer sentido a existência de uma “Eslávia do Sul”, tradução literal de Jugoslávia, até porque o que não falta por ali são pessoas com origens mistas.

O mais interessante é que a Bósnia constituiu a porta de entrada na Europa do fundamentalismo islâmico, com a chegada ao país, no início dos anos 90, de milhares de mujahedins para lutarem pelos irmãos muçulmanos bósnios. E agora o país está a ver-se a braços com estes tipos, que fundaram células fundamentalistas no país porque entretanto adquiriram a nacionalidade bósnia e expulsá-los está a ser muito complicado. Além disso, vê-se hoje na Bósnia mulheres com véu, coisa que, nos tempos da Jugoslávia, era impensável. Os americanos, ao quebrarem a supremacia sérvia e, por essa via, a influência russa, criaram mais um problema.

Depois há um outro despojado pela História, a Bulgária, cujo território foi também retalhado no final da I Guerra Mundial. E, como já referi, todos eles conhecem profundamente a sua História. E não a esquecem.

10.Tiago Maurício: Para finalizar, que cenários prevê a Professora para a região? Que futuros e que perigos?

Mestre Isabel David: Se o Kosovo se tornar independente, será uma bomba-relógio e mais um problema criado na Europa. Por aí passa boa parte de contrabandos vários. Veremos agora a sua influência nas presidenciais sérvias. Terá de ser, como os outros países da ex-Jugoslávia, um protectorado ocidental, sem prazo para terminar. São ressentimentos que duram há séculos e que à mínima oportunidade ressurgem. Era fundamental a sua integração no espaço da União Europeia, para atingirem uma estabilidade mínima.

Quer se queira, quer não, a Rússia terá sempre de ser um interlocutor privilegiado, com Putin ou não, veremos, sem esquecer o papel fundamental da Turquia, a quem foi prometida a adesão e continua à espera, gerando expectativas na sua população e que estão a ser defraudadas.

Mas como alguém diria, prognósticos, só depois do resultado...

Pacta ed.VI - O Terrorismo no contexto regional da Oceânia

A inserção geopolítica da Oceânia é comummente classificada de inócua para o enquadramento sistémico de poderes na conjuntura internacional. No entanto, a prudência adverte-nos a olharmos mais atentamente o conjunto de factores que padronizam certas tendências às quais devemos estar atentos.

A primeira consideração tem que ver com o papel da Austrália na região. O colosso territorial que, em certa medida, reúne em si grande porção da massa terrestre que compõe este continente, representa um de dois guardiães do Ocidente, sendo o outro a Nova Zelândia. Com efeito, não é com surpresa que os inserimos na concepção político-ideológica do Ocidente, embora o seu afastamento aos Estados Unidos e Europa seja tributário dessa percepção quase sempre omitida. Desta forma, é através sobretudo da sua economia e marinha que são consolidados os seus relacionamentos com os Estados vizinhos, na sua grande maioria micro-Estados ou Estados exíguos, como o Vanuatu ou Tuvalu. O seu poder e influência tomam-se facilmente por hegemónicos, embora o enquadramento internacional no qual estamos acostumados a conceptualizar poderes hegemónicos não é neste continente aplicável. Aqui são factores determinantes a estabilidade e projecção da economia no contexto regional e a dimensão geográfica do Estado. Não admira, pois, que o segundo grande actor regional seja a Indonésia.

Este país, que reúne milhares de ilhas e ilhéus, é o quarto país mais populoso do mundo, detendo a maior comunidade nacional de muçulmanos. Embora as suas dimensões política, económica e cultural não suscitem atenções de maior, é na sua religião maioritária que devemos focar as nossas análises. De facto, a observância desta característica leva-nos a considerar o país como um elemento fundamental no sistema global de terrorismo islâmico pois no seu território actuam numerosos grupos que procuram entre a população possíveis aderentes à sua jihad anti-ocidental e anti-infiel, onde quer que se questione ou tente subjugar o Dar al-Islam (ou território julgado pelas leis de Alá) a soldo do Dar al-Harb (ou terra de guerra e caos).

A sua presente participação não é de somenos, mas é relativamente aceitável perante o conjunto de possibilidades que um país com centenas de milhões de muçulmanos poderá espoletar caso interviesse positivamente na guerra do terrorismo. Por ora “limita-se” a servir de Estado “santuário”, apoiando o terrorismo em termos financeiros, ideológicos, militares e logísticos, por tipologia de Boaz Ganor, referida na obra já mencionada Ciência Política: Estudo da Ordem e da Subversão.

