ENERI - PORTUGAL

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1º ENCONTRO de ESTUDANTES de RELAÇÕES INTERNACIOANIS

sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Boas Festas

O Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais do ISCSP deseja a todos um óptimo Natal (por esta altura já passado), e um fantástico Ano Novo, a todos os que por aqui passem, e em especial aos estudantes de Relações Internacionais, do ISCSP e de todo o país.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

PortugalMUN 2007 com Novo Programa





















A Organização do PortugalMUN 2007 faz saber, através do seu blog, que o programa sofreu alterações, pelo que todos os participantes e interessados devem ser previamente notificados.


PortugalMUN 2007
http://portugalmun2007.motime.com/

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Gala de Natal do ISCSP

A Associação de Estudantes do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, organiza Quarta-feira, dia 5 de Novembro, a sua "Gala de Natal", a realizar na Discoteca Loft.

Em baixo segue o cartaz do evento:


(clicar para aumentar)

Conferência sobre o Ciberterrorismo no âmbito das XVII Jornadas de Relações Internacionais

O Ciberterrorismo


Neste que foi o primeiro dia das XVII Jornadas de Relações Internacionais, evento anual organizado pelo Núcleo de Estudantes de Relações Internacionais, o tema “O Futuro Incerto das Relações Internacionais” foi estabelecido para cobrir todo um conjunto de novas problemáticas que se assumem pertinentes enquanto estabelecemos quadros de actuação e análise alterados e novos para as relações internacionais. Nesta lógica, poderemos observar que os três painéis temáticos programados para estes três dias de conferências, sem esquecer a Aula Aberta subordinada ao tema “O Politicamente Correcto”, padecem todos de uma investigação e consolidação de conhecimentos pouco consagradas entre a comunidade científica dada a sua relativamente recente identificação enquanto problemática internacional, ou internacionável, e portanto, reconhecimento da sua importância enquanto objecto de estudo para melhor compreendermos o rol de complexidades crescentes que tornam o sistema internacional uma intricada malha de actores, relações, e variáveis mais ou menos independentes que condicionam os mesmos a actuarem de forma consensual no que diz respeito a condutas de inter-comunicação e troca de informações e autoridade recíprocas.

Com efeito, o Ciberterrorismo assume-se indiscutivelmente enquanto uma das problemáticas emergentes e que algumas preocupações tem suscitado entre o tradicional sistema de Estados soberanos, por constituir um tipo de ameaça que, à semelhança de alguns actores considerados erráticos, desenvolve actividades que atravessam fronteiras políticas sem grandes impedimentos, e que, com isso, dificultam as respectivas actividades de vigilância, prevenção e punição. E é exactamente sobre o Ciberterrorismo que nos debruçaremos neste primeiro artigo que visará reflectir de certa forma as temáticas abordadas durante as conferências, tomando em consideração que a presença nas mesmas seria um método de aprendizagem insubstituível. Com as devidas salvaguardas, é agora tempo de enumerarmos as cinco principais características que grupos organizados prosseguem através das agendas político-ideológico definidas, conforme leccionou o Professor Catedrático Doutor Hélder Santos Costa:

- Divulgação de Propaganda: entendida como a actividade que visa recolher em várias audiências uma atenção desejada que promova o impacto político do grupo, a divulgação de propaganda ocorre, através do Ciberterrorismo, numa velocidade e alcance jamais previstos em épocas de informação anteriores, como foi o caso dos panfletos lançados por aviões, ou de estafetas que transmitiam informação em várias aldeias ou centros urbanos menores. O Ciberterrorismo potencia, pois, a divulgação das causas e efeitos conseguidos ou proclamados por grupos terroristas, almejando obter uma visibilidade que, sem ele, seria drasticamente reduzida;

- Acessibilidade à Informação e Comunicação: como é óbvio, os novos meios tecnológicos à disposição de grupos terroristas que se servem do Ciberterrorismo como uma de várias dimensões de actuação sobre as comunidade alvo permitem uma melhor e mais rápida troca de informação e de canais de comunicação entre os seus vários membros, e entre os próprios membros, que sem o recurso à Internet seria dificilmente verificada e aproveitada com benefícios tão evidentes.

- Favorecimento da Organização: decorrente das duas características supra mencionadas, o grupo ou grupos terroristas que utilizem meios cibernáuticos para desenvolverem as suas actividades procuram obter, e muitas vezes com sucesso, níveis superiores de organização em termos de recrutamento, de planeamento, de crescimento e prevaricação outrora minimizados pela vantagem relativa que as entidades de vigilância, prevenção e fiscalização das leis possuíam relativamente a grupos relativamente formalizados, geralmente com recursos materiais escassos, e com cenários de actuação contidos num determinado nicho da sociedade que, embora incapaz de prevenir a totalidade dos atentados terroristas, conseguia manter a violência entre níveis relativamente baixos de instabilidade;

- Apoio ao Financiamento: de vital importância para todos os grupos terroristas de subversão dos status quo, o Ciberterrorismo potencia os possíveis financiadores das suas actividades, desde o estágio de recrutamento até ao último de prossecução da missão pretendida, pela facilidade com que aqueles avaliam o sucesso e abrangência da prossecução de objectivos destes. Nesta característica, actividades criminosas com recurso ao Ciberterrorismo são ainda passíveis de recolher mais fundos de capitais ilegais que promovam o desenvolvimento de actividades terroristas, pois o fluxo de dinheiros é cada vez mais assimétrico dentro do quadro da legalidade, o que desencadeia, por si só, um aumento da capacidade que estes grupos têm de se sustentarem;

- Actos de Terrorismo: por fim, o Ciberterrorismo participa ainda na própria realização de actos de terrorismo, não só no mundo real através das características que mencionámos à pouco, como ainda dentro do próprio Ciber-espaço, cujas consequências manifestar-se-ão futuramente em perdas materiais nos alvos destas actividades. Quer seja através do desvio de contas bancárias para contas afins ao grupo, quer para influenciar, subverter ou destruir capacidades que o inimigo detenha, e que inviabilize semelhantes níveis de sucesso que estes infligem naqueles, também aqui deveremos admitir o Ciber-espaço enquanto arena conflitual entre os grupos terroristas e seus adversários declarados;


De forma, ficam aqui manifestas as cinco grandes características definidoras do fenómeno que é o Ciberterrorismo. No entanto, uma dúvida permanece: o que é exactamente o Ciberterrorismo? Como sempre, a sua resposta implica diferentes abordagens, complementares e nunca exclusivas. Admitindo que todos os fenómenos de subversão da ordem interna de um Estado são considerados, por isso mesmo, subversivos e não terroristas, e alegando ainda que actos que visem influenciar a ordem de outro Estado sejam considerados como influência e/ou conflitos internacionais, somos levados a acreditar que, neste caso particular, o Ciberterrorismo consiste em todo o conjunto de actividades de grupos infra-estaduais, mas que não deixam de apresentar algum nível de organização e institucionalização formal, que desterritorializados, desenvolvem as suas actividades face a outros grupos infra-estaduais (como partidos políticos, empresas privadas, sectores públicos, etc) ou mesmo contra Estados soberanos.

Dizemos desterritorializados porque o elemento geográfico não vincula o grupo terrorista que usa o Ciberterrorismo a condicionalismos que inviabilizem ou impossibilitem a continuação do desenvolvimento das suas actividades. Com rápida capacidade de mobilização, e subsequentemente com grande flexibilidade em aceder à World Network, qualquer que seja o seu ponto de acesso, tornam a ameaça efectivamente global e capaz de afectar o quadro legal interno dos Estados, ou próprio status quo existente na comunidade internacional no que se refere a empresas multinacionais ou transnacionais, ou mesmo entre os próprios Estados.