A sua particularidade reside na sua capacidade de exportar capacidade interventora a grupos terroristas islâmicos, capacidade essa baseada no treino e doutrinação de membros que serão recrutados e enviados para os mais diversos teatros de operações, não só no Médio Oriente, como também em África e na Ásia. Deste modo, o desenvolvimento de uma política de “estrangulamento”, necessariamente multidimensional e multilateral, das ligações indonésias com o resto do mundo islâmico, especialmente aquele mais activamente participativo em actividades terroristas, directas ou indirectas, estrangulamento à semelhança da concepção Mahaniana de choque point, isto é, ponto de confluência de actividades e interesses que tornam “maleável” a gestão de dependências e interdependências por uma potência directora capaz de liderar a comunidade internacional num esforço repressor de factores sistémicos de desequilíbrio. Nesta política, a Austrália poderia vir a desempenhar um papel estratégico basilar pois é aquele Estado ocidental com a posição geográfica, efectivo populacional ou massa crítica, potencial económico, poder militar e predisposição político-ideológica necessária para encetar um papel de maior liderança no contexto regional da Oceânia.

Tiago Maurício

Pacta ed.VI - Ásia, acontecimentos recentes

O principal partido da oposição em Taiwan, o Kuomintang (KMT), alcançou uma vitória retumbante nas eleições legislativas de dia 13 do presente mês, obtendo 81 em 113 deputados. Os resultados constituem "a maior derrota desde a fundação" do partido do Presidente Chen Shui-bian, como o próprio admitiu ao conhecer os números. O dirigente do KMT e candidato presidencial, Ma Ying-jeou, já prometeu inverter aspectos da política independentista de Chen e melhorar de modo geral as relações com a República Popular da China (RPC), que considera Taiwan uma província secessionista.

Da Indonésia vêm notícias de melhoras do ex-Presidento Suharto que esteve à beira da morte nos últimos dias devido a complicações de saúde graves.

No Paquistão Bilawal Bhutto, filho da antiga primeira-ministra paquistanesa Benazir Bhutto, foi apontado dia 30 de Dezembro como o novo líder do Partido do Povo do Paquistão (PPP). O viúvo de Benazir Bhutto, Asif Ali Zardari, será o vice-presidente do partido. A decisão foi anunciada três dias depois da morte de Benazir Bhutto, durante um atentado na cidade de Riwalpindi. Acredita-se que Bilawal Bhutto, que tem apenas 19 anos e estuda na Universidade de Oxford, na Grã-Bretanha, terá um papel mais cerimonial, enquanto seu pai ficará à frente das decisões do partido. As nomeações de Bilawal e Ali Zardari foram anunciadas durante uma entrevista colectiva, horas após um encontro na casa da ex-candidata, em que os membros do PPP discutiram a sucessão de Bhutto. Mas a instabilidade política e social mantém-se no Paquistão, não tendo ainda fim à vista a crise.

Frederico das Neves

Pacta ed.VI - Conjuntura de crise?

É recorrente afirmar-se que o Brasil é uma economia de futuro. Todavia, face à conjuntura presente tais afirmações tornam-se tão vagas quanto o é, actualmente, o Sistema Económico-financeiro Internacional instituído por Bretton Woods. Assim o demonstra, e mais uma vez voltamos ao caso do Brasil, a saída de investidores estrangeiros da Bolsa brasileira.

Quando especulamos no domínio da economia há alguns cuidados que teremos que ter na medida em que esta ciência vai para além da mera observação da realidade. De facto, existem regras e padrões que devem ser compreendidos. Da mesma forma que existem excepções que devem ser tidas em linha de conta. Não sendo especialistas essa abordagem deve ainda ser mais cuidadosa. No entanto, há factores que se tornam evidentes para qualquer observador da realidade internacional.

Mais uma vez a propósito da saída de investidores estrangeiros da Bolsa brasileira, o Ministro da Fazenda daquele país veio apelidar esta saída de “natural”, reforçando a necessidade de se “manter os fundamentos da economia (brasileira) sólidos”. Ao que parece nada se vai alterar, mas a verdade é que muitas são as transformações que se têm vindo a processar. Essas transformações caminham largamente no sentido de uma cada vez maior indefinição do Sistema Económico vigente e das perspectivas de futuro. Torna-se claro que o mundo globalizado é mais que a soma das partes. Logo, uma economia globalizada deve ser mais do que um processo, antes uma atitude concertada dos governos no sentido de proceder a uma relativa homogeneização.