Contudo, o actual state-of-the-art não surge enquanto uma ameaça subversiva completamente inédita. Ela é antes o resultado de um processo evolutivo em termos de rapidez de produção e divulgação de conteúdos, assim como aprofundamento dos elementos espaciais e temporais das actividades desenvolvidas pelos respectivos grupos terroristas. Numa análise retrospectiva, poderemos indicar quatro grandes fases na forma como a comunicação foi utilizada para servir o seu propósito, quer subversivo quer propagandístico, de simples informação ou mesmo de Estado. Começando pelos panfletos, estes constituíram o primeiro grande mecanismo de divulgação e comunicação de informação em massa, que de uma forma simples e barata permitia uma extensa produção de vectores que, apoiados com uma boa rede de transportes, chegada rapidamente a toda uma gama de receptores, assim potenciando o seu efeito que de outra forma seria, até à data, ineficaz. Mais tarde, as mensagens áudio introduziram uma nova forma de comunicação, prontamente utilizada pelos mais variados agentes de informação, utilizando para isso um mecanismo francamente mais incisivo e de maior influência, que com as ondas hertzianas chegavam facilmente aos quatro cantos do território abrangido. Pouco tempo tempos, novos desenvolvimentos científico-tecnológicos possibilitaram a divulgação de material áudio-visual, combinando eficazmente as mensagens áudio com auxiliares visuais para criarem um efeito realista das mensagens que se queriam transmitir, aumento a receptividade e interacção do espectador com o conteúdo. Por último, a mais recente revolução ocorreu ao nível das telecomunicações, que combinando todas as anteriores, foi capaz de globalizar a transmissão de todo o tipo de mensagens, potenciando os índices de receptividade do público-alvo, afectando activamente o desenvolvimento dos acontecimentos em tempo-real e com consequências que nem os próprios agentes de divulgação conseguem prever ou controlar.

Grosso modo, existem ainda três tipos de dimensões que compreendem o fenómeno ciberterrorista: político-ideológica; estratégica; técnico-táctica. Delas falaremos de seguida:

Dimensão Político-Ideológica – esta dimensão é considerada a mais sofisticada das dimensões pois o seu âmbito de inspiração e actuação compreende espectros que afectam a vivência e convivência entre Estados, e entre Estados e organizações terroristas. Dada a natureza do seu ambiente de actuação, existem naturalmente esforços acrescidos para que cumpra os seus objectivos, o que resulta no direccionamento de somas avultadas de financiamento e outros investimentos. Com o objectivo de difundir uma ideologia dita radical, ou de oposição a uma determinada agenda política, a uma ideologia, ou a ambas as manifestações, esta dimensão do ciberterrorismo ambiciona o recrutamento de novos militantes que partilhem a ideologia por estes grupos adoptada, ao mesmo tempo que visa radicalizar os simpatizantes ou membros já existentes. Com efeito, esta dimensão político-ideológica é aquela que constitui grande parte do fenómeno ciberterrorista pois é aquela que é passível de ser massificada e divulgada através dos vários canais de comunicação, que utilizam métodos de doutrinação geral e comum para potenciarem os seus objectivos. Nesta dimensão poderíamos facilmente incluir acções ciberterroristas promovidas pela Al-Qaeda, ETA, ou outras organizações terroristas;

Dimensão Estratégica – em segundo lugar, esta dimensão do ciberterrorismo abrange os fenómenos que têm por objectivo uma acção de política externa que condicione ou influencie um Estado ou grupo de Estados a actuarem de acordo com objectivos previamente definidos pelo grupo terrorista. Afastando-se um pouco das motivações políticas que caracterização a dimensão anterior, esta concentra-se na prossecução de determinados actos, geralmente internacionais, cujas consequências propiciem a permanência do grupo no sistema, ou a melhoria da sua posição no mesmo. A título exemplificativo, poderíamos mencionar actividades relacionadas às várias máfias transnacionais, de narcóticos, armas ou tráfico de humanos;

Dimensão Técnico-Táctica – para finalizar, esta dimensão é a menos sofisticada de todas, e é apenas relativa à divulgação de instruções de fabrico de explosivos, de realização de atentados, e outros aspectos técnicos que caracterizam as actividades ciberterroristas. De certa forma, as comunidades ciberterroristas técnico-tácticas consistem em grupos de hackers ou agentes de menor envergadura que atinge sectores específicos de sociedades avançadas para delas tirarem proveito, quer em matérias económicas, quer em conhecimento ou influência.

A título conclusivo, e evitando abordarmos questões mais pormenorizadas as respectivas metodologias ciberterroristas, basta referir que a esta ameaça atinge hoje um âmbito internacional virtualmente infinito, que através de uma constante acessibilidade global, permite e estimula a realização e divulgação de actividades terroristas. Neste novo cenário hostil, os métodos de prevenção demonstram que a guerra foi, é e será assimétrica, na qual as forças policiais permanecerão atrás de uma lebre em constante mudança de aparência e manifestação, numa nova dinâmica complexa e multidimensional. O mundo virtual ou cibernáutico é, pois, um novo teatro de operações no qual se digladiam os agentes subversivos e os seus alvos.


Tiago Alexandre Maurício

domingo, 2 de dezembro de 2007

Conferência sobre as Alterações Climáticas no âmbito das XVII Jornadas de Relações Internacionais

Conferência – Ameaças Ambientais e Desertificação do Norte de África e Consequentes Fluxos Migratórios para o Continente Europeu



Não obstante a longa designação para nos referirmos a um fenómeno que tem, muito recentemente, justificado a organização de colóquios, seminários, conferências, brainstorms e tertúlias, nos mais variados sectores da sociedade, desde os fórums de economia até aos de demografia, de ciência política às relações internacionais. Se acreditássemos em análises estritamente empíricas, esquecendo-nos daquela importante componente de percepção e sensibilidade apreensiva e compreensiva inerente a toda a investigação e reflexão sobre as ciências sociais e políticas, diríamos sem dúvida alguma que o fenómeno de alterações climáticas tem suscitado um interesse acrescido sobre a temática das migrações intercontinentais provenientes do Magreb e com destino à Europa, assim como diríamos que esta aparente mediatização da problemática vem de encontro a interesses alheios que outrora não suscitaram tamanha atenção. Como sempre, a realidade afigura-se mais complexa e dinâmica que podemos assumir à partida.

O fenómeno dos fluxos migratórios africanos para o continente europeu são deveras anteriores aos fenómenos de aquecimento global, e ainda nem a desertificação era um termo cunhado e corrente já assistíamos às deslocações que hoje motivam centenas de milhar de magrebinos e sub-saharianos a efectuar a travessia do Mediterrâneo rumo a Norte (ver: Conferência – O Sahara Ocidental: Um Timor-Leste à Nossa Porta). Com efeito, e em análise análoga, as migrações intra-africanas persistiram ao longo dos vários estágios que a Europa foi observando, daí que anunciarmos a estrita correlação entre fenómenos ambientais e migrações seria não admitir em consideração todo um processo histórico que lhe é anterior. No entanto, também seria ignorância admitir que ambos não possuem qualquer tipo de casualidade.

Desta forma, na conferência que ocorreu sob o mesmo tema, ficou bem patente que assistimos ao desenrolar de uma nova realidade que apenas vem acrescer às causas previamente existentes uma nova dimensão que criará novas dinâmicas migratórias com destino à Europa, e que desse fenómeno resultará uma profunda alteração nas relações que interpõem a Europa e o Norte de África num diálogo à muito extinto. Não seria, pois, improvável reconhecermos a importância estratégica que esta região terá no equilíbrio e crescimento daquela, como ainda a importância em assumirmos desde logo a relevância premente que recairá sobre os esforços mediterrânicos de cooperação e desenvolvimento para que as áreas ribeirinhas voltem a constituir pólos de atracção sócio-económica e política como outrora, assim reduzindo as enormes clivagens que separam o Norte rico com o Sul pobre.

Em termos históricos, os grandes fluxos migratórios em África manifestaram uma tendência ascendente que tinha na origem as regiões tropicais da África Sub-Sahariana, e com direcção ao Norte Magrebino, nos quais assistimos simultaneamente a uma tendência centrífuga que promove a saída dos centros urbanos e rurais do centro, para cidades e vilas marítimas, ainda que sobretudo no Norte. Embora pudéssemos enumerar um sem-número de razões que corroboram estas tendências seculares, as razões que subsistem a todas as perspectivas dizem respeito a problemas crónicos de subdesenvolvimento, à ocorrência de conflitos endémicos, e à proliferação de pandemias de doenças infecto-contagiosas que tornam todo o sub-continente situado a Sul do deserto do Sahara um enorme vazio de poder político, e nos poucos territórios onde o há, é sujeito a pressões internas e externas demasiado sufocantes para possibilitar a prossecução de um projecto desenvolvimentista sustentável e com efeitos a curto-médio prazo.