Mas os tempos são de crise nos mercados internacionais e daí a “naturalidade” que o Ministro brasileiro refere. Enquanto a crise se mantiver, ao que parece, qualquer destes fenómenos parece uma clara opção. A pergunta será: é esta situação viável? Voltaremos à retracção das economias através de políticas proteccionistas ou será esta só uma medida transitória?

Torna-se portanto essencial continuar a acompanhar a evolução dos factos. O governo brasileiro também deve continuar a fazê-lo por maioria de razão- não estando em causa o futuro da sua economia está decerto a viabilidade e prosperidade do seu mercado.

Sara Fernandes

Pacta ed.VI - Bush e a eterna rivalidade com o Irão

O Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush na sua primeira visita a Israel, realizada neste mês, pretendeu agudizar a tensão entre Washington e Teerão em consequência do incidente ocorrido, no dia 6, no estreito de Ormuz. Não surpreende, portanto, que George W. Bush e outros responsáveis americanos, assim como os israelitas, fizessem do Irão um dos temas centrais das suas primeiras declarações desta visita.

Shimon Peres deu o mote ao proferir, que o Irão não deve subestimar a determinação de Israel em defender-se e pediu a Bush para ajudar a "parar com a loucura" do Irão, do Hezbollah e do Hamas.

O primeiro-ministro israelita, Ehud Olmert, sublinhou o facto da política de Bush revelar o seu entendimento dos desafios que se colocam ao Estado hebreu em termos de segurança, tendo em conta a região conturbada em que se encontra.

Durante a sua conferência de imprensa conjunta com Olmert em Jerusalém, Bush afirmava: "O Irão [e o seu programa nuclear] é uma ameaça para a paz mundial". "Acredito que podemos resolver este problema diplomaticamente", adiantou o Presidente dos EUA, afirmando a sua intenção de manter a pressão internacional sobre Teerão. O processo de paz israelo-palestiniano foi também discutido por Bush e Olmert que disso deram conta durante o encontro com a imprensa.

"Chegou o momento das escolhas difíceis", disse George W. Bush no encontro com os jornalistas e numa alusão aos compromissos que as duas partes [palestinianos e israelitas] terão de fazer para conseguirem uma solução para o conflito que já fez meio século. "Um acordo deve estipular um fim para a ocupação que começou em 1967" [após a Guerra dos Seis Dias], disse o Presidente dos EUA e acrescentou: "A questão territorial deve ser decidida pelas duas partes mas acredito que um acordo de paz irá necessitar de ajustamentos acordados à linha de armistício de 1949 para ter em conta as realidades e garantir que o Estado palestiniano seja viável e contínuo."

Para Bush, é possível um acordo de paz até ao fim do ano e a criação de um Estado da Palestina que será a solução para os refugiados palestinianos. O Presidente dos EUA pediu aos países árabes que "estendam a mão a Israel" para ajudar a alcançar a paz, até porque o estado palestiniano "tarda há muito".

Joana Santos

Pacta ed.VI - Um breve olhar sobre o terrorismo islâmico

A maioria dos muçulmanos não é fundamentalista, e na sua maioria os fundamentalistas não são terroristas, mas os terroristas de hoje são na sua maior parte muçulmanos e identificam-se orgulhosamente como tal. De modo compreensível, os muçulmanos queixam-se de que os media falam dos movimentos e acções terroristas como “islâmicos” e perguntam porque razões não identificam eles, de modo semelhante, os terroristas e o terrorismo irlandês e basco como “cristãos”. A resposta é óbvia, eles não se designam como tal, A queixa dos muçulmanos é compreensível, mas deveria ser dirigida àqueles que fazem as noticias e não àqueles que as dão.

Actualmente há várias formas de extremismo muçulmano em curso. As mais conhecidas são o radicalismo subversivo da Al-Qaeda e de outros grupos semelhantes em todo o mundo muçulmano.

Todos os grupos extremistas santificam a sua acção através de referências religiosas aos textos islâmicos, e todos estes grupos afirmam representar um Islão mais puro, mais verdadeiro e mais autêntico. São, todavia, muito selectivos na escolha e interpretação dos textos sagrados, aceitando ou rejeitando textos sagrados conforme estes apoiam ou contrariam as suas posições dogmáticas e militantes. Alguns vão ao ponto de banir certos versículos corânicos dando-os como “anulados”.