Quando comparado com a realidade que se situa acima do imenso deserto, o cenário afigura-se óbvio para as massas que procurar atingir melhores qualidades de vida, e, acima de tudo, garantir a sua sobrevivência quando nos seus territórios de origem e nas regiões vizinhas, tal é impossível. Aquilo que as alterações climáticas vêm trazer à problemática é apenas mais uma dinâmica processual que exacerba os factores que já de si são evidentes enquanto responsáveis por esses fluxos migratórios. No entanto, a mesma lógica subsiste, uma de dimensão primariamente sócio-económica e que, depois, se reflecte em outras variadas dimensões da sociedade como a estabilidade política, o melhoramento das condições de vida, o respeito pelos direitos humanos, etc. Desprezando aparentes conotações marxistas, é neste framework que devemos encarar a realidade dos fluxos migratórios e importância que as alterações climáticas, das quais a desertificação é apenas uma delas.

Logo, e perante uma ameaça que é global na sua definição e âmbito de operação, exige a adopção de uma resposta igualmente global e concertada entre as várias entidades políticas por forma a melhor ajustarmos as acções individuais de cada uma para que, no seu conjunto, consigam combater de forma eficaz as razões, ou minimizar as consequências que daí advém. Não mais assistimos a um sistema estanque que contém unidades compartimentadas que não partilham de responsabilidades estruturais, ou que são incapazes de o influenciar, mas de todo um aparelho interdependente e dependente de vários factores. Infelizmente, as alterações climáticas apenas vêm agravar um fenómeno que parece ter adquirido a sua própria dinâmica, e que inviabiliza qualquer tipo de medida preventiva que erradica, definitivamente, os processos originais que espoletam as migrações.

Assim sendo, a única solução com que a União Europeia tem de lidar é relativa ao subdesenvolvimento que afecta toda a sua fronteira sul, políticas de emigração, e mais tarde de integração. Só com um planeamento alargado dos factores que promovem a migração, os processos segundo os quais ocorrem, e com métodos de acolhimento e integração uma vez completados, poderemos esperar melhorar as actuais circunstâncias relativas às migrações provenientes de África, com todas as consequências que daí advém. Para tal é imperiosa a elaboração de uma estratégia de políticas migratórias coordenadas, de planos económicos de integração e desenvolvimento, e estabelecimento de parcerias com países externos à União que se aproximem aos critérios requeridos pela mesma, que desta forma possibilitem um melhor tratamento das situações dos emigrantes, como acomodação e processamento de vistos e documentos, e inclusive a apresentação de alternativas ao plano de emigração. De certa forma, há que combater o problema na origem, facilitando programas de desenvolvimento económico e estabilidade económica nas regiões onde existe uma maior probabilidade de populações migrarem, como também é necessário prestar-nos ajuda vária aos países intermediários que muitas vezes enfrentam problemas de sobrelotação de migrantes em infra-estruturas dedicadas para o efeito, em campos de acolhimento, etc. Em último lugar, e uma vez cumpridos os devidos passos, cabe à União Europeia, e aos seus vários membros com maior incidência de emigrantes em particular, a correcta articulação para que o problema seja antes visto como uma oportunidade a explorar, como forma de colmatar deficiências que estes actualmente enfrentam, como quebra de mão-de-obra pouco qualificada, recessões económicas, dificuldades em administrar a segurança social com eficácia e de forma universal, problemas de envelhecimento da população, e demais.

Veremos mudanças alteradas quando a União Europeia delimitar de forma incisiva e realista os elos de ligação que partilha com estas comunidades além do Mar Mediterrâneo, e do papel que estas podem ter na continuação do desenvolvimento do projecto europeu com garantias dadas de sucesso e de integração.


Tiago Alexandre Maurício