Os terroristas modernos têm como objectivo principal o massacre de civis inocentes, inevitavelmente, a retaliação contra o terrorismo também tem civis como alvo, uma vez que estes elementos terroristas não usam uniformes que os identifiquem. A confusão de distinção que daí resulta é bastante útil aos terroristas e seus simpatizantes.

Graças ao grande desenvolvimento dos media, as mais recentes formas de terrorismo não são dirigidas a inimigos específicos e limitados, mas à opinião mundial. O objectivo passa pela obtenção de publicidade e instaura ração do medo.

Uma figura importante nas operações terroristas é a do terrorista suicida. Num certo sentido isto representa uma evolução. Os terroristas nacionalistas da década de 1960 e 70 tinham o cuidado de não morrerem juntamente com as suas vítimas.

O novo tipo de missão suicida parece ter tido como pioneiras organizações como o Hezbollah e o Hamas que a partir de 1982 executaram algumas dessas missões no Líbano e em Israel Os candidatos para estas missões eram, com excepções ocasionais, do sexo masculino, jovens e pobres. Era-lhes oferecida uma dupla recompensa: as delícias do Paraíso e remunerações para as suas famílias. Uma inovação notável foi a utilização de mulheres como bombistas suicidas. (pelos terroristas curdo na Turquia em 1996 e 99, e pelos palestinianos a partir de Janeiro de 2002). O que resulta numa crescente dificuldade no estabelecimento do perfil do “novo” Kamikase.

O novo terrorista suicida morre ás suas próprias mãos. Isto levanta uma questão importante dos ensinamentos islâmicos. Os livros de direito islâmicos são muito claros acerca do tema do suicídio. É um pecado grave e punido com um castigo eterno.

O Profeta disse; Aquele que se matar com uma lâmina será atormentado com essa lâmina no fogo do Inferno (…) Aquele que beber veneno e se matar, levará esse veneno na sua mão e bebê-lo-á no Inferno para todo o sempre (…) Aquele que se matar, seja de maneira for, será que atormentado dessa mesma maneira no Inferno.

Conclui-se então que a indiferença para com a morte de pessoas resultantes de ataques terroristas, não encontra justificação na doutrina ou no direito islâmico.

Joana Gonçalves Junqueira

Pacta ed.VI - Resultados eleitorais resultam em confrontos tribais

Os eventos recentes no Quénia levam-nos a questionar se de facto o Continente Africano verá as suas feridas alguma vez saradas. Considerado um dos exemplos de estabilidade africana, por oposição ao caos que assola o corno de África, o Quénia transformou-se nas últimas semanas num palco de insurreição em que deflagrou a violência levando a que expressões tão dramáticas e temidas como “limpeza étnica” ecoem já pelos meios de comunicação.

Este clima de violência teve a sua origem no resultado eleitoral de 27 de Dezembro que atribuiu a Mwai Kibaki a vitória na corrida presidencial, ficando para trás o líder da oposição Raila Odinga. Acusações de irregularidades no processo eleitoral fizeram-se ouvir de imediato quer por parte da oposição quer por parte dos observadores do processo eleitoral. Às exigências da oposição de anular o resultado opôs-se a garra de Kibaki sobre o poder. A hipótese de uma governação partilhada foi colocada na mesa, mas sem resultados, na medida em que nenhuma das partes se mostrou disposta a ceder.

Esta situação resvalou então para uma guerra tribal que opôs o grupo étnico do presidente Kibaki, um Kikuyu, ao grupo étnico do líder da oposição Odinga, um Luo. Em Nairobi, Kibera, Kisumu entre outras cidades quenianas esta revolta política foi o mote para a violência que incorporou o ressentimento dos Luo em relação aos Kikuyu. Os últimos compõem a classe média e a classe empresarial queniana, facto ao qual se opõe a pobreza dos Luo. Desde o início dos protestos foram contabilizados mais de 600 mortos e 200 mil pessoas foram já levadas a fugir das suas casas.

O Quénia tem apresentado níveis de crescimento económico na ordem dos 5%. É um ponto de atracção turística e tem assumido um papel preponderante para o comércio e indústria da África Oriental. Esta situação está, no entanto, a colocar em risco a economia queniana. Os cancelamentos dos turistas estão a esvaziar os hotéis, facto que resulta em despedimentos e os confrontos no porto de Mombasa chegaram a dificultar o acesso a alimentos e a gasolina, dificuldade essa que já afecta países vizinhos como o Uganda e o Ruanda.

Os apelos internacionais à calma têm-se multiplicado. Figuras como o Bispo sul-africano Desmond Tutu e o ex-Secretário Geral da ONU, Kofi Annan assumiram a possibilidade de agirem como mediadores na crise.

Com uma maioria parlamentar para a oposição de Odinga e a insistência do Presidente Kibaki numa vitória legítima do processo eleitoral, aguarda-se apenas uma escalada na instabilidade que assolou o país. Mais uma vez, como resultado de inconsciências do passado, as questões étnicas transformam-se em obstáculos no caminho para o desenvolvimento dos países africanos.

Mónica Dias

Pacta ed.VI - A Presidência Portuguesa da UE: uma perspectiva diferente

Muito se tem escrito sobre o que foi a Presidência Portuguesa da UE durante o 2.º semestre de 2007, não restando dúvidas acerca do essencial a reter, que se me afigura como de extrema importância quanto à imagem de Portugal no exterior, o facto de, à semelhança das duas anteriores Presidências Portuguesas, ter primado pela excelência e profissionalismo por que se pauta o Corpo Diplomático Português.

Tendo-se iniciado timidamente em Julho de 2007, contava já com uma intensa preparação a todos os níveis, protagonizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que coordenou as actividades a desenvolver por todas as delegações diplomáticas portuguesas espalhadas pelo mundo, e culminaria num intenso mês de Dezembro com a Cimeira UE-África e a assinatura do previamente negociado Tratado de Lisboa, um facto histórico da maior importância para o desbloqueamento do processo de integração europeu.

Porém, a perspectiva que pretendo realçar é aquela que não é normalmente trazida à colação, a de uma delegação diplomática que representa o nosso país e inerentemente a União Europeia, literalmente no outro “lado do mundo”, neste caso a Embaixada de Portugal no Brasil, que coordenou as actividades da presidência entre os Estados-membros com representação em Brasília.

Não sendo um posto que se paute pela intensa actividade de negociação, comporta um cariz sensível quanto aos interesses de Portugal e da UE, sendo de ressalvar o espaço para a afirmação da lusofonia, tão premente na actualidade, pelo que a dimensão cultural da diplomacia assume um particular relevo quanto ao reforço das relações Portugal-Brasil e, no que respeita à UE, as dimensões política e comercial assumem uma especial importância para a institucionalização das relações UE-Brasil.

No âmbito cultural, iniciativas como concertos de orquestras europeias tiveram como palco o Teatro Nacional, ficando ainda marcado o encerramento da presidência pelo último Café Europa, uma actividade da responsabilidade do Instituto Camões, que trouxe até Brasília a famosa actriz Maitê Proença para declamar poesia europeia.

Por seu lado, quanto ao eixo das relações UE-Brasil, é de assinalar o feito da Presidência Portuguesa ao alcançar um importante acordo de parceria estratégica UE-Brasil, que permitirá às duas partes uma maior cooperação através de uma maior institucionalização das suas relações nos mais diversos âmbitos.

Em jeito de conclusão, espero ter aguçado a curiosidade dos leitores sobre a actividade diplomática, restando novamente valorizar o trabalho do Corpo Diplomático Português que, longe de casa, todos os dias transmite a imagem do país para o mundo, e durante o final de 2007, da UE para o mundo, o que desempenhou com excepcional profissionalismo, de forma exemplar.

Samuel Pires

sábado, 2 de fevereiro de 2008

Datas das Frequências e Exames do 1º Ano (1º Semestre)

1º Ano de Relações Internacionais

Frequências

24 de Janeiro - ICPS
25 de Janeiro - Francês I e II
25 de Janeiro - Alemão I
30 de Janeiro - Espanhol I e II
1 de Fevereiro - PGD
4 de Fevereiro - Economia
8 de Fevereiro - IMRI

Exames
6 de Fevereiro - Francês I e II
13 de Fevereiro - Alemão I
14 de Fevereiro - Espanhol I e II
15 de Fevereiro - Economia
18 de Fevereiro - IMRI
19 de Fevereiro - PGD
21 de Fevereiro - ICPS